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Educação

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação

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Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho.

Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.

Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

Modelo antigo

No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.

No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.

A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.

Primeira fase

No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas.

De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

Resistência

Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho.

Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Educação

Universidade Estadual de MS ofertará 2.637 vagas em 68 cursos para ingresso em 2025

As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (23).

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A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) ofertará 2.637 vagas em 68 cursos de graduação para ingresso em 2025. As vagas são divididas em 50% para o Processo Seletivo Permanente UEMS 2025 – Histórico Escolar  e para o Processo Seletivo Vestibular UEMS 2025, e outras 50% para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Para o Processo Seletivo Permanente UEMS 2025 – Histórico Escolar estão disponíveis 708 vagas em 38 cursos e para o Vestibular são 641 vagas em 30 cursos. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (23).

As inscrições nos 38 cursos do processo por histórico escolar serão realizadas exclusivamente pela internet, entre as 9h desta segunda-feira e às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2025 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), no endereço eletrônico https://www.uems.br/pro-reitoria/proe/dind/permanente. O link do edital: https://www.uems.br/anexos/download/20536.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição do candidato às vagas ofertadas pela UEMS. Para efetuar a inscrição, deve-se preencher o formulário de inscrição digital, informando a maior nota da disciplina de Língua Portuguesa entre as séries cursadas do Ensino Médio, considerando os dados constantes no histórico escolar do Ensino Médio (ou curso equivalente), ou a nota equivalente a pontuação da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, considerando os dados constantes no certificado do Ensino Médio, a partir da participação no ENCCEJA ou ENEM, conforme o item 5 deste edital, emitida pelas instituições certificadoras (secretarias estaduais de Educação ou institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia).

Vestibular 2025

Assim como na opção anterior, as inscrições nos 30 cursos do Vestibular serão realizadas exclusivamente pela internet, só que em período diferente, entre as 9h desta segunda e às 23h59 do dia 6 de novembro desde ano (horário oficial de Mato Grosso do Sul), no endereço eletrônico: https://concurso.fapec.org.

Lá, ficarão disponibilizados o formulário de inscrição, o boleto bancário e todos os editar do vestibular. Confira o link do edital: https://www.uems.br/anexos/download/20534. O certame será executado pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), sob a supervisão da Pró-Reitoria de Ensino (PROE).

O candidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 100. O período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição vai desta segunda até o 15 de outubro. Os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 2.136, de 14 de agosto de 2000, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para vestibular a alunos de escolas públicas, deverão proceder conforme disposto nessa lei.

A prova objetiva e a prova de redação serão realizadas em 24 de novembro, no período matutino, nos municípios de Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Novos cursos

Dentro das opções do Vestibular UEMS 2025, as novidades são três novos cursos: Engenharia Civil (Nova Andradina), Fonoaudiologia (Campo Grande) e Terapia Ocupacional (Campo Grande). As respectivas graduações atendem demandas específicas para o Estado de Mato Grosso do Sul, consolidando a papel da UEMS na formação de profissionais em áreas estratégicas.

O curso de Engenharia Civil será ofertado na UEMS/Nova Andradina, no período noturno, com 20 vagas e duração de 5 anos. Os cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional ocorrerão na Unidade Santo Amaro, da UEMS/Campo Grande, no período matutino, com 16 vagas, e duração de 4 anos.

Atendendo às pautas encaminhadas pela sociedade sul-mato-grossense, a UEMS ofertou nos últimos anos cursos com oferta única em alguns municípios e alguns destes cursos foram aprovados para se tornarem de oferta permanente na Universidade, são eles: Direito (Aquidauana), Direito (Jardim) e Psicologia (Coxim).

Reserva de vagas

Para ambos os processos seletivos a ocupação das vagas oferecidas para cada curso dar-se-á por meio dos sistemas de ingresso:

I – por Acesso Universal (Ampla Concorrência); e

II – por Reserva de Vagas, sendo:

a) 20% para candidatos(as) ao regime de cotas para Negros(as) (pretos(as) e pardos(as)) que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola(s) pública(s);

b) 10% para candidatos(as) ao regime de cotas para Indígenas que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola(s) pública(s);

c) 10% para candidatos(as) ao regime de cotas para Residentes em Mato Grosso do Sul há mais de 10 anos;

d) 5% para pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento (PCD).

O início das aulas será no ano letivo de 2025, conforme Calendário Acadêmico.

