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Cultura

Fundação de Cultura publica edital na área de cultura popular

O projeto deverá prever, no mínimo, 4 (quatro) vivências gratuitas na(s) área(s) de vulnerabilidade social indicada(s) na proposta inscrita.

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) edital da Pnab com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações culturais na área de cultura popular do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os projetos devem contemplar Rituais e festas populares; danças dramáticas; Arte popular e performática;  Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos: mitos, histórias e outras narrativas orais; Textos escritos; Alimentação e culinária tradicionais; Memória e registro: audiovisual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos e de comunicação que visem a preservação, promoção, visibilidade e reflexão sobre diferentes aspectos das culturas tradicionais; Outras formas de expressão próprias das culturas populares e tradicionais.

Para este edtal, cultura popular consiste na Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, documento gerado na 25ª Conferência Geral da Unesco em 1989, define a cultura tradicional e popular como sendo “o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressões de sua identidade cultural e social: as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras”. Podem se inscrever nesta categoria projetos que envolvam manifestações como a capoeira, o chamamé, a guarania, o cururu, o siriri, a catira, o reizado, danças, cantos, celebrações e conhecimentos tradicionais indígenas e afro-brasileiros, entre outras.

Projetos de circulação/difusão são projetos que prevejam a democratização do acesso aos bens culturais e formação de público, com apresentação de espetáculos/manifestações anteriormente apresentados pelo artista, grupo ou coletivo.

O projeto deverá prever, no mínimo, 4 (quatro) vivências gratuitas na(s) área(s) de vulnerabilidade social indicada(s) na proposta inscrita.

O valor total deste edital é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), distribuídos conforme abaixo:

 

Faixas

Quantidade

Valor por

projeto

Valor total da categoria

Faixa 1

10

R$ 100.000,00

R$ 1.000.000,00

Faixa 2

10

R$ 50.000,00

R$ 500.000,00

 

 

Serão selecionados 20 (vinte) projetos, distribuídos da seguinte forma:

 

 

Faixas

 

Ampla concorrência

Cotas para pessoas negras

(25%)

Cotas para pessoas indígenas

(10%)

Cotas para PcD (5%)

 

Quantidade total de vagas

Faixa 1

6

2

1

1

10

Faixa 2

6

2

1

1

10

 

As inscrições neste Edital serão gratuitas e realizadas durante o período de 28 de dezembro de 2024 até 28 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/ onde cada candidato deverá encaminhar todos os documentos escaneados de forma perfeitamente legível.

 Quem pode participar

 

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com residência há pelo menos 3 (três) anos no Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, poderão participar os proponentes que se enquadrem nas seguintes modalidades: Pessoa física, maior de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI), que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos como associação, fundação, cooperativa etc., que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos; Coletivo/grupo sem constituição jurídica representado por pessoa física, que possua atuação compatível com o objeto do edital, com data de existência de pelo menos 3 (três) anos.

Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.

Cada agente cultural poderá apresentar 01 (uma) proposta distinta por categoria/faixa disponível neste edital.

 

Quantos projetos cada agente cultural pode ser contemplado na PNAB

 

Ficam limitados à quantidade de projetos a serem contemplados por proponente da seguinte forma:

I. Pessoa física poderá ser contemplada com um total de até 02 (dois) projetos dentro de todos os editais da PNAB, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação;

II. Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos poderá ser contemplada com um total de até 02 (dois) projetos dentro de todos os editais da PNAB, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação;

 

No caso do proponente apresentar projeto para si próprio como pessoa física e, além disso, representar grupo/coletivo cultural em outras propostas, as contemplações serão computadas no mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

 

No caso dos proponentes serem contemplados mais de 02 (duas) vezes em todos os editais da PNAB, serão considerados os de maiores valores, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

Nos casos em que os proponentes sejam contemplados com mais de 02 (dois) projetos em todos os editais da PNAB e todos os projetos possuírem o mesmo valor, será considerado os projetos de maiores notas, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

Nos casos em que os proponentes sejam contemplados com mais de 02 (dois) projetos em todos os editais da PNAB e todos os projetos possuírem o mesmo valor, e mesmas notas, serão considerados aqueles que a FCMS considera que demonstram maior relevância no contexto cultural contemporâneo sul-mato-grossense, não sendo contabilizados para esta somatória os editais de premiação.

