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Inclusivo: Procon de MS investe em pós-graduação e ações afirmativas

Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de pós-graduação em Direito do Consumidor a sua rotina.

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O Procon Mato Grosso do Sul investiu, durante esse ano, em ações que aproximaram consumidores e fornecedores da instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), além da capacitação de seus servidores.

Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de pós-graduação em Direito do Consumidor a sua rotina. A servidora pública trabalha há 17 anos com a temática e integra a primeira turma de educação à distância, com outros 39 servidores, financiada pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

“Essa é uma oportunidade de aperfeiçoar os meus conhecimentos e também melhorar o atendimento e orientação que presto aos cidadãos e cidadãs”, ressalta Simone, que é graduada em Direito e participa da pós-graduação lato sensu, resultante da parceria entre a Escola do Consumidor, EscolaGov e a Faculdade Unyleya.

Teoria e prática

Segundo o advogado Munir Sayegh, as aulas vão contribuir na tomada de decisões, ao trazer para a prática diária os dados atualizados sobre a legislação constitucional, infraconstitucional e o entendimento das cortes judiciais. Mestre em Direito Econômico e especialista em Direito Público, Sayegh reforça que “não se pode parar no tempo”.

O secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, explica que esse processo continuado de qualificação profissional terá impacto direto nos serviços hoje ofertados aos cidadãos e cidadãs, com especial atenção ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e outras legislações, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Após a publicação, em novembro, da Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor e a criação da Escola do Consumidor, nossa meta para o próximo ano será estender aos municípios capacitações nos mesmos moldes, contribuindo assim para a resolução de conflitos e a garantia de direitos”, diz Motti.

Ações afirmativas

Durante o ano o Procon Mato Grosso do Sul ainda investiu em ações afirmativas, com foco na orientação e garantia de direitos de consumidores das populações quilombola, indígena, da pessoa idosa, com deficiência e o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo.

O especialista em finanças Luis Serrano lembrou, durante a Campanha Junho Prata, que, para além do núcleo familiar, os bancos e financeiras se aproveitam do nível de conhecimento dos idosos para vender produtos e serviços, por isso a importância de que eles busquem orientação qualificada para evitar o comprometimento emocional e financeiro em suas relações com o dinheiro.

Já o advogado, membro diretor da Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e integrante da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF, Jonas Sales Fernandes da Silva, destacou no evento Julho das Pretas que o CDC é uma das legislações mais abrangentes na defesa da igualdade racial, além dos direitos consumeristas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Pesquisa do Procon aponta queda no preço médio dos combustíveis em Dourados

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Preço do combustível registrou pequena queda em Dourados, conforme ^mais recente pesquisa. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do setor de fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis. Foram pesquisados 40 estabelecimentos, na cidade e distritos, nos dias 24 e 25 de julho.

Foram comparados os valores do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada. O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 6,19; no etanol o menor preço é de R$ 3,69; no diesel comum o menor preço foi de R$ 5,79 e no diesel S10 o menor preço praticado é de R$ 5,89.

A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum (R$6,19) e o maior preço (R$ 6,49) é de 4,85%. No etanol, a diferença entre o menor (R$3,69) e maior preço (R$ 4,69) é de 27,10%; no diesel comum, a diferença entre o menor (R$ 5,79) e o maior preço (R$ 6,69) é de 15,54% e no diesel S10, a diferença entre o menor (R$ 5,89) e o maior preço (R$ 6,79) é de 15,28%.

O preço médio da gasolina comum em Dourados, em julho de 2025, é de R$ 6,28. Em junho, o preço médio praticado era de R$ 6,33, ou seja, houve redução no preço médio de 0,79%. Já o preço médio do etanol, em julho, é de R$ 4,27, sendo que em junho era de R$ 4,33, queda de 1,40% no preço médio. Em relação ao diesel comum, nesta pesquisa apontou o preço médio de R$ 6,16, enquanto que em junho o preço médio era de R$ 6,22, queda de 0,97%. Por sua vez, o diesel S10 apresentou nesta pesquisa o valor médio de R$ 6,23 e, na pesquisa do mês de junho apresentou preço médio de R$ 6,29, mostrando uma redução de 0,96% no preço médio.

