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Desenvolvimento

Imposto menor em MS reduz preços, atrai negócios, gera empregos e garante crescimento sustentável ao Estado

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país.

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Reduzir impostos para colher crescimento econômico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negócios, novos ou já consolidados no Estado, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o território sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento público em setores elementares, com infraestrutura, educação, entre outros.

Os números não mentem: Mato Grosso do Sul lidera índices nacional como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, investimento em segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação. E também o de estado com o menor imposto.

Essa é apenas uma amostra de como a política desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a população do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento econômico-empresarial.

Para alcançar o patamar atual a redução de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de médio e pequeno porte, é um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.

Desde 2023 uma série de reduções fiscais vem sendo implementadas pela gestão estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que não deixa de destacar a confiança no crescimento acima da média nacional nos próximos anos sempre que há oportunidade para tal.

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país. A decisão vai contra a tendência de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso é que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1%.

“Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, conta Riedel.

Itens essenciais da cesta básica foram consideravelmente impactados com a redução de tributos, fazendo a diferença no cotidiano dos cidadãos. Produtos como arroz, feijão e até mesmo erva-mate, um símbolo da cultura local, estão na lista de desoneração do ICMS. A hortifruticultura também foi isenta, refletindo em benefício direto no bolso do consumidor e também para a merenda escolar, oriunda de associações de produtores rurais.

Além disso, nesse período o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV. Essas ações visam não apenas aliviar a carga tributária sobre a população, mas também estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.

“O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explicou o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasião da decisão do Governo de Estado em reduzir os tributos – fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.

Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo

Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul estão recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano passado, quando passou a valer o pacotão de desonerações do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos negócios e quanto no preço para o consumidor. O decreto, de número 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.

Intitulado ‘Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo’, o programa é a cereja do bolo de uma política voltada para a geração de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria, supermercados, atacadistas e transporte. A desoneração total do programa somou R$ 38 milhões, sendo que desse montante R$ 24 milhões referem-se ao ICMS Equalização e R$ 12 milhões ao Simples/PGDAS.

Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck destacou que a iniciativa é um passo importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condições para o crescimento de suas receitas. “É uma ação crucial para o setor que mais gera empregos no Estado”, afirmou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a ação como importante, em especial por dois pontos consideráveis.

“A desoneração do ICMA Equalização que é o imposto que os empresários pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado é importante pois ajuda o empresário a ter fôlego e não precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto é a desoneração pelo cálculo da PGDAS que é o ICMS que você calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento”, detalhou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Prefeitura lança frentes de asfalto para 2 bairros em apenas 24 horas

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Prefeito acompanha obra na Vila Nova Esperança e destaca que bairro ganha valorização e população mais comodidade- Crédito: A. Frota

Depois de lançar a frente de pavimentação, drenagem, calçamento e acessibilidade no Parque dos Jequitibás na manhã de quarta-feira (4), o prefeito Marçal Filho lançou nesta quinta-feira (5), a segunda frente de asfalto, desta vez beneficiando moradores da Vila Nova Esperança. Acompanhado pelos vereadores da base na Câmara Municipal, o prefeito Marçal Filho vistoriou os serviços que se concentram na Rua Bento Pereira de Matos, a única do bairro que ainda não contava com asfalto e, por meio de esforços da atual administração receberá o benefício.

A Rua Bento Pereira de Matos terá o trecho de 5.134,25 metros quadrados asfaltado e, além disso, o bairro recebe 900,37 m de drenagem, 24 bocas-de-lobo, oito poços-de-visita e dezenas de placas de sinalização vertical. O valor da obra é de R$ 1.284.280,84, recurso do convênio 910723/2021 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco), com contrapartida do município de Dourados e é executada pela Gera-Obras Terraplanagem e Construções.

O prefeito Marçal Filho recordou que enquanto atuou como deputado federal havia conseguido recurso para asfaltar todo o bairro, no entanto, as gestões da época não o fizeram. Posteriormente, o serviço foi feito, no entanto, apenas a Rua Bento Pereira de Matos não recebeu a pavimentação e, agora, em poucos meses vai estar asfaltada.

