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Gestão

Governo de MS lança inventário totalmente digital e com previsão de catalogar 1,1 milhão de itens

Todas as secretarias, fundações e autarquias devem fazer o inventário de bens móveis, que começa em 23 de setembro e deve ser concluído até 20 de dezembro de 2024.

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração), lançou na terça-feira (10) o Inventário de Bens Moveis 2024. O evento de lançamento marcou o início da contabilização e controle dos bens móveis do Poder Executivo Estadual, que acontecerá entre os meses de setembro a dezembro de 2024.

Durante o evento que reuniu secretários de Estado, diretores-presidentes, gestores e servidores da área do patrimônio no auditório Germano Barros de Souza, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, destacou a importância da gestão patrimonial para a eficiência na Administração Pública.

“Ter o controle do que o Estado efetivamente possui tanto em bens móveis ou imóveis é essencial para melhorar a aplicação do recurso público. E quero destacar o grande trabalho que foi feito pela SAD e todas as secretarias no inventário de 2023 e agora será novamente realizado em 2024. Foi um trabalho inovador, que está alinhado às estratégias do Governo, com entregas muito importantes como a catalogação e redistribuição, dentro do prazo, dos bens móveis, impactando na sustentabilidade. O inventário é fundamental para a otimização dos recursos e controle adequado dos bens, o que ficou comprovado na aprovação das contas do Governo do Estado”, afirma o vice-governador.

Desde 2023, a SAD investe na modernização da Administração Pública, realizando o inventário de bens móveis de maneira totalmente digital. A Superintendência de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da Secretaria de Administração remodelou o sistema de gestão de bens móveis, com o desenvolvimento de um aplicativo de inventário, que melhorou o registro e controle do patrimônio através da leitura de QR Code e código de barras.

“Nosso foco é garantir uma gestão eficiente e transparente do patrimônio público, que subsidie o Governo do Estado na tomada de decisão sobre como melhor dispor esse patrimônio, na entrega dos serviços e políticas públicas para a sociedade. A gestão transparente do bem público oferece dados claros sobre os recursos disponíveis e quando se conhece plenamente o que se possui, é possível fazer o uso adequado desses recursos”, explica o secretário de Estado de Administração Frederico Felini.

O titular da pasta ainda destaca o caráter transversal da ação. “Primeiramente, eu agradeço aos gestores e servidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo pelo envolvimento e conscientização sobre a importância da gestão patrimonial, porque o inventário de bens móveis é um trabalho construído a várias mãos e de maneira contínua. Esses resultados só são possíveis de serem alcançados, graças aos responsáveis que cuidam do patrimônio do Estado em todas as unidades”.

Economia e melhor gestão

Com resultados significativos em 2023, quando 1,1 milhão de bens foram inventariados e 100 mil itens redistribuídos entre os órgãos, entidades e terceiros, totalizando R$ 485,5 milhões em recursos otimizados, o Governo do Estado espera repetir o sucesso no inventário de 2024 e melhorar o controle do patrimônio, uma vez que além da modernização das práticas de inventário, a SAD ainda atualizou a normatização da gestão patrimonial.

Em setembro de 2023, com a publicação do decreto n. 16.268, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, o Governo do Estado disciplinou os procedimentos do inventário.

“No ano passado, tivemos um momento disruptivo, quando reformulamos as práticas de inventário, e essas mudanças trazem consigo uma série de desafios. Mas, já naquela primeira experiência nós alcançamos resultados muito bons e pretendemos agora identificar as possíveis divergências do inventário, nos certificando de que todos os bens estão no sistema de gestão”, aponta a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da Secretaria de Administração, Cárita Marilhants.

A gestora de patrimônio público ainda reforça a gestão estratégica que envolve o controle de bens.

“Focamos na entrega de um inventário que atenda os quatro eixos estratégicos do governo, ao proporcionar sustentabilidade, com o uso inteligente do bem público, uma vez que um bem redistribuído significa prolongar a vida útil desse equipamento, menos gastos com novas aquisições e menos geração de resíduos. Também é inovador, pois hoje o inventário é totalmente digital, além de promover a prosperidade e inclusão em MS, porque apoia a tomada de decisão da alta gestão em prol da sociedade”, avalia Marilhants.

Aperfeiçoamento

O inventario 2024 terá uma fase de capacitação dos servidores que realizam o levantamento de bens móveis nas secretarias e unidades. O treinamento acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro e será voltado para a atualização dos procedimentos e das novas funcionalidades do Sistema de Bens Móveis e Intangíveis (Sismobi).

Além dos bens móveis, também serão inventariados os semoventes (animais como cachorros, bovinos e cavalos) e os intangíveis, como os softwares usados em toda a estrutura do Poder Executivo Estadual.

“Quando a gestão patrimonial é bem feita, a Administração Pública avança, com sustentabilidade, comprovada na aprovação de contas do governador e dos gestores, e a sociedade usufrui dos bons resultados desse processo. A cooperação e envolvimento de todos, gestores e servidores, é fundamental para o sucesso da gestão patrimonial, por um Mato Grosso do Sul próspero, verde, inclusivo e digital”, conclui Felini.

Todas as secretarias, fundações e autarquias devem fazer o inventário de bens móveis, que começa em 23 de setembro e deve ser concluído até 20 de dezembro de 2024.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Naviraí recebe o 4º Encontro dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo

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Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.

O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas  áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.

O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.

Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.

Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.

O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.

Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.

Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br

Renata Brum, Comunicação Segem.

Fotos: Victor Dobbins/PMN/Imprensa

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Governo de MS publica revisão anual dos salários dos servidores estaduais

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.

Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.

O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

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Barbosinha ‘passa bastão’ para Riedel e juntos já começam a planejar os desafios do Estado para 2025

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões

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O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.

Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.

Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.

Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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