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Fiscalização do Procon de MS fecha açougue de mercado, apreende cigarros e bebidas

Em Angélica, mercado comercializava itens vencidos como produtos lácteos, temperos, molhos, farinhas, pães, chocolates e bebidas, assim como mel falsificado

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Nessa semana, a fiscalização do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) suspendeu o funcionamento do açougue de um mercado, apreendeu cigarros e bebidas em municípios do interior de Mato Grosso do Sul.

Em Angélica, município distante 276 quilômetros de Campo Grande, mercado comercializava itens vencidos como produtos lácteos, temperos, molhos, farinhas, pães, chocolates e bebidas, assim como mel falsificado. Peixes e frios estavam em embalagens rompidas, com seu conteúdo exposto a contaminação.

O estabelecimento ainda manipulava e produzia carne de sol e linguiças, de origem bovina e suína, sem alvará de funcionamento, licença sanitária e selo de inspeção municipal. Mais de 1,56 tonelada dos produtos foi descartada pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), em decorrência das precárias condições de acondicionamento.

Diante dos fatos, os fiscais do Procon/MS, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), suspenderam as atividades de açougue e enviaram os demais itens vencidos para descarte. Os donos do mercado têm 20 dias para apresentar sua defesa, não estando isentos da aplicação de multas administrativas decorrentes das irregulares constatadas durante a fiscalização.

“Essa ação teve origem em uma denúncia enviada por um consumidor. Cabe lembrar que é um direito básico nas relações de consumo a proteção a vida, saúde e segurança, como assegura o Código de Defesa do Consumidor”, destaca o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Moti. “Colocar produtos para a venda fora das normas é prática abusiva”.

Cigarros e bebidas irregulares

Já em Novo Horizonte do Sul, a 326 quilômetros da Capital, os fiscais apuraram denúncia de divergência de preços, que resultou na apreensão de 598 caixas de cigarros com importação proibida no país ou por conter aditivos como flavorizantes e aromatizantes, além de latas de fumo, essências vencidas e dispositivos eletrônicos para fumar, que tem venda proibida.

Entre as bebidas, foram apreendidas e encaminhadas para descarte 129 garrafas de bebida alcoólica sem rótulo em língua portuguesa e nota fiscal de compra, sendo supostamente produto de descaminho.

Todos os itens foram entregues pela fiscalização, com apoio da Polícia Militar, na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema. O responsável pela conveniência também tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon/MS.

Como denunciar

No caso das denúncias, elas podem ser encaminhadas através dos canais oficiais: Disque Denúncia 151, aplicativo MS Digital e pelo site www.procon.ms.gov.br. Todos os registros são analisados e fiscalizados conforme a legislação vigente.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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Pesquisa do Procon aponta queda no preço médio dos combustíveis em Dourados

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Preço do combustível registrou pequena queda em Dourados, conforme ^mais recente pesquisa. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do setor de fiscalização do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulgou mais uma pesquisa de preços de combustíveis. Foram pesquisados 40 estabelecimentos, na cidade e distritos, nos dias 24 e 25 de julho.

Foram comparados os valores do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada. O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 6,19; no etanol o menor preço é de R$ 3,69; no diesel comum o menor preço foi de R$ 5,79 e no diesel S10 o menor preço praticado é de R$ 5,89.

A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum (R$6,19) e o maior preço (R$ 6,49) é de 4,85%. No etanol, a diferença entre o menor (R$3,69) e maior preço (R$ 4,69) é de 27,10%; no diesel comum, a diferença entre o menor (R$ 5,79) e o maior preço (R$ 6,69) é de 15,54% e no diesel S10, a diferença entre o menor (R$ 5,89) e o maior preço (R$ 6,79) é de 15,28%.

O preço médio da gasolina comum em Dourados, em julho de 2025, é de R$ 6,28. Em junho, o preço médio praticado era de R$ 6,33, ou seja, houve redução no preço médio de 0,79%. Já o preço médio do etanol, em julho, é de R$ 4,27, sendo que em junho era de R$ 4,33, queda de 1,40% no preço médio. Em relação ao diesel comum, nesta pesquisa apontou o preço médio de R$ 6,16, enquanto que em junho o preço médio era de R$ 6,22, queda de 0,97%. Por sua vez, o diesel S10 apresentou nesta pesquisa o valor médio de R$ 6,23 e, na pesquisa do mês de junho apresentou preço médio de R$ 6,29, mostrando uma redução de 0,96% no preço médio.

