Cidades

Mato Grosso do Sul ganha Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência

Publicado

2 anos ago

17 de dezembro de 2022

Por

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta nesta sexta-feira (16), a Lei nº 5.995, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja, que Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul (FEAD-PCD/MS).

Com a publicação, o órgão gestor estadual e responsável pela política pública para a pessoa com deficiência, será o responsável pela gestão do mesmo em projetos de políticas positivas e afirmativas, programas e ações destinados ao atendimento das pessoas com deficiência residentes e domiciliadas no Estado.

O secretário de Estado de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero, pasta a qual a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência é vinculada, destaca que a publicação marca o avanço do Mato Grosso do Sul na construção de políticas públicas eficientes e eficazes para as pessoas com deficiência.

“O Fundo vai possibilitar o financiamento de projetos e ações voltadas para a pessoa com deficiência, facilitando sua inclusão social e profissional. É uma garantia às pessoas com deficiência do nosso Estado a igualdade de oportunidades, acessibilidade e inclusão social, sendo imprescindível eliminarmos o capacitismo social e assegurarmos o protagonismo de todas as pessoas com deficiência. Isso é Cidadania de verdade”, finaliza.

Os recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Direitos das Pessoas com Deficiência, serão provenientes de dotações orçamentárias do Estado; aportes e as doações de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais; emendas parlamentares; de aplicação de penas alternativas, oriundos de processos cujos réus, violaram os direitos das pessoas com deficiência; entre outros.

“Eu considero a criação do Fundo de Apoio às Pessoas com Deficiência, um marco histórico. O importante é que o nosso projeto MS Acessível que dialogou com todo o Estado do Mato Grosso do Sul, alinhando ações e projetos será subsidiado por esse Fundo e isso é um marco nas políticas públicas para pessoas com deficiência, vai transformar muitas realidades. Uma ação afirmativa que vem de encontro com nossas reivindicações e necessidades”, ressalta a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cidades

Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

Publicado

3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

MP Social realiza entrega de certificados e apresenta resultados em Dourados

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos

Publicado

3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

O programa “Parceria MP-Social” promoveu nesta terça-feira (19) a entrega de certificados e a prestação de contas dos resultados alcançados em Dourados. Na cerimônia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), destacou o impacto de iniciativas voltadas ao fortalecimento de ações sociais no município.

Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos. Esses projetos abrangem áreas como educação, assistência social e saúde, atendendo comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo MPMS em parceria com a Prefeitura de Dourados e outras instituições.

O prefeito Alan Guedes ressaltou a relevância do programa e a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. “O MP Social é uma demonstração de como o trabalho conjunto pode transformar vidas. Esses recursos e projetos fortalecem nossa rede de atendimento e promovem um impacto direto na vida de milhares de douradenses,” afirma.

Durante o evento, também foi reforçada a importância da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos para potencializar os benefícios. A cerimônia destacou o papel essencial da sociedade civil e das instituições parceiras no sucesso da iniciativa, que apresenta resultados significativos na qualidade de vida local.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Comissão de transição da Prefeitura de Dourados apresenta relatório detalhado com mais de 4 mil páginas

A transição permite que a gestão atual e a nova administração troquem informações essenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos sem interrupções

Publicado

3 dias ago

21 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de transição da Prefeitura de Dourados realizou uma reunião de portas abertas com a imprensa para apresentar o trabalho em andamento entre a atual gestão e a administração que assumirá em 2025. Além de esclarecer dúvidas e detalhar os processos em curso, a equipe destacou a entrega de um relatório robusto com mais de 4 mil páginas, contendo informações essenciais para apreciação do prefeito eleito e sua equipe.

O coordenador da comissão de transição, Paulo Cesar Nunes da Silva, enfatizou a importância do documento para assegurar a continuidade dos serviços públicos e para garantir transparência durante o processo. “Esse relatório é um verdadeiro raio-x da administração pública, apresentando dados detalhados sobre contratos, orçamento, folha de pagamento e serviços essenciais. Ele também evidencia o trabalho realizado nos últimos quatro anos e prepara a próxima gestão para assumir com segurança e eficiência. Já temos, por exemplo, contratos de limpeza e tapa-buracos em andamento, algo que não aconteceu em transições anteriores. Estamos estudando a possibilidade de disponibilizar esses dados ao público, reforçando nosso compromisso com a transparência”, declarou.

O relatório foi estruturado para responder às principais demandas da equipe do prefeito eleito, garantindo que todos os pontos cruciais sejam esclarecidos. Na reunião, o arquiteto Fábio Luis e a advogada Cristina Oliveira Mota, membros da comissão de transição do prefeito eleito, fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre aspectos orçamentários, folha de pagamento e outros serviços essenciais. Fábio destacou o acolhimento da gestão atual. “Quero agradecer à equipe da prefeitura, que atendeu todos os nossos pedidos de forma ágil e receptiva. Até mesmo informações do dia a dia foram compartilhadas informalmente, demonstrando o compromisso em facilitar nosso trabalho”, afirmou.

Durante a reunião, Fabio Luis informou ainda que a data definida para o retorno do recesso municipal será no dia 2 de janeiro, uma quinta-feira.”Tinhamos a opção do dia 6 ou dia 2 e optamos pelo primeiro dia útil de 2025″.

O encontro, que reforça o alinhamento entre as equipes, é um marco no processo de transição. Com um planejamento bem estruturado e informações detalhadas, a próxima administração terá as bases necessárias para dar continuidade aos serviços públicos.

Continue Lendo