Geral

Mato Grosso de Sul se destaca com operações de coleta seletiva e reciclagem referência no Brasil

Os municípios de Naviraí e Maracaju contam com cooperativas de reciclagem formadas por catadores, incubadas pelo Instituto Recicleiros, e se destacam pelo impacto socioambiental positivo gerado na comunidade

Publicado

7 meses ago

24 de setembro de 2024

Por

adminbackup

O Estado do Mato Grosso do Sul é hoje uma das referências no Brasil quando o assunto é coleta seletiva e reciclagem inclusiva. Com uma política pública sólida, o Estado atraiu investimentos estruturantes profundos, que permitiram a sistematização de processos produtivos seguros e dignos. A pavimentação desse caminho traz benefícios não apenas para a região em si, mas se torna parâmetro para um Brasil que ainda caminha lentamente no âmbito da coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde 2010.

As cidades de Naviraí e Maracaju são um bom exemplo desse sistema, e referências em coleta seletiva e reciclagem no Mato Grosso do Sul. Ambos os municípios, que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, contam com cooperativas estruturadas e eficientes que processam materiais recicláveis, lideradas por catadores.

Só em 2023, a Recicla Naviraí e a Recicla Maracaju reciclaram, juntas, 898 toneladas de materiais recicláveis, realizaram mais de 300 ações de educação ambiental e mobilizaram mais de 20 mil pessoas presencialmente, promovendo transformações socioambientais importantes nas cidades sul-mato-grossense.

Essas operações locais não são referência à toa. O Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), junto com São Paulo (CETESB), foram pioneiros na formalização de Termo de Compromisso para uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por atrair investimentos estruturantes. Isso acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem não só nesses estados, mas em todo o país.

“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as obrigações e limites de cada parte no exercício da responsabilidade compartilhada entre setor empresarial e municípios já que, no caso específico das embalagens pós-consumo e resíduos a elas equiparados, o mesmo material reciclável gerado pelo cidadão no município é alvo do sistema municipal de coleta seletiva (responsabilidade do poder público) e do sistema de logística reversa (responsabilidade do setor empresarial), devendo obrigatoriamente ser reinserido na cadeia produtiva de forma ética e sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.

Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva, quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.

“A regulamentação encabeçada por Mato Grosso do Sul e São Paulo de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.

Novo contrato em vista

Neste momento, o Instituto Recicleiros e as Prefeituras de ambas as cidades estão tratando de um novo contrato para prestação de serviços ambientais nos municípios, que valoriza o trabalho realizado pelos catadores e dá resposta à delicada situação de mercado dos materiais recicláveis, que afeta diretamente a viabilidade da recuperação e destinação desses materiais para reciclagem.

O novo Termo de Colaboração prevê o pagamento por parte da Prefeitura pelos serviços de processamento e destinação de materiais recicláveis realizados nas unidades de triagem operadas pelas cooperativas, e também de educação ambiental junto aos munícipes, que continuarão sendo prestados pela cooperativa de catadores Recicla Maracaju e Recicla Naviraí.

Importante frisar que todo o recurso financeiro objeto deste novo Termo terá como destino as cooperativas de catadores para complementação dos custos operacionais, incluindo a mão-de-obra dos catadores. Tal medida garantirá um futuro mais sustentável para as unidades e para toda a população local. O Instituto Recicleiros continuará com o processo de assessoria técnica e incubação das cooperativas às suas expensas, sem qualquer custo para o município.

“O objetivo é que as cooperativas de reciclagem, comandadas por catadoras e catadores, cresçam, se desenvolvam e sejam autossuficientes para colaborar efetivamente com o sistema de limpeza urbana das cidades, reduzindo os impactos ambientais por meio de uma estratégia de geração de emprego e renda dignos para pessoas em condição de vulnerabilidade econômica. E, mais do que isso, para que as cooperadas e os cooperados possam se manter em processo de qualificação profissional e tenham assegurados a oportunidade de uma condição adequada e justa de trabalho, incluindo o fator remuneração ao menos dentro do mínimo definido pela legislação em contrapartida ao trabalho que realizam”, explica Erich Burger, diretor Institucional Recicleiros. “Estamos comprometidos com a prática de um modelo viável, ético e sustentável, alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, complementa.

