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Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

Sonia Guajajara se reuniu com indígenas e produtores rurais

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4 meses ago

8 de agosto de 2024

Por

Aryela Lovera

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva

Dados são da pesquisa Informações Básicas Municipais 2023

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6 horas ago

29 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.

Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.

“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.

Catadores

“As entidades de catadores, formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização de catadores, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores desse setor. A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, diz o IBGE.

Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) municípios.

No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos municípios tinham catadores informais, com uma participação um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.

O Sudeste, que foi a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. O Sul tinha 70,2% dos municípios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.

No Brasil como um todo, dos 4.093 municípios que contaram com a presença de catadores informais, 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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IPVA 2025 em MS terá 15% de desconto para pagamento integral até o fim de janeiro

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Publicado

1 dia ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (27) as regras e prazos para pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) do ano de 2025. Em relação aos veículos usados o proprietário do veículo terá 15% de desconto na parcela única, que precisa ser paga até o dia 31 de janeiro.

Já quem preferir o pagamento de forma parcelada, poderá fazer em cinco parcelas mensais, com o mesmo valor. Neste caso, devem ser quitados os débitos até das datas de 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 30 de maio, que será a última parcela do contribuinte.

Os valores de cada parcela não podem ser inferiores a R$ 30,00 no caso dos veículos de duas rodas (motocicletas) ou R$ 55,00 em relação aos demais veículos. Se houver atraso em qualquer uma das parcelas será cobrado um acréscimo de juros de mora e multa. O desconto e parcelamento previsto nesta publicação não se aplicam aos casos de primeira tributação do veículo, quando se considera tratar de um veículo novo.

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) reitera que nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado, inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA ou da prova de isenção ou de imunidade.

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Reduções do imposto

O Governo do Estado também divulgou a redução na base de cálculo do IPVA. Fica reduzida em 50%, em que a carga tributária equivale a 5%, para caminhão, ônibus, micro-ônibus (transporte coletivo de passageiros) e casa motorizada (motor-home).

Aos automóveis, camioneta, camioneta de uso misto e utilitário a redução da base de cálculo fica em 40%, o que equivale a carga tributária de 3%. Já para automóveis ou qualquer veículo de passeio com capacidade de oito pessoas terão 25% (redução), o que equivale a carga tributária de 4,5%. Neste caso são para aqueles que utilizam motores acionados a óleo diesel.

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Riedel e secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

Confira as publicações na íntegra:

Redução da base de cálculo

Prazos de pagamento

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Encontro de carros antigos reúne amantes de automóveis e arrecada fundos para instituições neste sábado

Receita das vendas serão integralmente revertidas para as instituições Casa Peniel, Escola Juliano Varela e o Cotolengo Sul-Mato-Grossense

Publicado

1 dia ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Neste sábado, dia 30 de novembro, Campo Grande será palco de um evento que une paixão por carros antigos e solidariedade. A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS promove a 2ª edição do “Acelere a Solidariedade“, no estacionamento do Comper Itanhangá, das 14h às 22h.

A iniciativa reúne entusiastas de automóveis clássicos e oferece uma tarde de muita diversão para toda a família. Além da exposição de mais de 250 carros antigos, o evento tem a participação da Polícia Militar Rodoviária com os cães adestrados, shows musicais, espaço kids com o Carretão da Alegria, praça de alimentação e diversas outras atrações.

Um dos diferenciais do evento é seu caráter solidário. Toda a renda obtida com a venda de alimentos e bebidas nas barracas será destinada a três instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense. Dessa forma, os participantes poderão contribuir para causas sociais e fazer a diferença na vida de muitas pessoas.

“O ‘Acelere a Solidariedade’ já é parte das ações sociais do Comper. Eventos como este fortalecem nossos laços com a comunidade”, afirma a gerente nacional de relacionamento do Grupo Pereira, Fernanda Bardauil, que coordena a ação no Comper Itanhangá.

A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS nasceu em 2011, a partir da união de amigos apaixonados por carros antigos. Desde então, o grupo vem organizando diversos eventos e ações sociais, sempre com o objetivo de compartilhar sua paixão e ajudar o próximo.

“Nosso objetivo é reunir os amantes de carros antigos, promover a cultura automotiva e, ao mesmo tempo, contribuir para uma causa nobre. Ficamos muito felizes com a adesão do público na primeira edição e esperamos repetir o sucesso neste sábado”, destaca Luiz Paulo Domingos da Costa, um dos presidentes da Confraria do Fusca. A exposição dos veículos será rotativa, assim os visitantes poderão apreciar diferentes modelos ao longo do evento.

Serviço:

2º Encontro de carros antigos da Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados
Data: 30 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 22h
Renda da ação em favor das Instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense
Local: estacionamento do Comper Itanhangá

Sobre o Grupo Pereira

Fundado em 1962, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, o Grupo Pereira completou 61 anos de história em 2024. Atualmente, conta com 20 mil funcionários nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

O Grupo Pereira tem 126 unidades de negócio, incluindo 31 lojas da rede de supermercados Comper, 61 lojas do Fort Atacadista (atacarejo), 3 filiais do Atacado Bate Forte (atacadista de distribuição), 23 lojas SempreFort (varejo farmacêutico), um Broker – distribuidor oficial da Nestlé -, 5 agências de viagens e 2 postos de combustível. Além disso, o Grupo Pereira completa seu ecossistema de soluções ao incluir o braço logístico Perlog e os serviços financeiros da Vuon, que inclui o private label Vuon Card, com mais de 1 milhão de cartões emitidos, além de gift cards, seguros e assistência odontológica.

O Grupo Pereira é o primeiro varejista brasileiro a ser contemplado com o selo CAFE (Certified Age Friendly Employer), concedido pelo norte-americano Age Friendly Institute a empresas que promovem a contratação e retenção de funcionários 50+.

Com a missão de oferecer uma experiência de compra positiva por meio da excelência no relacionamento com clientes, fornecedores e funcionários, o Grupo Pereira também contribui para a sociedade por meio de diferentes programas socioambientais.