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Desenvolvimento

Governador de MS discute reforma tributária em Fórum e pede compensação de perdas

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecadação com as novas regras vindouras à reforma

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Discutir a reforma tributária para que ela ocorra de maneira justa e com impactos benéficos para todos os atores da sociedade. Foi com esse intuito que o governador Eduardo Riedel participou da reunião do Fórum dos Governadores na tarde desta quarta-feira (24), em Brasília (DF). Lá, ele cobrou definições mais delineadas e prévias sobre como será feito a compensação das perdas orçamentárias estaduais.

Em sua 14ª edição, o Fórum dos Governadores reuniu os 27 governadores do Brasil, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, entre outros representantes de entidades e parlamentares.

“A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, destaca Riedel durante discurso, reforçando que Mato Grosso do Sul está entre os que mais podem perder.

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecadação com as novas regras vindouras à reforma. “Mecanismos de recomposição e garantia estão previstos, conceitualmente, mas é aí que entra o ponto central na nossa visão, que é a desconfiança”, disse, completando.

“Para que esse receito se debele, é preciso que seja já construído no texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] os critério definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo. Essa é a minha sugestão, que a gente invista mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis”, frisa.

Eduardo Riedel ressalta que deixar a discussão da recomposição do orçamento para momento posterior, quando a pauta já estiver no Congresso, pode levar a perdas que não sejam revertidas, como já ocorreu em outros momentos, como ocorreu com a Lei Kandir, onde Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilhões.

“Claro que a reforma é excepcional para o crescimento do país, mas como fica nossa arrecadação [estadual]?”, questiona o governador, lembrando que Mato Grosso do Sul possui apenas oito deputados federais entre 513 que formam a Câmara para buscar, em momento futuro, discutir como vai funcionar o fundo de recomposição.

Para o chefe do Executivo sul-mato-grossense, o único caminho para que qualquer porém seja afastado da reforma é que haja um “estresse” conceitual e da condição desses mecanismos de compensação já na PEC. “Aí teremos um texto e teremos no mínimo uma convergência muito mais sólida para ir a um debate no Congresso Nacional”, conclui.

Acompanharam o governador no encontro com os governadores e demais líderes nacionais sobre a reforma tributária o chefe da Casa Civil sul-mato-grossense, Eduardo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César de Oliveira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.

Apoio dos demais governadores

A fala de Eduardo Riedel foi no mesmo sentido da feita pelos demais governadores no Centro de Convenções Brasil 21. Todos pedem que a discussão seja maior e que as questões regionais devem ter protagonismo na reforma tributária.

“Sei que a reforma está procurando ver o Brasil como um todo. Nós queremos isso também. Mas é preciso levar em consideração essas diferenças regionais”, comenta o governador do Amapá, Clécio Luís. “Precisamos que facilite, e não dificulte nosso desenvolvimento. Temos um país desigual e o sistema tributário precisa trabalhar para reduzir as desigualdades”, disse o governador capixaba Renato Casagrande.

O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre. “Desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, argumenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores serão ouvidos.

Já secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que “só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham” e que se assim ocorrer, a reforma aumenta o PIB (Produto Interno Bruto) potencial do Brasil entre 12% e 20%. A unificação de tributos no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é uma das propostas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Desenvolvimento

Encontro Estadual de Economia Criativa promove debates e avança no Plano Estadual

Luciana Azambuja, superintendente de Economia Criativa, ressaltou a relevância do encontro para fortalecer as ações do Plano Estadual.

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O Teatro Aracy Balabanian, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande, foi palco na terça-feira (19) do 2º Encontro Estadual de Economia Criativa – MS+CRIATIVO. O evento, organizado pela Superintendência Estadual de Economia Criativa e Políticas Integradas, vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), reuniu gestores e profissionais de diversos setores para discutir ideias e estratégias que fomentem a economia criativa no Estado.

Com o objetivo de fomentar a troca de experiências entre gestores e criativos de áreas como turismo, esporte, cultura, educação, meio ambiente, gastronomia, moda e tecnologia, o encontro se consolidou como um espaço de construção coletiva. Estiveram presentes secretários municipais, artistas, empreendedores, designers, professores, produtores culturais, entre outros profissionais que atuam nas áreas criativas de Mato Grosso do Sul.

