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Fundação de Cultura credencia pareceristas para avaliação de projetos culturais do FIC

Cada interessado poderá se inscrever e ser credenciado em até três áreas artístico-culturais, desde que preenchidos os requisitos exigidos para cada uma delas.

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (7) chamamento público, realizado pela Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), para credenciamento de profissionais interessados na prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos em projetos culturais inscritos nos editais do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul). Clique aqui e confira o edital.

O edital visa credenciar microempreendedores individuais (MEI), devidamente registrados com CNPJ, para exercerem atividades de análise e emissão de parecer técnico em projetos culturais inscritos nos editais lançados pelo FIC/MS, quando solicitados.

Para realizar o credenciamento, o candidato deve possuir, em sua CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), a atividade de consultoria ou atividade artístico-cultural correspondente ao objeto do parecer; ter endereço em qualquer estado do Brasil; comprovar atuação e conhecimento em pelo menos uma das áreas artístico-culturais previstas no artigo 47 da Lei Estadual nº 5.060/2017, listadas no edital; e possuir, no mínimo, três anos de atuação comprovada na área artístico-cultural escolhida, contados retroativamente à publicação do edital.

Os interessados poderão se credenciar para emissão de parecer em uma das seguintes áreas artístico-culturais: artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera); artes visuais (plásticas, gráficas, fotografia, mídias digitais, assemblage, grafite, vídeo-arte); design e moda; audiovisual; artesanato; livro, leitura, escrita, literatura; música; patrimônio cultural; museus, arquivos e bibliotecas; folclore, cultura popular e capoeira.

Cada interessado poderá se inscrever e ser credenciado em até três áreas artístico-culturais, desde que preenchidos os requisitos exigidos para cada uma delas.

A inscrição no edital será realizada exclusivamente de forma eletrônica, pela internet, de 10/10/2024 até as 18h do dia 08/11/2024, considerado o horário oficial de Brasília/DF. O formulário de inscrição está disponível na plataforma Prosas, no endereço eletrônico: https://editaisms.prosas.com.br/.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Contudo, os dispêndios com a elaboração, inscrição e efetivação da candidatura ao presente edital, incluídas despesas com cópias, emissão de documentos e aquisição de equipamentos necessários, serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

A lista dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul e disponibilizada na plataforma Prosas.

Os candidatos aptos ao credenciamento serão convocados, por meio do endereço eletrônico www.prosas.com.br, para assinarem digitalmente o termo de credenciamento. A homologação do credenciamento se dará por meio da assinatura do termo, a ser realizada pela conta GOV.BR.

A relação dos credenciados por meio deste edital ficará disponível no sítio eletrônico da plataforma Prosas (www.prosas.com.br) e no sítio eletrônico da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (www.fundacaodecultura.ms.gov.br).

Os credenciados integrarão o Banco de Avaliadores e Pareceristas do FIC/FCMS, e poderão ser convocados para contratação, a qualquer tempo, de acordo com a necessidade da Administração Pública, da categoria em que o parecerista foi credenciado, além da conveniência, oportunidade e disponibilidade orçamentária e financeira do FIC/MS.

Confira abaixo o cronograma com as datas para participação no edital:

  • Publicação do Edital no DOEMS: 07/10/2024
  • Período de Inscrições na Plataforma Prosas: 10/10/2024 a 08/11/2024
  • Publicação do Resultado Parcial: 10/12/2024
  • Prazo Recursal: 11/12/2024 a 13/12/2024
  • Publicação do Resultado Definitivo: 23/12/2024
  • Recesso: 24/12/2024 a 03/01/2025
  • Período para recebimento dos documentos complementares: 06/01/2025 a 17/01/2025
  • Período para assinatura dos Termos de Cadastramento: 20/01/2025 a 31/01/2025

Edital – Credenciamento de pareceritas para avaliação de projetos culturais inscritos em editais do FIC

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Fórum de Mudanças Climáticas discute avanços, ações e políticas públicas na área ambiental em MS

. O governador Eduardo Riedel participou do evento, que segue até hoje (28)

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Para direcionar ações e políticas públicas concretas na área ambiental em Mato Grosso do Sul, o II Fórum de Mudanças Climáticas foi aberto hoje (27) em Campo Grande. O governador Eduardo Riedel participou do evento, que segue até hoje (28) com debates técnicos, palestras, apresentação de pesquisas, além de mostrar os compromissos do Estado com a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

“É um ambiente de discussão com gente extremamente preparada, que nos norteiam a ações concretas de política pública, que resulta num direcionamento do Estado que a gente quer. Com crescimento, desenvolvimento, emprego, renda, de maneira sustentável, por isso o verde, no que diz respeito principalmente à questão ambiental, sempre com o olhar no social, por isso inclusivo, e de maneira tecnológica”, disse o governador, que completou.