O menor preço encontrado nos postos da cidade foram: na gasolina (R$ 6,19), é R$ 0,09 mais barato que o preço médio praticado (R$ 6,33) e R$ 0,30 mais barato do que o maior preço encontrado (R$ 6,49).

O Procon informa que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina. O teste deve ser feito pelo próprio funcionário do posto de combustível e na frente do consumidor.

Qualquer dúvida ou reclamação o consumidor pode ligar para o número 2222-1539 ou enviar mensagem para o e-mail procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link  https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

Veja a pesquisa completa:

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Procon divulga pesquisa para o “Dia dos Namorados”

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Procon dá dicas de economia para os consumidores no Dia dos Namorados – Crédito: Procon/ Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou pesquisa de preços de produtos mais consumidos no Dia dos Namorados. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 6 de junho em estabelecimentos como floriculturas e restaurantes.

Sete estabelecimentos que comercializam flores foram avaliados e foi constatada a variação de 100% no valor da rosa unitária, 124% no valor da rosa unitária decorada e 83% no valor do buquê de rosas com seis unidades, no comparativo entre o menor e o maior preço. No que se refere às flores pesquisadas, em seis itens foi verificada uma variação superior a 50% entre o menor e maior preço.

Já em relação à pesquisa de preços do rodízio de sushi foi verificada uma variação de preços de 85%, entre o menor (R$ 135) e maior preço (R$ 250) constatados.

O chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, destaca a importância do consumidor realizar seu próprio levantamento antes de comprar os itens, para poder economizar.

“No que se refere à compra das flores, é importante que se visite mais de um estabelecimento e, caso o consumidor siga a pesquisa, poderá pagar muito menos”, cita, ao recordar ainda que o consumidor avalie os materiais usados nas cestas, levando em conta qualidade e valores.

Outro ponto destacado pelo Procon, é que o consumidor avalie o valor cobrado para entrega, se essa for a opção escolhida para presentear. “Antes de finalizar a compra é preciso verificar informações que acrescentem ao valor, como o frete, por exemplo. Além disso, é preciso solicitar a confirmação da entrega e exigir a nota fiscal ou recibo”, destaca o chefe de administração do Procon, Lenilson Almeida da Silva.

Para esclarecer dúvidas ou para reclamações, o consumidor pode ligar no Procon. Os contatos são 2222-1536 ou 2222-1539. É possível ainda entrar em contato via e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou pelo link https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm .

Confira a pesquisa completa:

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Procon de Dourados divulga pesquisa da cesta básica de junho

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Pesquisa de preços de produtos da cesta básica foi realizada na semana passada em 12 supermercados de Dourados. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, entre os dias 2 e 6 de junho, e foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, alho 200 gramas apresentou diferença de 182,96%; erva-mate de tereré 500 g, diferença de 389,39%; extrato de tomate 300 g, diferença de 234,64%; goiabada 300 g, diferença de 192,89%; sal 1 kg, diferença de 292,93%; esponja de aço pacote com 8 unidades, diferença de 168,28%; sabão em pó 800 g, diferença de 226,58%; papel higiênico pacote com 4 unidades (30 m), diferença de 282,71%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 18 produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e maior preço, como, por exemplo, biscoito água e sal, cebola, farinha de mandioca torrada 1 kg, leite em pó integral 400 g, margarina 500 g, água sanitária 1 litro, sabão em barra pacote com 5 unidades e creme dental 90 g.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 53,20%. Em relação à pesquisa do mês de maio/2025, houve uma redução do preço médio da cesta básica de 0,79%.

O Procon orienta o consumidor para estar sempre atento às especificações contidas nas embalagens, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Em caso de dúvida ou reclamação, o telefone para contato é o 2222-1536 (ou 2222-1539). Também pode enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registrar através do link:

https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

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