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Desenvolvimento

Imposto menor em MS reduz preços, atrai negócios, gera empregos e garante crescimento sustentável ao Estado

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país.

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Reduzir impostos para colher crescimento econômico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negócios, novos ou já consolidados no Estado, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o território sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento público em setores elementares, com infraestrutura, educação, entre outros.

Os números não mentem: Mato Grosso do Sul lidera índices nacional como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, investimento em segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação. E também o de estado com o menor imposto.

Essa é apenas uma amostra de como a política desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a população do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento econômico-empresarial.

Para alcançar o patamar atual a redução de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de médio e pequeno porte, é um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.

Desde 2023 uma série de reduções fiscais vem sendo implementadas pela gestão estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que não deixa de destacar a confiança no crescimento acima da média nacional nos próximos anos sempre que há oportunidade para tal.

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país. A decisão vai contra a tendência de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso é que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1%.

“Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, conta Riedel.

Itens essenciais da cesta básica foram consideravelmente impactados com a redução de tributos, fazendo a diferença no cotidiano dos cidadãos. Produtos como arroz, feijão e até mesmo erva-mate, um símbolo da cultura local, estão na lista de desoneração do ICMS. A hortifruticultura também foi isenta, refletindo em benefício direto no bolso do consumidor e também para a merenda escolar, oriunda de associações de produtores rurais.

Além disso, nesse período o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV. Essas ações visam não apenas aliviar a carga tributária sobre a população, mas também estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.

“O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explicou o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasião da decisão do Governo de Estado em reduzir os tributos – fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.

Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo

Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul estão recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano passado, quando passou a valer o pacotão de desonerações do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos negócios e quanto no preço para o consumidor. O decreto, de número 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.

Intitulado ‘Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo’, o programa é a cereja do bolo de uma política voltada para a geração de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria, supermercados, atacadistas e transporte. A desoneração total do programa somou R$ 38 milhões, sendo que desse montante R$ 24 milhões referem-se ao ICMS Equalização e R$ 12 milhões ao Simples/PGDAS.

Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck destacou que a iniciativa é um passo importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condições para o crescimento de suas receitas. “É uma ação crucial para o setor que mais gera empregos no Estado”, afirmou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a ação como importante, em especial por dois pontos consideráveis.

“A desoneração do ICMA Equalização que é o imposto que os empresários pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado é importante pois ajuda o empresário a ter fôlego e não precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto é a desoneração pelo cálculo da PGDAS que é o ICMS que você calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento”, detalhou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Dourados fará parte de pesquisa nacional do Ministério do Desenvolvimento Social

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Equipe da Semas acompanha Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II. Foto: A. Frota

O trabalho da Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é destaque em pesquisa nacional sobre os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O município foi o único selecionado para representar a região Centro-Oeste em um trabalho de campo que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento  Social e Combate à Fome,  em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) juntamente a outros quatro municípios do país – São Paulo-SP,  Curitiba-PR, Manaus- AM e Gravatá-PE.

A secretária de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon acompanha a consultora do Ministério do Desenvolvimento Social, Raquel Uchôa, que está em Dourados e visita órgãos ligados à Semas, nestes dias 15 e 16 de abril. As especificidades da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul, que possui uma miscigenação cultural ampla, foram destacadas por Zarpelon, como fator que faz com que os serviços ganhem notoriedade e, ela destacou ainda a satisfação em fazer parte desta proposta, sempre com o foco em agregar em qualificação para a Semas.

Shirley Zarpelon celebra o reconhecimento ao trabalho que está sendo realizado. “Foi excepcional quando nós ficamos sabendo que Dourados foi selecionada entre cinco municípios do Brasil,  então para nós, para o nosso SCFV que é o nosso carro-chefe nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que temos um amplo atendimento para imigrantes, também com a população indígena que possibilita para que as pessoas saiam da vulnerabilidade social é uma oportunidade grandiosíssima que vem para agregar ao nosso trabalho e levar o nome da nossa cidade para o Brasil a fora”, apontou.

