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Meio Ambiente

Lei do Pantanal é aguardada com expectativa e será elaborada com participação social

Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que atua há mais de duas décadas na preservação do bioma, acredita que a legislação vai atender as necessidades de todos os envolvidos

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A criação da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, já é aguardada com expectativa e interesse de vários segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.

Enquanto é preparada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.

Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que atua há mais de duas décadas na preservação do bioma, acredita que a legislação vai atender as necessidades de todos os envolvidos. “A visão do governador Eduardo Riedel é estratégica para pensar no futuro do Pantanal. Há uma necessidade de se rever a atual legislação em função do aumento do desmatamento identificado por órgãos de monitoramento, a diferença de legislação com Mato Grosso, que também tem o mesmo bioma, e a manifestação emitida pelo Ministério do Meio Ambiente”.

Outro ponto a futura lei, que será construída, é a segurança jurídica. “Trazer a discussão para diferentes atores e pensar nisso para o futuro do Pantanal, saindo da condição de um decreto para uma lei, vai dar uma segurança jurídica para quem quer investir de forma sustentável e dentro de um regramento que contribui para manter um equilíbrio”, disse Rabelo.

O produtor rural Armando Lacerda, é morador da região do Porto de São Pedro, vizinho de áreas de proteção ambiental da Serra do Amolar. “Com a iniciativa do governador Eduardo Riedel vamos poder conhecer os defeitos do lado da substituição de pastagem com ou sem desmatamento. E também saber e analisar os benefícios das áreas de reserva ecológicas, parques. Eu moro no Pantanal, no meio das reservas, que hora pega fogo e hora tem a decoada. Sem manejo adequado não há controle da vegetação, que serve de combustível para queimadas e ainda usa o oxigênio da água, quando há cheia, mantando os peixes”, disse Lacerda.

Com área tradicional e criação de gado, ele afirma que a propriedade tem todas as áreas de reserva exigidas. “São duas posições antagônicas, uma que considera as áreas de proteção benéficas e outro extremo de que as áreas de substituição de pastagem, com ou sem desmatamento, são ruins. É necessário conhecer os pontos negativos das áreas protegidas e os positivos das áreas que atendem a pecuária. Estamos dispostos a fazer o possível para que nossa voz seja ouvida dentro da discussão. O governador faz em boa hora esta proposta”.

O pantaneiro afirma que analisar a questão é essencial para garantir inclusive, melhorias para a população local. “Precisamos das estradas, o custo de deslocamento no Pantanal é altíssimo, e é preciso para atender que mora ali, com atendimento médico, acesso às escolas, facilita muito. E no Pantanal o acesso é complexo e as estradas precisam, praticamente, estar em construção permanente. Na cheia muda um corixo, uma vazante, e podem ser necessárias intervenções”

O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, também observa sobre o acesso as áreas mais remotas do Pantanal, especialmente para atender demandas de saúde e acesso à educação. “As estradas têm importância social, ambiental e econômica. É preciso pensar em saúde, educação, desenvolvimento social. Com a estrada é muito mais simples para atender uma pessoa que foi picada por cobra, para os bombeiros combaterem incêndios”

Com mais de 2 milhões de cabeças de gado na região pantaneira, o impacto ambiental também influenciou a atividade. “Perdemos áreas muito grandes por conta do assoreamento do Taquari, o arrombado (alagamentos permanentes) que alagou uma área enorme no Pantanal, foram centenas de fazendas que foram perdidas, e o gado diminuiu. Todas as fazendas deixaram de produzir, não tem mais nenhuma cabeça de gado nesta parte que foi inundada há mais de 20 anos”.

Ações sustentáveis

O Pantanal, principal e maior bioma em Mato Grosso do Sul, mantém aproximadamente 85% de sua área preservada, mesmo após mais de três séculos de ocupação humana. Ainda assim o Governo do Estado assume o desafio de garantir a continuidade da conservação e sustentabilidade do desenvolvimento para a região.

