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Inclusivo: Procon de MS investe em pós-graduação e ações afirmativas

Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de pós-graduação em Direito do Consumidor a sua rotina.

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O Procon Mato Grosso do Sul investiu, durante esse ano, em ações que aproximaram consumidores e fornecedores da instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), além da capacitação de seus servidores.

Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de pós-graduação em Direito do Consumidor a sua rotina. A servidora pública trabalha há 17 anos com a temática e integra a primeira turma de educação à distância, com outros 39 servidores, financiada pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

“Essa é uma oportunidade de aperfeiçoar os meus conhecimentos e também melhorar o atendimento e orientação que presto aos cidadãos e cidadãs”, ressalta Simone, que é graduada em Direito e participa da pós-graduação lato sensu, resultante da parceria entre a Escola do Consumidor, EscolaGov e a Faculdade Unyleya.

Teoria e prática

Segundo o advogado Munir Sayegh, as aulas vão contribuir na tomada de decisões, ao trazer para a prática diária os dados atualizados sobre a legislação constitucional, infraconstitucional e o entendimento das cortes judiciais. Mestre em Direito Econômico e especialista em Direito Público, Sayegh reforça que “não se pode parar no tempo”.

O secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, explica que esse processo continuado de qualificação profissional terá impacto direto nos serviços hoje ofertados aos cidadãos e cidadãs, com especial atenção ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e outras legislações, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Após a publicação, em novembro, da Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor e a criação da Escola do Consumidor, nossa meta para o próximo ano será estender aos municípios capacitações nos mesmos moldes, contribuindo assim para a resolução de conflitos e a garantia de direitos”, diz Motti.

Ações afirmativas

Durante o ano o Procon Mato Grosso do Sul ainda investiu em ações afirmativas, com foco na orientação e garantia de direitos de consumidores das populações quilombola, indígena, da pessoa idosa, com deficiência e o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo.

O especialista em finanças Luis Serrano lembrou, durante a Campanha Junho Prata, que, para além do núcleo familiar, os bancos e financeiras se aproveitam do nível de conhecimento dos idosos para vender produtos e serviços, por isso a importância de que eles busquem orientação qualificada para evitar o comprometimento emocional e financeiro em suas relações com o dinheiro.

Já o advogado, membro diretor da Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e integrante da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF, Jonas Sales Fernandes da Silva, destacou no evento Julho das Pretas que o CDC é uma das legislações mais abrangentes na defesa da igualdade racial, além dos direitos consumeristas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Preço médio da gasolina comum em Dourados é de R$ 6,27, revela pesquisa do Procon

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Nova pesquisa do Procon foi realizada em 40 estabelecimentos, da cidade e dos distritos. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do setor de fiscalização do Procon de Dourados, divulgou nesta terça-feira nova pesquisa de preços de combustíveis. O levantamento foi realizado nos dias 27 e 28 de outubro, em 40 estabelecimentos da cidade e distritos.

Nesta pesquisa foram comparados os valores do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada. O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 6,14; no etanol o menor preço é de R$ 3,79, no diesel comum o menor preço foi de R$ 5,79; e no diesel S10 o menor preço praticado é de R$ 5,95.

A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum (R$ 6,14) e o maior preço (R$ 6,39) é de 4,07%. No etanol, a diferença entre o menor (R$ 3,79) e o maior preço (R$ 4,69) é de 23,75%; no diesel comum, a diferença entre o menor (R$ 5,79) e o maior preço (R$ 6,69) é de 15,54%; e, no diesel S10, a diferença entre o menor (R$ 5,95) e o maior preço (R$ 6,79) é de 14,12%.

O preço médio da gasolina comum em Dourados, em outubro de 2025, é de R$ 6,27, enquanto que em setembro deste ano, o preço médio praticado era de R$ 6,28, apresentando uma queda de 0,15% no preço médio. Já o preço médio do etanol, em outubro/2025, é de R$ 4,25, sendo que, em setembro/2025, era de R$ 4,25, não apresentando variação no preço médio.

Já em relação ao diesel comum, nesta pesquisa apontou o preço médio de R$ 6,15, e, em setembro de 2025, o preço médio era de R$ 6,16, redução de 0,16% no preço médio. E, por sua vez, o diesel S10 apresentou nesta pesquisa o valor médio de R$ 6,24 e, na pesquisa do mês de setembro de 2025, apresentou preço médio de R$ 6,23, mostrando um aumento de 0,16% no preço médio.