“Enquanto deputado federal, consegui recursos para asfaltar toda a Vila Nova Esperança”, lembrou. “Infelizmente, na época a gestão municipal perdeu esses recursos duas vezes”, ressaltou. “Depois a obra foi iniciada, mas uma rua acabou ficando de fora, causando transtornos para os moradores”, explicou o prefeito. “Hoje fico muito feliz de estar aqui para resolver isso de vez, concluir esse asfalto e, assim, a pavimentação de toda a vila, trazendo mais comodidade para as pessoas que moram aqui e valorização de seus imóveis”, completou Marçal Filho.

O secretário de Obras, Jorge Luis de Lúcia, cita que a previsão de conclusão da obra é no final de setembro, de 2025, se as condições climáticas contribuírem. Outras ações como esta acontecem ainda em diversas ruas em bairros distintos do município.

Para o morador Arnaldo Reis da Silva, 70, a transformação será significativa para residentes do bairro. Ele cita que a ação valoriza o local e ameniza a poeira, que tanto gera transtornos para a população. “Moro aqui há 18 anos e sempre sonhávamos com esse momento”, revelou. “Aqui levantava muita terra e agora isso vai mudar, é um avanço para nós e significa mais valor para nosso imóvel, certamente”, apontou.

Acompanharam o prefeito na vistoria à obra da Vila Nova Esperança os vereadores Liandra Brambilla, Laudir Munaretto, Dalton Ribeiro, Isa Marcondes, Karla Gomes, Edson Souza, Jânio Miguel, Dill do Povo, Sargento Prates, Inspetor Cabral, Pedro Pepa e Alex Cadeirante, num total de 12 parlamentares.
No lançamento da pavimentação no Parque dos Jequitibás, na quarta-feira (4), o prefeito Marçal Filho foi acompanhado pelos vereadores Alex Cadeirante, Rogério Yuri, Dalton Ribeiro, Dill do Povo, Laudir Munaretto, Sargento Prates, Karla Gomes, Edson Souza, Isa Marcondes e Inspetor Cabral.

Vereadores acompanham junto ao prefeito obras na Vila Nova Esperança

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Desenvolvimento

Dourados melhora 21 posições no ranking salarial 2025 da Fetems

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Prefeito Marçal Filho reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Dourados. Foto: A. Frota

Em apenas cinco meses de governo, a gestão Marçal Filho tirou o município da posição número 60 no ranking dos salários dos professores dos 79 municípios do Estado para a posição número 39. De acordo com o levantamento atualizado em 30 de maio de 2025 pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Dourados saiu de posição número 60 em 2024, quando pagava salário de R$ 5.331,38 para ocupar hoje a posição de número 39, com salário de R$ 6.927,69, um aumento de 29,94% nos vencimentos dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Os números foram recebidos com entusiasmo pelo prefeito Marçal Filho. “Sei que estamos longe do ideal e que ainda temos um longo caminho a percorrer até ficarmos entre os 10 melhores salários do magistério em Mato Grosso do Sul”, pontuou o prefeito. “Mas em apenas 5 meses conseguimos avançar 21 posições no ranking da Fetems e seguiremos firme na política de valorização dos nossos professores, porque quanto mais capacitados e melhor remunerado eles forem, melhores serão as notas que o município conquistará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, completou Marçal Filho.

Em 30 de maio de 2025 o ranking da Fetems apontou o município com salário de R$ 6.927,69 para os professores, colocando Dourados na 39ª colocação entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O ranking da Fetems revela que 30 prefeituras estão na faixa salarial entre R$ 7.000,00 e R$ 7.863,56 e apenas 7 pagam salário acima de R$ 8.000,00. “Seguiremos trabalhando, investindo na capacitação continuada dos nossos professores, assegurando cada vez melhores condições de trabalho em sala de aula e nas atividades extracurriculares, além de melhorar os salários para, com isso, garantir uma Educação cada vez melhor para nossas crianças”, ressaltou Marçal Filho.

O prefeito destaca que desde o primeiro dia de governo tem mantido uma relação transparente com os professores e de muito diálogo com os representantes da categoria. Tanto que o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) aprovou por unanimidade a proposta de reajuste salarial enviada em maio pela prefeitura, garantindo recomposição linear de 5,48% para todos os profissionais da Educação e complementação de 0,79% para o magistério para cumprir a Lei do Piso Salarial dos professores, totalizando aumento de 6,27% retroativo a janeiro de 2025.