 

O presente Edital será regida pelo seguinte cronograma:

 

Etapa

Período

Período de inscrições

27/12/2024 a 28/01/2025

Publicação da Homologação das inscrições

03/02/2025

Etapa I – Análise de mérito das propostas pelos pareceristas

04/02/2025 a 06/03/2025

Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar Fase de   Seleção/Etapa I  (Análise de Mérito)

10/03/2025

Data Prevista para Recebimento de Recursos  Fase de Seleção/Etapa I

11/03/2025 a 13/03/2025

Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Seleção/Etapa I  (Análise de Mérito)

17/03/2025

Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Seleção/Etapa I

18/03/2025 a 19/03/2025

Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Etapa I

20/03/2025 a 31/03/2025

Data Prevista para Divulgação do Resultado dos Recursos Fase de Seleção/Etapa I

02/04/2025

Data Prevista para Etapa II: Análise Documental das inscrições classificadas

04/04/2025 a 05/05/2025

Data Prevista para Publicação do Resultado Preliminar da  Fase de  Habilitação/Etapa II

09/05/2025

Data Prevista para Recebimento de Recursos Fase de Habilitação/Etapa II

12/05/2025 a 14/05/2025

Data Prevista para Publicação da lista de recorrentes ao Resultado Preliminar Fase de Habilitação/Etapa II

19/05/2025

Data Prevista para Recebimento de Contrarrazões aos Recursos Fase de Habilitação/Etapa II

20/05/2025 a 21/05/2025

Data Prevista para Fase de Análise Recursal da Fase Habilitação/Etapa II

22/05/2025 a 29/05/2025

Data Prevista para Publicação da Relação Final de Aprovados e homologação do resultado final

02/06/2025

Data prevista para assinatura de Termo de Execução Cultural

A partir de 03/06/2025

Data prevista para pagamento

Até 30/06/2025

 

 

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/DO11700_19_12_2024_.pdf

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cultura

Prefeitura realiza Noite Cultural para marcar início das obras do novo Teatro Municipal

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Prefeitura inicia transformação do Teatro Municipal e prazo previsto para ação é de 10 meses. Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, a partir das 18h30, uma Noite Cultural que marcará o início das obras do novo Teatro Municipal. Com apresentações culturais, música, dança e artistas circenses, o evento acontece em pleno Parque dos Ipês e promete mobilizar a sociedade douradense, sobretudo os agentes culturais que esperam há anos pelas obras de reforma e revitalização do Teatro Municipal, fechado desde 2020. “Não será apenas uma reforma, vamos entregar para a população um novo teatro, mais aconchegante, moderno, seguro, com total acessibilidade e nos padrões dos grandes teatros brasileiros”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

O prefeito lembra que aos poucos vai tirando de Dourados a fama ruim de “cidade que tinha” e agora não tem mais. “A gente não tinha aeroporto funcionando e agora tem, com voos comerciais direto para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que passarão a ser diários a partir de abril”, observa o prefeito. “A gente não tinha mais Ginásio Municipal e em poucas semanas vamos inaugurar as obras do novo Ginásio de Esportes”, continuou. “A gente não tinha mais teatro e agora iniciamos as obras que vão dar um novo Teatro Municipal para Dourados, ou seja, deixaremos de ser a ‘cidade do tinha’ para sermos a ‘cidade do tem’ e teremos muito mais”, enfatiza Marçal Filho.

A reconstrução do Teatro Municipal está a cargo da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e receberá investimentos de R$ 9.297.000,00. A obra prevê a revitalização total do espaço, incluindo adequações às normas de acessibilidade e segurança, modernização cenográfica, além de intervenções na área externa, estacionamento e paisagismo. “Tenho certeza que as pessoas ficarão encantadas com o projeto que vamos entregar, transformando nosso teatro em mais um cartão postal da nossa amada Dourados”, comemora Marçal Filho.

