Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.
Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
A parceria do Governo do Estado com a União e municípios vai realizar o sonho da casa própria de 341 famílias de Campo Grande e Corumbá. As novas moradias serão viabilizadas por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
As assinaturas para construção das moradias ocorreram nesta quarta-feira (13) no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado. As famílias que serão atendidas fazem parte da Faixa 1, com renda até R$ 2.850,00, além de atender uma série de requisitos previstos pelo Governo Federal. As inscrições são feitas na Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de MS) e nos municípios.
“Muito feliz de fazer parte deste ato, habitação é muito importante ao Estado, é uma das demandas mais pedidas pela população, é nossa prioridade. Esta ação em conjunto do Estado, municípios e União também é fundamental. Do nosso lado faremos nossa parte com contrapartida e investimentos em infraestrutura”, afirmou o governador.
Depois das assinaturas, Riedel pediu celeridade e qualidade na construção das novas habitações. “Sempre digo que o povo tem pressa, a casa própria é um sonho que será realizado. Temos que agradecer esta parceria que deu certo”.
Para Corumbá foram assinados dois contratos. O primeiro prevê 125 moradias no Residencial dos Ipês I, que terá investimento de R$ 24,4 milhões, sendo R$ 16,2 milhões da União e R$ 6,6 (milhões) de contrapartida do Governo do Mato Grosso do Sul. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ainda fará a pavimentação e drenagem do local.
A cidade ainda recebe mais 56 moradias no Residencial dos Ipês II, com investimento de R$ 9,7 milhões do Ministério das Cidades, além de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado (contrapartida) e também conta com a drenagem e pavimentação da Agesul (R$ 10,3 milhões).
“Momento muito bom para cidade. Corumbá tem um déficit muito grande de moradia, por isto esta iniciativa vai ajudar os corumbaenses que precisam de habitação. São 181 casas que vão contemplar famílias de baixa renda”, afirmou o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes.
Já em Campo Grande esta parceria de sucesso vai viabilizar 160 casas no Residencial Nova Bahia, com investimento de R$ 30,4 milhões, sendo R$ 3,1 milhões do Governo do Estado. A prefeitura fará doação do terreno para execução das obras. Já Agehab irá oferecer todo apoio técnico e institucional.
A prefeita Adriane Lopes citou que o avanço do setor habitacional em Campo Grande conta com este trabalho integrado. “Assim fazemos melhores entregas à população, atendendo famílias que precisam de novas moradias. Espero que esta parceria continue para os próximos anos, pois transforma vidas e abre novas oportunidades a estas famílias”.
Para diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, o apoio de todos os entes envolvidos fez a diferença para conquista das casas. “Algo que é muito precioso para as famílias de baixa renda, esta união permite que todos consigam realizar o sonho da casa própria. São empreendimentos que vão ser entregues com toda estrutura necessária, sempre contando com apoio do Governo do Estado”.
Para realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou nesta quinta-feira (24) os contratos para construção de 258 novas moradias nas cidades de Dourados e Naviraí. As habitações fazem parte de uma parceria entre o Estado, governo federal e os municípios, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que faz parte do Minha Casa, Minha Vida.
O governador destacou que realizar o sonho da casa própria de centenas de famílias é possível devido um esforço coletivo e um trabalho em conjunto. “Uma parceria de sucesso, com cada um fazendo sua parte, para conseguir viabilizar as novas moradias. Esta é uma conquista para todo o Estado. Vamos continuar nesta linha que é colocar a habitação como prioridade”.
As novas moradias serão destinadas para atender famílias da Faixa 1, que possuem renda de até R$ 2.850,00. Desde o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, Mato Grosso do Sul já assinou o oitavo empreendimentos, em seis cidades, chegando a 1.022 unidades habitacionais.
Serão 198 moradias para Dourados, sendo 108 na Vida Nova Cidade Jardim e mais 90 no Conjunto Habitacional GreenVille II. O governo do Estado investirá na implantação da rede de abastecimento de água e esgoto onde serão erguidas as unidades.
“Hoje é um dia especial. Após todo esforço coletivo e um trabalho sensacional da Agehab, conseguimos chegar nesta assinatura. O cidadão quer a sua casa própria e neste processo muitas famílias serão beneficiadas. Novas moradias ajudam a cidade a se desenvolver”, afirmou o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Para Naviraí serão 60 novas habitações, que serão construídas no Residencial Interlagos. Além da contrapartida do Estado, a Agehab forneceu apoio técnico e institucional para o cadastramento da proposta e aprovação dos projetos até sua contratação no programa federal.
“Os municípios procuram cada vez mais moradias, pois é uma demanda grande da população. Tenho que agradecer todo esforço e dedicação de todos. As novas residências serão um marco para cidade”, destacou a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos.
A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani, explicou que agora o próximo passo é o início da construção das moradias. Já as famílias que desejam ser contempladas devem fazer as inscrições nos municípios.