Titular da Setesc, Marcelo Miranda destacou que a economia criativa é a grande saída para universalizar o acesso à renda e à produção.

“A gente parte de um momento em que houve a elaboração de um Plano, muito bem preparado, muito bem discutido de forma democrática, ampla, plural. Estabelecemos um Plano Estadual de Economia Criativa e agora este grande desafio que é a gente fazer entregas para a população. O governador Eduardo Riedel tem uma expectativa muito grande na Superintendência, nesse Estado em que grandes processos de desenvolvimento econômico e industrial estão acontecendo, a gente precisa gerar renda para a população”.

Luciana Azambuja, superintendente de Economia Criativa, ressaltou a relevância do encontro para fortalecer as ações do Plano Estadual.

“É mais uma oportunidade para a gente discutir cultura, turismo, economia criativa, pra gente discutir como fazer mais e como fazer melhor. Como a gente vai implementar as mais de 500 ações que constam no nosso Plano Estadual de Economia Criativa. A gente precisa conversar sobre o Plano, sobre o planejamento estratégico da Superintendência de Economia Criativa, das nossas parcerias com a Fundação de Cultura, com o Turismo. Acredito que no âmbito da Setesc a gente trabalhar o Turismo, a Cultura e a Economia Criativa, a gente tem um tripé plural, super transformador, que vai mexer todo o ambiente de troca de ideias e conexões para transformar a vida de muitas pessoas.  Nosso Estado é muito rico, e a gente tem na economia criativa um potencial imenso para crescer ainda mais”.

A reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Camila Ítavo, reafirmou o compromisso da instituição com o setor.

“Estamos prontos para qualificar e apoiar os empreendedores por meio de iniciativas como o Mercado Escola e o autocine. Sem ciência, não conseguimos avançar. Nosso papel é ajudar a transformar talento em oportunidades”.

O secretário municipal de Cultura de Maracaju, Rafael Fernandes Jara, buscou inspiração no evento para inovar na gestão local. “Queremos levar o aprendizado para nossa classe cultural, sempre em parceria com a Setesc.”

Já Gonzaga Fernandes de Oliveira, servidor de Rio Verde de Mato Grosso, destacou a diversificação do artesanato local e o papel transformador da economia criativa. “Estamos vendo pequenos empreendedores se tornarem médios, o que é essencial para o município”.

Coordenadora administrativa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso, Rillary Duarte da Silva, explicou que em seu município tem sido realizada uma série de implementações no setor da educação, nas escolas.

“A nossa secretaria é responsável pela Feira do Produtor e a gente tenta criar oportunidades para o pequeno produtor, para os artesãos, inclusive ano passado nós ganhamos o prêmio do Sebrae Prefeitura Empreendedora com o tema Empreendedorismo a partir da Cultura Pantaneira, a gente pega os artesãos, as crianças nas escolas para implementar esta parte criativa envolvendo o pantanal, a biodiversidade e o meio ambiente”.

Gestor de Cultura de Bonito, Lelo Marchi disse que a economia criativa é responsável por uma parcela significativa do PIB (Produto Interno Bruto) e acredita que a economia criativa, tanto no campo conceitual, quanto a gerar e circular o capital, de forma sustentável, é algo democrático porque todos podem fazer.

“Cada um com suas capacidades, com seus dotes, é algo que está ao alcance de todos. Eu estou acompanhando desde o começo a elaboração do projeto nosso do Estado, o nosso Plano de Economia Criativa do Estado, e eu quero acompanhar e aproveitar o que eu consigo ouvir aqui de bom e aplicar na minha cidade”.

Gerente de Competitividade e Inovação no Sebrae Mato Grosso do Sul, Isabela Montelo enfatizou que a economia criativa é capaz de gerar muitas oportunidades e trazer novos recursos muitas vezes onde a gente nem via chance de geração de renda.

“A partir da criatividade a gente consegue fazer conexões, integrações entre setores, gerando novas oportunidades de trabalho, de renda e de empreendedorismo, que é com o que o Sebrae trabalha. Foi feita uma grande mobilização no ano de 2023, o Sebrae foi um grande parceiro da Setesc. É importante a gente ter eventos como este para que a gente mantenha viva a discussão sobre a economia criativa, sobre esse Plano recém elaborado no ano passado, a gente tem muita coisa para fazer e construir para que o nosso Estado possa ser cada dia mais criativo”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Novo polo: MS aprimora defesa fitossanitária da citricultura diante do crescimento da produção

O evento aconteceu na Famasul, e contou com as  palestras do pesquisador da Fundecitrus, Rafael Silvestre, e da gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal da Iagro, Glaucy Ortiz.