Sisu

Nos editais constam a oferta de 50% das vagas, já que a outra metade será ofertada pelo Sisu.  Segundo o Ministério da Educação, a previsão é que as inscrições ocorram de 22 a 25 de janeiro de 2025. Saiba mais em: https://www.uems.br/pagina/Estude-na-UEMS.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Educação

Escola da Rede Estadual é a primeira de Mato Grosso do Sul a ser Lixo Zero

Hoje, o Projeto Lixo Zero faz parte do Projeto Político-Pedagógico da escola, orientando suas ações e cultura.

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A Escola Estadual Padre Franco Delpiano realizará o evento de certificação Lixo Zero. A unidade escolar fica localizada dentro do Hospital São Julião, em Campo Grande, e se tornou a 1ª instituição de ensino de Mato Grosso do Sul a ser Lixo Zero.

A escola que é comprometida com a sustentabilidade e práticas ambientais responsáveis, acaba de ser reconhecida com a certificação Lixo Zero pelo ILZB (Instituto Lixo Zero Brasil). Ela obteve a classificação “A” em boas práticas, destacando-se por um desvio de 95,4% de resíduos do aterro sanitário, um marco significativo em sua jornada rumo à sustentabilidade.

O hospital São Julião é o 1º da América Latina e do Brasil Rumo ao Lixo Zero, foi enquadrado nesta classificação pois atingiu 82% de desvio de aterro sanitário e incineração. Devido a importância e a preservação do meio ambiente, a escola também aderiu ao projeto. A jornada da escola rumo à certificação começou em 2021, após conhecer o ILZB por meio do gestor ambiental do Hospital, Bruno Maddalena. Inspirados pelo processo de certificação do hospital, alunos e equipe da escola começaram a implementar estratégias para adotar o conceito Lixo Zero.

Em 2022, foram introduzidos residuários de papel nas salas de aula e lixeiras coloridas para coleta seletiva no pátio. No entanto, o verdadeiro progresso começou em 2023, quando a escola implementou um modelo eficaz de residuários e retirou as lixeiras, mantendo-as apenas nos banheiros. Essas mudanças, aliadas a um plano de gestão de resíduos sólidos e à pesagem dos resíduos, culminaram na certificação Lixo Zero.

Hoje, o Projeto Lixo Zero faz parte do Projeto Político-Pedagógico da escola, orientando suas ações e cultura.

Ações destacadas da escola

  • Participação em eventos Lixo Zero promovidos pelo Hospital São Julião;
  • Educação ambiental contínua com foco no conceito Lixo Zero;
  • Abolição do uso de descartáveis e E.V.A.s;
  • Implementação de políticas de compras alinhadas ao Lixo Zero;
  • Introdução de ensino profissionalizante em meio ambiente;
  • Desenvolvimento de projetos de iniciação científica baseados no tema Lixo Zero.

A escola reafirma seu compromisso com o meio ambiente e a formação de uma geração consciente e preparada para enfrentar os desafios ambientais do futuro. Esse reconhecimento é um testemunho do esforço coletivo de estudantes, professores e toda a comunidade escolar em prol de um planeta mais sustentável.

O diretor-adjunto Deroci da Silva Feitosa Junior falou da importância desta conquista para a escola e para o estado receber essa certificação. “Os problemas ambientais do nosso tempo são urgentes e demandam uma postura prática e mudança de paradigmas. Encarar o gravíssimo problema dos resíduos sólidos é algo urgente. A escola como espaço de aprendizagem, construção do conhecimento e desenvolvimento do pensamento crítico, é o lugar adequado para implementar a mudança de paradigma em relação aos resíduos sólidos”.

A certificação Lixo Zero é muito importante pois destaca as instituições que optaram por boas práticas ambientais, porém, o processo é muito enriquecedor, inaugura uma nova forma de ver e agir no mundo, os alunos tornam-se multiplicadores desta ideia revolucionária. A Escola Padre Franco Delpiano é marcada por suas ações no campo da Educação Ambiental, e agora sendo pioneira no estado a ser certificada Lixo Zero, espera contribuir para a multiplicação do movimento Lixo Zero nas escolas de Mato Grosso do Sul.

A unidade escolar oferece um curso profissionalizante em meio ambiente que tem como supervisora a Embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil, Bruna Gonçalves que enfatiza a importância desta certificação.

