O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta- feira (12) que o recente aumento do número de casos de covid-19 no país está relacionado às festas de fim de ano, o que, segundo ele, não foi algo estimulado pelo governo federal. Segundo Queiroga, ainda nesta semana, o governo apresentará a posição oficial sobre uma “eventual política para a aprovação dos autotestes”, o que poderá ampliar a capacidade de testagem por meio de exames a serem adquiridos em farmácias.
Queiroga disse que, em reunião ontem (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve garantias de que não faltará suporte para estados e municípios, se aumentar a pressão sobre o sistema hospitalar e for preciso habilitar mais leitos de terapia intensiva. “Ele [Guedes] deixou claro que saúde e economia têm de andar de braços dados”, resumiu Queiroga.
Sobre o recente aumento do número de pessoas contaminadas pela variante Ômicron, o ministro confirmou que as unidades básicas de saúde (UBSs) vêm recebendo número maior de pacientes. “Isso é fruto das festas de final de ano, que não foram estimuladas pelo governo federal”, afirmou.
Queiroga lembrou que o Brasil conta com 58 mil UBSs e 53 mil equipes de saúde da família, e que, com a ampliação orçamentária, de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões, o país terá condições de enfrentar a pandemia. Ele reiterou que o vírus está sofrendo mutações e criando dificuldades no mundo inteiro e que, nesse sentido, a principal ação deve ser a campanha de vacinação visando à ampliação da dose de reforço. “Sabemos que os indivíduos que não têm o esquema vacinal completo têm mais chances de desenvolver formas graves da doença.”
O ministro alertou, no entanto, que, para o sucesso desse enfrentamento, é necessária a colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos. “Há estados lá com baixo nível de aplicação de segunda dose e da dose de reforço. É preciso ampliar no Pará, Maranhão, Amapá, em Roraima e no Tocantins e em Manaus. No Pará assistimos ao aumento no número de hospitalizações e óbito.”
Queiroga disse que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. “O número de óbitos ainda está em patamar aceitável, se é que se pode aceitar óbito. Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos, sendo 13 milhões até o dia 15. Em fevereiro, temos perspectiva concreta de 7,8 milhões de testes”, acrescentou.
Autotestes
De acordo com Queiroga, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consultou o ministério sobre uma “eventual política para aprovação dos autotestes”, neste momento em que é necessário aumentar a capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público de maneira geral. Nesta semana, com certeza, teremos a resposta [para essa questão]”, afirmou.
Na avaliação do ministro, a expertise adquirida durante os períodos de pico da pandemia ajudará a evitar problemas como os ocorridos anteriormente, de falta de fornecimento de oxigênio nos hospitais. “Temos agora uma estrutura maior e melhor capacidade de distribuição. Se houver pressão sobre o sistema de saúde na Região Norte, o preparo hoje é maior”, disse.
Crianças, adolescentes e jovens com baixa renda, vítimas de violência, têm cinco vezes mais risco de precisar de uma internação psiquiátrica, de acordo com estudo realizado pela Fiocruz Bahia em parceria com a Universidade de Harvard. Quando são analisadas apenas crianças, o risco aumenta para sete vezes. As taxas de incidência de hospitalização também apresentaram grande disparidade. Entre jovens vítimas de violência interpessoal foi de 80,1 por 100 mil pessoas ao ano, enquanto entre não vítimas foi de 11,67 a cada 100 mil.
O estudo utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares, referentes a internações voluntárias ou não, e também do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. No Brasil, desde 2011, os serviços de saúde são obrigados a notificar todos os casos de pacientes que sofreram alguma violência física – de caráter sexual ou não – ou psicológica.
Após analisar dados de mais de 9 milhões de pessoas com baixa renda, de 5 a 24 anos de idade, entre 2011 e 2019, o estudo identificou cerca de 5,8 mil que já tinham sido internadas por algum transtorno mental, como causa primária ou secundária.