O menor preço encontrado nos postos da cidade foram: na gasolina (R$ 6,19), é R$ 0,09 mais barato que o preço médio praticado (R$ 6,33) e R$ 0,30 mais barato do que o maior preço encontrado (R$ 6,49).

O Procon informa que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina. O teste deve ser feito pelo próprio funcionário do posto de combustível e na frente do consumidor.

Qualquer dúvida ou reclamação o consumidor pode ligar para o número 2222-1539 ou enviar mensagem para o e-mail procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link  https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

Veja a pesquisa completa:

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Procon divulga pesquisa para o “Dia dos Namorados”

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Procon dá dicas de economia para os consumidores no Dia dos Namorados – Crédito: Procon/ Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou pesquisa de preços de produtos mais consumidos no Dia dos Namorados. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 6 de junho em estabelecimentos como floriculturas e restaurantes.

Sete estabelecimentos que comercializam flores foram avaliados e foi constatada a variação de 100% no valor da rosa unitária, 124% no valor da rosa unitária decorada e 83% no valor do buquê de rosas com seis unidades, no comparativo entre o menor e o maior preço. No que se refere às flores pesquisadas, em seis itens foi verificada uma variação superior a 50% entre o menor e maior preço.

Já em relação à pesquisa de preços do rodízio de sushi foi verificada uma variação de preços de 85%, entre o menor (R$ 135) e maior preço (R$ 250) constatados.

O chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, destaca a importância do consumidor realizar seu próprio levantamento antes de comprar os itens, para poder economizar.

“No que se refere à compra das flores, é importante que se visite mais de um estabelecimento e, caso o consumidor siga a pesquisa, poderá pagar muito menos”, cita, ao recordar ainda que o consumidor avalie os materiais usados nas cestas, levando em conta qualidade e valores.

Outro ponto destacado pelo Procon, é que o consumidor avalie o valor cobrado para entrega, se essa for a opção escolhida para presentear. “Antes de finalizar a compra é preciso verificar informações que acrescentem ao valor, como o frete, por exemplo. Além disso, é preciso solicitar a confirmação da entrega e exigir a nota fiscal ou recibo”, destaca o chefe de administração do Procon, Lenilson Almeida da Silva.

Para esclarecer dúvidas ou para reclamações, o consumidor pode ligar no Procon. Os contatos são 2222-1536 ou 2222-1539. É possível ainda entrar em contato via e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou pelo link https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm .

Confira a pesquisa completa:

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Procon de Dourados divulga pesquisa da cesta básica de junho

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Pesquisa de preços de produtos da cesta básica foi realizada na semana passada em 12 supermercados de Dourados. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, entre os dias 2 e 6 de junho, e foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, alho 200 gramas apresentou diferença de 182,96%; erva-mate de tereré 500 g, diferença de 389,39%; extrato de tomate 300 g, diferença de 234,64%; goiabada 300 g, diferença de 192,89%; sal 1 kg, diferença de 292,93%; esponja de aço pacote com 8 unidades, diferença de 168,28%; sabão em pó 800 g, diferença de 226,58%; papel higiênico pacote com 4 unidades (30 m), diferença de 282,71%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 18 produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e maior preço, como, por exemplo, biscoito água e sal, cebola, farinha de mandioca torrada 1 kg, leite em pó integral 400 g, margarina 500 g, água sanitária 1 litro, sabão em barra pacote com 5 unidades e creme dental 90 g.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 53,20%. Em relação à pesquisa do mês de maio/2025, houve uma redução do preço médio da cesta básica de 0,79%.

O Procon orienta o consumidor para estar sempre atento às especificações contidas nas embalagens, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Em caso de dúvida ou reclamação, o telefone para contato é o 2222-1536 (ou 2222-1539). Também pode enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registrar através do link:

https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

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