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Governo de MS propõe indicadores de produção para aumentar salário de agentes de saúde

O Estado tem hoje quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias

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Durante encontro nesta segunda-feira (4) na Governadoria sobre pedido de aumento na remuneração, uma comissão formada por representantes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) ouviu do governador Eduardo Riedel uma proposta para ganhar até meio salário mínimo (R$ 706) a mais por mês, desde que haja o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul).

O Estado tem hoje quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias. O piso nacional da categoria é de R$ 2.824 por 40 horas semanais de trabalho, mais adicional de insalubridade e no caso de algumas prefeituras, bonificações que consideram tempo de serviço, por exemplo. Em Mato Grosso do Sul existe ainda um complemento mensal de R$ 706 que já vendo sendo pago nos últimos anos pelo Governo Estadual para cada um dos agentes.

Com a nova proposta, a remuneração poderia chegar a três salários mínimos durante o governo de Riedel considerando os critérios de produção, entre eles o uso de computadores portáreis (tablets) para o registro de informações. O aumento no ganho vai depender de relatórios sem uso de papéis. “Uma das condições já apresentadas é a digitalização porque somos um Estado digital, verde, próspero e inclusivo”, disse a secretária interina de saúde, Christine Maymone.

Segundo o governador, com o aumento na remuneração dos agentes, deve haver um impacto de R$ 100 milhões por ano nos cofres públicos. “Esse projeto vai além do gasto financeiro. É ajudar os municípios e o próprio Estado a organizar a atenção primária. Não podemos olhar o compromisso deslocado do que devemos entregar à população”, disse Riedel.

Ele reforçou que a proposta será levada aos prefeitos já que a gestão da saúde é tripartite, passa por União, Estado e municípios. “Não tem estratégia de saúde sem a informação de vocês”, disse o governador aos agentes.

“É escalonada essa possibilidade nesses próximos três anos condicionado ao cumprimento das metas que estão sendo previstas, pincipalmente o trabalho técnico da Secretaria de Saúde na definição dessas metas que efetivamente entreguem ao cidadão, ao usuário do sistema, uma melhor atenção primária da saúde e vigilância da saúde também”, complementou a secretária.

Ficou agendada para o dia 14 de março uma nova reunião com representantes da SES onde serão apresentados os detalhes dos indicadores.

Se a proposta for aceita será enviado um Projeto de Lei para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para análise dos deputados estaduais.

“Vamos levar para a base aquilo que o governo tem a oferecer e também o que ele quer de nós. Aquilo que o governo pretende implementar junto a categoria, não só a questão salarial, mas também a melhoria de atendimento de prestação de serviço à comunidade que tanto precisa. Essa é a proposta do governador, nós entendemos, vem na hora certa”, disse Ivo Alexandre, representante da comissão formada pelos agentes.

Participaram ainda da reunião com a categoria, o deputado federal Beto Pereira, os secretários Frederico Felini (Administração) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além dos adjuntos Ana Carolina Nardes e João César Mattogrosso.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Tradição, público cativo e conscientização marcam desfile da Independência em Campo Grande

O governador Eduardo Riedel acompanhou todo o desfile no palanque das autoridades ao lado do comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), o general do Exército Fernando Estorrilho Baganha.

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Com muita tradição e participação da população, o desfile de 7 de Setembro, que comemora os 202 anos da Independência do Brasil, reuniu 15 mil pessoas em Campo Grande. Foram duas horas de cerimônia com a presença de instituições civis e militares.

O governador Eduardo Riedel acompanhou todo o desfile no palanque das autoridades ao lado do comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), o general do Exército Fernando Estorrilho Baganha.

“O desfile é muito importante porque é o momento da gente celebrar os 202 anos da nossa Independência. Um evento que tem a presença das crianças e dos cidadãos que vêm prestigiar. Sempre com a participação das escolas e diferentes instituições, cada ano com suas próprias características”, afirmou o governador.

O evento começou às 8h com a tradicional revista à tropa feita pelo governador e pelo comandante do CMO. Depois, já no local do desfile na rua 13 de Maio, houve o hasteamento da bandeira e foi acesa a Pira com Fogo Simbólico da Pátria.

O desfile teve duas horas de duração, terminando por volta das 11 horas. Participaram mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e projetos sociais. Cerca de 23 organizações civis e militares desfilaram pelas ruas da cidade, com 4 mil integrantes.

O sol e o tempo seco ao longo da manhã não afastaram o público cativo, entre crianças, adultos e idosos que foram conferir todas as apresentações.

Mensagens importantes também foram passadas ao longo do desfile, como as policiais penais que levaram uma bandeira do “Todos Por Ela” – uma iniciativa que visa combater, prevenir e erradicar o feminicídio no Mato Grosso do Sul.