A pesquisadora associada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia Lidiane Toledo disse que em todas as faixas etárias o registro prévio de notificação de violência foi o principal fator associado ao risco de internação psiquiátrica.
“Jovens com condições socioeconômicas mais desfavoráveis também apresentaram maior risco de internação psiquiátrica”.
A pesquisadora ressalta ainda que apesar da internação oferecer um suporte clínico importante em casos graves, ela está associada a riscos de autolesão, suicídio e reinternações, e também a prejuízos em outras áreas da vida, como a interrupção dos estudos. Por isso, segundo a pesquisadora, o estudo defende abordagens focadas na prevenção da violência nas escolas, nas comunidades e nas famílias, como programas que ensinem habilidades parentais positivas e responsáveis, e habilidades sociais que ajudem as crianças e adolescentes a lidar com a raiva, resolver conflitos e enfrentar desafios.
A pesquisadora reforça também que são necessárias intervenções para romper o ciclo da pobreza.
“Sofrer violência é um grande fator de estresse psíquico, particularmente se a gente considerar os primeiros estágios da vida. A violência está associada não somente a traumas agudos, mas também a repercussões negativas, como, por exemplo, a deterioração da saúde mental durante o curso da vida. Então é importantíssimo não só o acolhimento imediato das vítimas de violência, mas também o acompanhamento de longo prazo”, explica Lidiane.
Capacitar e qualificar profissionais de diversas áreas do serviço público para o enfrentamento do comércio ilegal de produtos derivados do tabaco, em especial os cigarros eletrônicos, os chamados vapes e pods. É com esse propósito que a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, promoveu nos dias 25 e 26 deste mês o I Workshop Estadual sobre Comércio Ilícito de Produtos Fumígenos e seus Malefícios à Saúde, com foco em Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
O Workshop contou com a presença de analistas e especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do setor de Prevenção do Câncer da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Durante as palestras e discussões, foram abordados temas como a regulação do comércio de produtos derivados do tabaco, os riscos à saúde associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, além de estratégias de prevenção e controle do tabagismo.
“Este workshop é uma iniciativa essencial para fortalecer a atuação dos profissionais da saúde no combate ao comércio ilícito de produtos fumígenos, que tem crescido de forma alarmante e representa um sério risco à saúde pública. É urgente a promoção de políticas públicas eficazes para a conscientização dos malefícios destas substâncias entre a população, especialmente os jovens, que são os mais afetados pelo apelo dos cigarros eletrônicos” destacou Vera Lucia Borges, analista de Prevenção do Câncer da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA.
Dados do Inca revelam que, entre 2023 e 2025, devem surgir anualmente 704 mil novos casos de câncer no Brasil, muitos deles relacionados ao consumo de tabaco e seus derivados. Estima-se que no mesmo período, serão registrados: 15.100 casos de câncer de cavidade oral; 10.950 de câncer de esôfago; 11.370 de câncer de bexiga; e 7.790 de câncer de laringe.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, amplamente utilizados pelos jovens, têm gerado preocupações em relação aos seus efeitos nocivos à saúde. Estudos recentes apontam que esses produtos contêm substâncias tóxicas e aditivos prejudiciais, além de contribuírem para a dependência da nicotina.
Conforme dados da Anvisa, em Mato Grosso do Sul o consumo de cigarros eletrônicos é alto. Com 4% da população usando esses dispositivos, o Estado ocupa a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Paraná (4,5%). Entre jovens de 18 a 24 anos, o índice chega a14,9%.
De acordo com Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da SES, os malefícios a saúde são vários, podendo abarcar doenças pulmonares, cardiovasculares e até cancerígenas para os fumantes de cigarros eletrônicos e para quem convive com o fumante, caso denominado do fumante passivo. “A fumaça branca expelida pelo cigarro eletrônico não é vapor d’agua, e sim um aerossol composto por partículas ultrafinas, metais pesados e substância tóxicas provenientes do aquecimento do líquido sintético contido no interior do cigarro eletrônico, afirma Pirolo.