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Com a previsão de quase 30 mil hectares em projetos de citricultura para os próximos quatro anos, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, tecnologia e Inovação) e em parceria com o Sistema Famasul, começa a realizar a capacitação da assistência técnica para aprimorar a sanidade vegetal na produção de citros.

Hoje (18) foi realizada a primeira reunião para técnicos agropecuários do Senar-MS, fiscais agropecuários da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e técnicos extensionistas da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul) para falar sobre a Prevenção e Controle Sanitário da Citricultura.

O evento aconteceu na Famasul, e contou com as  palestras do pesquisador da Fundecitrus, Rafael Silvestre, e da gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal da Iagro, Glaucy Ortiz. A reunião foi comandada pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável, Rogério Beretta, e pelo diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman, e contou com a participação da coordenadora de Citricultura, Karla de Nadai.

Segundo Beretta, o objetivo do encontro foi fazer um alinhamento de ações entre as assistências técnicas de órgãos governamentais do Estado como a Semadesc, Agraer e Iagro e dos parceiros como o Senar-MS.

“Hoje é um dia de alinhamento institucional e técnico. Vocês vão ver uma série de eventos, de cenários, Agraer atuando junto ao Iagro. É uma coisa que estamos construindo, porque os órgãos precisam estar alinhados para que a gente consiga potencializar o conhecimento e não sombrear. Então a nossa meta, que é uma vontade do governador Riedel e o secretário Jaime é potencializar a ação dessas instituições. Isso é importante para o Estado, e assim vai ser construído”, destacou.

Reunião técnica reuniu Agraer, Semadesc, Famasul e Iagro para debater prevenção da sanidade vegetal na Citricultura na Famasul

Beretta ressaltou que o Estado tem hoje cerca de 10 mil hectares de citricultura, mas pode chegar a aproximadamente 30 mil nos próximos quatro anos.

“Hoje nós temos uma oportunidade para virar realidade, mas para isso precisamos fazer as coisas bem feitas. Por isso, hoje estamos aqui fazendo um alinhamento para que as pessoas não olhem determinadas ações com um viés errado. Nós estamos fazendo isso para que a oportunidade vire realidade. Porque nós estamos trazendo para o Estado a citricultura, e Mato Grosso do Sul não é a única alternativa de citricultores importantes. Além de Mato Grosso do Sul eles têm oportunidade de ir para Minas Gerais ou Goiás. Então o conjunto de garantias que a gente puder dar para eles, para que essa doença, não entre ou que entre o mais tarde possível, que a gente consiga mantê-la sob controle, é que vai fazer com que determinados grupos que estão saindo de São Paulo, porque o índice de infestação do greening em São Paulo já é de 44%, e estão procurando novas áreas para fazerem os seus investimentos, investimentos que são altíssimos, venham para o MS”.

O diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman reforçou a parceria da assistência técnica da Agraer neste trabalho de atuação e conscientização junto as comunidades e os pequenos produtores.

“Nós, como a empresa técnica pública de assistência técnica e extensão rural, estamos ouvindo as recomendações e vamos participar do manejo adequado na atividade. Então,  estamos aqui para colaborar, e sempre que formos demandados. Nós estamos nos 79 municípios do Estado e podemos contribuir com essa atividade e diversificar cada vez mais a base econômica do MS, que passa por um momento muito bom economicamente. Acredito que a citricultura vai ser uma atividade muito próspera aqui no Estado. E eu tenho certeza, como sempre, com o apoio da nossa empresa”, afirmou.

Palestras

O engenheiro do Fundecitrus Rafael Silvestre, abordou o tema Greening em sua palestra explicando o que é a doença e como ela afetou mais de 44% dos laranjais de SP. O greening, também conhecido como huanglongbing e HLB, ataca todos os tipos de citros e não há cura para as plantas doentes.

As árvores novas afetadas não chegam a produzir e as adultas em produção sofrem uma grande queda prematura de frutos e definham ao longo do tempo. A ocorrência no Estado é muito baixa, segundo o agrônomo, mas o objetivo da palestra foi justamente ajudar a prevenir a ocorrência, diante da chegada de grandes projetos de citricultura ao Estado.

