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Cidades

Ministro admite atraso e prevê projeto de novo terminal do Aeroporto concluído até fim de julho

O anúncio foi feito no início da tarde desta quarta-feira (10/7), em Brasília (DF). 

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a previsão da conclusão do projeto do novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados, deve acontecer até o final de julho.

O anúncio foi feito no início da tarde desta quarta-feira (10/7), em Brasília (DF).

Pronto desde o ano passado através da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), o projeto precisou passar por adaptações após a inclusão da obra do terminal no Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), anunciado pelo Governo Federal em agosto de 2023.

Hoje, o ministro admitiu o atraso no andamento do processo devido à burocracia da própria pasta, mas garantiu a solução de todas as pendências ainda em julho.

“Infelizmente, houve um atraso por conta da burocracia interna do próprio Ministério, porque temos que analisar projetos e processos de todo o Brasil. Mas estamos trabalhando para acelerar com a área técnica o projeto e esperamos que até o final deste mês estejamos com tudo pronto para podermos avançar na licitação e na obra”, afirmou o ministro durante a audiência com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

No mesmo encontro, o parlamentar solicitou prioridade e agilidade no processo.

“O ministro nos disse que houve alguns contratempos por parte do Ministério e do Estado, mas esperamos que até o final deste mês haja uma solução e que possamos, no segundo semestre, ter o processo licitatório e começar a construção do novo receptivo do aeroporto de Dourados”, afirmou.

Atraso 

Como mostrado pelo Dourados News, no dia 3 de junho o Governo do Estado prorrogou contrato com a Econômica Engenharia e Obras Ltda, empresa responsável pela execução do projeto de arquitetura para as edificações do novo terminal.

A medida ocorreu justamente para esta adequação, a cargo do Ministério dos Portos e Aeroportos.

“O projeto está estruturado em cinco etapas de entrega, cada uma delas sujeita à análise criteriosa da SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil). Observaram-se atrasos na avaliação das revisões dos projetos submetidos pela SAC, o que implicou a necessidade de reajustes nos prazos previamente estabelecidos. Informamos ainda que o projeto já se encontra em análise pela SAC, referente à quinta e última etapa”, informou a Secretaria estadual através de nota à época.

Projeto

Em outubro de 2023, a Seilog apresentou o layout do projeto de como ficará o receptivo do Aeroporto. Incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), quando pronto o local será três vezes maior que o atual.

De acordo com as informações repassadas à imprensa na época, o novo terminal terá 3,3 mil metros quadrados de área construída e será no formato horizontal.

O novo receptivo será erguido em outra área, ao lado do prédio ainda existente, que continuará operando normalmente quando a pista for liberada.

Entre as edificações, a Central de Utilidades (caixa de água, casa de força, e outros itens) terá 183,47 m²; já o Depósito de Resíduos Sólidos ocupará 54,96 m²; enquanto a EPTA, onde funcionará a sala de rádio que faz comunicação com a aeronave, terá 96,73 m².
A Seção de Combate a Incêndio 368,11 m² e o Terminal de Passageiros, 2.655,37 m².

A previsão da obra ficar pronta após a licitação é de aproximadamente dois anos.

Infraero 

Na tarde de terça-feira (9/7) o prefeito Alan Guedes (PP) formalizou a assinatura do contrato e o repasse da administração do local para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

O gestor esteve no edifício-sede do órgão vinculado ao Governo Federal para finalizar o acordo.

Com isso, toda a parte operacional ficará a cargo da empresa.

“Toda a parte operacional, a pista, o pátio, o raio-X, o canal de inspeção, a sala de embarque, o desembarque, a parte de limpeza, tudo isso a partir de agora fica a cargo da Infraero, que é uma empresa que tem muita experiência nisso. O próximo passo é a homologação da pista, assim que o Exército concluir a entrega para o SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) e para a prefeitura, para que possamos homologar. A Infraero já está trabalhando com a gente nesse processo”, explicou Alan Guedes.

Aeroporto fechado

O Aeroporto Francisco de Matos Pereira encontra-se fechado há mais de três anos para obras na pista de pousos e decolagens. Os trabalhos ficaram a cargo do 9º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção), do Exército Brasileiro.

Antes da paralisação das atividades, o local era atendido pela Azul e Gol Linhas Aéreas. A expectativa é que essas empresas retornem após a reabertura do local.

Atualmente, os moradores de Dourados e região precisam se deslocar até Ponta Porã ou Campo Grande para viajar de avião.

Previsão é que novo terminal de passageiros seja três vezes maior que o atual – Foto: Arquivo/Dourados News

 

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Itaporã Brilha e Conquista o 1º Lugar no Ranking Estadual de Saúde do Programa Previne Brasil

Município se destaca com gestão eficiente e comprometimento da equipe de saúde, consolidando-se como referência em atenção primária no estado.

