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Consumo

FCO será recorde para MS com R$ 2,2 bilhões em 2023

O valor destinado a Mato Grosso do Sul representa 24% do montante total do FCO

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Mato Grosso do Sul terá R$ 2.282.828.039,00 em recursos do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), um valor recorde para o financiamento de novos empreendimentos empresariais e rurais no ano de 2023. E uma novidade é a inclusão de recursos em caráter definitivo para municípios localizados na Planície Pantaneira, no valor de R$ 285.353.505,00 – um pleito da classe política sul-mato-grossense.

Os valores foram divulgados durante a 17ª Reunião Ordinária do Condel, realizada na segunda-feira (12) em formato híbrido e que contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). O valor destinado a Mato Grosso do Sul representa 24% do montante total do FCO, distribuído pela Sudeco aos estados do Centro-Oeste.

Reinaldo Azambuja destacou o papel de fomento ao desenvolvimento do FCO, a importância da ampliação dos recursos e o fato de Mato Grosso do Sul ter a menor inadimplência da região: 0,1%. “O FCO tem desenvolvido um papel de fomento e desenvolvimento da região Centro-Oeste muito importante. A gente vê a importância dos investimentos, da ampliação das atividades produtivas, do trabalho que o próprio fundo tem feito. Eu tenho discutido com os governadores porque o fundo já não consegue suprir a demanda do crescimento de alguns dos nossos estados e é importante termos linhas de créditos muito similares ao FCO para o fomento dessas atividades produtivas, o crescimento econômico que tem sido feito. Neste ano, em julho já tinha todo o recurso do FCO Rural tomado por aqueles que demandam crédito”, afirmou o governador.

Já o secretário Jaime Verruck ressaltou quatro informações importantes sobre o FCO: a alocação recorde de recursos para Mato Grosso do Sul para 2023; o fato de o Estado ter a menor inadimplência na região; a necessidade de ampliação dos valores disponibilizados para atender a demanda; e a inclusão de recursos de forma permanente para a planície pantaneira. “Conseguimos incluir com projeto permanente os recursos para a planície pantaneira. Quando dos incêndios em 2020, nós conseguimos inserir em caráter de excepcionalidade, mas a partir de agora, 3% do total dos recursos do FCO serão disponibilizados para os produtores rurais e para as atividades, seja de turismo ou produção rural, na planície pantaneira. Isso também foi uma grande vitória da política sul-mato-grossense”, explicou.

Para o ano de 2023, o regramento do Fundo traz novidades, como o fato de as cartas-consulta passarem a ser preenchidas eletronicamente por meio de um sistema digital, e não mais entregue fisicamente nas agências bancárias. Além disso, no FCO Empresarial, poderão ser aplicadas taxas juros prefixadas ou pós-fixadas aos financiamentos, sendo que as taxas pré-fixadas são especificadas na programação, dando segurança e previsibilidade ao investidor.

Os juros variam de acordo com o município, porte da empresa, tipo de investimento e linha de financiamento. No caso dos juros pré-fixados do FCO Empresarial, considerando uma pequena empresa de Campo Grande (município não prioritário), é possível financiar 100% do projeto via FCO, com juros anuais de 9,3%, para investimento e capital de giro associado.

Na reunião do Condel também foram aprovadas diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do FDCO no exercício de 2023.

Confira outras propostas aprovadas para o FCO 2023:

– Possibilidade de financiar máquina agrícola usada e avião para pulverização agrícola usado

– Caso o  proponente apresente mais  de  duas propostas de financiamento dentro do prazo de 12 meses, ele deverá, a partir da  terceira proposta, apresentar carta-consulta, independentemente do valor pleiteado (norma para evitar segregação de proposta)

– Regras complementares Conselho Estadual do FCO (como remanejamento de recursos entre rural e empresarial; elevação de valor da carta consulta ou sua dispensa; suspensão, restrição ou priorização a setores, linhas e itens) devem ser aprovadas pela Secretaria Executiva do Condel (Sudeco) e só terão validade caso aprovadas, e posteriormente serão publicadas  no anexo da programação. Assim, todos os Estados saberão das restrições estabelecidas pelos demais.

– Projetos de investimento em inovação abaixo de R$ 1 milhão terão fator de programa 0,5 (juros mais baixos) e os acima de R$ 1 milhão terão fator de programa 0,9. Antes, esse limite era de R$ 200 mil.

– Reprogramação de dívidas – ampliação de 50% do prazo máximo definido em cada programa, contado a partir do “vencimento final da operação” e não mais “a partir da data da reprogramação”, medida que beneficia o tomador.

– Inclusão de construção de estufas para produção de frutas e hortaliças como item financiável

– Definição de critérios para o repasse de recursos às instituições credenciadas a operar com recursos do FCO (repasse do Banco do Brasil para tais instituições).

– Regras para distribuição dos recursos entre as instituições operadoras, dando mais segurança às instituições financeiras e transparência ao processo de rateio. O orçamento será disponibilizado mensalmente e os recursos serão liberados conforme demanda. Caso o valor financiado no FCO Rural alcance 80% dos recursos, haverá contingenciamento no FCO Rural

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Consumo

Mato Grosso do Sul vai sediar o Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

O evento vai discutir temais centrais como engajamento nas redes sociais, utilização das plataformas e comunicação institucional.

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Mato Grosso do Sul vai sediar a partir de quinta-feira (7) o 6º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação. O evento vai discutir temais centrais como engajamento nas redes sociais, utilização das plataformas e comunicação institucional. As atividades vão ocorrer no Buffet Yotedy, a partir das 8h45, em Campo Grande.