Entre as visitas realizadas pela Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II foi contemplado na manhã desta quarta-feira (16). Juntamente com equipe da Proteção Social Básica e da Semas, ela falou sobre o reconhecimento do MDS para o trabalho da região e deste como referência para o país. “Dourados representa a região Centro-Oeste do Brasil neste estudo e isso é um reconhecimento do trabalho, das especificidades que se encontram nesse território”, ressaltou Raquel Uchôa. “O município recebeu muitos imigrantes nos últimos anos, concentra ainda os povos indígenas, então uma série de questões que faz com que a abordagem dada aqui, se adote metodologias e que essas sejam apresentadas para outras cidades do Brasil”, completou.

Conforme explica Uchôa, após as visitas, um relatório é elaborado e o trabalho para aperfeiçoamento dos serviços continua. Ela destaca ainda a “conexão” que a ação vai proporcionar ao município com outras cidades do país. “Quando a gente vai a campo, a gente estabelece um vínculo com a gestão e a partir daí, seguimos o diálogo que é quando a gente vai pensar nos parâmetros para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, ressaltou. “A ideia é que Dourados dialogue com São Paulo, com Curitiba, Manaus, com Gravatá e que esse intercâmbio ao final do processo fortaleça ainda mais os serviços oferecidos”, apontou.

VÍNCULOS

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em Dourados, acontece em todos os Cras (Cachoeirinha, Vila Vargas, Canaã I, Parque do Lago II, Guaicurus, Indígena, Jóquei Clube), CCI Andre’s Chamorro e Maria Martiniano de Brito, além de quatro OSCs (Ação Familiar Cristã, Casa Criança Feliz, Instituto Fuzy e Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto – CEIA).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos visa fortalecer laços familiares e comunitários de acordo com a faixa etária dos usuários e tem como objetivo prevenir e proteger as pessoas que vivenciam vulnerabilidades e riscos relacionais e sociais, a partir do desenvolvimento de habilidades pessoais e relacionais, por meio da convivência em grupo; propiciar oportunidades para escuta, valorização e reconhecimento do outro, produção coletiva, exercício de escolhas, tomada de decisões sobre a própria vida e do grupo; possibilitar diálogo para a resolução de conflitos e divergências, reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas, experiência de escolhas e situações vividas e admiração das diferenças.

Intenção é que ‘intercâmbio’ entre Dourados e outras cidades do país ajude a agregar aos serviços. Foto: A. Frota

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Desenvolvimento

Secretaria de Desenvolvimento apresenta avanços em inovação nos 100 dias de governo

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Secretário Antônio Freire destaca os avanços importantes em diversas frentes da área do desenvolvimento econômico em Dourados – Foto: A. Frota

Nos primeiros 100 dias à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semds), o secretário Antônio Freire destacou avanços importantes em diversas frentes, como a facilitação para instalação de empresas, incentivo ao empreendedorismo e investimentos no turismo rural. A Secretaria realizou diversos atendimentos a empresários que buscaram informações sobre incentivos fiscais e benefícios para se instalar em Dourados. Algumas empresas já solicitaram formalmente isenções tributárias iniciais.

Freire ressaltou também as articulações com o Governo do Estado para garantir a transferência do Distrito Industrial de Dourados (DID) ao município e discutir melhorias no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. Outra ação estratégica foi o levantamento de dados para atualização anual da Base do Perfil Socioeconômico do município.

A Secretaria intensificou o mapeamento das potencialidades do turismo rural, realizando visitas técnicas em propriedades para incentivar formalização e inclusão no Cadastur. Além disso, atualizou a adesão de Dourados no Mapa do Turismo Brasileiro, possibilitando acesso a recursos federais e uma gestão mais eficiente do setor. Um calendário municipal de eventos turísticos está em fase final de elaboração, visando promover cultura, lazer e impulsionar a economia local.

