fbpx
Connect with us

Gestão

Governo de Mato Grosso do Sul realiza 3º ciclo de reuniões para discutir Plano Plurianual 2024-2027

Durante os encontros, 38 unidades gestoras vinculadas às 14 secretarias estaduais participaram ativamente

Publicado

on

Entre os dias 11 e 30 de julho, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou o 3º Ciclo de reuniões com as secretarias de Estado para discutir a 1ª Revisão do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. A iniciativa foi coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico e Governança da Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo).

Durante os encontros, 38 unidades gestoras vinculadas às 14 secretarias estaduais participaram ativamente. As discussões concentraram-se na análise das resoluções aprovadas na Lei do PPA nº 6.158, de dezembro de 2023, visando adequar o planejamento dos projetos e ações que compõem os 28 Programas Finalísticos do PPA para o período 2025-2027, e posteriormente orçamentar e definir a LOA (Lei Anual Orçamentária) 2025.

Na oportunidade, a Segem apresentou dados relevantes e orientou as unidades gestoras sobre a condução dos trabalhos técnicos, com a finalidade de alinhar os projetos e ações com as respectivas equipes técnicas de planejamento, administração e finanças.

O Superintendente de Planejamento Estratégico e Governança da Segem, Rodrigo Benavides, explica que nos dois ciclos anteriores foram tratados sobre a construção da LDO (Lei de Diretrizes orçamentaria), já devidamente sancionada e publicada e sobre a completude de informações no SPF (Sistema de Planejamento e Finanças) relativos ao ano 2024, elementos essenciais para uma revisão do PPA em bases sólidas e confiáveis.

“O 3º Ciclo marca de fato o início da revisão do PPA. Nosso foco está na aderência e congruência do planejamento, bem como no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Governo, que estão sintetizadas no mapa estratégico. Nesse momento, tivemos a oportunidade de afinar o que está sendo entregue e priorizar ações em todas as unidades gestoras. Hora de calibrar esforços, considerando inclusões, exclusões e fortalecimento de iniciativas. Essa revisão é um processo racional que se traduz na entrega de valor aos cidadãos, e para isso, também disponibilizamos um canal de escuta para a sociedade participar chamado “Você Participa”. Nosso objetivo é otimizar recursos e alinhar expectativas”, concluiu.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destaca que as boas práticas em gestão pública mostram que é importante olhar para o médio e longo prazo antes de definir as prioridades de curto prazo.

“Nessa primeira revisão do PPA 2024-2027, provocamos todas as áreas do governo para refletirem se as mudanças naturais do contexto socioeconômico do último ano podem levar a alterações de estratégias e de orçamento, sempre tendo como foco a visão de futuro de sermos um Estado inclusivo, próspero, verde e digital. Por isso, ajustamos primeiro o PPA para que a LOA não sofra com uma eventual defasagem da estratégia”, disse.

A próxima etapa consistirá na devolutiva das análises das unidades gestoras até o dia 08 de agosto para validação pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Segem. Após essa validação, os projetos e ações serão registrados no SPF da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que iniciará a construção da LOA 2025, a partir de 1º de setembro.

O resultado desse processo se transformará em um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na 1ª quinzena de outubro, pela Superintendência de Orçamento da Sefaz, com previsão de aprovação até dezembro. Essas medidas visam fortalecer o planejamento estratégico e a gestão eficiente dos recursos públicos no Estado.

O que é o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos Estados e demais entes federados, com a participação da sociedade. Tem como objetivo priorizar as áreas nas quais o Governo do Estado deve investir os recursos públicos, tais como Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública. Além disso, o PPA inclui metas a serem atingidas pelos programas de governo e define as ações que garantem os recursos necessários para a melhor execução desse plano.

A Revisão do PPA é o momento em que o Governo do Estado analisa as iniciativas que foram aprovadas em lei e que estão vigentes. Isso permite verificar se há necessidade de ajustes e melhorias no PPA que entrará em vigor no próximo ano.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Gestão

Vencedores do XIX Prêmio de Inovação na Gestão Pública serão premiados nesta terça

A comissão julgadora, composta por representantes destes órgãos, conduziu a análise de cada proposta observando o potencial de inovação e o alinhamento com as diretrizes do governo.

Publicado

on

O Governode Mato Grosso do Sul realiza nesta terça-feira (19), o encerramento e a premiação dos servidores ganhadores do XIX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O evento está programado para iniciar às 8h30 no Bioparque Pantanal. Durante a solenidade, serão anunciados os vencedores e a classificação por modalidade.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo YouTube da Fundação Escola de Governo de MS.

O prêmio visa reconhecer e valorizar iniciativas de servidores estaduais que possam contribuir para a modernização e eficiência da gestão pública, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O concurso contou com 185 propostas inscritas, divididas entre as modalidades ‘Práticas Inovadoras de Sucesso’, com 48 projetos apresentados, e ‘Ideias Inovadoras Implementáveis’, com 137 projetos.

Nesta edição, 20 projetos serão premiados, com 10 ganhadores em cada modalidade, em uma cerimônia que destacará o impacto positivo de cada proposta na administração pública.

