O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e a secretária especial Eliane Detoni são referências nacionais citadas no jornal Valor Econômico, na edição desta terça-feira (13).

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Confira a matéria na íntegra:

Mato Grosso do Sul planeja renovar carteira de concessões

Estudo do governo inclui projetos de estradas, aeroportos, o terminal portuário de Porto Murtinho e parques estaduais

O governo do Mato Grosso do Sul planeja renovar sua carteira de concessões para os próximos anos. Estão em estudo projetos de estradas, aeroportos, um terminal hidroviário e parques estaduais, segundo Eliane Detoni, secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado.

No setor rodoviário, o avanço dos próximos leilões dependerá do resultado das discussões em torno da relicitação da MSVias, concessão da CCR na BR-163, que está em processo de devolução para o governo federal. A proposta inicial para a relicitação do ativo previa sua divisão em dois blocos – um trecho Norte, que agregaria a BR-262, e um trecho Sul, até a divisa com o Paraná, que incorporaria a BR-267.

Porém, o modelo apresentado gerou frustração durante as consultas públicas, devido a seu baixo nível de investimentos proposto, segundo a secretária. Agora, governo federal, Estado e concessionária tentam encontrar uma outra solução para o ativo. A estruturação dos próximos lotes estaduais, portanto, dependerá dessa definição, explica Detoni.

Em paralelo, o governo estadual deverá estudar de 600 a 900 km de outras rodovias estaduais, que poderão compor novos lotes. Os estudos terão início em 2023, mas deverão ser concluídos apenas nos próximos anos.

Ainda no setor logístico, o governo começou a analisar o projeto de uma concessão do Terminal Portuário de Porto Murtinho, nas margens do rio Paraguai. “Estamos na fase de estudo de pré-viabilidade, mas foram feitas sondagens de mercado e tudo indica que há viabilidade. É um terminal pequeno, mas com potencial no sentido de transporte de cargas e de ampliação da oferta para além de grãos”, afirma Detoni.

Além disso, o Estado também avalia um projeto para os aeroportos regionais do Estado. “Estamos em negociação com o governo federal para a licitação de aeródromos regionais. A ideia é a melhoria de modal logístico no Estado, com um plano de desenvolvimento integrado”, diz. Estão em avaliação 20 terminais, que poderão entrar na carteira.

A gestão também planeja fazer concessões de parques estaduais, uma iniciativa que já estava em curso, em parceria com o BNDES. Nos últimos meses, foi também incorporado ao pacote o Bioparque Pantanal, em Campo Grande, que tem o maior aquário de água doce do mundo, segundo o governo.

Detoni afirma que a equipe também poderá articular projetos voltados a resíduos sólidos. “É um tema municipal, mas entendemos que o Estado pode atuar como catalisador das ações junto às cidades, para dar uma destinação adequada aos resíduos”, diz.

Nos últimos anos, o governo do Mato Grosso do Sul realizou uma série de leilões de concessões bem-sucedidos. Em rodovias, foram licitadas a MS-306, em 2019, e um lote formado pela MS-112 e estradas federais, em 2022 – ambos ficaram com o consórcio Way, formado pela GLP, grupo com sede em Cingapura, e construtoras de médio porte. Em saneamento, foi feita uma PPP de esgotamento sanitário, conquistada pela Aegea, firmada em 2021. A lista de projetos realizados inclui ainda uma PPP de energia fotovoltaica e a Infovia Digital, de instalação de fibra óptica.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Em um novo passo do Governo do Estado para a concessão de parques urbanos, equipe formada por representantes do Executivo, do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou segunda e terça-feira (3 e 4 de abril) visitas técnicas a parques estaduais da Capital. Os dados obtidos subsidiarão projetos de parceria favoráveis e amplos, abrangendo a preservação ambiental, o lazer e a cultura.

