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Cidadania

Julho das Pretas valoriza mulheres negras da comunidade quilombola São Miguel

O encontro foi promovido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial

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As mulheres da Comunidade Remanescente de Quilombo São Miguel, localizada no município de Maracaju, participaram na última quinta-feira (13), de um bate-papo sobre desigualdade, violência e relações de poder, mas também de visibilização da arte e da produção de conhecimento das mulheres negras.

A programação fez parte da campanha “Julho das Pretas: Eu, Mulher Preta”, dedicada para ações e debates sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo, aos preconceitos e a todas as formas de violação de direitos, reafirmando o protagonismo e a participação das mulheres pretas, realizada pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial

“É muito gratificante voltar aqui na comunidade São Miguel, e ver o quanto essa comunidade se desenvolveu. Essa transversalidade com município e Governo do Estado é uma parceria que deu certo. E trazer a campanha Julho das Pretas para dentro da comunidade coloca em evidência a luta de cada mulher aqui, porque nós mulheres pretas, nós população negra enfrentamos muitas coisas nesse contexto social”, explica Vânia Lúcia Baptista Duarte, Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.

O encontro foi promovido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Maracaju e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Unidade Universitária de Maracaju, com o objetivo de ampliar o diálogo, desenvolver ações e reforçar a luta das mulheres negras.

“É muito gratificante essa ação aqui, pois nos auxilia em todas as áreas. E faz com que a comunidade seja conhecida, é uma forma de divulgar o nosso artesanato, a comunidade, os produtos aqui fabricados. E o Julho das Pretas mostra que nós somos protagonistas dentro da comunidade, é maravilhoso essa valorização da mulher negra, que antes não éramos nem vistas e agora com essas ações, a gente sabe dos nossos direitos. Enquanto mulher preta eu sempre trabalhei e moro dentro da comunidade e essas ações dão visibilidade e nos enche de orgulho, de usar roupa colorida, de usar um turbante”, ressalta Laura Nunes de Souza, artesã e moradora da Comunidade São Miguel.

Quilombolo São Miguel

Mato Grosso do Sul, possui 22 comunidades remanescentes de quilombo certificadas pela Fundação Cultural Palmares, destas quatro tituladas e somente duas delas com o território todo da comunidade, que é o caso da comunidade São Miguel, que atualmente conta com 62 famílias morando no local.

A agricultura familiar tem ajudado a transformar as perspectivas econômicas da comunidade, as famílias fornecem produtos para a alimentação escolar de forma eficaz. Jorge Henrique Gonçalves Flores, membro da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), explica que os produtores estão descobrindo o valor da terra dos quilombolas, garantindo o sustento da própria terra.

“Estamos ganhando importância e conhecimento técnico para uma melhoria de vida, situação financeira e nos firmar nessa terra melhor. E uma mudança de vida para as famílias e futuras gerações que não precisam sair daqui para buscar emprego. Nós já estamos trabalhando na quarta geração da comunidade e nós estamos incentivando eles a valorizar o que tem aqui, a nossa história”, finaliza.

A prática da agricultura familiar levou desenvolvimento e renda para a comunidade.

Na ocasião a Secretária adjunta da Setescc, Viviane Luiza, ressaltou que, “nós aproveitamos a vinda na comunidade para conhecer as boas práticas aqui existentes, como a implementação do Selo Sabor de Maracaju, nos produtos aqui fabricados, além da venda da produção para a merenda escolar, em um trabalho integrado do município. E eu acredito que essas informações devem ser fomentadas em outras comunidades. A transversalidade que vemos aqui é o que faz com que as políticas públicas cheguem a todos. A UEMS junto aqui é o que fortalece o etnodesenvolvimento.”

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidadania

Dourados sediará em abril o programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania” na Reserva Indígena

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Reunião no gabinete do prefeito Marçal Filho definiu detalhes sobre a ação de cidadania que será realizada na Reserva Indígena de Dourados – Foto: A. Frota

O município de Dourados será palco, nos dias 17, 18 e 19 de abril, do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Dourados, voltada à ampliação do acesso a políticas públicas nas comunidades indígenas. O local das atividades ainda será definido.

Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marçal Filho recebeu a equipe do Governo do Estado para alinhar os detalhes do evento. Participaram da reunião os secretários municipais Márcio Figueiredo (Saúde), Shirley Flores Zarpelon (Assistência Social) e Nilson Francisco da Silva (Educação), além da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza; do subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; do técnico Heliton de Oliveira Cavanha; e do secretário-executivo de Justiça e Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva.

