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Segurança

Instituto Penal reforça segurança com telamentos, tecnologia e melhor controle de circulação interna

O projeto-piloto também inclui a instalação de “espaços para controle de fluxo”

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Com o objetivo de aprimorar a segurança e a infraestrutura do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), uma das maiores unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, estão sendo implementadas ações para melhorar as condições, tanto para os internos sob custódia quanto para os servidores.

Telamento está sendo instalado sobre as galerias.

Uma das principais inovações é a instalação de estruturas metálicas e telas sobre as galerias, começando pela Galeria 2B do Pavilhão II, onde estão os reeducandos em período de inclusão – além de outros já em custódia definitiva. A medida tem como foco prevenir o arremesso de objetos ilícitos a partir do meio externo, assim como dificultar tentativas de fuga.

O projeto-piloto também inclui a instalação de “espaços para controle de fluxo” – o que na prática consiste na instalação de ambientes confinados de passagem, onde internos ou visitantes precisam acessar para adentrar (ou sair) do ambiente, visando gerenciar o fluxo dos internos durante atendimento, além de um sistema de travas de segurança nas celas, acionadas pelos servidores fora do ambiente de custódia – métodos estes já utilizados em outras penitenciárias do estado.

“A Galeria 2B está servindo de modelo para a implementação do telamento e sistemas de segurança. Estamos introduzindo novos mecanismos para garantir maior controle no fluxo de internos que deixam diariamente suas vivências para os atendimentos em diversos setores da unidade penal”, afirma o diretor do IPCG, policial penal Leoney Martins, que assumiu a direção da unidade há pouco mais de um mês. “A meta é expandir essas melhorias, gradualmente, em cada uma das 13 galerias do presídio recebendo atualizações semelhantes ao longo dos próximos meses”, finalizou.

Outra inovação importante é a implantação de um sistema automatizado para a abertura de acessos internos do presídio. Este sistema utiliza travas automáticas, cujo controle deverá ser centralizado na sala de videomonitoramento.

Para tanto, serão implementadas atualizações estruturais na sala de videomonitoramento, que incluirão tecnologias para facilitar a vigilância e otimizar a operação dos portões.

Outra medida, é a tecnologia de abertura por indução em alguns portões, através de mecanismos do tipo “botoeira”, disponibilizadas exclusivamente a determinados setores.

Para o diretor-adjunto do IPCG, policial penal Charles Bueno de Andrade, essa abordagem permitirá uma gestão mais eficiente, reduzindo a necessidade de servidores em postos fixos, os quais podem ser direcionados a outros postos mais sensíveis, proporcionando controle mais rigoroso e eficiente na circulação interna.

Além disso, está sendo realizada a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras de segurança para monitorar todas as galerias da unidade.

Ainda no contexto tecnológico, um sistema de reconhecimento facial será implementado, inicialmente, para controlar o acesso de visitantes masculinos, aumentando a segurança na entrada e saída do presídio, sistema que também visa evitar a possibilidade de fugas através da substituição do visitante pelo interno.

Outras medidas incluem a reestruturação da portaria para otimizar o fluxo de pessoas que necessitam acessar o ambiente prisional, através de sua condução por fluxo direcionado e passagem pelos sistemas de raio-x corporal e de bagagem.

Na área elétrica, está sendo realizada a substituição de cabeamento exposto às intempéries com a instalação de eletrodutos e consequente melhoria da iluminação com a adição de refletores de led, tendo como objetivo aumentar a segurança e eficiência das operações dentro da unidade, além da economia de energia elétrica.

Assistência e inclusão 

O IPCG também está buscando avançar em áreas de assistência e inclusão. Será criada uma área controlada exclusiva para visitas de menores e já foi implantada uma galeria totalmente dedicada aos presos da comunidade LGBTQIA+, atendendo às recomendações do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária).

Além disso, um novo barracão será implementado para abrigar uma empresa que proporcionará oportunidades de trabalho e oficinas para aproximadamente 300 internos, – incluindo o público de idosos que enfrentam desafios adicionais para a reintegração social devido às limitações físicas impostas pela idade – ação que dobrará o quantitativo de custodiados em atividades laborais, inclusive com remuneração.

Ainda no contexto da segurança interna, foram realizadas adequações na rotina e na circulação dos presos para otimizar a gestão das atividades. Também está em fase de implantação o “Sistema SEP”, já utilizado na Penitenciária de Naviraí e em outras unidades prisionais do estado. Esse sistema, que utiliza leitura de código de barras, permitirá um acompanhamento e controle mais eficaz da circulação dos presos envolvidos nas atividades laborais.

Na esfera da saúde, o IPCG está implementando um protocolo rigoroso de triagem para novos internos, incluindo atendimentos psicossociais e testes rápidos de saúde.

Para melhorar o atendimento contínuo, o Setor de Assistência Médica foi reforçado com a adição de seis novos profissionais, dentre eles dois médicos, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, uma dentista e um técnico-administrativo. Será realizada uma força-tarefa para acompanhar as demandas de saúde dos internos em custódia definitiva com apoio do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, no Jardim Noroeste.

