A visita foi motivada pelo Projeto “Resíduos Sólidos e Disposição Legal” que visa o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Mato Grosso do Sul, e surgiu de um Termo de Cooperação Técnica firmada entre o Tribunal de Contas Estadual, Ministério Público, IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), as quais juntaram esforços para trabalhar na área de resíduos.

O referido projeto ganhou notoriedade nacional pelo desenvolvimento de ações que inicialmente visavam a disposição legal, que resultou em 66 municípios do estado dando destino final adequado a seus resíduos ou melhorando esse sistema.  Outros temas trabalhados e estudados são referente a taxa de resíduos, coleta seletiva e logística reversa. Fruto desse trabalho também é o edital da UEMS, no qual Naviraí concorreu e foi contemplado juntamente com outros catorze municípios, que prevê a elaboração do Plano de Educação Ambiental e o Plano de Coleta Seletiva.

A Gerente Geral Executiva do Município Maria Paula Alípio, a Procuradora Geral-Adjunta Goreth de Aguiar Arruda, e a técnica da Gerência de Meio Ambiente Katia V. Chrestani recepcionaram as autoridades do MP da Bahia, e prestaram todas as informações solicitadas. Goreth destacou a parceria existente da Administração Municipal através de convênio de fomento à Recicla Naviraí. Kátia Chrestani, frisou as ações consorciadas envolvendo a Recicla Naviraí, recicleiros cooperados e Poder Público Municipal.

Na visita oficial à sede da Recicla Naviraí, os técnicos ouviram a Presidente Marcela Morinego Ajala, que também é Diretora Executiva da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Naviraí e Região, Jaine Lobo da Silva (Secretária Executiva), Fernando Jardim (líder local dos Recicleiros), Isabela Santos (líder de Comunicação da Recicleiros), e Daniele Ribeiro (Coordenadora de Produção dos Recicleiros).

“Este projeto, em sua totalidade, promove cidadania porque gera empregos e renda, contribui decisivamente na preservação do meio ambiente e, sobretudo, garante a inclusão social. Ainda estamos na Etapa 1 do projeto. Mas, já avançamos bastante porque viemos da luta como catadores e recicleiros. Buscamos qualificação e os investimentos feitos pela ONG permitiram formalizarmos parcerias e atingirmos metas. Hoje, buscamos a conscientização dos moradores e apoio dos poderes constituídos para as próximas etapas do projeto”, resumiu Marcela Ajala.

Após amplas explanações a equipe do MP da Bahia conheceu na prática o funcionamento do galpão da Recicla Naviraí, o trabalho dos catadores e separadores que integram a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Naviraí e Região. Eles anotaram que, atualmente, 30 toneladas de materiais recicláveis estão sendo captados e separados mensalmente, tendo como meta, 68 toneladas/mês e que a ação conta com o trabalho de 28 recicleiros cooperados.

“O que vimos aqui permite dizer tranquilamente que Naviraí está avançada na coleta seletiva e é exemplo a ser seguido. Vocês estão de parabéns pela realização, vamos levar este projeto como experiência positiva e sugeri-lo como modelo, adequando-o à realidade dos municípios da Bahia”, comentou o engenheiro ambiental Thiago Novaes.

Cristiane Sandes Tosta, Assessora Técnica do CEAMA – Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, setor do Ministério Público da Estado da Bahia explicou que seu Estado ainda não possui um sistema institucionalizado de logística reversa de embalagens em geral como o MS. E a visita técnica teve a intenção de conhecer modelos de sucesso, aprender um pouco com esses modelos, inclusive os erros e acertos para que por meio da atuação do Promotores de Justiça de Meio Ambiente da Bahia também seja desenvolvida um estratégia para impulsionar um sistema de logística reversa.

O Gerente de Meio Ambiente Luiz Alberto Júnior ressaltou a importância da visita, uma vez que Naviraí na gestão da Prefeita Rhaiza Matos, cada vez mais tem assumido um papel de vanguarda na Gestão de Resíduos Sólidos, servindo de modelo para outros municípios dentro e fora do nosso Estado.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)