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Desenvolvimento

Governo Digital: Jucems lança serviço para agilizar o envio e assinatura de processos

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A implementação em seu Portal de Serviços, da funcionalidade “Processo sem Assinatura”, facilitará ao usuário o envio de processo do registro empresarial para pré-análise, permitindo correções de inconsistências e pendências, sem a necessidade da coleta da assinatura de cada sócio, agilizando e facilitando o atendimento do empresário e dos Profissionais da Contabilidade.

Após o pré-deferimento, os sócios devem assinar o documento para que este possa ser aprovado. Essa mudança trará mais um avanço para empreendedores e contadores que precisam realizar aberturas, alteração e baixa de empresas de forma mais ágil e prática.

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, o diretor-presidente da Jucems, Nivaldo Domingos, o diretor-presidente do Sebrae, Cláudio Mendonça, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Otacílio dos Santos Nunes.

“Isso facilita o processo de formalização e foi uma demanda dos contadores, do Conselho Regional de Contabilidade. Hoje nós temos uma agilidade no serviço. Mas sempre que há um processo de abertura de empresa ele tem alguns pontos, algumas pendências. E uma dessas pendências que nós tínhamos é que o contador tinha que procurar novamente os proprietários dessa empresa para fazer a assinatura. Então, agora quando ele estabelece o mecanismo que é sem assinatura, nós vamos dar agilidade a todo o processo e só ao final é que, efetivamente, vai ser assinado”, explicou o secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc.

O secretário salienta que isso é mais uma modernização do Governo do Estado. “Isso agiliza o processo em curto tempo de abertura de empresa e facilita, obviamente, a vida, tanto dos contadores como do empresário”, enfatizou.

O presidente da Jucems , Nivaldo Domingos disse que o lançamento do serviço é um momento especial para a Junta e também os empresários e os contadores que muito utilizam os serviços. “A Jucems tem o propósito de simplificar, agilizar e modernizar a vida das empresas e hoje é mais um momento destes. Criando este processo, por meio da RedeSim , a Jucems vai tentar simplificar ainda mais os processos”, reiterou.

O presidente do Sebrae, Cláudio Mendonça destacou a parceria entre as instituições. “Queria agradecer a parceria, por todo este trabalho esta entrega da Jucems, da Semadesc para simplificar a vida dos empresários, principalmente dos pequenos negócios”, acrescentou.

Durante a solenidade, também foi assinado o contrato de gestão da Jucems/Semadesc. “O contrato é um conjunto de metas que fechamos anualmente. Isso é verificado a cada três, quatro meses, para saber se a autarquia está no caminho certo ou não. E aqui é alocado recursos. Então na verdade, o contrato é um compromisso da equipe da Junta Comercial que está assumindo com a linha estratégica do Governo do Estado de crescimento e de gestão”, finalizou.

Como funcionará  o serviço?

Ao utilizar o Registro Digital, o requerente poderá criar seu processo e então escolher a opção “Enviar para a Junta sem assinatura” para enviar a documentação para análise da Jucems. Uma confirmação será exibida, assegurando que o envio foi bem-sucedido.

A Junta Comercial, então, analisará a solicitação e informará se o processo está apto para deferimento ou se possui exigências. Se estiver pré-deferido, o requerente será notificado e poderá proceder com a assinatura final. Em caso de pendência, ele poderá corrigir o documento e encaminhar novamente para análise preliminar, sem as assinaturas.

Inicialmente, os processos que precisam da análise do Colegiado de Vogais não estão contemplados nesse serviço, portanto, nesses casos, continuará sendo necessário coletar todas as assinaturas antes do envio do documento. O serviço é opcional, caso o requerente opte por enviar o processo com as assinaturas dos sócios, será possível realizar.

Comunicação Semadesc
Fotos: Jucems

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Com assessoria.

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Prefeitura terá pontos de coleta de resíduos e mutirão de limpeza nos bairros

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Secretário de Serviços Urbanos, Luis Roberto, anuncia ação para manter cidade mais limpa – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) terá pontos de coleta de resíduos e realizará mutirão de limpeza em vários bairros a partir da próxima quinzena. Na primeira semana os serviços serão concentrados no Jardim Canaã I, com pontos na praça do bairro, no Cras e na Escola Municipal Sócrates Câmara. A ação será de segunda-feira (17) a sexta-feira (21), sempre a partir das 8 horas.