“Essas ações representam um esforço abrangente para transformar o IPCG em um modelo de segurança e eficiência em nosso sistema penitenciário”, elogia o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini. Segundo ele, com a implementação dessas melhorias, a administração espera criar um ambiente mais seguro e bem gerido, promovendo tanto a segurança dos funcionários quanto a reabilitação dos internos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Segurança

Maior presídio do interior de MS avança em obras que elevam padrão de segurança e organização

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A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), uma das maiores e mais estratégicas unidades do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, passa por um amplo processo de modernização estrutural e fortalecimento da segurança, com intervenções que impactam diretamente a rotina operacional, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e as condições de trabalho dos policiais penais.

Com área construída superior a 12.850 metros quadrados, a PED exerce papel central na política de custódia e disciplina do estado. A unidade vem recebendo ações contínuas de manutenção, adequações estruturais e melhorias de segurança, alinhadas às diretrizes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Entre as principais intervenções já executadas, destaca-se a reforma da Portaria Principal, que proporcionou melhor organização e controle do fluxo de entrada de pessoas, elevando os padrões de segurança e eficiência no acesso à unidade.

No campo da segurança interna, foi implantado o chamado “corredor de contenção”, estrutura de cerca de 120 metros que reorganizou a circulação de internos entre os pavilhões e os setores de atendimento, como saúde, escola, trabalho, cantina e manutenção. Diariamente, mais de 400 internos se deslocam pela unidade, agora exclusivamente pelo interior desse corredor e sob procedimento de algemação durante os deslocamentos, o que representa um avanço significativo no controle e na redução de riscos operacionais.

Segundo o diretor da Penitenciária Estadual de Dourados, policial penal Elias Gomes, as melhorias refletem um planejamento estratégico voltado à segurança pública. “Estamos falando de uma unidade de grande porte e alta complexidade. Cada obra executada aqui fortalece o controle interno, melhora as condições de trabalho dos policiais penais e assegura mais dignidade no cumprimento da pena, com reflexos diretos na segurança da sociedade”, destacou.

Mais estrutura e maior controle

Na área tecnológica, a sala de videoconferência passou por reforma completa, com a construção de novas celas de espera, eliminando um deslocamento anterior de cerca de 50 metros entre os espaços, o que otimizou tempo, aumentou a segurança e a eficiência dos procedimentos.

A unidade também adotou a uniformização total da massa carcerária, medida que impacta diretamente na segurança e na salubridade, evitando acúmulo de roupas nas celas e facilitando o controle visual. Os uniformes são confeccionados na própria unidade, com mão de obra dos internos.

Uma importante obra que está prevista é a reforma total do Raio 2 da unidade, com processo licitatório a ser lançado este ano pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Como medida complementar de segurança, o Raio já recebeu recentemente, por parte da Agepen, telamento nas ventanas, dificultando o lançamento de materiais ilícitos.

Uma melhoria significativa, concretizada, foi a estruturação da subportaria do presídio, que funciona especialmente nos dias de visita, quando há grande fluxo de pessoas. O espaço permite a distribuição organizada de senhas, ordenando o acesso e potencializando o controle de segurança.Setor de audiências virtuais.

Outras obras incluem a reforma completa da área destinada aos visitantes, com adequação de banheiros, pintura, instalação de bebedouros, além da implantação de bancos sob cobertura e pontos de água e energia elétrica, tornando o ambiente mais humano e acolhedor para familiares que, muitas vezes, chegam de municípios ou estados distantes.

A PED também ganhou uma nova sala de espera para visitantes e advogados, anexa à Portaria Principal. O espaço, com cerca de 43,5 metros quadrados, é climatizado, acessível e seguro. A obra foi executada com recursos próprios da penitenciária e contou com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contribuiu com a doação de mobiliário, computadores, televisão e aparelhos de ar-condicionado.

No reforço à segurança perimetral, foi instalado telamento para impedir a entrada de ilícitos por meio de drones.

Também foram executadas intervenções estruturais como impermeabilização da cobertura da casa de força, substituição das coberturas do Raio I e da área administrativa, além da troca completa da instalação elétrica do Pavilhão 1.

Visando a valorização dos servidores, foi construído um estacionamento coberto para motocicletas e está em fase final a construção de uma nova cozinha para os policiais penais.

Aparelhamento policial

Paralelamente às obras físicas, a Agepen investe no reaparelhamento da unidade. No ano passado, a PED recebeu espingardas calibre 12 com munições de elastômero, pistolas Taurus TS9 calibre 9mm, coletes balísticos e uma viatura com blindagem parcial nível III-A, equipada com compartimento-cela e vidros de segurança, ampliando a proteção e a eficiência nas escoltas e no transporte de custodiados.

O presídio também conta com modernos equipamentos tecnológicos, com raio-x corporal, para inspeção de visitantes, e de bagagens, para vistoria de objetos que adentram o local.

A unidade possui um moderno sistema de videomonitoramento, com ampla cobertura dos espaços e câmeras de alta resolução, além de telas que facilitam a visualização pelos policiais penais.

