O vereador Franklin Schmalz (PT) reuniu-se com o secretário de Saúde, Márcio Grey Figueiredo, na última terça-feira (18)  para tratar de demandas urgentes da área que chegaram ao seu mandato. Entre os temas abordados, destacou-se a reivindicação das categorias que atuam na base da saúde pública de Dourados.

Franklin apresentou ao secretário a campanha pela valorização dos servidores municipais da enfermagem, que há anos enfrentam defasagem salarial sem reajustes. Outra preocupação levantada foram as reclamações dos servidores da UPA e do Hospital da Vida, que buscaram a Câmara após a decisão da FUNSAUD de suspender o pagamento da insalubridade aos trabalhadores.

Para o vereador, apesar das dificuldades financeiras do município, é essencial que a gestão realize estudos de impacto e planejamento para garantir a valorização profissional, corrigindo injustiças e promovendo avanços nos direitos trabalhistas dos servidores que mantêm o funcionamento das unidades de saúde, do atendimento básico até a emergência.

Além dessa, outras pautas foram discutidas no encontro, como a necessidade de implantação do SAMU Indígena e os atrasos no pagamento do Piso Salarial da enfermagem do Hospital da Missão. Sobre o SAMU, está prevista uma reunião intersetorial na próxima semana, com representantes do Ministério da Saúde. Já em relação ao piso, o secretário informou que a gestão efetuou os repasses atrasados ao hospital e que a situação deve ser normalizada.

Por fim, Franklin colocou seu mandato à disposição da Sems (Secretaria Municipal de Saúde) para construir soluções para os desafios do setor, destacando a importância de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O vereador ressaltou a necessidade de ampliar e estruturar os serviços voltados à saúde mental, garantindo equipes multidisciplinares, melhores condições de trabalho e a expansão do atendimento para populações vulneráveis.

Segundo ele, diante do crescente impacto dos transtornos mentais e dos desafios que envolvem a dependência química, é fundamental que sejam priorizadas as políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e tratamento, assegurando uma rede eficiente e acessível.

O vereador já iniciou visitas às unidades de atendimento, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e já defendeu na Câmara a construção de uma unidade do “CAPS III” em Dourados, estrutura que se destaca pelo funcionamento 24 horas e pelo atendimento contínuo e intensivo para casos mais graves.

A Sala Rosa da Câmara Municipal de Dourados ampliará os atendimentos a mulheres vítimas de violência e discriminação. A vereadora Karla Gomes (Podemos), que recentemente assumiu a presidência da Procuradoria da Mulher, destacou que, além dos serviços já oferecidos, haverá uma intensificação das ações preventivas e assistenciais. O espaço também passará a ser um ponto de coleta de doações de roupas, absorventes e alimentos para mulheres em situação de vulnerabilidade. Todas as atividades contarão com o acompanhamento de profissionais de assistência social da Câmara Municipal.

“Estamos programando diversas ações para dar visibilidade à Sala Rosa, que é um instrumento fundamental na defesa dos direitos da mulher. Nosso objetivo é garantir que elas conheçam e utilizem os serviços oferecidos. Também promoveremos campanhas ao longo do ano para prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher. Queremos a participação ativa das mulheres de Dourados nesse espaço, fortalecendo as políticas públicas voltadas à sua proteção”, destacou a vereadora.

Nos próximos dias, Karla Gomes se reunirá com a vice-presidente da Procuradoria, vereadora Ana Paula Benitez Fernandes (Republicanos), e com as vereadoras Liandra da Saúde (PSDB)  e Isa Marcondes (Republicanos) para alinhar as ações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A Sala Rosa é o espaço físico da sede da Procuradoria da Mulher.

Procuradoria da Mulher: missão e atuação
Criada em outubro de 2023, a Procuradoria da Mulher tem a missão de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra mulheres. Além disso, é responsável por fiscalizar e acompanhar a execução de programas municipais voltados à igualdade de gênero, bem como implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias.