Vão participar do evento os secretários estaduais de Comunicação de todo Brasil. Organizado pela CNSecom (Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação), será uma grande oportunidade para debater a legislação, comunicação digital e fiscalização de investimentos na comunicação pública e governamental.

Anfitrião do evento, o secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico Fukagawa Hozano de Souza, destacou que o encontro será mais uma oportunidade de trocar experiências e compartilhar os cases de sucesso desenvolvidos em cada estado no setor.

“É uma oportunidade rica de trocar experiências, conhecer outras realidades, evoluir em conhecimento e discutir questões extremamente relevantes na comunicação pública. Vamos receber em casa este evento com o compromisso de proporcionar um bom ambiente a todos que participarem”, descreveu o secretário.

O evento começa amanhã (7) e segue até sexta-feira (8). No primeiro dia estão previstos debates sobre comunicação digital na gestão pública, gastos em contratos de propaganda, assim como campanhas publicitárias e boas práticas nas despesas com publicidade.

Já no segundo dia os secretários estaduais vão assinar uma “carta compromisso de intenções” sobre diretrizes para uma comunicação pública mais eficaz e eficiente. Também haverá as considerações finais da Cartilha de Boas Práticas nas Redes.

“Nos últimos anos, a maneira como nos comunicamos mudou. Além da comunicação de massa – por meio de rádio, televisão e jornal – com os smathphones nas mãos, conectados à internet, estamos sempre bem informados. Consumimos e também produzimos conteúdos diariamente”, afirmou o presidente do CNSecom e secretário de Comunicação do Rio de Janeiro, Igor Marques.

Ele destacou que esta edição do Fórum Nacional terá um ambiente propício para discutir as ferramentas digitais como canais institucionais. “Buscar a melhor forma de informar a população sobre os serviços prestados pelos Estados. É possível utilizar as novas tecnologias para informar com mais assertividade, aproximar as pessoas das instituições”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Consumo

Prefeitura de Dourados promove ações de prevenção e tratamento do diabetes no mês de novembro

Ações coordenadas pela equipe do Pasae, da Secretaria Municipal de Saúde, acontecem nos dias 8, 12, 22 e 29 de novembro

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Durante o mês de novembro, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes (14/11), a Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), promove uma série de ações voltadas à prevenção e ao tratamento do diabetes. Com foco na conscientização e orientação dos pacientes, as atividades incluem aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar e encaminhamentos médicos, visando identificar precocemente a condição e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar complicações da doença.

Entre as ações, no dia 12 de novembro, a partir das 8h, acontece uma atividade especial para os pacientes atendidos pelo programa Pasae. O evento, que ocorre no PAM (Pronto Atendimento Médico), conta com um café da manhã saudável, seguido de palestras educativas sobre o diabetes e sorteio de brindes para os participantes. Esta iniciativa busca criar um ambiente acolhedor e informativo para aqueles que já enfrentam a doença e precisam de suporte contínuo.

O PAM fica localizado à rua Dr. Vanilton Finamore, 289 – Vila Industrial.

Além disso, a Sems programou outras três ações comunitárias em pontos estratégicos da cidade. No dia 8 de novembro, a população poderá participar da ação na Praça Antônio João, a partir das 8h. Esta atividade será uma oportunidade para os moradores realizarem exames rápidos e receberem orientações sobre o controle do diabetes, abordando desde a alimentação até a prática de exercícios físicos.

Outra atividade será realizada no dia 22 de novembro, no Campo Zé Tabela, no bairro Jardim dos Estados, também às 8h. A equipe da Sems estará disponível para realizar aferições de pressão e glicemia, além de encaminhamentos e orientações sobre o autocuidado com a saúde. A ação visa aproximar os serviços de saúde da população, promovendo o controle e a prevenção de doenças crônicas.

Encerrando o mês, no dia 29 de novembro, as atividades acontecerão na Praça Paraguaia, localizada na Rua Independência, a partir das 8h. O evento conta profissionais de saúde que irão realizar atendimentos preventivos e fornecer informações sobre o diabetes, reforçando a importância da prevenção e do acompanhamento médico.

“As iniciativas da Sems em novembro têm como objetivo principal conscientizar e incentivar a população de Dourados a adotar hábitos saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e controle da doença”, afirma o secretário da Sems, Waldno Lucena Júnior.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Consumo

Dourados: Inscrições para ambulantes para o Dia de Finados será nos dias 24 e 25

Será permitido apenas um ponto de venda por CPF

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados (MS) divulgou as novas normas para o cadastramento de vendedores ambulantes visando o Dia de Finados, celebrado em 02 de novembro de 2024. As inscrições serão nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 13h30, no Departamento de Fiscalização de Posturas (Semsur), por ordem de chegada. Vale ressaltar que não será permitido o cadastro no próprio dia 02 de novembro, e o número de vagas foi reduzido este ano.

Vagas Disponíveis:

31 vagas para venda de flores e velas no estacionamento do cemitério Santo Antônio (Coronel Ponciano).

14 vagas para alimentação na Rua Palmeiras, lateral da Capela.

15 vagas para venda de flores e velas na Rua Palmeiras, próximo ao portão do cemitério Bom Jesus.

Será permitido apenas um ponto de venda por CPF. Para efetuar o cadastro, os interessados devem apresentar CNH, RG, CPF, comprovante de residência e telefone de contato.

Reformas e Construções: Obras nos cemitérios estão autorizadas até 25 de outubro. Após essa data, os locais passarão por manutenção para a preparação do Dia de Finados.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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