A legislação será criada com o envolvimento dos diversos segmentos representativos de pessoas que vivem e atuam na região como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política. O amplo debate se faz imprescindível para contemplar todos os envolvidos.

Para atender o pleito antigo da população pantaneira, que espera por ações sustentáveis que garantam condições de moradia mais dignas, como estradas sustentáveis e projetos à exemplo do Ilumina Pantanal – que levou energia limpa nos mais distantes locais do bioma –, é necessário garantir o desenvolvimento da região e a preservação do bioma.

“Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis, e uma fórmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A expectativa é de que seja criado um fórum que reúna os diversos envolvidos – representantes do governo Federal e do estado vizinho, Mato Grosso – para discussão de uma proposta que atenda e responda aos principais desafios do Pantanal, que abriga a pecuária extensiva, e convive com o êxodo de uma população mais jovem, em busca de mais oportunidades e melhores condições de vida.

Para definir a estratégia de atuação, Riedel se reuniu – na quinta-feira (10) – com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) – João Paulo Capobianco, secretário executivo, e André de Lima, secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial –, e com membros da bancada federal (os deputados Vander Loubet, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende). Na ocasião também foi discutido sobre a suspensão de todas as licenças de supressão vegetal no Pantanal, medida que visa garantir mais segurança jurídica às discussões de criação da 1ª Lei do Pantanal.

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), representante da classe produtora, acompanha junto ao governo estadual, todos os desdobramentos e demandas dos envolvidos em relação à autorização de supressão vegetal no Pantanal, vai realizar levantamentos e enviar informações sobre o sistema produtivo da pecuária de corte no bioma, e com isso subsidiar os estudos para uma nova legislação.

“Esse equilíbrio que se propõe agora vem de uma forma onde a natureza nunca foi desafiada. É fundamental que nessa discussão surjam oportunidades para a questão de mecanismos de subsídio de conservação. Se nós queremos um Pantanal conservado é fundamental que essa conta não fique só no ônus dos pantaneiros e dos fazendeiros. Ela precisa ser compartilhada com a sociedade, de forma a criar mecanismos de benefícios para assegurar que a produtividade, somada a essa oportunidade de conservação, mantenha o Pantanal equilibrado”, disse o presidente do IHP, Ângelo Rabelo.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Meio Ambiente

Quase quatro em cada dez escolas de capitais não têm área verde

Estudo aponta vulnerabilidade climática de colégios das capitais

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Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celsius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

A pesquisa O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras, promovida pelo Instituto Alana, concluiu também que 370 mil estudantes em 20.635 escolas públicas e privadas estão em áreas de risco climático. Na prática, são crianças e adolescente que podem ter a educação básica comprometida por incêndios florestais, tempestades ou deslizamentos.

“Isso pode significar semanas e semanas sem aula, como a gente viu acontecer lá em Porto Alegre, viu acontecer em outros lugares. No estado de São Paulo também, no litoral, e resulta muitas vezes em abandono escolar, porque quando as crianças ficam muito tempo sem poder frequentar as aulas, elas muitas vezes não voltam”, explica Maria Isabel Barros, especialista em criança e natureza do Instituto Alana.

De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, instituto que desenvolveu o estudo, no ano de 2023 em que os dados foram levantados, a região que mais concentrou escolas com temperatura acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas, foi a Região Norte, onde os estados de Manaus (97%), Macapá (93%) e Palmas (91,5%) registraram os maiores percentuais de instituições nessa situação. A exceção foi Belém, que de todas as capitais registrou o menor percentual, 33,2% de escolas mais quentes.

“A gente também vem assistindo um impacto muito forte das ondas de calor no dia a dia das crianças nas escolas. Então, as crianças não conseguem se concentrar para aprender, e muitas vezes não tem acesso ao recreio, porque está muito, muito quente”, diz Maria Isabel. Para a especialista, esses dados estão diretamente associados à ausência de áreas verdes nas escolas.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

“Já tem muitas pesquisas que comprovam que crianças que têm pátios escolares mais verdes, mais naturalizados, desenvolvem um brincar mais ativo. Elas desenvolvem uma sociabilidade mais benéfica, brincam com mais complexidade, enfim, uma série de benefícios para o seu desenvolvimento integral e para a sua saúde”, explica a especialista.

