O salário dos 7.101 servidores ativos da Prefeitura de Dourados está na conta desde as primeiras horas desta quinta-feira (30) e já está disponível para saque. “Recebemos uma prefeitura com o caixa quase zerado e precisamos fazer um grande esforço, contando moeda por moeda, para juntarmos os R$ 49.972.518,90 da folha de janeiro, que está sendo paga dentro do mês”, explica o prefeito Marçal Filho. Desse total, R$ 43.539.847,51 são da folha bruta da Prefeitura de Dourados, enquanto R$ 6.432.671,39 são despesas com encargos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (Previd), do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) e da Caixa de Assistência dos Servidores (Cassems), que é o plano de saúde do funcionalismo.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, explica que todos os recursos vinculados foram pagos nesta quinta-feira, enquanto as demais verbas como produtividade e as rescisões deverão ser quitadas até o 5º dia útil do mês, ou seja, até 7 de fevereiro. “Agora que pagamos a folha, vamos juntar os recursos que forem entrando para quitar essas outras verbas dentro do prazo legal, que é o quinto dia útil de cada mês”, explica Suelen.

O prefeito Marçal Filho enfatiza que pagar o salário em dia não é nenhum favor do agente público com o servidor, mas uma obrigação. “Vamos sempre mobilizar todos os esforços para manter o pagamento dentro do mês e assim o faremos em reconhecimento à dedicação, à vocação de servir e ao comprometimento do nosso servidor em prestar serviços de qualidade à nossa população”, completou Marçal Filho.

O prefeito falou do desafio superado. “Há exatamente quatro semanas assumi cargo de prefeito, responsabilidade grande, muitas dificuldades, mas graças a Deus hoje posso comemorar as conquistas dessas quatro semanas, afinal de contas, hoje é dia 30 e o salário do mês está na conta dos servidores”, anunciou o prefeito em live nas redes sociais. “Todos os dias a secretária de Fazenda Suelen falava que caía mais um pouquinho de dinheiro na conta e ficávamos todos os dias na agonia e eu queria pagar hoje e não no quinto dia útil de fevereiro, e graças a Deus conseguimos”, prosseguiu. “Quando pegamos o caixa estava quase zerado. Mas sabemos que tem muitas coisas a serem feitas pelos quatro anos”, completou.

As dificuldades para depositar os salários de janeiro dentro do mês não foram poucas. A atual gestão encontrou as finanças municipais em situação crítica, com dívidas de R$ 156 milhões com a previdência e precatórios, além de R$ 13 milhões de restos à pagar – que são gastos feitos e empenhados pelo governo anterior no mês de dezembro de 2024 e deixados para o atual governo, sendo R$ 9 milhões de encargos e consignação sobre a folha salarial paga em dezembro e R$ 1,25 milhão de dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde.

A soma de todas as dívidas deixadas pela gestão anterior atingiram a impressionante marca de R$ 169,5 milhões e, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Dourados assumiu obrigações de R$ 58,6 milhões somente em janeiro de 2025. “Por determinação do prefeito Marçal Filho, que elegeu a folha salarial como prioridade, cerca de 700 servidores nomeados em cargo de comissão foram exonerados e apenas os ocupantes de cargos fundamentais foram reconduzidos, as gratificações de todos os servidores efetivos foram cortadas, todos os pagamentos de contratos foram suspensos, as nomeações foram proibidas e assim conseguimos honrar o compromisso de pagar os salários dentro do mês”, finaliza Suelen Nunes Venâncio.

BALANÇO DO MÊS

Na live, o prefeito também apontou realizações desse primeiro mês de governo. “Estamos fazendo bastante coisa”, enfatizou. “O posto de saúde do Ouro Verde que estava sem funcionar há 3 anos entregamos ontem”. lembrou. “Muita gente que usava a unidade teve que se deslocar para postos distantes e com força-tarefa de secretarias conseguimos colocar pra funcionar”, ressaltou. “Claro, a saúde precisa melhorar, no atendimento, mas estou aqui há apenas 30 dias, então não dá pra fazer milagre, mas eu estou usando de criatividade, mesmo não tendo dinheiro”, comentou o prefeito. “Iniciamos os mutirões indo até os Postos de Saúde para fazer limpeza e revitalização, junto com os secretários e voluntários”, concluiu.

O prefeito lembrou que os kits escolares que serão entregues no início do ano letivo, estão sendo enviados para as escolas e os alunos receberão no início das aulas, em 10 de fevereiro. “Quanto nós já avançamos em relação ao funcionamento do aeroporto, que há tanto tempo está fechado”, destacou Marçal. “Fui a Brasília falar com presidente da Infraero e com o ministro dos Portos e Aeroportos e fui a São Paulo falar com representantes da companhia Azul”, prosseguiu. “A Gol também está interessada a operar em Dourados e ainda não sei quando vou conseguir colocar as companhias aéreas aqui, não posso dar data, mas que vai acontecer logo, isso vai e garanto a vocês”, completou.

Marçal Filho encerrou a live demonstrando sua satisfação com o primeiro mês de governo. “Dia de muita alegria comemorar esse um mês de mandato por todas essas conquistas que já temos”, destacou. “Muitas pessoas tinham dúvida se conseguiríamos pagar o salário dos servidores dentro desse mês, mas conseguimos, o dinheiro está na conta pra valorizar os servidores municipais, pois eles que fazem a diferença”, finalizou o prefeito.

Com assessoria.

As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS à Agência Brasil.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano. 

A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro.

O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de  27%, percentual que inclui os  9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na  mesa de negociação.

Orçamento

Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões.

No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.

“Valorização”

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.

“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)