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Economia

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação

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Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

Procon pesquisa preço da cesta básica em Dourados

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A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), divulgou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica. O levantamento foi feito em 12 supermercados de Dourados, na quinta-feira, 06 de fevereiro.

Ao todo, foram coletados preços de 29 itens, que apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, com destaque para a erva-mate de tereré 500 gramas, com diferença de 254,69%; o sal 1 kg, com diferença de 203,20%; cebola 1 kg, com diferença de 150,94 % e sabonete 85 gramas, diferença de 202,02%.

Observa-se que entre os estabelecimentos pesquisados foram encontrados 13 (treze) produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e  maior preço, como, por exemplo, alho, batata inglesa, margarina e sabão em pó.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 21,48%. O consumidor deve ficar atento às especificações contidas na embalagem como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode ligar para o Procon. O contato é (67) 9 8163-0595. Os canais on-line são: e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registre através do link.

Com assessoria.

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Economia

Economia forte: abertura de empresas em Mato Grosso do Sul cresceu 50,5% em janeiro

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Mato Grosso do Sul registrou no primeiro mês do ano a abertura de 1.298 novas empresas, volume 50,5% superior a janeiro do ano passado, quando 862 firmas foram criadas. Os dados foram divulgados ontem (4) pela Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), orgão do Governo do Estado vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O resultado aponta que o setor de serviços puxou o índice com 976 empresas (75,1%), seguido por comércio com 289 firmas constituídas (22,2%) e indústria com 33 ou 2,54% do total de aberturas.

Entre os municípios, Campo Grande lidera a criação de empresas com 554 (42,6%) aberturas. Em seguida vem Dourados com 147 (11,3%), Três Lagoas com 74 (5,75%), Ponta Porã com 53 (4,08%) e Chapadão do Sul com 35 (2,7%) novas empresas. Na avaliação do diretor-presidente de Jucems, Nivaldo Domingos, a Jucems, mais uma vez, bate recorde na abertura de novas empresas.

“Entre os ramos e atividades econômicas, Serviço aparece em primeiro lugar com 75,19% dos registros, seguido pelo Comércio com 22,27% e a Indústria com 2,54%. A Junta Comercial se compromete com a segurança, agilidade e o compromisso de melhor atender os seus usuários, fazendo e iniciando as capacitações com técnicos e profissionais contábeis, assim como os clientes internos, seus funcionários, para melhor atender o cidadão empresarial do Estado de Mato Grosso do Sul”, salientou Nivaldo.

Balanço de 2024

Nos doze meses do ano passado, 11.164 novas empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul, quantidade 10,34% superior ao registrado em 2023 (10.117). O resultado é recorde na série histórica da Jucems.

Do total de novos empreendimentos registrados na Junta no ano de 2024, 71,3% (7.960 empresas) são do setor de Serviços, enquanto o Comércio contabilizou 24,91% (2.781) e a Indústria totalizou 423 novas empresas (3,79%).

Comunicação Semadesc
Fotos: Arquivo


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Desenvolvimento

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Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,5% para 5,51% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas a projeção era de que a inflação fechasse o ano em 4,99%.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,22% para 4,28%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,9% e 3,74%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), a projeção do mercado financeiro é de 2,06% este ano, a mesma da semana passada. Há quatro semanas, a previsão era de que o crescimento da economia fechasse o ano em 2,02%.

Para 2026, o boletim mostra uma projeção de crescimento do PIB de 1,72%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão da economia é de 1,96% e de 2%, respectivamente.

Juros

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15% para este ano, projeção que se mantém há quatro semanas.

Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%. Para 2027, a projeção é de uma taxa de juros de 10,38% e de 10%, em 2028.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a Selic, elevada para 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada.

Essa foi a quarta alta seguida da Selic, que está no maior nível desde setembro de 2023, quando também estava em 13,25% ao ano. O colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de incertezas em torno da inflação e da economia global, da alta recente do dólar e dos gastos públicos.

medida foi criticada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva para apresentar o resultado da geração de empregos no Brasil, que fechou o ano de 2024 com saldo positivo de 1.693.673 empregos formais.

Os juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Além disso, taxas maiores dificultam o crescimento econômico.

Câmbio

Em relação ao câmbio, a previsão de cotação é de R$ 6 para este ano, a mesma projeção para 2026. Para 2027, o câmbio também deve cair, segundo o Focus, para R$ 5,93, subindo novamente para R$ 6, em 2028.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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