Comunicação Agepen

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Segurança

Governo de MS amplia orientações e apoio às mulheres vítimas de violência

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Para padronizar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul, pelos servidores da Polícia Civil, o Governo do Estado normatizou as orientações que devem ser oferecidas para o registro de ocorrências, pedido de medidas protetivas de urgência e acesso à rede de apoio. Todos os serviços devem chegar às mulheres que precisam de atendimento, independentemente do registro criminal.

A medida considera, entre outras coisas, o acordo de cooperação técnica firmado entre a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), para atendimento célere das medidas protetivas de urgência.

A adequação dos procedimentos no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica também leva em conta a importância da integração e do encaminhamento imediato e incondicional das vítimas à rede de atendimento e apoio psicossocial, jurídico e de saúde, mesmo que não haja registro formal de boletim de ocorrência ou pedido de medida protetiva.

A portartia normativa da DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil de MS), publicada hoje (3) no Diário Oficial do Estado, tornou obrigatória a orientação padronizada a ser prestada pelos policiais civis às vítimas de violência doméstica e familiar que buscarem auxílio.

A medida tem como objetivo formalizar as informações especialmente em relação ao pedido de medidas protetivas, sobre a rede de atendimento e apoio, que podem ser concedidos mesmo que não haja registro de ocorrência criminal.

Outra questão é que a solicitação de medida protetiva de urgência pode ser realizada de forma presencial nas delegacias de Polícia Civil ou pela internet no site https:// sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.

Esta é mais uma ação do Governo do Estado para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que em setembro também ampliou o atendimento e a apuração de crimes de violência doméstica.

As medidas fortalecem todo o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, diante de um cenário preocupante de aumento dos índices de violência doméstica no Estado, conforme dados oficiais da Sejusp. Atualmente, a Polícia Civil registra uma média de 1.725 ocorrências por mês de violência doméstica no Estado.

Durante o ano, a Polícia Civil já registrou avanços significativos no enfrentamento à violência doméstica, com a criação de Grupos de Trabalho (GTs) na Delegacia-Geral para revisar procedimentos e eliminar demandas represadas. Desde o início do ano, foram analisados aproximadamente 6 mil boletins de ocorrência, que receberam os devidos encaminhamentos.

Além disso, novas tecnologias são implementadas para modernizar a gestão e aumentar a eficiência do atendimento, em Campo Grande e no interior do Estado.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto: Bruno Rezende / Secom (arquivo)

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Segurança

Itaporã empossa Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca

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Na manhã da ultima terça feira (22), no plenário da Camara de vereadores de Itaporã, foi empossada a diretoria do Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca de Itaporã.

O Conselho tem por finalidade promover a participação da sociedade na execução penal, dar assistência aos presos, egressos e seus familiares da Comarca de Itaporã, bem como auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais.

O CONDEF é integrado por representantes de entidades comunitárias e culturais, de clubes prestadores de serviço, de lojas maçônicas, da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Associações Industriais e Comerciais, de Instituições de Ensino,  do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Saúde e de Associações de Políticas Ambientais

Sua estrutura organizacional é formada por  Diretoria Executiva, Conselho Fiscal.

Assembleia Geral, reuniu os fundadores do Conselho da Comunidade da Comarca de Itaporã, para deliberar sobre a sua Constituição, Estatuto e Eleição por Aclamação na diretoria.

A diretoria ficou assim definida: Presidente: Sra. Ana Paula Monteiro Ortega Spessoto,

Vice-Presidente Sra. Elen Franco Amaral José

Secretária Sra.Fernanda Mauricio Spessoto,

2º Secretário Sra. Danielle Ayr Tavares de Almeida

Tesoureira Sra. Luciane Cardoso da Cunha

2º Tesoureiro Sr. Marciano Wolff,

CONSELHO FISCAL: 1° Conselheiro Sr. Robson Augusto da Silva,

2° Conselheiro Sra. Éry Simony Fernanda da Silva,

3° Conselheiro Sr. Ghledson Renan Spessoto Freres,

1° Conselheiro Suplente Sr. José Assis De Lara Junior,

2° Conselheiro Suplente Sra. Larissa de Miranda Campos,

3° Conselheiro Suplente Sr. Giliard Giacobbo,

CONSELHO TECNICO:

Juiz de Direito da Comarca de Itapora-MS, Dr. Evandro Endo,

Promotor de Justiça da Comarca de Itapora-MS, Dr. Radamés de Almeida Domingos,

Delegado da Policia Civil de Itapora-MS, Dr. Jônata Rafael Montenegro Venâncio de Moraes,

Comandante do 3º BPM de Itaporã-MS, Tenente Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber,

Prefeito Municipal de Itapora-MS, Sr. Tiago Tavares Carbonaro,

Vereador Municipal de Itapora-MS, Sr. Giliard Giacobbo,

Diretora da Escola Municipal Maria Timira dos Santos Borba, Sr. Rozilene Bernardino Cavallo,

Assessoria de Comunicação

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