“O esforço de todos fez com que não perdêssemos nenhuma casa para o Estado. Tenho que agradecer ao governador pelo empenho e por priorizar a habitação, isto é o que garante estas parcerias. Um objetivo comum que vai atender as pessoas com novas moradias”, disse Avesani.
O superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Mato Grosso do Sul, Augusto César Merey Vilhalba, destacou a importância do empreendimento na região. “Trata-se de uma ação importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com as parcerias do governo do estado e prefeituras, viabilizando o sonho da casa própria. Estamos chegando ao oitavo empreendimento, com investimento de R$ 191,5 milhões “, disse.
Realizar o sonho da casa própria e levar dignidade para milhares de famílias em Mato Grosso do Sul. Esta missão está sendo cumprida pelo Governo do Estado, por meio do programa ‘Bônus Moradia’. Ele facilita a compra do imóvel, garantindo um subsídio de até R$ 32 mil, que será usado para pagar a entrada (imóvel).
Organizado e executado pela Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de MS), o programa já está no segundo ano e tem na nova edição o seu financiamento apoiado pelas emendas da bancada federal do Mato Grosso do Sul. Parceria que traz benefícios diretos à população.
Ábila Karoline Teixeira, de 21 anos, foi uma das contempladas com o benefício. Ela vai conseguir realizar seu sonho. “Durante muito tempo, a ideia de adquirir um imóvel parecia distante, principalmente por causa da entrada, que muitas vezes é uma barreira para quem, assim como eu, quer sair do aluguel e investir em algo próprio. No meu caso, esse era o principal obstáculo. O programa facilitou justamente essa parte, oferecendo 100% de financiamento”.
Ela contou que sem esta exigência (entrada), conseguiu se organizar financeiramente, para adquirir seu imóvel. “Essa ajuda foi crucial, pois muitas vezes a entrada de um imóvel consome uma boa parte das economias, o que acaba adiando ou até impossibilitando a compra. Com o financiamento completo, tive mais tranquilidade para focar em outros detalhes da mudança e da nova fase da minha vida”.
O seu novo apartamento será no bairro Centenário, região sul da cidade. “Hoje, eu sinto que estou muito mais próxima de viver em minha casa própria, algo que sempre desejei, mas que parecia impossível até ter conhecimento dessa solução. Estou muito feliz e ansiosa para, em breve, chamar meu apartamento de meu”, completou.
Mesma alegria de Eliane Silvério Nogueira, que vai ganhar sua casa nova na região das Moreninhas. Ela já assinou o contrato para o novo condomínio que está sendo construído no bairro. “Fui assinar o contrato para meu imóvel na Caixa Econômica Federal quando me avisaram do programa e como ele poderia me ajudar. Fui aprovada e a entrada do apartamento vai ficar bem mais barata. Terá uma redação muito grande no valor”.
Agora vive a expectativa para entrar na nova residência. “Hoje moro em uma casa cedida por familiares no bairro Estrela do Sul. Quando estiver pronto vou mudar pra lá com meu filho de 16 anos. Estou muito feliz”.
O programa também chega para quem quer começar a seguir os próximos passos sozinho. “Hoje moro com meus pais e esta nova casa vai ser um salto gigante para mim. Estava procurando (imóvel), quando me falaram do programa e como eu poderia participar. Ele me ajudou muito na entrada da casa, vai ficar barato e dentro das minhas condições, será uma nova fase da minha vida”.
Ajuda importante
O Bônus Moradia foi criado pelo Governo do Estado para auxiliar e ajudar o cidadão a comprar a casa própria financiada, que esteja disponível no mercado de imóveis, disponibilizando um subsídio de até R$ 32 mil, para o pagamento da entrada.
O beneficiado precisa estar inscrito na Agehab, não possuir casa própria e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional. Depois deve passar pela aprovação da instituição financeira, assim como se enquadrar nos critérios definidos pelo programa.
A primeira fase do programa já contemplou mais de 1,8 mil famílias. Já na etapa ‘Bônus Moradia Emendas’, que começou em junho de 2024, quase 200 contratos foram assinados na nova modalidade.
“Muitas vezes falta este valor da entrada para as pessoas, é justamente nesta etapa que o Estado participa diretamente para viabilizar a compra do imóvel. Assim criamos as condições para estas famílias realizarem o sonho da casa própria. Este é o nosso desafio de ter uma gestão próspera e inclusiva”, comenta o governador Eduardo Riedel.
Já a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, destacou que esta iniciativa inédita facilita o acesso a casa própria, porque muitas vezes as famílias têm condições de pagar a prestação do imóvel, mas não dispõe do valor da entrada.
“Quando vai se comprar uma casa existe o grande problema que é o pagamento da entrada. A pessoa entra no site da Agehab e se cadastra dentro do programa. Lá ela vai encontrar os empreendimentos disponíveis, escolher o que melhor atende, e fazer a sua compra após passar pela análise da Caixa Econômica”, descreveu Avesani.