O prazo estimado para a conclusão do projeto é de 10 meses. Os recursos são provenientes da Prefeitura de Dourados, através de financiamento que será pago com receitas próprias, além de emenda parlamentar assegurada pelo deputado federal Rodolfo Nogueira ao Orçamento Geral da União. Com a ordem de serviço datada de 31 de dezembro de 2025, a determinação do prefeito Marçal Filho é que a reforma seja executada com rigor técnico, planejamento e qualidade, para que o espaço volte a cumprir seu papel de fomento à cultura local e de convivência para a população e visitantes.

Inaugurado em 1998, o Teatro Municipal sofreu, ao longo dos anos, danos estruturais que o tornaram inapto para receber apresentações culturais. “Essa reforma é muito aguardada pelos douradenses e vamos acompanhar cada etapa para que tudo seja feito de forma criteriosa, para que em breve a população volte a desfrutar deste importantíssimo ponto da cultura douradense”, destacou o prefeito Marçal Filho.

MODERNIZAÇÃO COMPLETA

As mudanças internas serão amplas e estruturais. Todas as esquadrias, portas, corrimãos e guarda-corpos serão substituídos, garantindo acessibilidade plena e adequação às exigências do Corpo de Bombeiros, um dos principais entraves da estrutura atual. As poltronas serão totalmente renovadas e terão assentos especiais para obesos e cadeirantes. O piso da plateia deixará de ser carpete para receber piso vinílico. A reforma também contempla a substituição integral da instalação elétrica, iluminação, fiação e a implantação de um novo sistema de ar-condicionado, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência ao público e aos profissionais que utilizam o espaço.

A parte cenográfica passará por uma transformação completa, com execução da empresa especializada Elimax Comércio e Serviços em Arte Cênica. O palco será totalmente reconstruído e contará com a implantação de novos sistemas de cenário, urdimento e caixa cênica. Parte significativa dessas estruturas, especialmente o urdimento, será substituída por elementos metálicos, garantindo mais segurança e durabilidade.

As passarelas superiores também serão adequadas às normas de segurança, com foco na prevenção de incêndio e pânico. O projeto contempla ainda a modernização completa da iluminação cênica, sonorização e recursos de imagem, incluindo mesa de som, mesa de vídeo, canhão seguidor e demais equipamentos necessários para espetáculos de diferentes portes, elevando o teatro a um novo padrão técnico e artístico.

Diretora de Departamento de Obra Civil, Meiriellen Menani mostra projeto de intervenções no Teatro Municipal de Dourados

INTERVENÇÕES EXTERNAS

Na área externa, o projeto prevê adequações importantes na entrada principal para garantir acessibilidade universal, além da reestruturação das saídas de emergência, com implantação de coberturas, novas calçadas e rotas de fuga mais seguras. Um dos destaques da obra será o novo projeto de paisagismo, que abrangerá cerca de 1.270 metros quadrados. Estão previstos o plantio de árvores, mudas ornamentais e forração vegetal, proporcionando um ambiente mais acolhedor, moderno e integrado ao espaço urbano.

Para a diretora do Departamento de Obras Civis da Semop, Meiriellen Menani, a transformação será decisiva para a retomada das atividades culturais no município de forma segura e com conforto. “Com toda essa transformação, é nítido que o teatro agora realmente vai ter qualidade, comodidade e segurança para a população. E vai finalmente poder desempenhar a função que toda a comunidade de Dourados aguarda, que é poder ter seus eventos culturais e apresentações”, afirmou.

Ela reforça ainda que todas as etapas da obra serão acompanhadas de perto, o que é desígnio da gestão Marçal Filho. “Cada fase será fiscalizada pelas equipes técnicas da Secretaria de Obras”, ressalta. “Temos um engenheiro civil designado como fiscal da obra, o Rafael Echeverria, que acompanhará toda a evolução dos serviços, além do diretor do Departamento de Fiscalização, o engenheiro José Wilson, que também está diretamente envolvido”, explica Meiriellen Menani.