Segundo Maria Isabel, também é importante considerar que a presença dessas áreas verdes nas escolas não significa que esses espaços tenham um aproveitamento intencional para resiliência climática e aprendizado. Quando isso ocorre, as atividades também são realizadas do lado de fora dos prédios, em salas abertas e nas áreas sombreadas pela própria vegetação:

“É uma coisa que tecnicamente se chama solução baseada na natureza. O sombreamento é uma delas, que nos ajudam a mitigar os efeitos das ondas de calor e outros eventos climáticos e a nos adaptar.”

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Capitais da região Norte também tiveram o pior desempenho neste quesito, com Porto Velho (0,6%) e Macapá (1,2%) apresentando as menores proporções de parques praças nas proximidades das escolas.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Manaus é a cidade que mais concentra instituições de ensino infantil e fundamental em favelas, onde mais da metade, 53%, ficam nessas áreas, e Belém é a segunda capital nessa situação, com 41% das instituições em favelas e comunidades.

A exceção na Região Norte é a capital Boa Vista, onde não foi identificada nenhuma escola em favela. Já no Centro-Oeste, apenas 1% das escolas fica em favelas nas capitais Goiânia e Campo Grande.

Quando o mesmo recorte é realizado para escolas em áreas de risco para desastres naturais, capitais do Nordeste apresentaram a maior concentração de instituições nessa situação. Em Salvador, 50% das escolas estão em áreas de risco, e em Vitória e Recife o número é de aproximadamente 25%.

Ao aprofundarem o recorte das escolas em áreas de risco para um olhar racial sobre a vulnerabilidade dos estudantes, os pesquisadores concluíram que 51% das escolas nessa situação têm maioria de estudantes negros, e apenas 4,7% têm maioria de estudantes brancos.

“Os dados comprovam as desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas que a gente já vem observando na distribuição do verde e também em relação ao risco na cidade de modo geral aqui no Brasil. As escolas reproduzem essas desigualdades que a gente enxerga nesses indicadores”, conclui a especialista.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Meio Ambiente

Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

Mostra pesquisa MapBiomas divulgada neste Dia Nacional do Pantanal

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No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão de focos de incêndio que atingiu esse importante bioma brasileiro, localizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Pesquisa do MapBiomas, divulgada hoje, mostra que a área alagada do Pantanal vem diminuindo nas últimas décadas. A razão é que os períodos de cheias estão cada vez menores e os de secas cada vez mais prolongados. O resultado é um maior favorecimento de ocorrência de incêndios mais intensos na maior planície alagável do mundo.

“Com 3,3 milhões de hectares de área alagada, o ano passado foi 38% mais seco que 2018, quando ocorreu a última grande cheia do bioma, que cobriu 5,4 milhões de hectares. Essa extensão, no entanto, já era 22% mais seca que a de 1988 (primeira grande cheia da série histórica do MapBiomas, que cobriu 6,8 milhões de hectares)”, diz o estudo do MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ongs e empresa de tecnologia, voltadas para o monitoramento das transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os dados são relativos ao período de 1985 a 2023. No Pantanal, a cheia geralmente ocorre nos meses de fevereiro a abril e os de seca de julho a outubro. O estudo indica ainda que, em 2023, a redução do volume de água foi de 61% em relação à média histórica do período analisado.

As áreas alagadas por mais de três meses no ano também apresentam tendência de redução, isto é, o bioma tem apresentado uma menor área alagada ao mesmo tempo que o alagamento apresenta menor tempo de permanência. O fenômeno tem impactado no aumento da área de savana no Pantanal. Da atual área de savana, que equivale a 2,3 milhões de hectares, 22%, cerca de 421 mil hectares vieram de locais que secaram.

