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Cidades

Governador lançou, nesta semana, programas para setores como esporte, meio ambiente e segurança

São ações que visam a preservação, desenvolvimento social e valorização dos servidores públicos, que são marcas da atual gestão

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O governador Reinaldo Azambuja lançou programas e uma série de atividades para setores como esporte, meio ambiente, segurança e economia nesta semana. São ações que visam a preservação, desenvolvimento social e valorização dos servidores públicos, que são marcas da atual gestão.

Para o meio ambiente o governador lançou o edital público da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado), que irá selecionar projetos científicos que vão ajudar na neutralização dos gases que esquentam o planeta e causam a destruição do meio ambiente e são causadores do efeito estufa.

“Temos visto os efeitos causados pelo aquecimento global: secas extremas em algumas regiões, excesso de chuva em outras, e até frio em lugares atípicos. Isso desperta compromisso com a agenda da sustentabilidade. Mato Grosso do Sul está focado nisso”, descreveu o governador.

O aporte financeiro previsto neste edital será de R$ 4 milhões. Os recursos serão repassados para projetos de pesquisa e inovação nas áreas de Bioeconomia, Biotecnologia, Biodiversidade, Energias Renováveis e Produção Sustentável. A medida visa contribuir com a meta se tornar o “Estado Carbono Neutro” até 2030.

Ainda nesta semana, Reinaldo Azambuja recebeu o mapeamento hidrográfico da Bacia do Rio Paraguai, que foi feito pelo Instituto Taquari Vivo, em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O documento vai permitir identificar os “pontos críticos” de toda a bacia, em relação a áreas degradadas e com erosão, além de contribuir para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Segurança pública

No aniversário da Polícia Militar, o governador anunciou que está elaborando projeto que vai fazer a reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares. A proposta deve ser encaminhada em outubro para votação na Assembleia Legislativa. Ele aproveitou a solenidade para destacar os investimentos em segurança pública.

“Foram sete mil promoções apenas na PM, para destravar as promoções da categoria. Assim como a nomeação de 1,7 mil agentes de segurança na nossa gestão. Além da apreensão recorde de drogas, também lançamos o programa OCOP, que amplia a presença dos policiais nos bairros da Capital”.

Na solenidade ainda teve a formatura de 59 capitães do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMMS. Eles concluíram o curso de formação após 393 horas/aula, durante o período de 17 de maio a 25 de agosto deste ano. Os profissionais vão assumir novas missões para contribuir com a segurança pública do Estado.

Apoio ao esporte

Na visita do paratleta Yeltsin Jacques, que conquistou duas medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio, o governador anunciou que vai ampliar o programa “Bolsa Atleta”, que tem o objetivo de apoiar os atletas do Estado em competições regionais, nacionais e internacionais. O programa paga auxílio mensal de até R$ 1,5 mil mensais para esportistas das mais diversas modalidades.

“Vamos criar mais uma bolsa para os atletas de alto rendimento ampliar o número de beneficiários do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Com isso, vamos dobrar o número de bolsas. Ou seja, vamos conseguir atender mais pessoas”, descreveu na oportunidade.

Na sexta-feira (10) também anunciou medidas de apoio à modalidade do laço comprido, como a inclusão da federação no edital da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), que vai dispor de ajuda financeira para diferentes clubes esportivos, assim como avisou os laçadores, que eles poderão fazer parte do Bolsa Atleta do ano que vem.

Microcrédito

Um dos pilares do pacote de investimentos “Retomada MS”, o governador participou da solenidade de liberação dos primeiros contratos do programa “+Crédito MS”, que vai conceder crédito de até R$ 30 mil para pessoas físicas e jurídicas, que estão no ramo do empreendedorismo. No evento já foram entregues cheques simbólicos a sete beneficiados, em contratos que serão encaminhados para instituições financeiras credenciadas.

O programa concede “juros zero” no financiamento, com a intenção de ajudar micro e pequenos empreendedores na retomada das atividades. Os contemplados devem ter renda ou faturamento bruto anual máximo de até R$ 360 mil. O parcelamento será em até 24 vezes, com seis meses de carência.

O governador lembrou que o programa de microcrédito será permanente, embora tenha sido lançado como apoio emergencial aos setores mais prejudicados com a pandemia da Covid-19. “Esse apoio vai continuar depois da pandemia, queremos prosperidade, que os negócios cresçam e gerem oportunidades de emprego e renda”. Ainda citou que o Estado teve capacidade de estender a mão para todos os segmentos afetados pela situação pandêmica, como a cultura, o turismo e também a área social, atendendo famílias carentes do Mato Grosso do Sul.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Itaporã Brilha e Conquista o 1º Lugar no Ranking Estadual de Saúde do Programa Previne Brasil

Município se destaca com gestão eficiente e comprometimento da equipe de saúde, consolidando-se como referência em atenção primária no estado.

