Dentre os itens da lista de materiais escolares a fita crepe apresentou variação de até 546% entre as papelarias de Campo Grande. O dado compõe pesquisa realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

A fita crepe branca 18×50 foi encontrada por R$ 1,39 no Santa Fé e R$ 8,99 no Centro. Outro item com alta variação são os esquadros utilizados para desenhar, medir ângulos e construir figuras geométricas. Há valores entre R$ 0,65, no Centro, e R$ 3,90, no Vilas Boas, ou seja, a diferença chega a 500%, nos produtos com 13 centímetros.

O item com menor variação no levantamento, realizado entre os dias 9 e 13 de janeiro em nove estabelecimentos comerciais da Capital, é o marca-texto da marca BRW. Ele pode ser adquirido por R$ 1,85 no Centro e R$ 2 no Bairro Amambaí, alteração de 8,11% no preço.

“Buscamos com esse levantamento colaborar com pais e responsáveis durante esse período, mas é importante relembrar que os valores podem se alterar com o tempo e a qualidade dos itens deve ser considerada durante a compra, assim como não se esquecer de sempre solicitar a emissão da nota fiscal”, destaca o secretário-executivo do Procon, Angelo Motti.

A pesquisa completa pode ser acessada no site www.procon.ms.gov.br/pesquisa-de-precos/.

Recomendações

Durante o período de compra dos materiais escolares, o Procon Mato Grosso do Sul orienta os consumidores a comparar o preço em diferentes estabelecimentos comerciais, considerando a qualidade dos itens a serem adquiridos. A lista, preferencialmente, deve ser disponibilizada no ato da matrícula.

Podem ser solicitados pelas escolas somente materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico do aluno ou aluna, em quantidades específicas e razoáveis, não podendo constar na lista produtos de limpeza e de uso administrativo do estabelecimento de ensino.

São vedados, sob qualquer pretexto, a indicação de preferência de marca, modelo do item e fornecedor. Já a escola pode, em caráter opcional, oferecer à venda dos materiais escolares aos responsáveis.

Importante relembrar ainda que a nota fiscal é o documento que comprova a relação de consumo e determina a contagem do prazo de garantia dos produtos adquiridos.

Em caso de dúvidas, denúncias e reclamações, os pais ou responsáveis podem recorrer ao Procon Mato Grosso do Sul pelo site www.procon.ms.gov.br e pelo Disque Denúncia 151.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Mensalidades escolares podem apresentar variação de até 340%, em Campo Grande. Os dados integram levantamento do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

A pesquisa considerou os preços aplicados em 16 escolas da Capital, entre os dias 6 e 8 de janeiro. O valor final a ser pago pode sofrer variações a depender do período de estudo e da adimplência na quitação das mensalidades, com concessão de descontos de até 15% no caso de antecipação do pagamento.

No Fundamental I, do 1º ao 5º ano, há variação de 340,31% entre os estabelecimentos de ensino. Para o período vespertino, no Centro a mensalidade será de R$ 488,97 e de R$ 2.153 no Jardim Autonomista.

Para alunos do Fundamental II, com ensino integral do 6º ao 8º ano, a menor variação chegou a 162,43%. Os valores entre as escolas oscilam de R$ 770 na Vila Jacy a R$ 3.642,58 no Jardim dos Estados.

Entre os estabelecimentos que ofertam o 1º ano do Ensino Médio Integral a diferença é de 185,61%, com preços entre R$ 1262,50 no Bairro Amambai e R$ 3.605,88 no Jardim dos Estados.

A pesquisa completa pode ser consultada no site do Procon Mato Grosso do Sul.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

O Procon Mato Grosso do Sul investiu, durante esse ano, em ações que aproximaram consumidores e fornecedores da instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), além da capacitação de seus servidores.

Simone Gomes Xavier, que atua no atendimento presencial, agregou aulas de pós-graduação em Direito do Consumidor a sua rotina. A servidora pública trabalha há 17 anos com a temática e integra a primeira turma de educação à distância, com outros 39 servidores, financiada pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

“Essa é uma oportunidade de aperfeiçoar os meus conhecimentos e também melhorar o atendimento e orientação que presto aos cidadãos e cidadãs”, ressalta Simone, que é graduada em Direito e participa da pós-graduação lato sensu, resultante da parceria entre a Escola do Consumidor, EscolaGov e a Faculdade Unyleya.

Teoria e prática

Segundo o advogado Munir Sayegh, as aulas vão contribuir na tomada de decisões, ao trazer para a prática diária os dados atualizados sobre a legislação constitucional, infraconstitucional e o entendimento das cortes judiciais. Mestre em Direito Econômico e especialista em Direito Público, Sayegh reforça que “não se pode parar no tempo”.

O secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, explica que esse processo continuado de qualificação profissional terá impacto direto nos serviços hoje ofertados aos cidadãos e cidadãs, com especial atenção ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e outras legislações, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Após a publicação, em novembro, da Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor e a criação da Escola do Consumidor, nossa meta para o próximo ano será estender aos municípios capacitações nos mesmos moldes, contribuindo assim para a resolução de conflitos e a garantia de direitos”, diz Motti.

Ações afirmativas

Durante o ano o Procon Mato Grosso do Sul ainda investiu em ações afirmativas, com foco na orientação e garantia de direitos de consumidores das populações quilombola, indígena, da pessoa idosa, com deficiência e o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo.

O especialista em finanças Luis Serrano lembrou, durante a Campanha Junho Prata, que, para além do núcleo familiar, os bancos e financeiras se aproveitam do nível de conhecimento dos idosos para vender produtos e serviços, por isso a importância de que eles busquem orientação qualificada para evitar o comprometimento emocional e financeiro em suas relações com o dinheiro.

Já o advogado, membro diretor da Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e integrante da Comissão da Igualdade Racial da OAB/DF, Jonas Sales Fernandes da Silva, destacou no evento Julho das Pretas que o CDC é uma das legislações mais abrangentes na defesa da igualdade racial, além dos direitos consumeristas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)