Instituído em 2023, o programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, tem como finalidade fortalecer políticas públicas voltadas ao exercício pleno da cidadania em comunidades tradicionais, especialmente em regiões de difícil acesso ou em situação de vulnerabilidade.

Durante os três dias de ação, a população terá acesso a uma ampla oferta de serviços, incluindo emissão de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, registro de boletins de ocorrência, atendimento a vítimas e testemunhas, consultas médicas e odontológicas, orientações de saúde, oficinas educativas, atividades culturais e esportivas, entre outros.

Segundo o prefeito Marçal Filho, a iniciativa representa um esforço conjunto para aproximar o poder público das comunidades. “Essa ação reúne diversos órgãos e serviços públicos em um só lugar, de forma integrada, gratuita e acessível. O foco é o bem-estar das pessoas. É garantir que cada cidadã e cidadão se sinta parte ativa da sociedade, com seus direitos respeitados e com oportunidades reais para viver com dignidade”, afirmou.

A secretária Viviane Luiza destacou que o programa é estruturado a partir do diálogo com as próprias comunidades indígenas. Segundo ela, antes da definição das ações, foi realizada consulta prévia para identificar as demandas mais urgentes. Viviane ressaltou ainda que aproximadamente 400 pessoas estarão mobilizadas para atuar nos três dias de atividades, que marcam a nona edição do programa no Estado e a segunda realizada em Dourados – a última ocorreu em março de 2023.

A secretária enfatizou que a proposta é levar políticas públicas estruturantes diretamente às aldeias, promovendo inclusão, acesso à documentação, orientação sobre cursos e universidades e integração de serviços, para que a comunidade perceba a presença efetiva do Estado dentro do território indígena.

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Cidadania

Perifeirarte começa nesta quinta-feira unindo arte, capacitação e cidadania

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No sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, com plantio de árvores no bosque da feira – Foto: Assecom

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sábado (7) o Programa Perifeirarte, evento que transforma Dourados em palco de formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa, com inscrições gratuitas ainda abertas, visa fortalecer lideranças, promover capacitação e valorizar manifestações culturais entre diferentes públicos da cidade.

Realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica no Anfiteatro da Prefeitura, nas noites desta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), e atividades culturais e comunitárias no sábado (7), na Feira Central João Totó Câmara, localizada na Rua Cafelândia, jardim São Pedro.

A abertura oficial acontece nesta quinta (5), às 18h30, com a presença do subsecretário Jairo Luiz da Silva, do secretário municipal Antônio Freire e do prefeito Marçal Filho. Em seguida, palestras abordam temas como regularização de entidades, agricultura urbana, vigilância sanitária, cooperativismo e estratégias de marketing comunitário.

Já no sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, às 8h30, com plantio de árvores no bosque da feira, além de oficinas durante o dia e atrações culturais a partir das 18h, incluindo apresentações do Grupo Voz Pantaneira e outras manifestações artísticas locais.

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

Confira a programação:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Abertura oficial

       19h – Palestra: Regularização documental de entidades

       19h30 – Palestra: Registro em cartório de associações

       20h – Palestra: Agricultura urbana e periurbana

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Palestra: Vigilância sanitária e postura profissional

       19h30 – Palestra: Cooperativismo, associativismo e marketing comunitário

Sábado (7) – Feira Central João Totó Câmara

       8h30 – Plantio de árvores (ação ECOmunitário)

       Durante o dia – Oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor e serviços à comunidade

       18h – Arena Comunitária com apresentações culturais e show do Grupo Voz Pantaneira

O Perifeirarte é uma oportunidade única de engajamento, aprendizado e celebração da cultura popular, promovendo cidadania e inclusão por meio do fortalecimento comunitário.

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Cidadania

Diálogo por Justiça e Cidadania!

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O Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14 de maio, com a nova Magistrada da Vara Criminal do município, Dra. Lídia Geanne Ferreira e Cândido.

O encontro marcou o início de um diálogo promissor entre o Executivo e o Judiciário local, com foco na articulação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social, evidenciando a disposição da administração municipal em estreitar laços entre os poderes e fomentar parcerias estratégicas que contribuam para a construção de um município mais justo, seguro e igualitário para todos.

Entre os temas centrais discutidos na reunião, destacou-se a urgente necessidade de ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A gerente do NUIAM – Núcleo de Atendimento à Mulher, Francis Jaqueline, trouxe à tona as principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano, ressaltando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, o Executivo e demais instituições da rede de proteção, no atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento psicológico, orientação jurídica e ações preventivas.

Seguimos firmes na luta por uma Rio Brilhante mais igualitária, com justiça social e respeito à dignidade de todas as pessoas!

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