A iniciativa foi estabelecida pelo prefeito Marçal Filho com o objetivo de uma cidade mais limpa e sustentável. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins Araújo, ao levar o serviço para os bairros a Prefeitura visa facilitar o processo de descarte correto de itens como móveis e eletrodomésticos, entre outros que não são recolhidos pela coleta diária comum.

“Vamos montar o ponto de descarte e teremos pá-carregadeira, caminhão, tudo para dar destino correto a sofás, geladeiras, armários, enfim, itens como estes que a população tenha e que já não estejam sendo utilizados”, diz o secretário, ressaltando que, nesta ação não serão recolhidos entulhos, como restos de construção, por exemplo. Aponta ainda que a força-tarefa solicitada pelo prefeito objetiva uma cidade mais asseada e bonita.

As caçambas ficarão disponíveis para o descarte dos itens entre a segunda e a sexta-feira. Simultaneamente as equipes da Semsur atenderão as proximidades dos pontos de descarte com serviços de podas, roçadas e limpeza de bueiros.

Nas próximas semanas, a Semsur levará os pontos de descarte e os mutirões de limpeza para outros bairros. Dourados conta com ecopontos de descarte de resíduos diversos e com o incremento do ponto de descarte em regiões distintas, a Prefeitura visa incentivar ainda mais a proteção ao meio ambiente e preservação dos espaços públicos.

Com assessoria.

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Valor de produção de minério do Estado somou R$ 11,8 bilhões nos últimos quatro anos

Em 2024, Mato Grosso do Sul posicionou-se como o 10º estado brasileiro em arrecadação de royalties da mineração, totalizando R$ 69,1 milhões. O

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A mineração em Mato Grosso do Sul tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, consolidando-se como um setor estratégico para a economia estadual. Entre 2020 e 2024, o Valor da Produção Mineral (VPM) do Estado atingiu R$ 11,8 bilhões, refletindo a expansão do setor.

Em 2024, Mato Grosso do Sul posicionou-se como o 10º estado brasileiro em arrecadação de royalties da mineração, totalizando R$ 69,1 milhões. O montante é 16,3% inferior a 2023. O motivo da queda seria a escassez hídrica da hidrovia do rio Paraguai.

Nos últimos quatro anos, de 2020 a 2024, o Estado arrecadou R$ 375,05 milhões, com destaque para o município de Corumbá, onde as empresas mineradoras, Lhg Mining, Vetria Mineração, 3A Mining, que juntas com outras mineradoras de argila, calcários, areias e cascalhos, produziram de valor de produção a importância de R$ 1.434.410.637,24 e pagaram de CFEM no ano de 2024, a importância de R$ 46.206.590,72, 3,22% do valor de produção mineral.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck a mineração em Mato Grosso do Sul tem se destacado por investimentos robustos, aumento na produção e arrecadação, além de esforços contínuos para garantir a segurança ambiental e promover práticas sustentáveis. “O resultado de queda no ano de 2024 se deu por conta da escassez hídrica na hidrovia que afetou a navegabilidade e o envio de minérios pelo rio”, explicou Verruck.

Mesmo assim o minério continua saindo pela rodovia BR-262. Estima-se que mais de 700 caminhões, cada um carregando cerca de 50 toneladas de minério de ferro, trafegam diariamente pela rodovia. Esse aumento no fluxo de veículos preocupa o Governo do Estado que busca alternativas para mitigar os danos na infraestrutura da estrada.

“A crise na hidrovia do Rio Paraguai e a consequente sobrecarga da BR-262 têm gerado desafios significativos para o escoamento de minérios em Mato Grosso do Sul, com impactos econômicos e ambientais que demandam soluções urgentes e equilibradas entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, acrescenta Verruck.

Corumbá é a 23ª  cidade do Brasil em produção mineral. As maiores empresas de mineração, em arrecadação no estado estão nas cidades de: Corumbá, Ladário, Bela Vista, Miranda, Bonito, Bodoquena, Terenos, Campo Grande, Dourados, Itaporã, Naviraí, Três Lagoas, Paranaíba, Inocência e Ribas do Rio Pardo.

Investimentos Significativos

O Grupo J & F (Lhg Mining) anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões na mineração de ferro e manganês nas cidades de Corumbá e Ladário, visando impulsionar a produção e fortalecer a economia local.

