Geral
Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026
Ação faz parte do Programa de Universalização do Transporte Aéreo
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.
Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”
“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.
Outras ações
Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.
“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”
Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”
O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”
O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”
A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.
Voa Brasil
O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.
“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”
Companhias aéreas
A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.
Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.
O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”
O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”
Crescimento da aviação
Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”
Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.”
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.
Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.
A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.
O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.
Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.
De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.
“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.
“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”
Energias renováveis intermitentes
Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.
“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”
O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.
“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.
Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.
“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.
O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.
“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
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