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Itaporã-MS, alcançou um feito histórico ao conquistar o 1º lugar no Ranking Estadual de Indicadores de Saúde do programa Previne Brasil. Essa posição notável coloca o município no topo da lista de cidades que mais avançaram na atenção primária à saúde, refletindo um compromisso de excelência no cuidado da população.

O sucesso de Itaporã no Previne Brasil é resultado direto do empenho e da dedicação dos profissionais da saúde, bem como da gestão comprometida da administração municipal. Desde o início do programa, implementado pelo Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária em todo o Brasil, Itaporã tem se destacado. O Previne Brasil, criado com o objetivo de estabelecer metas e indicadores de saúde para incentivar a melhoria contínua do atendimento, demanda resultados reais e compromissos firmes por parte das equipes de saúde locais.

O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco, celebrou o feito como um marco para o município e para a saúde de sua população. Em suas palavras, “Esse resultado é o reflexo do compromisso e da eficiência de toda a nossa gestão. Atingir o primeiro lugar é uma honra, mas também uma responsabilidade que abraçamos com determinação. Itaporã está provando que, com uma equipe dedicada e uma administração focada, é possível oferecer um atendimento de saúde de excelência para nossos cidadãos.”

Além da liderança do prefeito, o trabalho do secretário de Saúde, Dogmar Petek, tem sido fundamental para a construção dessa trajetória de sucesso. Petek destacou que Itaporã tem se mostrado uma cidade comprometida com o bem-estar de seus moradores. “Estamos extremamente felizes e orgulhosos de ver nosso município em primeiro lugar no ranking do Previne Brasil. É uma prova do esforço contínuo e do empenho de toda a nossa equipe, que diariamente se dedica a promover a saúde e o bem-estar de cada cidadão. Quero agradecer a cada um que faz parte desse projeto. Todos têm contribuído para tornar Itaporã um exemplo a ser seguido,” declarou o secretário.

O programa Previne Brasil se baseia em critérios rigorosos que incentivam o avanço dos serviços básicos de saúde, estabelecendo metas para a prevenção, o acompanhamento e a promoção de ações que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Com essa conquista, Itaporã se posiciona como um modelo de eficiência em saúde pública no estado, elevando o patamar dos serviços prestados e consolidando-se como uma referência regional em gestão de saúde.

A administração municipal de Itaporã tem demonstrado que, com trabalho sério e empenho, é possível transformar a realidade da saúde pública e proporcionar um atendimento de excelência para todos. A conquista no Previne Brasil não é apenas um troféu, mas um símbolo do comprometimento da cidade com o futuro saudável e promissor de sua população.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Pacco Protocola na Câmara PL para aprovar Plano Municipal pela Primeira Infância

Essa ação no município é monitorada pelo tribunal de contas do estado.

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O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco (PSDB), protocolou na última sexta-feira, dia 1 de novembro, na Câmara de Vereadores, o Plano Municipal pela Primeira Infância, um documento com 103 páginas que aponta as diretrizes e estabelece as políticas públicas voltadas para as crianças desde a gestação até os 6 anos no decênio que vai de 2025 a 2035. “Essa iniciativa ratifica o compromisso que o governo municipal sempre teve com a primeira infância, tanto que o Plano Municipal resume as ações que desenvolvemos nesses quase 8 anos para garantir que nossas crianças recebessem um atendimento humanizado em todos os setores da Administração Pública”, enfatiza Marcos Pacco.

O Plano Municipal pela Primeira Infância foi construído com a participação de representantes da Gerência Municipal de Educação; da Superintendência de Gestão Pedagógica; da Coordenadoria Pedagógica da Educação Especial; da Coordenadoria Pedagógica de Ensino Fundamental; da Diretoria do Departamento Administração Escolar; de representantes da Gerência Municipal da Saúde; da Superintendência de Atenção em Saúde; da Gerência Municipal de Administração; da Gerência Municipal da Assistência Social; do Conselho Municipal da Criança e Adolescente; de representantes das Escolas Municipais de Educação Infantil; de representantes do Órgão Municipal Gestor de Planejamento e Finanças.