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Itaporã-MS, alcançou um feito histórico ao conquistar o 1º lugar no Ranking Estadual de Indicadores de Saúde do programa Previne Brasil. Essa posição notável coloca o município no topo da lista de cidades que mais avançaram na atenção primária à saúde, refletindo um compromisso de excelência no cuidado da população.

O sucesso de Itaporã no Previne Brasil é resultado direto do empenho e da dedicação dos profissionais da saúde, bem como da gestão comprometida da administração municipal. Desde o início do programa, implementado pelo Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária em todo o Brasil, Itaporã tem se destacado. O Previne Brasil, criado com o objetivo de estabelecer metas e indicadores de saúde para incentivar a melhoria contínua do atendimento, demanda resultados reais e compromissos firmes por parte das equipes de saúde locais.

O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco, celebrou o feito como um marco para o município e para a saúde de sua população. Em suas palavras, “Esse resultado é o reflexo do compromisso e da eficiência de toda a nossa gestão. Atingir o primeiro lugar é uma honra, mas também uma responsabilidade que abraçamos com determinação. Itaporã está provando que, com uma equipe dedicada e uma administração focada, é possível oferecer um atendimento de saúde de excelência para nossos cidadãos.”

Além da liderança do prefeito, o trabalho do secretário de Saúde, Dogmar Petek, tem sido fundamental para a construção dessa trajetória de sucesso. Petek destacou que Itaporã tem se mostrado uma cidade comprometida com o bem-estar de seus moradores. “Estamos extremamente felizes e orgulhosos de ver nosso município em primeiro lugar no ranking do Previne Brasil. É uma prova do esforço contínuo e do empenho de toda a nossa equipe, que diariamente se dedica a promover a saúde e o bem-estar de cada cidadão. Quero agradecer a cada um que faz parte desse projeto. Todos têm contribuído para tornar Itaporã um exemplo a ser seguido,” declarou o secretário.

O programa Previne Brasil se baseia em critérios rigorosos que incentivam o avanço dos serviços básicos de saúde, estabelecendo metas para a prevenção, o acompanhamento e a promoção de ações que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Com essa conquista, Itaporã se posiciona como um modelo de eficiência em saúde pública no estado, elevando o patamar dos serviços prestados e consolidando-se como uma referência regional em gestão de saúde.

A administração municipal de Itaporã tem demonstrado que, com trabalho sério e empenho, é possível transformar a realidade da saúde pública e proporcionar um atendimento de excelência para todos. A conquista no Previne Brasil não é apenas um troféu, mas um símbolo do comprometimento da cidade com o futuro saudável e promissor de sua população.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Pacco Protocola na Câmara PL para aprovar Plano Municipal pela Primeira Infância

Essa ação no município é monitorada pelo tribunal de contas do estado.

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O prefeito de Itaporã, Marcos Pacco (PSDB), protocolou na última sexta-feira, dia 1 de novembro, na Câmara de Vereadores, o Plano Municipal pela Primeira Infância, um documento com 103 páginas que aponta as diretrizes e estabelece as políticas públicas voltadas para as crianças desde a gestação até os 6 anos no decênio que vai de 2025 a 2035. “Essa iniciativa ratifica o compromisso que o governo municipal sempre teve com a primeira infância, tanto que o Plano Municipal resume as ações que desenvolvemos nesses quase 8 anos para garantir que nossas crianças recebessem um atendimento humanizado em todos os setores da Administração Pública”, enfatiza Marcos Pacco.

O Plano Municipal pela Primeira Infância foi construído com a participação de representantes da Gerência Municipal de Educação; da Superintendência de Gestão Pedagógica; da Coordenadoria Pedagógica da Educação Especial; da Coordenadoria Pedagógica de Ensino Fundamental; da Diretoria do Departamento Administração Escolar; de representantes da Gerência Municipal da Saúde; da Superintendência de Atenção em Saúde; da Gerência Municipal de Administração; da Gerência Municipal da Assistência Social; do Conselho Municipal da Criança e Adolescente; de representantes das Escolas Municipais de Educação Infantil; de representantes do Órgão Municipal Gestor de Planejamento e Finanças.