A primeira visita técnica ocorreu no Bioparque Pantanal. E a equipe foi guiada pelos ambientes do complexo: aquários, suporte à vida, quarentena, alimentação, pesquisa e automação. Também percorreu os ativos do Parque das Nações Indígenas: Museu de Arte Contemporânea – Marco, Museu das Culturas Dom Bosco, Parque Estadual do Prosa – PEP e Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

Representando o Governo do Estado, participam da visita técnica Maria Fernanda Balestieri e Eriberto Gimenez (Bioparque), André Borges e Leonardo Palma (Imasul), Geancarlo de Lima Merigue e Flávia Neri (Fundtur), Ana Ostapenko (FCMS) e a equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas, formada pela secretária especial Eliane Detoni, a diretora Técnica Operacional Juliana Pegolo, o coordenador Jurídico PGE Carlo Fabrizio Braga, a diretora de Estruturação de Contratos e Arranjos Institucionais, Gabriela Rodrigues, a coordenadora de Engenharia Roberta Negrisolli e o engenheiro civil Artur Monteiro.

A comissão enviada pelo BNDES, composta por executivos e técnicos das equipes operacional e jurídica, contou com a superintendente da área de Estruturação de Projetos, Luciene Machado e sua equipe, Letícia Magno, Daniel Novaes, Helena Zeccer, Patrice Lyard, Mario Alberto Miranda e Thiago Alessandro de Paula. Carlos Falcão, do Instituto Semeia, participou como convidado especial.

“É uma experiência insubstituível quando a gente trabalha com esse tipo de ativo, com um cliente como o Estado do Mato Grosso do Sul. Vir ao local para entender as potencialidades, logo no início de um trabalho não pode ser substituído por nenhuma outra ação. Vamos iniciar a partir da contratação dos consultores. Temos uma boa recepção do mercado e das consultorias que vão nos apoiar nos estudos desse ativo, que é único, para explorar de forma mais adequada suas potencialidades. Queremos a partir de maio iniciar esse grande projeto. Estamos confiantes de desempenhar um bom trabalho em conjunto”, avaliou a superintendente do BNDES, Luciene Machado.

Concessão de parques

Os projetos de concessão estudados pelo Governo do Estado são produzidos e conduzidos de forma estratégica, com foco na atração de investimentos privados aos parques e ao mesmo tempo na promoção do turismo e do desenvolvimento socioeconômico das regiões, garantindo a preservação das áreas.

“O Escritório de Parcerias Estratégicas estrutura a concessão que garante aos entes público e privado o sucesso do projeto. A modelagem da concessão ou da Parceria Público-Privada (PPP) levam em consideração os critérios ambientais e ajudam a mensurar o impacto e benefícios do empreendimento para a sociedade, garantindo preservação da biodiversidade”, explica a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni.

A concessão de parques naturais e urbanos é um formato de gestão que possibilita a transferência de serviços de apoio ao ecoturismo com foco nas áreas, atrativos e instalações de uso público. É precedida por investimentos para a requalificação, modernização, operação e manutenção dessas unidades pelo setor privado.

Estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de 2019, realizado com base em 120 unidades de conservação federais, revelou que para cada R$ 1,00 investido nessas unidades são gerados R$ 15,00 em benefícios econômicos: emprego e renda, receitas para a cadeia turística e geração de impostos.

A pesquisa considerou também os efeitos diretos das despesas do visitante (com vendas, rendimentos e empregos resultantes das transações feitas diretamente aos empreendimentos turísticos locais) e os indiretos, como os gastos dos estabelecimentos com insumos fornecidos por outras indústrias (por exemplo, produtos para um restaurante).

Os benefícios de uma concessão para a população vão desde ações de preservação da natureza, melhor infraestrutura dos parques, novos atrativos turísticos e opções de lazer à população, além do incentivo ao desenvolvimento econômico da região.

As PPPs e concessões em parques naturais e urbanos são feitas com bastante critério e planejamento para garantir que o projeto atenda ao interesse público de preservação dos recursos ambientais e qualidade no serviço prestado.

Segundo o BNDES, as concessões representam uma oportunidade para criar, ordenar, ampliar e qualificar os serviços de apoio à visitação, aprimorando a experiência dos visitantes, favorecendo a aproximação entre a sociedade e a natureza e promovendo sensibilização sobre a importância da conservação. Além disso, o turismo tem papel relevante para a geração de emprego e renda, exercendo efeito multiplicador nas economias locais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)