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Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é “genocídio”

Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras

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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.

Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.

A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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INSS: PF faz nova operação contra descontos ilegais de pensionistas

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, além do Distrito Federal.

A operação tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Caravana da Coca-Cola leva milhares de pessoas ao Natal Encantado Dourados

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Caravana de Natal Coca-Cola levou milhares de pessoas ao centro de Dourados na noite de quarta-feira. Fotos: A. Frota

A Caravana de Natal Coca-Cola levou milhares de pessoas ao centro de Dourados na noite desta quarta-feira (17), com a concentração maior ocorrendo no trecho da Marcelino Pires em frente à Praça Antônio João, onde acontece o Natal Encantado Dourados. Nem o atraso na chegada dos caminhões tirou o brilho do evento que levou encantamento às crianças, adultos e idosos que ficaram até às 22h30 nas calçadas e canteiro central da Marcelino Pires esperando a chegada da Caravana de Natal Coca-Cola.

Quando o comboio chegou a demora valeu a pena. Tudo estava lindo nos mínimos detalhes e cada caminhão que surgia era disputado por câmeras de celulares dos pais que queriam registrar cada momento. A Guarda Municipal de Dourados garantiu a segurança ao longo de todo trajeto, enquanto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) organizava a via para preservar a integridade física do público.

A caravana composta por cinco caminhões, com as temáticas Carrossel dos Sonhos, Dança com Cartas, Presente de Natal, Caixinha de Música e Celebração do Natal, apresentou ainda espetáculos visuais e sensoriais que encantaram o público com projeções, luzes e a coreografias ao vivo. Atento a cada detalhe, o público interagiu com a comitiva, com muitos pais colocando as crianças sobre os ombros para garantir o melhor contato visual com as atrações.

A passagem da Caravana de Natal Coca-Cola levou ainda mais brilho e magia aos festejos do Natal Encantado Dourados. Ao ser informado pelo prefeito Marçal Filho, através de transmissão ao vivo pelas redes sociais, que a chegada da caravana iria atrasar mais de 2 horas, o público se concentrou na Praça Antônio João para curtir a decoração natalina mais linda que Dourados já recebeu.

ATRAÇÕES MUSICAIS

O Natal Encantado Dourados segue com uma ampla programação neste final de semana. Nesta sexta-feira (19) tem Roda de Chamamé, a partir das 19h30, além de Surungo Bueno, às 21h e o grupo SomStyllo, às 22h30. No sábado (20), data que integra a programação especial de aniversário de Dourados, as atrações começam às 18h com o espetáculo infantil Batucando Histórias. Às 21h, o Samba Pop anima o público e, por último, o grupo campo-grandense Lendas 67 encerra a noite.

Já no domingo (21), a partir das 19h30, a atração será a Banda NHS. Às 21h, o grupo Forrodiando leva o ritmo nordestino à praça. Na segunda-feira (22), os shows começam às 19h30 com Léo Verão, seguem às 21h com Cordel e encerram às 22h com o grupo douradense Postal Sul. O encerramento da programação musical acontece no dia 23 de dezembro, com apresentações de Vokalika, às 19h30, Zé Valente e Banda, às 21h, e Não Tem Hora, às 22h30.

Além dos shows, o Natal Encantado transformou a Praça Antônio João em um dos principais pontos de convivência e comércio de Dourados. A roda-gigante de 26 metros, a árvore gigante de LED, visível da Avenida Marcelino Pires, os túneis iluminados, a decoração temática e a ampla praça de alimentação reforçam o clima de magia, lazer e celebração do Natal na cidade.

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Prefeitura abre Residência em Saúde Mental para enfermagem, psicologia e serviço social

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) está com vagas abertas para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial para graduados em Enfermagem, Psicologia e Serviço Social. As inscrições começaram no dia 11 de dezembro e seguem até o dia 11 de janeiro de 2026.

São três vagas em cada área de graduação, entre ampla concorrência e de política afirmativa. As bolsas disponibilizadas serão no valor de R$ 4.106,09. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço https://selecao.dourados.ms.gov.br no ícone Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial com o preenchimento da ficha pelo candidato e inclusão dos arquivos anexos conforme descritos no edital. Para acessar o edital na íntegra –clique aqui : https://do.dourados.ms.gov.br/index.php/edicao-6-526-quinta-feira-11-12-2025/.

A Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu /Sems) destaca que em seu primeiro acesso, o candidato deverá acessar o link https://selecao.dourados.ms.gov.br, selecionar a opção “novo cadastro”, realizando o seu cadastro na plataforma, mediante escolha de login e senha. Após realizado o cadastro, o candidato deverá realizar o login neste endereço eletrônico e então selecionar o Processo Seletivo do Programa de Residência , o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.

Vale destacar que todo o acompanhamento do processo de seleção para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial será através do site https://selecao.dourados.ms.gov.br vinculado à Prefeitura Municipal de Dourados, bem como os Editais iniciais e finais do certame serão dispostos no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dourados.

A divulgação das inscrições deferidas e indeferidas acontece no dia 15 de janeiro de 2026. O período recursal sobre as inscrições indeferidas será no dia 16 de janeiro de 2026. A Divulgação das inscrições deferidas acontece no dia 19 de janeiro. A divulgação da data, hora, local da prova e ensalamento é no dia 19/01/2026, enquanto a data de aplicação da prova objetiva é dia 31 de janeiro.

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