A Mineradora Vetorial, instalada em Corumbá, tornou-se a primeira empresa do Centro-Oeste a produzir gusa verde, um ferro-gusa fabricado a partir de carvão vegetal de florestas renováveis, reduzindo significativamente as emissões de carbono e promovendo práticas sustentáveis. Além disso, as mineradoras de ferro e manganês em Corumbá e Ladário têm investido em práticas sustentáveis para minimizar impactos ambientais e melhorar a gestão dos recursos naturais.

O coordenador de Mineração da Semadesc, Eduardo Pereira, destacou a importância desse momento de crescimento do setor mineral no estado, especialmente em Corumbá e Ladário.

“Estamos vivenciando um boom da mineração, que traz oportunidades econômicas significativas. No entanto, é fundamental que essa expansão ocorra de maneira sustentável, garantindo a preservação ambiental e a segurança das operações. Além disso, é essencial que o governo federal priorize a navegabilidade da hidrovia do Rio Paraguai, que é vital para o escoamento da produção mineral e o desenvolvimento da região”, afirmou.

 Segurança em Barragens e combate a incêndios

O governo estadual, através da SEMADESC e IMASUL, em parceria com a Agência Nacional de Mineração, tem realizado vistorias e apresentado relatórios sobre as barragens de rejeito de minério, assegurando o controle e a segurança dessas estruturas.

Segundo o coordenador de Mineração, no ano de 2024, no mês de junho, representantes da Coordenadoria de Mineração e Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram visitas técnicas às mineradoras de Corumbá e Ladário, visando fortalecer medidas de prevenção e combate a incêndios.

“A visita reforçou a importância da prevenção de incêndios no setor mineral. Empresas e órgãos estaduais demonstraram o compromisso com boas práticas ambientais, garantindo a segurança das operações e a preservação do meio ambiente”, concluiu.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Mais de 70% das lavouras de soja apresentam boas condições de desenvolvimento

A Região Norte está em melhor condição, com 93,5% das lavouras em situação boa e 6,5% regular.

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Relatório sobre as condições de desenvolvimento das lavouras da soja feito por técnicos do Projeto Siga/MS na segunda semana de janeiro mantém a expectativa de produção aproximada em 14 milhões de toneladas para a safra 2024/2025, com produtividade média de 51,7 sacas por hectare. Em média, as lavouras de soja em Mato Grosso do Sul estão em condições boas (70,9%) de desenvolvimento, enquanto 17,7% foram consideradas regulares e 11,4% ruins.

A Região Norte está em melhor condição, com 93,5% das lavouras em situação boa e 6,5% regular. Já as lavouras da região Sul apresentam as piores condições de desenvolvimento, com 39,5% consideradas boas, 34,6% regulares e 25,6% ruins. No total, foram cultivadas 4.501 milhões de hectares com soja na safra atual.

A escassez de chuvas impactou a Agricultura especialmente a região Sul do Estado, com cerca de 24 municípios considerados abaixo da produtividade média estadual estimada. Em 30 dias de seca moderada, ocorreram poucas chuvas variando entre 1,4 milímetro e 66,6 milímetros, e 10 dias de seca severa sem precipitações na região.

Entretanto, nos últimos dias foram registradas chuvas importantes em todo Estado. Observou-se um acumulado de chuva em 72 horas de 54,6 milímetros em Fátima do Sul, 76,6 milímetros em Cassilândia e 40 milímetros em Rio Verde de Mato Grosso. De qualquer forma, a estiagem entre setembro e meados de outubro afetou consideravelmente as lavouras da região Sul, que estavam na fase de desenvolvimento das plantas. Em dezembro, essas lavouras iniciaram o período de enchimento de grãos e, agora, em janeiro, estão no período de maturação e colheita.

Os técnicos do Siga/MS estimam que as próximas semanas serão decisivas para a região Sul. Nesta semana é previsto o retorno das chuvas em alguns municípios. Se a previsão de 16 dias se confirmar, espera-se volumes de até 203 milímetros para a região, “o que ainda pode salvar muitas lavouras que não iniciaram o período de enchimento de grãos, especialmente aquelas implantadas em outubro e novembro”, avaliam.

O Projeto Siga/MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio) é coordenado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a Aprosoja/MS (Associação de Produtores de Soja de MS) e Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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