Engenheiro da Fundecitrus Rafael Silvestre detalhou cenário do greenning em SP e País e as ameaças da doença

Silvestre passou diversas orientações aos participantes, discorrendo sobre o cenário do greening no estado de SP e no País. O agrônomo também falou sobre os psilídeos (inseto vetor da doença) que se prolifera em mudas de citrus e também murta; apresentou ferramentas da Fundecitrus como o Alerta Psilídeo, Avalia Psilídeo e Avalia Greening, além de mostrar o levantamento anual de greening.

Defesa vegetal

As ações de defesa fitossanitárias da Iagro no setor de citricultura foram destacadas na palestra da gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Glaucy Ortiz, que falou sobre a nova legislação estadual que visa garantir a segurança sanitária dos pomares do Estado.

Em agosto, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 6.293, que altera a legislação de Defesa Sanitária Vegetal, originalmente instituída pela Lei nº 4.225 de 2012. A nova legislação introduz mudanças e reforça o combate a pragas que ameaçam a agricultura, com destaque para a proibição do cultivo, comércio, transporte e produção da planta exótica murta (Murraya paniculata).

Gerente de Deefesa Sanitária Vegetal da Iagro, Glaucy Ortiz falou sobre as ações da defesa fitossanitária na citricultura e a nova legislação

A murta foi identificada como hospedeira da bactéria Candidatus liberibacter, transmitida pelo inseto vetor Diaphorina citri, responsável pela doença huanglongbing (HLB), conhecida como greening, uma das mais devastadoras para a citricultura. A doença causa a queda precoce de frutos e a morte das árvores, comprometendo seriamente a produtividade das plantações.

Além das medidas específicas contra a murta, a lei estabelece novas diretrizes para a fiscalização agropecuária em Mato Grosso do Sul. Entre as principais mudanças estão a ampliação das competências da Iagro, que poderá interditar, apreender e destruir produtos vegetais e insumos que não atendam às normas de sanidade. A legislação também introduz a possibilidade de conversão de multas em bens e serviços, como alternativa para infrações leves.

Glaucy ainda reforçou sobre o perigo da compra de mudas irregulares, que podem trazer graves problemas aos pomares do Estado, principalmente os urbanos e domésticos em função do greening. Por esta razão a recomendação da Iagro é para que sejam feitas as aquisições de mudas de qualidade e seja combatido a comercialização irregular, como é feita por ambulantes, que podem trazer riscos iminentes para os pomares do Estado.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Jucems registra abertura de 912 empresas em outubro, recorde para o mês na série histórica

Campo Grande responde por 412 (45,18%), seguido de Dourados (102), Três Lagoas (43), Maracaju (26), Ponta Porã (24) e Chapadão do Sul (22).

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A Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) registrou a abertura de 912 empresas no mês de outubro. O número é recorde para o mês na série histórica que se iniciou no ano 2000 e supera em 8,44% o total apurado em outubro do ano passado. O setor de Serviços continua liderando as estatísticas com 631 novas empresas, seguido pelo Comércio (246) e pela Indústria (35).

No ano já foram abertas 9.526 empresas em Mato Grosso do Sul, indicando que novo recorde será quebrado em 2024. Faltando ainda dois meses, a soma já se aproxima do total apurado em 2023 – 10.117 registros, quando pela primeira vez o Estado superou a marca de 10 mil firmas abertas em um ano.

A distribuição regional mostra uma concentração dos negócios nas maiores cidades. Do total de 912 novas empresas abertas em outubro, Campo Grande responde por 412 (45,18%), seguido de Dourados (102), Três Lagoas (43), Maracaju (26), Ponta Porã (24) e Chapadão do Sul (22).

Na avaliação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o ritmo crescente da abertura de empresas no Estado acompanha outros indicadores que refletem o vigor da economia.

“O índice de desocupação em Mato Grosso do Sul caiu novamente no segundo trimestre para 3,8%, o que evidencia pleno emprego. O esforço do Governo do Estado tem sido qualificar os trabalhadores que ainda não estão empregados para ocupar as vagas existentes e dar condições para que outros estratos da população, como as mulheres, possam sair para trabalhar”, pontuou.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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