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Economia

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação

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Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel

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© Joédson Alves/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Agência Brasil

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Economia

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil

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© CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados

As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100 ou mais empregados.

A diferença salarial se manteve praticamente estável em relação à 2023, quando foi registrado que as mulheres recebiam 20,7% a menos que os homens. Em 2022, as mulheres recebiam 19,4% a menos. 

“Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39”, diz o 3ª Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial.

O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelos ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE). Foram analisados, ao todo, 19 milhões de empregos, um milhão a mais que no relatório de 2023.

Em relação às mulheres negras, a média salarial é 52,5% menor que a dos homens não negros. Em 2023, mulheres negras recebiam 49,7% a menos que os homens não negros.

Alta gestão

Nos cargos de alta gestão, de diretoras e gerentes, a diferença salarial é ainda maior, com mulheres recebendo 26,8% a menos que os homens. Se comparadas as mulheres com nível superior, a diferença em relação aos homens com mesmo nível de escolaridade é ainda maior, com mulheres com diplomas recebendo 31,5% a menos.

A ministra da Mulher, Cida Gonçalvez, considerou que a desigualdade entre mulheres e homens persiste porque ainda é necessário que se sejam feitas mudanças estruturais na sociedade.

“Desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, disse a ministra.

Os estados como Acre, Santa Catarina, Paraná, Amapá, São Paulo e Distrito Federal foram os que registraram as menores desigualdades salariais.

Mais mulheres no mercado

Os ministérios envolvidos na pesquisa destacaram como positivo o fato de ter caído o número de empresas com menos de 10% de mulheres negras contratadas, de 21,6 mil para 20,4 mil.

“Houve um crescimento na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3,2 milhões de mulheres negras e passou para 3,8 milhões. Outra boa notícia é que aumentou o número de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para as mulheres e homens”, informaram as pastas.

Desigualdade estável

A porcentagem da massa de todos os rendimentos do trabalho das mulheres, entre 2015 e 2024, variou de 35,7% para 37,4%, segundo dados do MTE.

A subsecretária de Estatísticas do Trabalho do MTE Paula Montagner avaliou que, apesar das mulheres estarem mais no mercado de trabalho, o rendimento delas se manteve estável entre 2015 e 2024.

“Essa relativa estabilidade decorre das remunerações menores das mulheres, uma vez que o número delas no mercado de trabalho é crescente”, afirmou.

O número de mulheres empregadas aumentou de 38,8 milhões em 2015 para 44,8 milhões em 2024, crescimento de mais de 6 milhões de vagas ocupadas por mulheres. O de homens empregados cresceu no mesmo período em 5,5 milhões, chegando a 53,5 milhões no ano passado.

Caso as mulheres ganhassem igual aos homens na mesma função, R$ 95 bilhões teriam entrado na economia em 2024, apontou o relatório.

 

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

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Economia

MS deverá produzir 14,6 milhões de toneladas de soja, volume 11,4% superior ao da safra passada

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Mato Grosso do Sul deverá produzir 14,6 milhões de toneladas de soja nesta safra, que está na reta final de colheita. O volume esperado é 11,4% superior a safra anterior. Os dados revisados e consolidados são do Siga-MS (Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio), ferramenta da Semadesc (Secretaria e Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a Aprosoja-MS e Sistema Famasul.

Segundo o titular da Semadesc, Jaime Verruck, a expectativa de área para esta safra de soja se confirmou em 4,5 milhões de hectares, ou seja 6,8% maior em comparação ao ciclo anterior. “Mas o que chama a atenção é a produtividade estimada, que apesar dos problemas climáticos, foi revisada de 51,7 sacas para 54,4 sacas por hectare, resultando em uma produção esperada de 14,686 milhões de toneladas”.

Este montante, de acordo com Verruck é 5% maior que a produtividade inicial esperada que somaria 13,9 milhões de toneladas. Essa perspectiva é baseada na amostragem de 10,7% da área estimada.

A estimativa para o milho da 2ª safra indica que a área cultivada deve atingir 2,103 milhões de hectares, com uma produtividade média de 80,8 sacas por hectare. A produção está estimada em 10,199 milhões de toneladas, representando um aumento de 20,6% em comparação com o ciclo anterior.

Levantamento

O levantamento é feito junto às empresas de assistência técnica, produtores rurais, sindicatos rurais e empresas privadas situadas nos principais municípios produtores de soja e milho em Mato Grosso do Sul. As informações primordiais coletadas abrangem estádios fenológicos, condições das lavouras, operações realizadas no momento, produtividade, produção, área cultivada, aspectos climáticos, além de dados econômicos relevantes.

De acordo com a avaliação do Siga-MS, cerca de 2,288 milhões de hectares estão afetados pelo estresse hídrico, representando 51% da área total. As lavouras mais atingidas foram aquelas implantadas entre setembro e meados de outubro.

Entre dezembro e janeiro, houve uma redução drástica nas precipitações, especialmente em janeiro, um mês crucial para a cultura da soja no estado, pois geralmente concentra o período de enchimento de grãos. Já a porcentagem de colheita está 2,4 pontos percentuais abaixo da média dos últimos cinco anos.

O secretário salienta que os dados finais da safra ainda poderão sofrer mudanças por se tratar do início da amostragem. “A área, produtividade e produção ainda serão confirmadas no estado, pois estamos apenas no início da amostragem. Mesmo assim, a revisão dos dados mostrou sinais mais favoráveis em relação à safra de soja”, concluiu.

De acordo com informações do projeto Siga-MS, até 28 de março, a colheita da safra de soja 2024/2025 alcançava 93% da área acompanhada no Estado. A região sul estava com a colheita mais avançada, com média de 94,8%, enquanto a região centro tinha 92%, e a região norte com 87,5% de média. A área colhida até  data, era de aproximadamente 4,1 milhões de hectares.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Bruno Rezende/Arquivo

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