Para o gerente de Vigilância Sanitária da SES o evento também proporcionou um espaço para troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, visando à articulação de ações efetivas de prevenção e vigilância sanitária. “É fundamental que os profissionais estejam preparados para enfrentar os desafios impostos pelo comércio ilícito e proteger a saúde da população”, enfatizou.
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida pela Resolução n. 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e o uso desse produto é proibido no ambiente escolar e nos demais locais de uso coletivo fechado pela Lei Estadual n. 3.576/2008 e pela Lei Federal n. 9.294/1996.
Para quem for flagrado comercializando cigarros eletrônicos, a multa sanitária pode chegar a até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além da apreensão do produto ilícito, sem prejuízo do encaminhamento do caso para apuração de crime pela polícia civil e para a Promotoria da Infância e Juventude se a venda for realizada para crianças ou adolescentes. Para denúncias sobre comercialização de cigarros eletrônicos, ligue para 136 ou 151.
Premiado, Projeto Navio retomará ações em janeiro com atendimento integral à comunidade ribeirinha
Trabalho da SES foi premiado por dois meses consecutivos, recebendo reconhecimento estadual e nacional. A próxima edição terá 21 dias, ampliando o alcance e o impacto das ações de saúde
Após conquistar o segundo prêmio consecutivo, o Projeto Navio já se prepara para sua terceira missão, que terá início em meados de janeiro de 2025. A iniciativa, que atende comunidades ribeirinhas, percorrerá o trajeto de Ladário a Porto Murtinho, levando assistência médica, odontológica, vacinação, exames e ações de vigilância em saúde em uma abordagem integrada de saúde única. A previsão é de que a expedição dure cerca de 21 dias.
Com foco na saúde humana, animal e ambiental, o projeto também realiza atividades de educação em saúde, incluindo a distribuição de filtros de barro e hipoclorito para conscientizar sobre a qualidade da água. Além disso, reforça a vacinação e promove orientações práticas que impactam diretamente o bem-estar das populações atendidas.
Na última missão, foram realizados cerca de 500 atendimentos, número que a equipe pretende superar em janeiro. “Estamos indo para a terceira edição e com isso incorporando mais pessoas, mais tecnologia, mais inovações e projetos que possam efetivamente melhorar as condições de vida e saúde dessa população”, adianta a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone.
Reconhecimento
O Projeto Navio (Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada) foi idealizado para levar assistência às comunidades ribeirinhas e regiões de difícil acesso no Pantanal, oferecendo uma solução inovadora que integra as dimensões da saúde humana, animal e ambiental, em um conceito de Saúde Única.
A iniciativa é fruto de colaboração entre a SES/MS, Fiocruz Minas (Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais), a Marinha do Brasil e a SES/MT (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso).
Em outubro deste ano, o projeto conquistou o segundo lugar na 28ª edição do Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). A premiação reconheceu a excelência da iniciativa ao fortalecer a gestão pública, promovendo maior eficiência e ampliando o acesso a serviços de qualidade para a população, especialmente nas áreas mais remotas do Estado.
E em novembro, foi um dos vencedores do XIX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública – Edição 2024, conquistando o 2º lugar no Eixo Inovação e Sustentabilidade. Realizado pela Escolagov, o concurso teve por objetivo reconhecer e premiar as melhores iniciativas de inovação no setor público estadual, incentivando a adoção de práticas mais eficientes e criativas na gestão pública.
“As premiações reconheceram a excelência da iniciativa ao fortalecer a gestão pública, destacando a inovação da Coordenadoria de Saúde Única, a primeira no Brasil com essa abordagem integrada. Ao trabalhar de forma unificada entre diversos setores, conseguimos alcançar resultados significativos para as populações ribeirinhas e para todo o estado. É importante também destacar o empenho e a dedicação dos colaboradores da SES, que foram fundamentais para a concretização deste projeto”, finaliza a Coordenadora de Saúde Única, Danila Frias.