“O Fórum de Mudança Climática traz uma série de políticas públicas para que a gente garanta esse desenvolvimento sustentável. E de maneira objetiva, calçado na ciência, no conhecimento”.

O Fórum tem como missão desenvolver políticas públicas para mitigar e adaptar os impactos das mudanças climáticas, com o compromisso de alcançar a meta de Estado Carbono Neutro até 2030. Suas ações incluem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), a conservação ambiental e o fomento a práticas de sustentabilidade.

“O Estado foi inovador quando criou a lei, chamada Proclima, com uma série de estruturas para o Mato Grosso do Sul e, dentro da lei, estava a instituição do Fórum Transclimático. Na verdade, quando o poder público faz uma meta, estabelece o estado, quer por um nível de 2030, nós temos a clareza que nós não vamos fazer sozinho. Com a sociedade, com as ações individuais da indústria, na sua descarbonização, na agricultura”, disse o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

“Um grande legado que nós vamos deixar, é de que o Estado que apresenta a maior descarbonização da agricultura entre todos os estados brasileiros. Nós temos a política, mas quem executa isso é exatamente o nosso produtor rural, é ele que vai lá em teste e desenvolve as suas ações”, finalizou.

Na cerimônia, também foram empossados os membros do Fórum, que inclui um Conselho Deliberativo, Secretaria Executiva, Plenária, Comitê Técnico-Científico e Câmaras Técnicas. A Plenária é composta por 60 membros distribuídos igualmente entre o Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Academia, conforme definido no Regimento Interno publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro de 2024.

Ainda foi assinado convênio estratégico entre UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) por meio da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) para o projeto ‘Apoio Técnico e Científico à Semadesc’. O investimento de R$ 3,1 milhões é destinado à realização de estudos ambientais e à elaboração do Plano Diretor do município de Bonito.

“O nosso Estado tem um caminho muito claro de desenvolvimento, que vai ser um instrumento para que a gente possa descarbonizar nossa economia e dar nossa contribuição a essa agenda. O pico de emissões do nosso Estado foi lá atrás, em 2003. De lá para cá, as nossas emissões só diminuem. E tem um aspecto muito importante, entre 2006 e 2022, a agropecuária do nosso Estado foi, no Brasil, a que mais se descarbonizou, reduzindo pela metade as suas emissões de gás”, frisa o secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette.

Ele acrescentou ainda que “isso, devido a alguns fatores do próprio Estado, com o aumento das áreas integradas de produção, além da conversão de áreas degradadas para florestas plantadas ou para outras culturas. Então existe uma mensagem muito clara do nosso Estado, que aqui o agro é o comércio, a iniciativa privada, e que eles são ferramentas para que a gente possa fazer a nossa transição”.

Também participaram da abertura do Fórum o presidente do Sebrae-MS, Claudio Mendonça, além de Daniel Vargas, professor da Escola de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Natalia Renteria, advogada e doutora em Governança Climática, e ainda outras autoridades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 60 milhões no próximo sorteio, na quinta-feira (28). 

Os números sorteados foram 01 – 13 – 19 – 46 – 50 – 57.

A quina teve 73 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 47.024. Os 4.093 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.198.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Processo seletivo com 750 vagas gratuitas na Escola Sesi entra na última semana de inscrição

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi

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Terminam nesta sexta-feira (29) as inscrições ao processo seletivo com vagas gratuitas na educação básica para o ano letivo de 2025 na Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul. São ao todo 750 vagas disponíveis para educação infantil, ensino fundamental e nédio, distribuídas entre as sete unidades da rede no Estado (confira lista abaixo).

Deste total, 626 vagas destinam-se a alunos que foram contemplados com vagas de gratuidade no ano letivo de 2024 e que já passaram pelos processos seletivos anteriores. Estes possuem matrículas garantidas para 2025, desde que se encaixem nas condições de permanência. Caso os estudantes não atendam aos requisitos do edital, as vagas serão redistribuídas ao público geral. As demais 124 vagas gratuitas são destinadas a ampla concorrência.

A gratuidade é destinada a estudantes oriundos da rede pública de ensino ou dependentes de trabalhadores da indústria, cujas famílias comprovem condição de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola Sesi. Após análise de documentos, a divulgação dos resultados será realizada a partir de 12 de dezembro.

O edital do processo seletivo e as fichas de inscrição estão disponíveis no site da Transparência Sesi MS (https://transparencia.sesims.com.br/admin/arquivos/download/edital-de-abertura-de-inscricoes-n-01-2025-gratuidade-regulamentar.pdf)

Verifique a distribuição das vagas por cidade, escola e etapa de ensino:

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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