Segundo o estudo, essa mudança no padrão de cheias e secas tem efeitos sobre a incidência de queimadas no bioma. No período entre 1985 e 1990, às áreas atingidas por queimadas correspondiam a áreas naturais em processo de conversão e consolidação de pastagem. Após o período da última grande cheia analisada, em 2018, houve uma recorrência de incêndios no entorno do Rio Paraguai.

“De 2019 a 2023, o fogo tem atingido locais que no início da série de mapeamento, de 1985 a 1990, eram permanentemente alagados, mas que agora estão passando por períodos prolongados de seca. O total queimado de 2019 a 2023 foi de 5,8 milhões de hectares e a região mais atingida foi justamente essas áreas que antes eram permanentemente alagadas no entorno do Rio Paraguai”, diz o estudo.

O aumento no número de queimadas também foi constatado este ano por dados da plataforma BDQueimadas, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em junho, o Inpe apontou que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram mais de 1.000% no primeiro semestre deste ano em relação a 2023.

O satélite do Inpe detectou 978 focos desde primeiro dia do ano até 5 de junho. No mesmo período do ano passado, foram 95. Este ano, Mato Grosso do Sul registrou 521 pontos de incêndio e Mato Grosso, 457.

Pastagens exóticas

Os dados também mostraram um aumento nas pastagens exóticas, o que evidencia a ampliação no processo de desmatamento do Pantanal, para conversão em áreas de pastagem. Isso altera a dinâmica da água, é o que explica o coordenador de mapeamento do bioma Pantanal no MapBiomas Eduardo Rosa.

“O Pantanal já experimentou períodos secos prolongados, como nas décadas de 1960 a 1970, mas atualmente outra realidade, de uso agropecuário intensivo e de substituição de vegetação natural por áreas de pastagem e agricultura, principalmente no planalto da BAP [Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai], que altera a dinâmica da água na bacia hidrográfica”, disse.

Uso antrópico

O estudo também mostra que houve um aumento do uso antrópico, que diz respeito às ações realizadas pelo ser humano, especialmente na BAP. Essa bacia integra os biomas do Cerrado e da Amazônia e desempenha um papel fundamental na hidrologia da planície pantaneira.

Em 1985, o uso antrópico das terras da BAP correspondia a 22% do total, no ano passado esse percentual já alcançava 42%. A área mais afetada foi a do planalto da BAP, que teve 83% de todo o uso antrópico da bacia hidrográfica, no período entre 1985 e 2023.

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Composto por patamares, serras, chapadas e depressões, o planalto viu gradativamente sua vegetação ser convertida para pastagem e agricultura. Nesse período, as pastagens e a agricultura ocuparam 5,4 milhões de hectares, dos quais 2,4 milhões de hectares eram florestas e 2,6 milhões de hectares eram formações savânicas.

“O principal uso antrópico do planalto da BAP é a pastagem, que responde por 77% do total ou mais de 11,4 milhões de hectares, seguido pela agricultura e mosaico de usos, que juntos representam 20% (3,1 milhões de hectares) do uso antrópico na BAP”, diz o estudo.

Na região de planície, a perda de áreas naturais foi menos intensa e mais recente. Ao todo, foram suprimidos 1,8 milhão de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2023, dos quais quase 859 mil hectares de formação campestre e campo alagado, 600 mil hectares de savana e 437 mil hectares de floresta.

O estudo mostra ainda que, entre 1985 e 2023, as pastagens exóticas na planície pantaneira passaram de 700 mil hectares para 2,4 milhões de hectares, aumentando justamente sobre as áreas naturais suprimidas. Mais da metade (55%) do aumento da pastagem exótica na planície ocorreram nos últimos 23 anos. Na planície pantaneira, 87% das pastagens exóticas apresentam baixo e médio vigor vegetativo.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Capital

Ônibus movido 100% a gás natural começa a ser testado em Campo Grande

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições.