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Cultura

Ministério da Cultura aprova PAR e Dourados receberá R$ 6,2 milhões para investimentos

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PAR contou com planejamento minucioso conduzido pela Semc, que envolveu os movimentos culturais locais, alinhado ao compromisso da gestão Marçal Filho com o desenvolvimento cultural. Fotos: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), obteve a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) pelo Ministério da Cultura, do Governo Federal, e receberá R$ 6.727.794,64 até 2029 para investimentos no setor. A medida representa um avanço significativo para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município e deverá gerar impactos positivos ao longo dos próximos anos.

O documento foi enviado em setembro, após um planejamento minucioso conduzido pela Semc, alinhado ao compromisso da gestão Marçal Filho com o desenvolvimento cultural, e construído com ampla participação social — envolvendo conselhos, movimentos culturais e a população. A aprovação do PAR evidencia a capacidade técnica da pasta e a articulação do município junto ao Governo Federal.

Com a adesão ao Programa, Dourados receberá R$ 6.727.794,64, divididos em repasses anuais de R$ 1.681.948,66 até 2029. A previsão é de que a primeira etapa dos recursos seja paga ainda em novembro de 2025.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Melo Dourado, destaca que a aprovação representa uma conquista para todo o setor cultural da cidade.“Este resultado confirma a seriedade do trabalho realizado pela equipe”, explica. “Com isso, Dourados dá mais um passo rumo à consolidação de um sistema cultural mais plural e com maior circulação dos investimentos”, afirma.

Os recursos anuais serão aplicados em ações como: seleção de projetos culturais que estimulem diversas manifestações artísticas do município; fomento a Pontos de Cultura que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios; contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações culturais; além da manutenção e ampliação do Museu Histórico e Cultural de Dourados.

O montante é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, uma iniciativa histórica que amplia a capilaridade e o acesso ao financiamento cultural no país. Com repasses contínuos para estados, municípios e o Distrito Federal, a política contribui para estruturar o sistema federativo de cultura, em articulação com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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Cultura

Prefeitura de Dourados realiza I Festival de Fanfarras Educart neste sábado

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Fanfarra do Caic- Neil Fioravanti será uma das participantes do I Festival de Fanfarras Educart- Arquivo/ A.Frota

Música, ritmo e muita animação vão marcar o I Festival de Fanfarras Educart, promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento será realizado neste sábado (11), a partir das 8h, no Ginásio da Unigran, com entrada gratuita e aberta ao público, envolvendo estudantes que participam do projeto Educart (Cuidando com Educação, Esporte e Arte), que envolve as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino com atividades no contraturno escolar, permitindo que os alunos participem sem comprometer o horário regular de aulas.

O Educart tem como objetivo incentivar o espírito de equipe, promover a socialização e proporcionar vivências educacionais por meio do esporte, da cultura e da arte. A primeira edição do festival reunirá alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme), com a participação confirmada das escolas Professora Clori Benedetti, Vereadora Albertina Pereira de Matos, Prefeito Álvaro Brandão, Etalívio Penzo, Coronel Firmino Vieira de Matos, Neil Fioravanti (Caic) e Loide Bonfim Andrade.

Para tornar o momento ainda mais especial, a Banda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada fará apresentações musicais durante o evento, trazendo ainda mais brilho e emoção à programação. A competição será dividida em duas categorias: Fundamental I (alunos do 1º ao 5º ano) e Fundamental II (alunos do 6º ao 9º ano).

De acordo com Guga Domingues, coordenadora dos projetos Educart, o festival é uma oportunidade de incentivar a convivência e o desenvolvimento artístico dos estudantes. “Com ações como esta, buscamos promover o congraçamento entre as escolas, o aprimoramento técnico-musical e o fortalecimento de valores como autodisciplina e civismo, contribuindo para a formação pessoal e cultural dos alunos”, destacou. Os grupos que se destacarem nas apresentações receberão troféus de 1º, 2º e 3º lugares, além de medalhas para os alunos participantes.

A Prefeitura de Dourados tem retomado a magia das apresentações de fanfarras, com incentivo a arte e a cultura. Em agosto, após tratativas do prefeito Marçal Filho, o município voltou a sediar o concurso de bandas e fanfarras reunindo participantes de diversas cidades de Mato Grosso do Sul, com um grande público prestigiando o evento.

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