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Cultura

Fundação de Cultura publica edital na área de cultura popular

O projeto deverá prever, no mínimo, 4 (quatro) vivências gratuitas na(s) área(s) de vulnerabilidade social indicada(s) na proposta inscrita.

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) edital da Pnab com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações culturais na área de cultura popular do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os projetos devem contemplar Rituais e festas populares; danças dramáticas; Arte popular e performática;  Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos: mitos, histórias e outras narrativas orais; Textos escritos; Alimentação e culinária tradicionais; Memória e registro: audiovisual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos e de comunicação que visem a preservação, promoção, visibilidade e reflexão sobre diferentes aspectos das culturas tradicionais; Outras formas de expressão próprias das culturas populares e tradicionais.

Para este edtal, cultura popular consiste na Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, documento gerado na 25ª Conferência Geral da Unesco em 1989, define a cultura tradicional e popular como sendo “o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressões de sua identidade cultural e social: as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras”. Podem se inscrever nesta categoria projetos que envolvam manifestações como a capoeira, o chamamé, a guarania, o cururu, o siriri, a catira, o reizado, danças, cantos, celebrações e conhecimentos tradicionais indígenas e afro-brasileiros, entre outras.

Projetos de circulação/difusão são projetos que prevejam a democratização do acesso aos bens culturais e formação de público, com apresentação de espetáculos/manifestações anteriormente apresentados pelo artista, grupo ou coletivo.

O projeto deverá prever, no mínimo, 4 (quatro) vivências gratuitas na(s) área(s) de vulnerabilidade social indicada(s) na proposta inscrita.

O valor total deste edital é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), distribuídos conforme abaixo:

 

Faixas

Quantidade

Valor por

projeto

Valor total da categoria

Faixa 1

10

R$ 100.000,00

R$ 1.000.000,00

Faixa 2

10

R$ 50.000,00

R$ 500.000,00

 

 

Serão selecionados 20 (vinte) projetos, distribuídos da seguinte forma:

 

 

Faixas

 

Ampla concorrência

Cotas para pessoas negras

(25%)

Cotas para pessoas indígenas

(10%)

Cotas para PcD (5%)

 

Quantidade total de vagas

Faixa 1

6

2

1

1

10

Faixa 2

6

2

1

1

10

 

As inscrições neste Edital serão gratuitas e realizadas durante o período de 28 de dezembro de 2024 até 28 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/ onde cada candidato deverá encaminhar todos os documentos escaneados de forma perfeitamente legível.

 Quem pode participar

 

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência há pelo menos 3 (três) anos no Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, poderão participar os proponentes que se enquadrem nas seguintes modalidades: Pessoa física, maior de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI), que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos como associação, fundação, cooperativa etc., que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos; Coletivo/grupo sem constituição jurídica representado por pessoa física, que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos.

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Cada agente cultural poderá apresentar 01 (uma) proposta distinta por categoria/faixa disponível neste edital.

 

Quantos projetos cada agente cultural pode ser contemplado na PNAB

 

Ficam limitados à quantidade de projetos a serem contemplados por proponente da seguinte forma:

I. Pessoa física poderá ser contemplada com um total de até 02 (dois) projetos dentro de todos os editais da PNAB, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação;

II. Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos poderá ser contemplada com um total de até 02 (dois) projetos dentro de todos os editais da PNAB, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação;

 

No caso do proponente apresentar projeto para si próprio como pessoa física e, além disso, representar grupo/coletivo cultural em outras propostas, as contemplações serão computadas no mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

 

No caso dos proponentes serem contemplados mais de 02 (duas) vezes em todos os editais da PNAB, serão considerados os de maiores valores, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

Nos casos em que os proponentes sejam contemplados com mais de 02 (dois) projetos em todos os editais da PNAB e todos os projetos possuírem o mesmo valor, será considerado os projetos de maiores notas, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

Nos casos em que os proponentes sejam contemplados com mais de 02 (dois) projetos em todos os editais da PNAB e todos os projetos possuírem o mesmo valor, e mesmas notas, serão considerados aqueles que a FCMS considera que demonstram maior relevância no contexto cultural contemporâneo sul-mato-grossense, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

O presente Edital será regida pelo seguinte cronograma:

 

