A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou nesta quarta-feira (12), ações de conscientização e enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes através do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.

Comemorado oficialmente em 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil tem como objetivo proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Pensando nisso, as equipes da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade percorreram a região central da Capital realizando abordagens, panfletagens e orientações no comércio e semáforo.

O secretário de Assistência Social, José Mário Antunes, participou da ação e enfatizou a importância de conscientizar a sociedade sobre preservar cada fase do desenvolvimento infantil. “A criança tem que estudar, brincar e sonhar para que seu autodesenvolvimento não seja prejudicado, e o nosso dever é combater e erradicar o trabalho infantil em toda sua esfera prevenindo que a criança ou o adolescente tenha os seus direitos violados”, afirmou o secretário.

Segundo a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Rose Mary Miranda Tomi Scaramuzzi, as ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil são trabalhadas durante todo o ano, porém nessa época as mobilizações e estratégias são intensificadas com o foco de sensibilizar toda população. “As nossas ações são contínuas, no entanto, na ocasião estamos reforçando as atividades para intensificar a importância da realização de campanhas que mobilizem a sociedade a refletir sobre a prevenção dos direitos da criança e do adolescente, o intuito é orientar acerca da Campanha Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, um tema que precisa ser divulgado”, pontuou.

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescente da exploração do trabalho infantil, a SAS continuará realizando durante todo mês ações que priorizam o enfrentamento e prevenção dos direitos de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos.

As equipes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social, (CREAS), continuarão as mobilizações e abordagens com entrega de panfletos e encartes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar através do Disque 100.

Além disso, serão aplicadas dinâmicas, rodas de conversas e atividades nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), abordando a temática com a apresentação do livro “Não é brincadeira”, da escritora Shirley Souza, que exibe uma mensagem de forma leve, onde cada um pode fazer sua parte para combater o trabalho infantil, reforçando a mensagem de que a prioridade na infância deve ser a educação escolar.

Para a assistente social, técnica de referência do AEPETI, Thaisa Duarte Pereira, a ação desta quarta-feira (12) na região central atingiu o objetivo, que é mostrar para a população que o trabalho infantil constitui em uma das mais graves violações de direitos da criança e do adolescente.

“É uma data importante, e nós como profissionais acreditamos que sensibilizar a sociedade é o melhor caminho. Nosso intuito é enfatizar que o dever da criança é brincar, estudar e não trabalhar. É por meio das brincadeiras e atividades lúdicas que as crianças ampliam a relação com o mundo”, ressaltou a técnica.

A comerciante que atua na região central da capital, Eveli Matheus, considerou de extrema importância a mobilização. “Eu venho da zona rural e naquela época era comum os pais tirarem as crianças da escola para trabalhar nos afazeres domésticos. Vocês estão de parabéns, graças a mobilizações como estas que hoje quase não se vê crianças trabalhando, precisamos continuar divulgando que lugar de criança é na escola”, finalizou a vendedora.

A aposentada Iracema Pedro da Silva, de 69 anos, passeava pela região central e também recebeu o panfleto com orientações sobre a campanha. Ela apoia a campanha e ressaltou que, mesmo sendo comum em sua época a família priorizar o trabalho infantil ao invés dos estudos, ela contou que sua realidade foi diferente, o que possibilitou concluir sua formação acadêmica no período correto. “Eu concordo plenamente, criança precisa de proteção e viver cada fase de acordo com o seu tempo, eu sempre falo isso para os meus netos”.

Diretrizes

A ação segue as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) do Governo Federal, criado em 1996 e que possui ações permanentes visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, (exceto quando na condição de aprendiz), a partir de 14 anos.

Em 2011 o Programa foi introduzido na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), integrando ao Sistema Único da Assistência Social (Suas).

De acordo com o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade. Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Denúncias

Umas das formas de erradicar o trabalho infantil é denunciar. Em casos de suspeita de exploração de trabalho de criança e adolescente, as denúncias podem ser feitas para o número dos Direitos Humanos, através do Disque 100.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Durante a reunião periódica com os beneficiários do programa Bolsa Família realizada nesta quarta feira (22) no salão do CRAS, a prefeitura de Itaporã através da gerencia de assistência social realizou a distribuição de 600 cobertores para as famílias beneficiárias do programa.

Estes cobertores foram conseguidos através de recursos do FIS e do governo do estado.  Ao lado do vice-prefeito Roberto Marsura e do vereador Lindomar de Freitas o prefeito Marcos Pacco exaltou a parceria do governo do estado  nesta ação.

O prefeito  enfatizou que o executivo municipal não mede esforços para atender todas as áreas da administração, onde saúde e assistência social são prioridades.

A gerente de Assistência social Tania Mara, explicou que a reunião com os beneficiários e a distribuição de cobertores, a exemplo de todos os municípios, atende critérios da lei e se baseia em orientações do CadÚnico, (Cadastro Único de Programas Sociais do Ministério da Cidadania). Todavia tudo tem quer ser registrado a título de prestação de contas com o governo federal e também estadual.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Em mais uma edição comemorativa ao dia das mães, a última sexta feira foi marcada por um grande baile realizado no salão do CRAS de Itaporã.
Ao    som de Soneto ao Luar, com a presença marcante da primeira Dama Lurdinha,  o  Bailão especial do dia das Mães foi um sucesso.
O evento que teve início às 19 horas, mais uma vez foi  regado de atrativos e sobretudo uma grande festa de confraternização e entretenimento.
A noite de sexta feira , foi muito especial, haja vista, que este foi o último baile dessa gestão 2021/2024, preparado com muito carinho para os participantes. Para Lurdinha e todos que estiveram presentes, foi uma noite maravilhosa, com Bailão, um delicioso  Jantar, e muitas surpresas, dando o  tom do que foi esse grande evento comemorativo ao dia das Mães.
A primeira dama Lurdinha esteve em meio os participantes da festa, animando como sempre, reiterando  o carinho, a alegria e sobretudo o  amor por esta ação que proporciona às pessoas acima de 60 anos momentos de descontração, com muita alegria celebrando a vida.
O prefeito Marcos Pacco parabenizou toda a equipe da assistência social pela organização, reiterando o que já havia postado anteriormente  nas redes sociais,  enfatizando o   seu  carinho e respeito à todas as Mães do  município.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)