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Cidades

Inaugurado posto de atendimento da Defensoria Pública na Rede Fácil

Secretária divulgou ampliação de mais dois postos de atendimento da Defensoria Pública nas Redes Fácil da Guaicurus e Aero Rancho

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Para descentralizar os serviços e levar assistência jurídica gratuita à população, a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) inaugurou nesta quarta-feira (17), no Fácil Central de Atendimento ao Cidadão – unidade General Osório, um posto da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes, ressaltou a importância de assegurar e ampliar o alcance de serviços essenciais aos cidadãos. “A iniciativa dá continuidade à política do Governo do Estado de levar atendimentos prioritários e essenciais mais próximos à população. A Defensoria Pública como instituição essencial na defesa do cidadão vai assegurar a assistência jurídica aos que necessitam de atendimento gratuito”, ressaltou.

Na ocasião, a secretária divulgou a ampliação de mais dois postos de atendimentos da Defensoria Pública nas Redes Fácil da Guaicurus e Aero Rancho, os espaços estão sendo adequados para receber as unidades.

De acordo com a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, a intenção é, mais uma vez, promover o acesso à Justiça aproximando, cada vez mais, a Defensoria da população

“É uma prioridade da nossa gestão levar atendimento a quem mais precisa e, por isso, estamos diuturnamente avaliando e estuando os melhores meios para que isso aconteça. Em julho lançamos as Vans do Direito, que percorrem aldeias indígenas, favelas, realizam atendimento no período da madrugada às pessoas em situação de rua e também atenderão comunidades quilombolas. Agora, nas centrais dos Fáceis, nosso objetivo é estar ainda mais perto da população em um local que já oferece outros serviços públicos. Uma conquista que não seria possível sem a parceria com o governo do Estado, por meio da SAD”, explica a defensora-geral.

No posto de atendimento, a população poderá agendar atendimento com defensora ou defensor público, digitalizar documentos para ações, receber auxílio para audiências virtuais, extrajudiciais e judiciais e consultar processos judiciais. O funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A unidade Fácil General Osório também reúne serviços oferecidos pelo Detran, Energisa, Secretaria de Justiça (Sejusp), correspondente bancário, Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Agência Fazendária (Agenfa) e Águas Guariroba.

No evento, estiveram presentes o secretário-adjunto da SAD Édio Viégas, o Secretário Estadual de Cidadania e Cultura João César Mattogrosso o 2º Subdefensor Público-Geral e coordenador dos postos da Defensoria nas Centrais de Atendimentos aos Cidadãos Anderson Chadid Warpechaski, o chefe de gabinete da Defensoria Pública José Gonçalves Farias, o Assessor para Assuntos Institucionais Pedro Paulo Gasparini, defensores públicos da regional, servidores técnicos da SAD e cidadãos moradores da região.

Serviço
Unidade Fácil do bairro Coronel Antonino

Rua Santo Ângelo, 51 – Cel. Antonino, Campo Grande – MS

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Agetran encerra atividades pedagógicas 2024 da Escola de Trânsito com homenagens a parceiros

Cerimônia realizada na Sede da Agetran homenageou representantes de instituições e parceiros nas atividades do órgão, dentro e fora da Escola Pública de Trânsito

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Na manhã desta segunda-feira, 2/12, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), realizou a cerimônia de encerramento do calendário pedagógico da Escola Municipal de Trânsito “José Elias Moreira”.

Inaugurada em maio deste ano, a Escola Pública realizou uma série de treinamentos, cursos e capacitações, para usuários e profissionais do trânsito, bem como atividades educacionais para crianças das escolas de Dourados, tendo como objetivo a promoção da política nacional de trânsito e a execução das ações educativas e cursos destinados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.

“Encerramos hoje as atividades pedagógicas. Como as escolas que a gente trabalhou durante o ano já estão entrando no período de férias, então a gente encerra esse trabalho pedagógico com elas. Encerramos com um quantitativo enorme de crianças atendidas através da Escola Pública de Trânsito, e a gente tem a certeza de que muitas sementes foram plantadas na vida dessas crianças para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, conta a diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto.

Na ocasião também foram entregues novos equipamentos para auxiliar nas atividades da instituição e homenagens às pessoas parceiras da Agetran, que de forma direta e indireta, atuaram no desenvolvimento das atividades da escola e na promoção de um trânsito mais seguro.

“O trânsito está na vida de todas as pessoas. Essas instituições homenageadas entenderam isso e trabalharam a parte educativa junto com a gente durante todos esses quatro anos. E é uma forma de reconhecimento e gratidão por tudo que eles fizeram”, finaliza Mariana.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Concilia Dourados

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 202

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Os contribuintes de Dourados têm agora até o dia 19 de dezembro de 2024 para regularizar suas dívidas com condições especiais, graças à prorrogação do prazo do Programa de Consonância Fiscal – PROCONF, conhecido como Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista e 60% de abatimento em parcelamentos, proporcionando uma oportunidade única para quitar pendências fiscais.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, destacou o prefeito Alan Guedes.

O atendimento para adesão ao programa está disponível presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, Centro, ou no Poupatempo, na Rua Salviano Pedroso, 1050, Jardim Água Boa. Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura.

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. Com essa extensão, os contribuintes têm mais tempo para aproveitar as condições especiais e contribuir para o equilíbrio financeiro do município.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados prorroga inscrições para processo seletivo da Educação

Os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), prorrogou o prazo para inscrições no processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais da educação. Agora, os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita, exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br.

Os três editais lançados abrangem:

  • Edital nº 130/2024: Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38.
  • Edital nº 131/2024: Cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
  • Edital nº 132/2024: Professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

Segundo o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo, o processo valoriza capacitações promovidas pela SEMED e experiências profissionais comprovadas. “Essa é uma forma de reconhecer a participação e qualificação dos profissionais que atendem às necessidades das nossas unidades escolares”, destacou.

O processo seletivo será realizado em etapa única, baseada na análise de títulos e experiência. Não haverá vagas para professores de Artes, Inglês e Apoio Pedagógico Educacional (APE), que serão preenchidas pelo concurso vigente.

A lista de classificados será publicada no Diário Oficial do Município, e as contratações dependerão das demandas da administração pública.

Para mais informações e acesso aos editais, os interessados devem consultar o site oficial da SEMED.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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