Etapa

Período

Período de inscrições

27/12/2024 a 28/01/2025

Publicação da Homologação das inscrições

03/02/2025

Etapa I – Análise de mérito das propostas pelos pareceristas

04/02/2025 a 06/03/2025

Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar Fase de   Seleção/Etapa I  (Análise de Mérito)

10/03/2025

Data Prevista para Recebimento de Recursos  Fase de Seleção/Etapa I

11/03/2025 a 13/03/2025

Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Seleção/Etapa I  (Análise de Mérito)

17/03/2025

Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Seleção/Etapa I

18/03/2025 a 19/03/2025

Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Etapa I

20/03/2025 a 31/03/2025

Data Prevista para Divulgação do Resultado dos Recursos Fase de Seleção/Etapa I

02/04/2025

Data Prevista para Etapa II: Análise Documental das inscrições classificadas

04/04/2025 a 05/05/2025

Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar da  Fase de  Habilitação/Etapa II

09/05/2025

Data Prevista para Recebimento de Recursos Fase de Habilitação/Etapa II

12/05/2025 a 14/05/2025

Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Habilitação/Etapa II

19/05/2025

Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Habilitação/Etapa II

20/05/2025 a 21/05/2025

Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Fase Habilitação/Etapa II

22/05/2025 a 29/05/2025

Data Prevista para Publicação da Relação Final de Aprovados e homologação do resultado final

02/06/2025

Data prevista para assinatura de Termo de Execução Cultural

A partir de 03/06/2025

Data prevista para pagamento

Até 30/06/2025

 

 

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DO11700_19_12_2024_.pdf

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cultura

Prefeitura lança sexta-feira o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras

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Delegações de diversos municípios de Mato Grosso do Sul estarão em Dourados para disputa do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados lança nesta sexta-feira (1), às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul, que acontecerá no dia 30 agosto de 2025, recolocando a cidade na rota da competição que por muitos anos foi realizada no município, sempre reunindo um grande público.

O campeonato reunirá grupos de diversas cidades do Estado e será marcado por apresentações técnicas, criatividade e muita emoção. “Quem mora há algum tempo na cidade recorda o quanto sempre foi um evento que movimentava famílias e agora estamos tendo a oportunidade de ser sede novamente”, comemorou o prefeito Marçal Filho.

A realização da competição é resultado da parceria entre a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul (Febafams) e a Prefeitura de Dourados. A cerimônia de lançamento do calendário de disputas ocorreu no auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Campo Grande, e o destaque ficou para o campeonato sul-mato-grossense que será realizado em Dourados.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo, celebra a inclusão do município no calendário oficial da Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul. “Essa é uma conquista importante para Dourados em tão pouco tempo do governo Marçal Filho e comprova que os agentes culturais estaduais estão voltando a confiar no potencial da nossa cidade para sediar grandes eventos”, ressaltou a secretária.

O campeonato faz parte de um calendário repleto de atividades, que no decorrer deste ano proporcionará a 13 municípios sediar eventos de bandas e fanfarras, totalizando cerca de 180 apresentações gratuitas.  O governo estadual é parceiro e garantiu R$ 350 mil para apoiar a iniciativa que leva cultura para o interior de Mato Grosso do Sul em parceria com as prefeituras.

Além do impacto cultural, o campeonato tem um papel fundamental na formação de jovens músicos, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento artístico. O presidente da Federação de Bandas e Fanfarras de MS, Fábio Costa, estará em Dourados nesta sexta-feira para o lançamento oficial do Campeonato Estadual em Dourados.

Ele ressalta que a parceria com a Prefeitura de Dourados é fundamental já que o campeonato estadual movimenta vários ônibus para transportar cerca 1.800 integrantes que participam das atividades. “Sozinha a federação não consegue realizar evento de grande porte como esse e agradeço a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado por esse apoio. É uma honra poder trazer novamente o campeonato estadual para Dourados”, afirmou Fábio Costa. O prefeito Marçal Filho classifica como um prazer acolher todas as delegações de fanfarras e afirmou que o município dará o suporte necessário para a realização do evento. Ele ainda destacou que a cultura é uma das prioridades do mandato e que planeja junto elaborar um calendário para que o município sempre tenha eventos voltados para a população.