“Esse é um momento muito importante para escola pois funciona como um atestado de reconhecimento das boas práticas da área ambiental que a escola pratica há muitos anos, mesmo antes de se falar em lixo zero. Traz visibilidade para o tema e atraí instituições de ensino de nível básico e superior para conhecer o nosso caso de sucesso, com isso os alunos se engajam cada vez mais e levam para casa e para a sociedade as práticas adotadas na escola”.

estudante do 3º ano do Ensino Médio Marayse do Nascimento Ferreira

A estudante do 3º ano do Ensino Médio Marayse do Nascimento Ferreira que é aluna da EE Padre Franco Delpiano desde o 1º ano do Ensino Fundamental, acompanhou o início deste movimento e fala da alegria em participar deste momento. “É uma alegria ver esse reconhecimento, porque a mudança geral a gente já fez. O que importa agora é levar isso à frente e inspirar outras escolas a caminharem no projeto lixo zero também”.

Instituto Lixo Zero Brasil

O Instituto Lixo Zero Brasil é uma organização autônoma da sociedade civil, pioneira na promoção do conceito Lixo Zero no Brasil. Fundado em 2010, o ILZB representa no Brasil a Zero ZWIA (Waste International Alliance), uma aliança global de organizações que desenvolvem e aplicam os princípios do Lixo Zero em todo o mundo. A missão do ILZB é mobilizar e estimular novas atitudes nas comunidades, promovendo práticas sustentáveis que minimizem a geração de resíduos e maximizem a recuperação e reutilização de materiais pós-consumo.

O conceito Lixo Zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária, que orienta as pessoas a mudar seus estilos de vida e práticas, incentivando ciclos naturais sustentáveis. Este conceito propõe que todos os materiais sejam projetados para permitir sua recuperação e reutilização, eliminando a necessidade de descarte em aterros sanitários ou incineração.

A certificação

A Certificação Lixo Zero é emitida após uma rigorosa auditoria que avalia o desvio de resíduos de aterros sanitários e incineração. Os estabelecimentos são classificados em três níveis, conforme o percentual de desvio de resíduos: Compromisso Lixo Zero (desvio menor que 50%), Selo Rumo ao Lixo Zero (desvio entre 50% e 89%) e Certificado Lixo Zero (desvio igual ou superior a 90%). A Escola Estadual Padre Franco Delpiano, com um desvio de 95,4%, atingiu o mais alto nível de certificação.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Educação

Vestibular de Medicina 2025 da UniCesumar está com inscrições abertas

Provas presenciais acontecem no dia 23 de novembro em quatro cidades; Moradores de Corumbá e Ladário, no MS, podem concorrer a bolsas sociais integrais

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O edital do Vestibular de Verão de Medicina da UniCesumar acaba de ser oficialmente lançado pela instituição. As inscrições para o processo seletivo 2025 começam dia 16 de setembro e seguem até 18 de novembro. As provas presencias serão realizadas no dia 23 de novembro em quatro cidades: Maringá (PR), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Corumbá (MS). A instituição vai oferecer 186 vagas do curso na unidade de Maringá e outras 50 vagas na unidade de Corumbá. As inscrições podem ser feitas no site www.venhaparaunicesumar.com.br/graduacao/medicina, pelo telefone 0800 604 4422 ou pelo WhatsApp (44) 99139-9006. O edital está disponível aqui: https://www.unicesumar.edu.br/vestibular/processo-seletivo-de-verao-2025/

 

A novidade desse processo seletivo é que os novos alunos que ingressarem no campus de Corumbá já irão estudar no novo campus, inaugurado recentemente. A estrutura da sede Instituição de Ensino Superior (IES) possui mais de 5 mil metros quadrados distribuídos em dois grandes blocos, 12 salas de aula, 8 salas de tutoria, 6 laboratórios e auditório com 233 lugares. Com a nova estrutura, será possível que alunos de todas as séries do curso de Medicina tenham aulas práticas e interativas, com todo o padrão e modernidade exigidos pela instituição.

 

Bolsas sociais

Como contrapartida social ao município de Corumbá e parceria com o Programa Mais Médicos, que abrange ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação, anualmente, a IES oferece bolsas sociais a moradores da cidade de Corumbá e Ladário. Para ter acesso à bolsa integral, o aluno precisa atender a uma série de critérios socioeconômicos que são divulgados em edital do vestibular. Dessa forma, a instituição reafirma seu compromisso com o conhecimento, com a aprendizagem e com a transformação da sociedade.