Em Naviraí, no momento, a prefeitura fechou um acordo até o final de 2024, com repasses para a continuidade das operações da cooperativa. Para 2025, há previsão de nova contratação, de acordo com os resultados obtidos neste contrato atual. Em Maracaju, ainda não há uma definição sobre o novo Termo de Colaboração por parte da Prefeitura.

Com um histórico de conquistas – como a coleta seletiva realizada para quase um milhão de pessoas em 2023 e a criação de mais de 300 postos de trabalho diretos – Recicleiros acredita que a mudança contratual traz novas perspectivas para os cooperados e para a sociedade como um todo.

Sobre o Instituto Recicleiros

Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificada como OSCIP, que atua há 17 anos no desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos em todo Brasil, com especial foco na recuperação de embalagens pós-consumo com a inclusão de catadores e catadoras. Por meio do Programa Recicleiros Cidades, implanta nos municípios brasileiros a coleta seletiva e a reciclagem, envolvendo em um mesmo ecossistema em cadeia circular prefeituras, empresas, catadores e cidadãos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Geral

Dourados realiza a 7ª Conferência Municipal das Cidades

Publicado

4 dias ago

24 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

Evento que será realizado em Dourados constituirá etapa preparatória para conferência estadual e nacional – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.

O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).

O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.

A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.

Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.

CONFERÊNCIA NACIONAL

Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.

A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.

A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.

Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:

Continue Lendo

Geral

Prefeitura abre licitação que vai incrementar processo de digitalização

Publicado

5 dias ago

23 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

Prefeitura busca inovar com certame visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing- Crédito: A. Frota

Está aberto na Prefeitura de Dourados, procedimento licitatório, no modo pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote (lote único), com modo de disputa “aberto e fechado”, certame destinado à ampla concorrência, visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing (nuvem), que opere de forma integrada, incluindo serviços de implantação, migração, conversão de dados, customização, treinamento, suporte técnico/manutenção e provimento de Datacenter para os sistemas e aplicativos.

O recebimento de propostas está aberto desde o dia 10 de abril e a abertura dos envelopes está marcada para as 9 horas, do dia 30 de abril, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL “bllcompras.com/home/login”, tendo como referência o horário de Brasília.

O secretário de Planejamento Fábio Luis da Silva considera muito importante para a Prefeitura de Dourados esse processo, o que segundo ele representa “um grande passo na digitalização de aprovação de projetos de alvarás, de habite-se e licença ambiental”.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) “pncp.gov.br/app/editais”; na plataforma eletrônica do pregão “bllcompras, com Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município “transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604”; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Informações pelo telefone (67) 98163-0499 e (67) 2222-1208 ou no e-mail pregao@dourados.ms.gov.br”.

Com assessoria.

Continue Lendo

Geral

Prazo para Declaração Anual do MEI vai até 31 de maio

Publicado

6 dias ago

22 de abril de 2025

Por

Carol Nugoli

MEIs devem comparecer à Sala do Empreendedor, na Central do Cidadão, para efetuar a declaração anual obrigatória. Divulgação/Assecom

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao faturamento do ano de 2024. O envio da declaração é obrigatório, mesmo para quem não teve movimentação durante o ano.

Atendendo ao pedido do prefeito Marçal Filho, a Sala do Empreendedor de Dourados está à disposição para auxiliar gratuitamente todos os MEIs na realização da declaração. A ação faz parte do compromisso da gestão em apoiar os pequenos negócios e garantir que os empreendedores estejam em dia com suas obrigações.

Para fazer a declaração, o MEI deve levar o CNPJ da microempresa, valor do faturamento anual (se houver movimentação), comprovante de rendimento (se houver) e o informe de rendimentos (se houver contratação de funcionários).

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A Sala do Empreendedor fica na Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 98163-0732 e falar com Elainne.

“É importante que os empreendedores não deixem para a última hora. Assim, podem evitar multas e manter suas empresas regularizadas. Estamos aqui para atender a todos, gratuitamente, e apoiar para que estejam em dia com suas obrigações”, comentou a coordenadora da Sala do Empreendedor, Elainne Peres.

Com assessoria.

Continue Lendo