O conjunto de diretrizes destaca que investir na primeira infância com cuidado, amor, estímulo e interação pavimenta o caminho para que a criança atinja seu pleno potencial, resultando em um adulto mais saudável e equilibrado. “Isso, por sua vez, contribui para o florescimento de uma sociedade com esses mesmos valores”, enfatiza o documento.
Ao elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância, o prefeito Marcos Pacco e sua equipe definiram como prioridade absoluta, em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal, uma política pública integrada para as crianças com idade entre 0 e 6 anos. A iniciativa compreende a instituição e execução de políticas públicas, planos, programas, projetos, ações e serviços multidisciplinares, interdisciplinares, transdisciplinares e interinstitucionais a serem desenvolvidos pelo município.
Com o Plano Municipal pela Primeira Infância, Itaporã estabelece metas e estratégias que, quando convertidas em ações, promoverão uma primeira infância plena, estimulante e saudável para as crianças no município. O documento abrange o período desde a gestação até os 6 anos de idade, a chamada “janelas de oportunidades”, quando há uma capacidade especial de potencializar o desenvolvimento. “Sabe-se que da gestação aos 6 anos de idade, o cérebro humano se desenvolve mais rapidamente do que em qualquer outra fase da vida e esse desenvolvimento depende diretamente da qualidade dos estímulos, dos vínculos estabelecidos com as pessoas no entorno e do ambiente no qual a criança está inserida”, destaca o documento.

O Plano Municipal pela Primeira Infância enfatiza ainda que tais fatores determinam o desenvolvimento das competências cognitivas, sociais, físicas e emocionais. “Portanto, situações de privação e risco nessa idade prejudicam esse desenvolvimento, ocasionando dificuldades nas etapas futuras da vida”, completa. Estudos apontam que a perda de rendimento médio anual na idade adulta para aqueles que, quando crianças, não tiveram condição de alcançar o pleno potencial de desenvolvimento, é de aproximadamente 26%. “Fica evidente, portanto, que o investimento na primeira infância é uma medida socioeconômica altamente eficaz e eficiente, cuja necessidade de priorização é incontestável”, afirma o documento.

EIXOS ESTRUTURAIS E PRINCÍPIOS

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaporã foi estruturado em quatorze eixos estratégicos para garantir as condições para a articulação Inter setorial dos programas, projetos e ações para o atendimento integral na primeira infância; garantir a todas as crianças na primeira infância educação, recebendo cuidado e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral; garantir a proteção e dar condições para o exercício dos direitos e da cidadania na primeira infância. O Plano Municipal é fundamentado em dois princípios essenciais para o atendimento na primeira infância: a prioridade absoluta da criança até seis anos de idade e a corresponsabilidade do Estado, sociedade e famílias na promoção e proteção dos direitos das crianças.

O objetivo final é a realização dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas aprofundando o olhar sobre os primeiros anos. A prioridade absoluta da criança inclui a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude.

O Plano Municipal estabelece ainda políticas de Assistência Social na Primeira Infância, com envolvimento direto da Gerência Municipal de Assistência Social; do Centro de Referência de Assistência Social; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; do Conselho Municipal de Assistência Social; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Escola Municipal Professora Avani é vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024

Projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança” ficou com o 1º lugar

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A Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer é a vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024. Com o projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança”, a escola de Dourados ficou com o 1º lugar  no Grupo IV – Educação para o Trânsito Categoria X, que seleciona projetos, programas ou ações de Educação para o Trânsito direcionados aos alunos, desenvolvidos em unidades de Educação Básica no ano de 2023 e/ou 2024, em colaboração com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessionária de serviço público, ONG ou órgão do Sistema Nacional de Trânsito.

Direcionado para 120 alunos de 9 a 14 anos, o projeto em parceria com a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), surge da necessidade de conscientizar os estudantes sobre segurança no trânsito. O projeto foi desenvolvido na escola ao longo de 10 meses, envolvendo a comunidade escolar e as famílias. As atividades incluíram rodas de conversa, pesquisa sobre infrações, construção de sinalizações de trânsito com materiais recicláveis e a criação de uma minicidade, onde os alunos puderam entender a organização do trânsito e a importância das sinalizações.

As aulas foram interativas, lúdicas e baseadas na BNCC, permitindo que os alunos fossem protagonistas de seu aprendizado. “Os resultados foram positivos, com mudanças de comportamento observadas nas crianças e suas famílias. Relatos de pais indicam que os alunos exigiram práticas mais seguras durante os deslocamentos”, ressaltou a professora Rosângela da Escola Municipal Professora Avani.

“A Agetran e a Escola Pública de Trânsito Prefeito José Elias Moreira parabenizam a professora e se sentem honradas em apoiar e participar das ações e atividades desenvolvidas no referido projeto.
Que possamos juntos trabalhar a conscientização e responsabilidade de todos para um trânsito mais seguro”, destacou Mariana Souza Neto, diretora-presidente da Agetran.

Prêmio

O Prêmio SENATRAN é uma iniciativa do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que tem como objetivo geral fomentar iniciativas, projetos e produção técnico-científica, voltados à segurança no trânsito, incentivando organizações públicas e privadas a aderirem ao PNATRANS e estimular o engajamento da sociedade brasileira ao propósito de redução dos sinistros de trânsito.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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