As fanfarras e bandas levaram músicas e apresentações de qualidade ao público. Passaram pelo local alunos das escolas estaduais Neyder Suely, São Francisco, Teotônio Vilela, 26 de Agosto, e das cívico-militares Marçal de Souza e Professor Tito, e integrantes do projeto Florestinha, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, do Projeto Bom de Bola, da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e estudantes do Colégio Militar de Campo Grande.

Assim como as instituições civis, Forças Armadas e forças de segurança do Estado realizaram belos desfiles. Foi montada estrutura com arquibancada ao longo do percurso ao público, com bebedouros para hidratação.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governo de MS sanciona lei que trata de ações sobre honorários dos advogados

O ato teve a participação da direção da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), já que a mudança na legislação foi uma reivindicação da entidade.

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O governador Eduardo Riedel sancionou nesta quinta-feira (08), no Gabinete do Receptivo, a lei estadual que permite ao advogado sul-mato-grossense ajuizar uma ação destinada a cobrar seus honorários e não ter que pagar as custas judiciais iniciais, mas apenas no final do processo.

O ato teve a participação da direção da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), já que a mudança na legislação foi uma reivindicação da entidade. “Satisfação em sancionar esta lei, que é importante para toda sociedade. Esta semana vamos publicar a nova lei no Diário Oficial do Estado, que vai passar a valer no Estado. Parabéns a OAB e a todos os advogados”, descreveu Riedel.

O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, afirmou que é um dia histórico para advocacia do Mato Grosso do Sul. “A lei que o governador acaba de sancionar neste momento muda por completo a relação da advocacia para o seu recebimento dos seus honorários. Era uma antiga reivindicação da classe, que agora se torna realidade”.

Ele explicou a nova legislação possibilita ao advogado sul-mato-grossense ajuizar a ação destinado a cobrar seus honorários, sem que ele tenha que pagar as custas judiciais inicialmente. “Uma lei importante. O governador tem sido ao longo do seu mandato um parceiro institucional importante para advocacia. Tudo que se faz pela advocacia, se faz também em prol da cidadania”, completou.

O projeto de lei é de autoria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e foi enviado em julho para Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais e depois encaminhada ao Governo do Estado para sua sanção.

O Poder Judiciário destacou que a antecipação das custas processuais, nas ações para recebimento dos honorários, significa uma dupla oneração aos profissionais, que são indispensáveis à justiça, e que nestes casos já tiveram suas remunerações frustradas. Por esta razão a mudança para que tais custos sejam pagos no final do processo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Em exposição agropecuária de Glória de Dourados, governador reforça compromisso com municipalismo

Durante almoço com empresários, produtores rurais e lideranças políticas da cidade, Riedel destacou a importância do investimento na educação para transformar a vida das pessoas

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Um dia após Glória de Dourados completar 67 anos de fundação (e são mais de 60 de emancipação), o governador Eduardo Riedel vistoriou a obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Profª Vânia Medeiros Lopes e prestigiou a 33ª Expoglória, no Parque de Exposições Manoel Alves de Azevedo.

Na unidade de ensino com 158 alunos, o investimento ultrapassa R$ 6 milhões. A obra teve início em fevereiro e já está mais de 70%.

Durante almoço com empresários, produtores rurais e lideranças políticas da cidade, Riedel destacou a importância do investimento na educação para transformar a vida das pessoas e reforçou o compromisso com o municipalismo.

Governador cumpre agenda em Glória de Dourados

“A gente não distingue município, nem partido político, nem oposição e situação. A gente olha para o cidadão do município. O Estado não faz as coisas sozinho e o Estado nem quer. Ele quer transferir ao município o investimento e ação que está acontecendo em cada um dos 79 municípios e ao mesmo tempo assumir as responsabilidades que ele tem, como está fazendo aqui, que foi lá na Professora Vânia, na escola, recém terminando de concluir uma obra”.

O prefeito Aristeu Nantes também destacou a importância do Governo do Estado estar preocupado com as pessoas nas cidades. “A gestão do nosso Estado está trilhando o caminho municipalista. A gente passou esses dias lá em Campo Grande. Eu não sei nem quantos zeros tinha naquela soma, governador. É muito recurso que o Estado vai estar colocando e vai continuar fazendo pelos nossos municípios. Muito obrigado por tudo que o nosso Estado tem feito com a equipe que o senhor tem”, afirmou.

Expoglória

A 33ª edição do Expoglória acontece até este sábado (4), com extensa programação para toda a família, como rodeio em touros e cavalos, prova de laço, parque de diversões, praça de alimentação, e ainda uma megaestrutura para receber os shows.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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