A Procuradoria também coopera com organismos públicos e privados, nos âmbitos municipal, estadual e federal, voltados às políticas para mulheres. Entre suas atribuições, estão a promoção de pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação de gênero, além da divulgação de informações para subsidiar as comissões da Câmara Municipal.

Atendimentos da Sala Rosa
Desde que foi criada, em 2023, foram realizados 64 atendimentos com demandas espontâneas e agendadas, de acesso a direitos sociais como: vaga em escola, cesta básica, atendimento psicológico, entre outros. Foram realizadas palestras com temas relacionados a: cuidados com a saúde mental, assédio sexual e assédio moral, os reflexos da violência para a saúde mental da vítima. Também foram realizados 12 encaminhamentos sobre denúncias de violência. A Sala Rosa também promoveu dois grandes eventos de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, em outubro de 2023 e além do evento mulheres na política. A Procuradoria também criou artigo intitulado “A atuação do poder legislativo douradense  na prevenção e combate à violência contra a mulher” que foi publicado no Congresso Internacional de Serviço Social.

Feminicídio cresce em Mato Grosso do Sul
A Sala Rosa surge como uma resposta à crescente violência contra as mulheres no estado. Mato Grosso do Sul ocupa a terceira posição no Brasil em casos de violência doméstica, segundo o IBGE. Em 2023, foram registrados 30 feminicídios no estado, enquanto 2024 já contabiliza 35. Nos últimos 10 anos, 342 mulheres foram assassinadas em crimes dessa natureza. Somente neste ano, dois casos já entraram para as estatísticas.

No dia 12 de fevereiro, a jornalista Vanessa Ricarte foi brutalmente assassinada a facadas pelo ex-noivo, em Campo Grande. Poucas horas antes, ela havia procurado ajuda na Delegacia da Mulher, onde relatou desatenção no atendimento. “Queremos ajudar a construir políticas públicas eficazes e atuar na orientação das vítimas para que consigam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas”, reforça Karla Gomes.

Vanessa foi a segunda vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul neste ano. A primeira ocorreu em 1º de fevereiro, quando Karina Corin, de 29 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro em Caarapó. O autor do crime também matou a amiga de Karina, Aline Rodrigues, de 32 anos.

Dourados: 30 feminicídios em uma década
Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul revelam que, nos últimos 10 anos, Dourados registrou 30 feminicídios, sendo a cidade do interior com o maior número de casos. Em seguida, aparece Três Lagoas, com 29. Na capital, Campo Grande, foram 80 ocorrências no mesmo período. Em Dourados, a maioria das vítimas tinha entre 30 e 59 anos, era de cor parda e foi assassinada dentro de casa.

Violência doméstica: números alarmantes
Além dos feminicídios, a cidade registrou 13.777 boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica na última década. Somente em 2024, até 12 de fevereiro, já haviam sido contabilizados 199 casos. Em 2023, foram registrados 1.732 episódios de violência contra a mulher; em 2024, o número já alcança 1.714.
No Estado, o total de ocorrências em 10 anos chega a 196.575. Desses, 20.360 casos foram registrados em 2023, e 2.318 apenas nos primeiros meses de 2024.

Denúncias ao 180 aumentam
Cada vez mais mulheres estão recorrendo ao disque-denúncia 180. Em 2024, o Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 18,7% nas chamadas para o serviço, em comparação com 2023. Foram quase 2 mil denúncias no ano passado, sendo 1,2 mil feitas pelas próprias vítimas e 782 por terceiros. Pelo WhatsApp, 131 casos foram reportados.

Serviço
A Sala Rosa, mantida pela Procuradoria da Mulher, está localizada dentro da Câmara Municipal de Dourados e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, acolhendo casos, analisando-os e encaminhando-os aos órgãos competentes.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, 3.600 (anexo ao Shopping Avenida Center). O telefone para contato é o (67) 3410 -2100.