O menor preço encontrado nos postos da cidade, na gasolina (R$ 6,14), é R$ 0,13 mais barato que o preço médio praticado (R$ 6,27) e é R$ 0,25 mais barato do que o maior preço encontrado (R$ 6,39).

O Procon lembra que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina. Esse teste deve ser feito pelo próprio funcionário do posto de combustível na frente do consumidor.

O órgão de defesa do consumidor observa, ainda, que para esclarecer dúvidas ou fazer reclamação o telefone é 2222-1539 e o e-mail é procon@dourados.ms.gov.br. Também pode ser registrada através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

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Pesquisa do Procon revela aumento de 4,26% no preço médio da cesta básica

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Pesquisa foi feita em 12 supermercados da cidade e foram coletados preços de 29 itens. Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou essa semana – do dia 2 ao dia 4 – nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade e foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Conforme os fiscais do Procon, os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, o extrato de tomate (300 g), cuja diferença é de 640,26%, e a erva-mate de tereré, pacote de 500 gramas, com diferença de 551,02%. Já a esponja de aço, pacote com oito unidades, teve diferença de 450,34%.

Outras variações significativas foram verificadas no sabão em pó, caixa de 800 g, com diferença de 354,43%; o creme dental, 70 g, diferença de 342,96%; a goiabada, 300 g, diferença de 197,33%; o leite em pó integral, 400 g, diferença de 186,47%; e a água sanitária, 1 litro, com diferença de 167,44%.

Vale ressaltar que entre os estabelecimentos pesquisados foram encontrados 18 itens com diferença superior a 100% entre o produto com menor e maior preço. São exemplos o quilo da batata inglesa, da cebola, da farinha de mandioca torrada e do sal, além da margarina 500 g, o pacote de papel higiênico com 4 unidades de 30 m cada, e o sabonete 85 g.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 52,97%. Em relação à pesquisa do mês de agosto/2025 houve um aumento do preço médio da cesta básica de 4,26%.

O Procon alerta que o consumidor deve estar atento às especificações contidas nas embalagens dos produtos, como prazo de validade, composição e peso líquido. No caso de dúvida ou reclamação deve ligar no número 2222-1536 (ou 2222-1539) ou enviar mensagem para o e-mail  procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

Confira a pesquisa completa:

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Pesquisa do Procon aponta queda no preço médio dos combustíveis em Dourados

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Preço do combustível registrou pequena queda em Dourados, conforme ^mais recente pesquisa. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do setor de fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis. Foram pesquisados 40 estabelecimentos, na cidade e distritos, nos dias 24 e 25 de julho.

Foram comparados os valores do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada. O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 6,19; no etanol o menor preço é de R$ 3,69; no diesel comum o menor preço foi de R$ 5,79 e no diesel S10 o menor preço praticado é de R$ 5,89.

A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum (R$6,19) e o maior preço (R$ 6,49) é de 4,85%. No etanol, a diferença entre o menor (R$3,69) e maior preço (R$ 4,69) é de 27,10%; no diesel comum, a diferença entre o menor (R$ 5,79) e o maior preço (R$ 6,69) é de 15,54% e no diesel S10, a diferença entre o menor (R$ 5,89) e o maior preço (R$ 6,79) é de 15,28%.

O preço médio da gasolina comum em Dourados, em julho de 2025, é de R$ 6,28. Em junho, o preço médio praticado era de R$ 6,33, ou seja, houve redução no preço médio de 0,79%. Já o preço médio do etanol, em julho, é de R$ 4,27, sendo que em junho era de R$ 4,33, queda de 1,40% no preço médio. Em relação ao diesel comum, nesta pesquisa apontou o preço médio de R$ 6,16, enquanto que em junho o preço médio era de R$ 6,22, queda de 0,97%. Por sua vez, o diesel S10 apresentou nesta pesquisa o valor médio de R$ 6,23 e, na pesquisa do mês de junho apresentou preço médio de R$ 6,29, mostrando uma redução de 0,96% no preço médio.

O menor preço encontrado nos postos da cidade foram: na gasolina (R$ 6,19), é R$ 0,09 mais barato que o preço médio praticado (R$ 6,33) e R$ 0,30 mais barato do que o maior preço encontrado (R$ 6,49).

O Procon informa que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina. O teste deve ser feito pelo próprio funcionário do posto de combustível e na frente do consumidor.

Qualquer dúvida ou reclamação o consumidor pode ligar para o número 2222-1539 ou enviar mensagem para o e-mail procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link  https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

Veja a pesquisa completa:

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