A proposta do município foi aprovada em assembleia-geral dos trabalhadores. “Fizemos o que nenhum outro governo havia feito”, enfatizou Marçal Filho. “Ao invés de esperar o sindicato nos procurar, nossa equipe se antecipou e iniciou as negociações ainda em fevereiro, até chegarmos ao percentual que atendeu a categoria”, lembra o prefeito. Os valores retroativos serão pagos em três parcelas, junto com as folhas de julho, setembro e novembro deste ano.

Ainda na linha de valorização profissional, o prefeito Marçal Filho adiantou que a Prefeitura de Dourados iria iniciar ainda em maio as reuniões do grupo de estudo para elaboração do Projeto de Lei que criará o piso de  20 horas, com meta de apresentar a proposta à Câmara Municipal no mês de maio de 2026.

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Prefeitura leva asfalto e drenagem no Parque dos Jequitibás, obra esperada há anos

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Prefeito acompanha obra que deve durar em média um ano no Parque dos Jequitibás- Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) atende a um antigo anseio da população que reside no Parque dos Jequitibás e leva asfalto, drenagem, calçamento e acessibilidade ao bairro. Na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito Marçal Filho vistoriou a obra, acompanhado de uma dezena vereadores e da equipe técnica.

O serviço acontece na Rua Idelfonso Pedroso e serão executados 12.355,98 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 1.181,91 metros de drenagem, incluindo 40 bocas de lobo, 20 poços de visita e a confecção de 202,82 metros quadrados de calçadas. A obra é fruto do convênio nº 910723/2021 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco) com contrapartida do município de Dourados e é executada pela Funchal Construtora.

O prefeito Marçal Filho destacou o ritmo acelerado dos serviços e citou que por meio do trabalho conjunto com a equipe, conseguiu em poucos meses de mandato atender a uma demanda antiga da população. “Vemos que o ritmo aqui está rápido e o trabalho só para quando for concluído por completo, com as calçadas, a acessibilidade”, afirmou.

Marçal disse ainda que tudo foi direcionado por meio de esforços de toda a equipe, já neste início da gestão, para “atender à população que tanto precisava de mais tranquilidade para transitar quando chove, mais qualidade de vida e, claro, isso ainda valoriza a região, os imóveis”.

Vereadores acompanharam juntamente ao prefeito o andamento das obras no Parque dos Jequitibás

O secretário municipal de Obras Públicas, Jorge Luis de Lúcia, destacou que a intervenção foi planejada de forma a ser um trabalho completo, que vai mudar amplamente a infraestrutura local. “São 12 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 1200 metros lineares de drenagem, o que vai trazer grandes benefícios para o bairro”, apontou. “A população não vai ter mais dificuldade com o barro quando chover”, garantiu. “Já vamos entregar com calçada, piso tátil, iluminação, tudo dentro do que foi determinado pelo prefeito Marçal Filho”, acrescentou.

A moradora Lucineia de Oliveira Souza, 55 anos, disse que o início da transformação do bairro é um grande momento. Ela mora no local há 15 anos e conta que passava por dificuldades para se locomover quando chovia com mais intensidade e, agora, após concluído o asfaltamento, a realidade será outra para ela e para os outros moradores do local. “A gente está na expectativa de um dia ver todo esse bairro asfaltado e essa rua pronta já vai ser um grande avanço, pois aqui era muito difícil quando chovia um pouco mais, já virava um lamaceiro, gente caía de bicicleta, de moto, enfim, muito difícil; agora com esse serviço isso não vai mais acontecer”, destacou.

Ainda nesta semana, outro bairro de Dourados vai receber obra de asfalto, o que deve ser anunciado pelo prefeito Marçal Filho. A ação desta quarta-feira (4) foi acompanhada pelos vereadores Alex Cadeirante, Rogério Yuri, Dalton Ribeiro, Dill do Povo, Laudir Munaretto, Sargento Prates, Karla Gomes, Edson Souza, Isa Marcondes e Inspetor Cabral.

Vendedora diz que trabalho da prefeitura vai impactar positivamente a vida de quem reside na região

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