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Saúde

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Saúde fez levantamento de dados de profissionais

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Saúde

Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro

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O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.

Oferta ininterrupta

No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”.

Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.

“Atualmente, há uma situação mundial de restrição da oferta de insulina. O Ministério da Saúde atuou para que essa situação fosse superada”, concluiu.

A orientação é que qualquer pessoa com indicação de uso de insulina e dificuldade para acessar o medicamento em farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, procure uma unidade básica de saúde (UBS) para solicitar a medicação.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis

Dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind divulgado nessa terça

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Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26).

O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios.

Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz.

A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025.

Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões.

Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta (https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-fins-medicinais) têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado.

“Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago.

Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos.

Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda (https://www.instagram.com/toananda_/), associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito.

“Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe.

A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.

Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.”

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Violência aumenta risco de internação psiquiátrica entre jovens

Estudo foi feito pela Fiocruz Bahia e Universidade de Harvard

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Crianças, adolescentes e jovens com baixa renda, vítimas de violência, têm cinco vezes mais risco de precisar de uma internação psiquiátrica, de acordo com estudo realizado pela Fiocruz Bahia em parceria com a Universidade de Harvard. Quando são analisadas apenas crianças, o risco aumenta para sete vezes. As taxas de incidência de hospitalização também apresentaram grande disparidade. Entre jovens vítimas de violência interpessoal foi de 80,1 por 100 mil pessoas ao ano, enquanto entre não vítimas foi de 11,67 a cada 100 mil.  

O estudo utilizou dados do Sistema de Informações Hospitalares, referentes a internações voluntárias ou não, e também do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. No Brasil, desde 2011, os serviços de saúde são obrigados a notificar todos os casos de pacientes que sofreram alguma violência física – de caráter sexual ou não – ou psicológica.

Após analisar dados de mais de 9 milhões de pessoas com baixa renda, de 5 a 24 anos de idade, entre 2011 e 2019, o estudo identificou cerca de 5,8 mil que já tinham sido internadas por algum transtorno mental, como causa primária ou secundária.

A pesquisadora associada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia Lidiane Toledo disse que em todas as faixas etárias o registro prévio de notificação de violência foi o principal fator associado ao risco de internação psiquiátrica.

“Jovens com condições socioeconômicas mais desfavoráveis também apresentaram maior risco de internação psiquiátrica”.

A pesquisadora ressalta ainda que apesar da internação oferecer um suporte clínico importante em casos graves, ela está associada a riscos de autolesão, suicídio e reinternações, e também a prejuízos em outras áreas da vida, como a interrupção dos estudos. Por isso, segundo a pesquisadora, o estudo defende abordagens focadas na prevenção da violência nas escolas, nas comunidades e nas famílias, como programas que ensinem habilidades parentais positivas e responsáveis, e habilidades sociais que ajudem as crianças e adolescentes a lidar com a raiva, resolver conflitos e enfrentar desafios.

A pesquisadora reforça também que são necessárias intervenções para romper o ciclo da pobreza.

“Sofrer violência é um grande fator de estresse psíquico, particularmente se a gente considerar os primeiros estágios da vida. A violência está associada não somente a traumas agudos, mas também a repercussões negativas, como, por exemplo, a deterioração da saúde mental durante o curso da vida. Então é importantíssimo não só o acolhimento imediato das vítimas de violência, mas também o acompanhamento de longo prazo”, explica Lidiane.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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