Com foco em soluções de inovação e alto impacto, o prêmio visa incentivar práticas que aperfeiçoem os serviços públicos, em consonância com os eixos estratégicos do governo, como Desenvolvimento Social; Produção, Competitividade e Integração; Inovação e Sustentabilidade; e Governança e Gestão para Resultados.

O prêmio será distribuído entre os ganhadores de cada modalidade, com R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo e R$ 6 mil para o terceiro. O prêmio tem se consolidado como uma iniciativa essencial para fomentar a busca de soluções para desafios diários do setor público, valorizando o servidor e incentivando a geração de novos conhecimentos em gestão pública.

Prêmio

O Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública busca reconhecer e incentivar soluções inovadoras e modernas que possam ser replicadas para benefício de toda a administração pública estadual.

Conforme a diretora-presidente da Escola de Governo, Ana Paula de Assunção, o concurso realizado anualmente tem motivado servidores a desenvolverem e compartilharem ideias e práticas que elevam a qualidade e eficiência dos serviços, reafirmando o compromisso do Governo do Mato Grosso do Sul com uma gestão pública centrada nos resultados e no bem-estar da população.

A Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (EscolaGov) liderou a organização do prêmio, em colaboração com a Secretaria de Estado de Administração (SAD), a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Seogv), a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect).

A comissão julgadora, composta por representantes destes órgãos, conduziu a análise de cada proposta observando o potencial de inovação e o alinhamento com as diretrizes do governo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Gestão

G-20: Riedel vai representar governadores no fórum dos maiores países do mundo

Governador Eduardo Riedel em evento regional para discutir as mudanças climáticas

Publicado

on

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participará na próxima sexta-feira (15) do fórum que reúne as nações de maior economia do mundo, que em 2024 acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ele será o representante dos chefes dos executivos estaduais no evento.

Escolhido pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), ABM (Associação Brasileira de Municípios), Fórum Nacional de Governadores e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Riedel abordará temas de governança e enfrentamento das mudanças climáticas no painel ‘Compromisso com a Ação: a Abordagem Brasileira para uma Governança Climática Multinível’.

Inciativas e projetos do Governo de Mato Grosso do Sul focados no desenvolvimento sustentável e inclusivo serão apresentados no fórum que congrega cidades dos países membros do G20.

“Os estados brasileiros têm um papel crucial para apoiar os municípios, fornecendo apoio técnico e financeiro, e desenvolvendo políticas coordenadas entre os níveis de governo”, afirma o governador Eduardo Riedel.

Serão tratados a evolução da preservação do nosso principal bioma com aprovação da 1ª Lei do Pantanal, a meta de tornar Mato Grosso do Sul um estado carbono neutro até 2030 – sendo o primeiro do País -, e o pagamento por serviços ambientais e criação do Fundo Clima, que permite atração de recursos internacionais para a conservação e preservação do bioma.

Também será tratado o programa ‘Roadmap Estado Carbono Neutro’, que em Mato Grosso do Sul foi lançado em 2024 para avaliar e desenvolver políticas climáticas em cada município, possibilitando ações prioritárias de suporte, benchmarking e capacitação.

Dois terços dos municípios já foram mapeados, e os resultados serão apresentados no II Fórum Estadual de Mudanças Climáticas previsto para final de novembro. A meta é ter todos os municípios incluídos até março de 2025.

De acordo com o governador Riedel, o programa responde às diretrizes de colocar as mudanças climáticas no centro da agenda governamental, integrar a agenda climática, institucionalizar uma governança colaborativa, e garantir recursos adequados para implementação dessa agenda.

A fala de Riedel marca a abertura do U20 (Urban 20), evento que abre as ações do G20 no Brasil em 2024. O ápice do G20 acontece na reunião da Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 de novembro no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. A agenda da Cúpula inclui na mesa de discussões temas como inclusão social e transições energéticas, entre outros.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Gestão

Engenharia social é tema de evento destinado aos servidores da Controladoria-Geral de MS

Plano de Resposta à Incidente de Segurança e Aviso de Privacidade foram outros assuntos abordados em razão do foco nos dados pessoais.

Publicado

on

Na manhã de ontem (13), servidores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) participaram do evento Segurança em Foco: LGPD e Engenharia Social. A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pela Unidade de Tratamento de Dados do órgão e tem a finalidade de alertar e capacitar os agentes públicos.

De acordo com a controladora-geral adjunta, Marina Hiraoka Gaidarji, a Controladoria já vem trabalhando no atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desde 2021, com a definição do encarregado de dados e a designação de um comitê responsável para tratar sobre o assunto. “O evento de hoje, portanto, faz parte do processo de conscientização dos servidores sobre os impactos da LGPD no nosso dia a dia”, destacou.

A iniciativa contemplou abordagens teóricas e práticas e contou com a presença de cerca de 70 participantes. Para a encarregada do tratamento de dados da CGE-MS e palestrante do evento, Rosely Pereira Maia, a orientação dos servidores é uma importante atividade a ser desenvolvida periodicamente.

“Em razão do aumento no número de ataques cibernéticos, inclusive com o uso de Inteligência Artificial, os riscos estão em uma crescente também para os órgãos públicos. Então, é indispensável que todos os servidores estejam capacitados para, além de efetivarem a identificação das anomalias, se sentirem preparados para agir conforme as diretrizes oficiais em caso de necessidade”, explicou.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67