 

Laboratório de Simulação Realística

Atualmente, o curso de Medicina de Maringá ocupa o 5º lugar do país no ranking entre as instituições particulares, considerando o Conceito Preliminar de Curso (CPC 2019). Dentre os aspectos que o colocaram nessa posição está a metodologia PBL (Problem Based Learning), que prepara o estudante para a vivência profissional. Além da parte teórica, os estudantes são inseridos em atividades nas comunidades desde o primeiro ano, para que, além do conhecimento, desenvolvam habilidades técnicas e comportamentais, como lidar com as emoções por conta do alto nível de estresse. A mesma metodologia é aplicada na unidade de Corumbá.

De acordo com a coordenadora geral do curso, Ana Maria Silveira Machado de Moraes, a metodologia aplicada nos cursos de Medicina da Unicesumar é um dos grandes diferenciais do curso, sobretudo, as práticas simuladas realizadas no Laboratório de Simulação Realística, é considerada a mais inovadora do país. “Nele, são realizadas práticas simuladas de situações clínicas reais, praticadas nos consultórios, casas simuladas e salas de emergências do laboratório, onde os professores utilizam manequins robôs e corpo cênico de atores para promover vivências realísticas que tornam o aprendizado muito mais significativo e seguro. Enquanto alunos praticam a situação real, outros assistem pelo outro lado do vidro”, explica.

 

Diferencial

Para aproximar ainda mais os alunos da população, a instituição mantém convênios com instituições de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretarias Municipais de Saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e hospitais, tanto no campus de Maringá, quanto no campus de Corumbá. Dentro do campus de Maringá, inclusive, há uma UBS onde os alunos podem atuar em várias especialidades médicas. Atualmente, também já há um modelo de implantação de Saúde Coletiva reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) que vem sendo escolhido para ser levado a outras cidades do Estado do Paraná.

 

Enem

Além do vestibular, a UniCesumar possibilita ingressar no curso via nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de provas realizadas entre 2014 e 2023. Quem se inscrever com a nota do exame ainda pode optar pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento do Governo Federal que financia parte ou integralmente as mensalidades. A cada semestre, a instituição renova a parceria com o programa e oferta novas possibilidades. A instituição também oferece vagas com bolsas de estudo via Programa Universidade para Todos (Prouni), cujo número varia semestralmente.

 

Transferência e Portador de diploma

Aqueles já iniciaram o curso de Medicina em outra instituição e pretendem cursar a 2ª e 3ª séries de Medicina na UniCesumar, ou são portadores de diploma na área da Saúde, também têm a oportunidade de estudar na UniCesumar. O interessado precisa escolher a forma de ingresso “Transferência” ou “Portador de Diploma” e realizar a prova presencial, também, no dia 23 de novembro. O ingresso na instituição vai variar conforme a classificação do estudante diante do número de vagas disponíveis.

 

Serviço: 

Vestibular de Medicina 2025

Data das inscrições: de 16 de setembro a 18 de novembro

Data das provas: 23 de novembro

Local das provas: Maringá (PR), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Corumbá (MS)

Inscrições: www.venhaparaunicesumar.com.br/graduacao/medicina

 

Sobre a UniCesumar 

Com mais de 30 anos no mercado educacional e desde 2022 como uma das marcas integradas ao grupo Vitru Educação, a UniCesumar conta com uma comunidade de mais de 400 mil alunos. Atualmente, possui uma robusta estrutura de Educação a Distância (EAD), com mais de 1,3 mil polos espalhados por todas as regiões do país, além de três unidades internacionais localizadas em Dubai (Emirados Árabes), Genebra (Suíça) e Joso (Japão). No ensino presencial, destaca-se o curso de Medicina, oferecido nos campi de Maringá (PR) e Corumbá (MS), juntamente com outros quatro campi localizados em Curitiba, Londrina, Ponta Grossa (PR) e Campo Grande (MS). Como um dos maiores grupos educacionais privados do Brasil, a UniCesumar oferece um portfólio diversificado com mais de 350 cursos, abrangendo graduação, pós-graduação, técnicos, profissionalizantes, mestrado e doutorado. Sua missão é promover o acesso à educação de qualidade e contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de seus alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho. 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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