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Cultura

Prefeitura abre nesta sexta-feira 1ª Festa Julina da Feira Central de Dourados

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A dupla Vilela e Marco Aurélio anima a festa julina da feira de Dourados nesta sexta-feira; no sábado, DJs Fabricio e Leandro e, no domingo, Giovana Cohene. Foto: Divulgação

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até domingo (20) animada festa julina da Feira Central de Dourados. Localizada na Rua Cafelândia, no Jardim São Pedro. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, a festa vai oferecer comidas típicas, diversão para toda a família e música ao vivo. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os feirantes e fortalecer a movimentação da maior feira da cidade, que comercializa hortifrutigranjeiros, roupas, artesanatos e uma ampla praça de alimentação.

A programação da festa inclui apresentações musicais. Nesta sexta, dia 18, a animação estará por conta da dupla Vilela e Marco Aurélio, a partir das 19h. Já no sábado,dia 19, também a partir das 19h, será a vez dos DJs Fabrício e Leandro, encarregados de tocar as músicas mais animadas das últimas décadas. Para encerrar a festa, no domingo (20), a apresentação será da cantora Giovana Cohene, a partir das 7 horas.

Além da celebração, a Festa Julina marca o início de uma nova fase da Feira Central, que a partir do dia 22 de julho passará a funcionar de terça a domingo. Durante a semana, o funcionamento será das 15h às 23h; aos sábados, das 6h à meia-noite; e aos domingos, das 7h às 23h. Para possibilitar essa mudança, que vai significar mais comodidade aos consumidores e melhores oportunidades aos feirantes, a Prefeitura de Dourados ampliou a segurança por meio da Guarda Municipal e investiu em infraestrutura no espaço.

Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin diz que a festa julina, a ideia é tornar a feira um ponto ainda mais acolhedor para frequentadores e moradores daquela região da cidade, além de ser um atrativo a mais para impulsionar o comércio local. O primeiro passo da ampliação será o funcionamento da praça de alimentação.

A Festa Julina e a expansão da feira fazem parte da estratégia da Prefeitura de Dourados para revitalizar o espaço e criar novas oportunidades para comerciantes e moradores não só da região do Grande Água Boa, como também para toda a cidade.

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Cultura

Prefeitura está habilitada a receber recursos para continuar investindo em Cultura

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Com recursos da PNAB, Secretaria de Cultura continuará investindo na produção artística de Dourados. Foto: Arquivo/Cultura

O município de Dourados foi habilitado a receber aproximadamente R$ 7 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Ministério da Cultura (MinC) divulgou recentemente os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da PNAB por estados e municípios de todo o país. Com base na análise dos saldos das contas dos entes federativos, o MinC identificou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política cultural. No Mato Grosso do Sul, 69 cidades, incluindo Dourados, integram essa lista.

O anúncio da habilitação da Prefeitura de Dourados para receber e investir os recursos é mais uma vitória da gestão Marçal Filho, que tem tirado do papel importantes projetos culturais voltados para o enriquecimento da identidade cultural do município e para o fomento dos agentes que trabalham com a cultura em Dourados.

A habilitação representa um passo importante para o fortalecimento e a ampliação das ações culturais no município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor artístico local e o acesso democrático à cultura por toda a população. Em cumprimento aos princípios da PNAB, Dourados já realizou sua primeira escuta pública de forma online, garantindo o envolvimento da sociedade civil no processo de construção das políticas culturais.

Até o final de agosto, será promovido um evento presencial de participação social, reafirmando o compromisso com a transparência e a publicidade na execução dos recursos públicos destinados à cultura no município. “a gestão está comprometida em ampliar oportunidades, valorizar os artistas e garantir que a arte chegue a todos os cantos do município”, destaca a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

A secretária entende que com mais projetos e eventos, Dourados vive um novo momento cultural – mais inclusivo, mais participativo e mais pulsante. “Que venham mais ações, mais oportunidades e mais vida cultural para todos nós!”, celebra a secretária Gisella Melo.

Ao divulgar os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”, pontuou.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, como um mecanismo estruturante para o fortalecimento do setor cultural no Brasil. Mais do que um modelo de financiamento, a PNAB é uma política federativa que busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico por meio da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Com execução descentralizada pelos entes subnacionais, a Aldir Blanc garante autonomia a estados e municípios na formulação e implementação de suas políticas culturais, permitindo que as iniciativas se adaptem às realidades locais. A União exerce um papel de coordenação, repassando os recursos e regulamentando os mecanismos de fomento, enquanto os entes federativos são responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, assegurando a participação social no processo de tomada de decisões.

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