Cidades

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atualiza documentos necessários para o Cadastro Único

A partir de agora, além do CPF e/ou Título de Eleitor, será obrigatória a apresentação de um documento com foto do responsável pela unidade familiar

Publicado

1 ano ago

7 de julho de 2023

Por

Aryela Lovera

A Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), divulgou uma importante atualização referente aos documentos exigidos para a realização ou atualização do Cadastro Único. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome emitiu a Portaria nº 889, que modifica a lista de documentos necessários para garantir a correta inscrição das famílias no programa.

A partir de agora, além do CPF e/ou Título de Eleitor, será obrigatória a apresentação de um documento com foto do responsável pela unidade familiar, bem como um comprovante ou declaração de residência em nome do responsável ou de algum membro da família. Esses documentos devem ser apresentados juntamente com os documentos de identificação de todos os integrantes da família.

De acordo com o MDS, essa solicitação de novos documentos tem como objetivo tornar o processo de cadastramento mais seguro, possibilitando a identificação precisa da pessoa responsável pela família por parte das equipes dos postos de atendimento municipais. Além disso, visa garantir a veracidade das informações fornecidas no Cadastro Único.

O documento de identificação com foto pode ser o mesmo que contém o número do CPF ou do título de eleitor, ou então um documento adicional caso os dois primeiros não possuam foto.

Uma outra mudança relevante é para as famílias compostas por apenas uma pessoa, conhecidas como unipessoais. Além de apresentarem os documentos obrigatórios, essas famílias também deverão assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas no Cadastro Único. Essa medida visa coibir possíveis casos de falsidade ideológica, nos quais informações falsas ou omitidas são prestadas com o intuito de participar ou se manter no Programa Bolsa Família ou em qualquer outro programa social. É importante ressaltar que essas ações podem resultar em um processo administrativo para ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

A Semas destaca a importância dos cidadãos estarem cientes dessas alterações e respeitarem as novas exigências documentais para evitar transtornos e garantir a eficiência do Cadastro Único. A Central do Cadastro Único e Bolsa Família está à disposição para esclarecer dúvidas e prestar orientações sobre o processo de cadastramento e atualização.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cidades

Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

Publicado

3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

MP Social realiza entrega de certificados e apresenta resultados em Dourados

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos

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3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

O programa “Parceria MP-Social” promoveu nesta terça-feira (19) a entrega de certificados e a prestação de contas dos resultados alcançados em Dourados. Na cerimônia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), destacou o impacto de iniciativas voltadas ao fortalecimento de ações sociais no município.

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos. Esses projetos abrangem áreas como educação, assistência social e saúde, atendendo comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo MPMS em parceria com a Prefeitura de Dourados e outras instituições.

O prefeito Alan Guedes ressaltou a relevância do programa e a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. “O MP Social é uma demonstração de como o trabalho conjunto pode transformar vidas. Esses recursos e projetos fortalecem nossa rede de atendimento e promovem um impacto direto na vida de milhares de douradenses,” afirma.

Durante o evento, também foi reforçada a importância da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos para potencializar os benefícios. A cerimônia destacou o papel essencial da sociedade civil e das instituições parceiras no sucesso da iniciativa, que apresenta resultados significativos na qualidade de vida local.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Comissão de transição da Prefeitura de Dourados apresenta relatório detalhado com mais de 4 mil páginas

A transição permite que a gestão atual e a nova administração troquem informações essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos sem interrupções

Publicado

3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de transição da Prefeitura de Dourados realizou uma reunião de portas abertas com a imprensa para apresentar o trabalho em andamento entre a atual gestão e a administração que assumirá em 2025. Além de esclarecer dúvidas e detalhar os processos em curso, a equipe destacou a entrega de um relatório robusto com mais de 4 mil páginas, contendo informações essenciais para apreciação do prefeito eleito e sua equipe.

O coordenador da comissão de transição, Paulo Cesar Nunes da Silva, enfatizou a importância do documento para assegurar a continuidade dos serviços públicos e para garantir transparência durante o processo. “Esse relatório é um verdadeiro raio-x da administração pública, apresentando dados detalhados sobre contratos, orçamento, folha de pagamento e serviços essenciais. Ele também evidencia o trabalho realizado nos últimos quatro anos e prepara a próxima gestão para assumir com segurança e eficiência. Já temos, por exemplo, contratos de limpeza e tapa-buracos em andamento, algo que não aconteceu em transições anteriores. Estamos estudando a possibilidade de disponibilizar esses dados ao público, reforçando nosso compromisso com a transparência”, declarou.

O relatório foi estruturado para responder às principais demandas da equipe do prefeito eleito, garantindo que todos os pontos cruciais sejam esclarecidos. Na reunião, o arquiteto Fábio Luis e a advogada Cristina Oliveira Mota, membros da comissão de transição do prefeito eleito, fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre aspectos orçamentários, folha de pagamento e outros serviços essenciais. Fábio destacou o acolhimento da gestão atual. “Quero agradecer à equipe da prefeitura, que atendeu todos os nossos pedidos de forma ágil e receptiva. Até mesmo informações do dia a dia foram compartilhadas informalmente, demonstrando o compromisso em facilitar nosso trabalho”, afirmou.

Durante a reunião, Fabio Luis informou ainda que a data definida para o retorno do recesso municipal será no dia 2 de janeiro, uma quinta-feira.”Tinhamos a opção do dia 6 ou dia 2 e optamos pelo primeiro dia útil de 2025″.

O encontro, que reforça o alinhamento entre as equipes, é um marco no processo de transição. Com um planejamento bem estruturado e informações detalhadas, a próxima administração terá as bases necessárias para dar continuidade aos serviços públicos.

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