Destaca-se ainda a criação do projeto “Protocolo Digital”, desenvolvido em parceria com o Sebrae e várias secretarias municipais. A iniciativa visa modernizar o atendimento público por meio da digitalização dos processos administrativos.

Com isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fortaleceu parcerias com o Sebrae e instituições financeiras, visando capacitações técnicas e melhor acesso ao crédito para empreendedores locais. Além disso, realizou melhorias estruturais, como a implantação de agendamento on-line e reorganização física do espaço de atendimento.

O lançamento do evento mensal “Café com Empreendedores” estimulou o networking e a troca de experiências. Também foi criado o projeto “MEI Conectado” voltado à inclusão digital de empreendedores das periferias e aldeias.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre os resultados mais expressivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está a redução de 40% no tempo médio de atendimento ao MEI e maior interiorização das ações de empreendedorismo. Nas próximas etapas, está prevista a implantação do Plano Anual de Capacitações, mentorias locais, parceria com universidades e campanhas de conscientização sobre a formalização empresarial.

A credibilidade do município junto ao setor produtivo, seja ele da agroindústria, empresarial e comercial, está sendo resgatada através do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. “Esses primeiros 100 dias foram fundamentais para consolidar um ambiente mais simples, acessível e inovador para o empreendedorismo e o turismo em Dourados”, enfatizou Antônio Freire. “Seguimos trabalhando para ampliar essas conquistas”, finalizou o secretário.

 

Com assessoria.

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Desenvolvimento

Dourados vai ganhar o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul com 44 andares

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Prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete o sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell – Foto: A. Frota

Dourados está prestes a entrar para o seleto grupo das cidades com arranha-céus no Brasil. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete representantes da Vifran Construtora, que anunciaram um investimento histórico para o município: a construção de um edifício de 44 andares e 140 metros de altura, que será o mais alto de Mato Grosso do Sul.

Com investimento estimado em R$ 150 milhões, o empreendimento será erguido em um terreno desmembrado da tradicional Escola Imaculada Conceição, localizado entre as ruas Ponta Porã, Olinda Pires e Albino Torraca, em uma das regiões mais valorizadas da cidade.

O sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell estiveram com o prefeito para apresentar o projeto, que contempla ambientes comerciais nos primeiros pavimentos e residenciais nos demais andares. A proposta simboliza um marco para o processo de verticalização do município, que vem se intensificando nos últimos anos.

Segundo Salvador, a escolha por Dourados se deu após pesquisas de mercado que apontaram o potencial da cidade para receber um empreendimento dessa magnitude. “Dourados é uma cidade pujante, especialmente no setor imobiliário, o que nos motivou a trazer o maior prédio do estado para cá”, destacou.

O prefeito Marçal Filho celebrou o anúncio e reforçou que o novo edifício eleva Dourados a um novo patamar de desenvolvimento urbano. “Esse empreendimento mostra o potencial e o poder econômico de Dourados. Temos condomínios de luxo que são referência nacional, e agora teremos também o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul. Isso prova que a cidade está preparada para crescer ainda mais”, afirmou.

Marçal também ressaltou que, nesses primeiros três meses de mandato, tem trabalhado com sua equipe técnica para facilitar a vida dos investidores, promovendo um ambiente favorável para novos negócios. “Estamos desenvolvendo projetos que melhorem a infraestrutura urbana, para que o poder público acompanhe o ritmo de crescimento da cidade”, disse.

A Vifran Construtora, responsável pela obra, tem 47 anos de atuação no mercado imobiliário, com sede em Valinhos (SP). A empresa é reconhecida por projetos em diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas e da Baixada Santista, incluindo loteamentos, imóveis residenciais, comerciais e empreendimentos hoteleiros.

Com esse novo projeto, Dourados reforça sua vocação para o desenvolvimento urbano e imobiliário, e se posiciona como uma das cidades mais promissoras do interior do Brasil.

Maquete do prédio a ser construído pela Vifran Construtora

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