O conjunto de diretrizes destaca que investir na primeira infância com cuidado, amor, estímulo e interação pavimenta o caminho para que a criança atinja seu pleno potencial, resultando em um adulto mais saudável e equilibrado. “Isso, por sua vez, contribui para o florescimento de uma sociedade com esses mesmos valores”, enfatiza o documento.
Ao elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância, o prefeito Marcos Pacco e sua equipe definiram como prioridade absoluta, em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal, uma política pública integrada para as crianças com idade entre 0 e 6 anos. A iniciativa compreende a instituição e execução de políticas públicas, planos, programas, projetos, ações e serviços multidisciplinares, interdisciplinares, transdisciplinares e interinstitucionais a serem desenvolvidos pelo município.
Com o Plano Municipal pela Primeira Infância, Itaporã estabelece metas e estratégias que, quando convertidas em ações, promoverão uma primeira infância plena, estimulante e saudável para as crianças no município. O documento abrange o período desde a gestação até os 6 anos de idade, a chamada “janelas de oportunidades”, quando há uma capacidade especial de potencializar o desenvolvimento. “Sabe-se que da gestação aos 6 anos de idade, o cérebro humano se desenvolve mais rapidamente do que em qualquer outra fase da vida e esse desenvolvimento depende diretamente da qualidade dos estímulos, dos vínculos estabelecidos com as pessoas no entorno e do ambiente no qual a criança está inserida”, destaca o documento.

O Plano Municipal pela Primeira Infância enfatiza ainda que tais fatores determinam o desenvolvimento das competências cognitivas, sociais, físicas e emocionais. “Portanto, situações de privação e risco nessa idade prejudicam esse desenvolvimento, ocasionando dificuldades nas etapas futuras da vida”, completa. Estudos apontam que a perda de rendimento médio anual na idade adulta para aqueles que, quando crianças, não tiveram condição de alcançar o pleno potencial de desenvolvimento, é de aproximadamente 26%. “Fica evidente, portanto, que o investimento na primeira infância é uma medida socioeconômica altamente eficaz e eficiente, cuja necessidade de priorização é incontestável”, afirma o documento.

EIXOS ESTRUTURAIS E PRINCÍPIOS

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaporã foi estruturado em quatorze eixos estratégicos para garantir as condições para a articulação Inter setorial dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância; garantir a todas as crianças na primeira infância educação, recebendo cuidado e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral; garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na primeira infância. O Plano Municipal é fundamentado em dois princípios essenciais para o atendimento na primeira infância: a prioridade absoluta da criança até seis anos de idade e a corresponsabilidade do Estado, sociedade e famílias na promoção e proteção dos direitos das crianças.

O objetivo final é a realização dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas aprofundando o olhar sobre os primeiros anos. A prioridade absoluta da criança inclui a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude.

O Plano Municipal estabelece ainda políticas de Assistência Social na Primeira Infância, com envolvimento direto da Gerência Municipal de Assistência Social; do Centro de Referência de Assistência Social; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; do Conselho Municipal de Assistência Social; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Escola Municipal Professora Avani é vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024

Projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança” ficou com o 1º lugar

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A Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer é a vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024. Com o projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança”, a escola de Dourados ficou com o 1º lugar  no Grupo IV – Educação para o Trânsito Categoria X, que seleciona projetos, programas ou ações de Educação para o Trânsito direcionados aos alunos, desenvolvidos em unidades de Educação Básica no ano de 2023 e/ou 2024, em colaboração com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessionária de serviço público, ONG ou órgão do Sistema Nacional de Trânsito.

Direcionado para 120 alunos de 9 a 14 anos, o projeto em parceria com a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), surge da necessidade de conscientizar os estudantes sobre segurança no trânsito. O projeto foi desenvolvido na escola ao longo de 10 meses, envolvendo a comunidade escolar e as famílias. As atividades incluíram rodas de conversa, pesquisa sobre infrações, construção de sinalizações de trânsito com materiais recicláveis e a criação de uma minicidade, onde os alunos puderam entender a organização do trânsito e a importância das sinalizações.

As aulas foram interativas, lúdicas e baseadas na BNCC, permitindo que os alunos fossem protagonistas de seu aprendizado. “Os resultados foram positivos, com mudanças de comportamento observadas nas crianças e suas famílias. Relatos de pais indicam que os alunos exigiram práticas mais seguras durante os deslocamentos”, ressaltou a professora Rosângela da Escola Municipal Professora Avani.

“A Agetran e a Escola Pública de Trânsito Prefeito José Elias Moreira parabenizam a professora e se sentem honradas em apoiar e participar das ações e atividades desenvolvidas no referido projeto.
Que possamos juntos trabalhar a conscientização e responsabilidade de todos para um trânsito mais seguro”, destacou Mariana Souza Neto, diretora-presidente da Agetran.

Prêmio

O Prêmio SENATRAN é uma iniciativa do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que tem como objetivo geral fomentar iniciativas, projetos e produção técnico-científica, voltados à segurança no trânsito, incentivando organizações públicas e privadas a aderirem ao PNATRANS e estimular o engajamento da sociedade brasileira ao propósito de redução dos sinistros de trânsito.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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