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Campo Grande dá um importante passo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público ao iniciar, nesta semana, os testes de um ônibus movido a Gás Natural Veicular (GNV). Esta iniciativa, resultado de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, MSGás e Consórcio Guaicurus, coloca a cidade na liderança do Centro-Oeste ao adotar essa tecnologia, que visa não apenas aumentar a eficiência do transporte, mas também reduzir significativamente as emissões de poluentes, garantindo maior conforto e segurança aos usuários, além do ganho ambiental para a Capital.

Dentro das iniciativas voltadas para a mobilidade urbana sustentável de Campo Grande, os testes com o ônibus começam nos próximos dias e vão operar em alguns itinerários pré-estabelecidos da cidade. Nesse período, serão avaliados indicadores de eficiência e a viabilidade do Gás Natural Veicular como alternativa ao diesel, considerando as especificidades pontuais, como distâncias, clima e condições de terreno.

O modelo K 280 IB 4×2, da fabricante Scania, tem capacidade para transportar 44 passageiros (incluindo pessoa com deficiência), é equipado com ar-condicionado e câmbio automático, proporcionando uma viagem mais confortável, além de oferecer aos usuários um ambiente mais silencioso e agradável. O mesmo modelo já passou por bateria de testes em São Paulo, Curitiba e Recife.

“Ao iniciarmos os testes do ônibus movido a Gás Natural, estamos dando um passo significativo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público de Campo Grande. Essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado, a MSGás e o Consórcio Guaicurus, reafirma nosso compromisso em proporcionar uma mobilidade urbana mais eficiente e menos poluente. Estamos liderando o Centro-Oeste com esta tecnologia, que não só melhora a qualidade do transporte, mas também garante um futuro mais sustentável para nossa cidade. Esperamos que esses testes tragam resultados positivos e que possamos expandir essa iniciativa, beneficiando nossa população com um transporte mais moderno e confortável”, destaca a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

“Estamos comemorando hoje, 29 de outubro, o início dos testes do ônibus a gás natural veicular. Esse é um resultado da parceria da MSGás com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o Consórcio Guaicurus e da Scania. Esse ônibus vai reduzir em 90% a emissão de gases de efeito estufa em Campo Grande, além de outros benefícios, como maior comodidade para o passageiro viajar nos vários trajetos. Além disso, essa ação também faz parte da política do governador Eduardo Riedel, que é tornar Mato Grosso do Sul, um Estado carbono zero até 2030. É uma conquista de toda população da capital sul-mato-grossense”, enfatiza a CEO da MSGás, Cristiane Schmidt.

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições. Especialistas avaliarão os dados coletados para determinar a viabilidade econômica, técnica e ambiental do projeto. “O nosso objetivo é sempre entregar o melhor para Campo Grande. Estamos atentos às questões ambientais e sabemos que a transição para tecnologias mais limpas é um passo fundamental para o futuro da mobilidade urbana”, afirma Paulo Vitor Oliveira, diretor de operações do Consórcio Guaicurus.

O trajeto será iniciado pela linha 082 – Aero Rancho – Shopping. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) explica que a escolha desse itinerário levou em consideração os dois terminais de atendimento e as vias sem obstáculos, projetadas para corredores do transporte coletivo.

Com essa iniciativa, Campo Grande não só avança na modernização de seu transporte público, mas também se coloca na vanguarda das práticas sustentáveis no Brasil.

Benefícios:

Ambiental: O uso do GNV pode reduzir as emissões de CO² (aquecimento atmosférico) em até 90%, 97% menos material particulado (doenças respiratórias) e 95% menos NOX (causador da chuva ácida), contribuindo para as metas de descarbonização da cidade.

Econômico: A expectativa é que o GNV apresente uma economia significativa em comparação ao diesel, com abastecimento seguro e menos poluente.

Social: A população terá acesso a um transporte público mais moderno e confortável, com melhorias na qualidade de vida urbana.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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