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Expedição luso-brasileira refaz caminhos percorridos por Dom Pedro I

Viagem começou nesta terça-feira e termina no dia 7 de setembro

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Começa nesta terça-feira (29), às 9h, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), a expedição luso-brasileira que vai refazer os passos do príncipe regente Dom Pedro I. A expedição resultou na proclamação da Independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

Refazendo os caminhos de Dom Pedro I, a comitiva, integrada por dez pessoas dos dois países, passará por 24 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. O final da expedição ocorrerá no dia 7 de setembro próximo, no Museu do Ipiranga, na capital paulista. A comitiva é coordenada pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, idealizadora do projeto Heróis Portugueses do Brasil, e celebra os 200 anos da Independência, completados no ano passado.

O coordenador do projeto, Vittorio Lanari, disse à Agência Brasil que o plano foi concebido entre 2013 e 2014, com a ideia de resgatar nomes de cidadãos portugueses que foram importantes para a concepção do Estado brasileiro na forma como é hoje. O primeiro homenageado foi Pedro Teixeira, responsável por ampliar as divisas da Amazônia brasileira para além do Tratado de Tordesilhas da época. Seguiu-se o capitão mor português Martins Soares Moreno, que ajudou a expulsar os franceses e holandeses do Nordeste do país e foi fundador do estado do Ceará. O terceiro é Dom Pedro I, responsável pela Independência do Brasil, “que nós estamos comemorando com um ano de atraso”, afirmou Lanari.

A expedição 200 anos – Os caminhos da Independência do Brasil vai refazer os passos de Dom Pedro, não só em agosto e setembro, quando ele foi do Rio de Janeiro para São Paulo. “A gente começa por Ouro Preto, porque entre março e abril de 1822, Dom Pedro I fez a primeira viagem para o interior do Brasil, a fim de conter uma possível rebelião separatista que podia ocorrer naquela província de Ouro Preto. Esse foi o primeiro passo”, disse o coordenador.

Em maio, ocorreu uma rebelião em São Paulo, devido à morte de alguns militares. “A coisa começou a piorar e aí ele resolveu fazer uma viagem também para aquele estado, com o mesmo motivo, de neutralizar uma possível rebelião, e acabou declarando a Independência”. Segundo o coordenador, “esse é o grande objetivo da expedição: resgatar a memória desses portugueses que foram importantes para o Brasil”.

Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) – Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação – Divulgação

Novas demandas

Já existem várias demandas de nomes de cidadãos portugueses que agiram em favor do Brasil. Elas procedem do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Centro-Oeste do país. Vittorio Lanari explicou que será feita uma análise histórica do que cada um dos nomes sugeridos tem de importante. “Acredito que todos estarão na mesma balança, com o mesmo peso, e aí deverá ser por sorteio”. A tendência, porém, é que seja escolhido um nome do Sul brasileiro. Apesar de a região ter colonização europeia, com destaque para alemães e poloneses, tem também uma colônia açoriana muito grande, explicou.

A decisão será dada pelo conselho da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, entidade que idealizou o projeto. A expectativa é que, até o fim do ano, será conhecido o nome do quarto homenageado, quando historiadores iniciarão um trabalho de pesquisa mais aprofundado, examinando os roteiros que foram importantes para aquela pessoa, para que possa ser preparada toda a logística da próxima expedição luso-brasileira. Os patrocinadores são empresários dos dois países.

Livros

A cada expedição, são publicados dois livros diferentes. Um, de cunho didático, conta a história do que ocorreu de foma lúdica e é destinado para crianças e alunos do ensino fundamental. Os livros são doados para a comunidade por meio das secretarias municipais de Educação e bibliotecas públicas. Em algumas cidades, é feita uma performance, contextualizando o livro e a expedição para as crianças do local.

Em uma segunda etapa, é publicado o livro da expedição que, além de abordar a parte histórica do evento, inclui o diário de bordo da comitiva e sua relação com as comunidades por onde passa. A ideia é fazer também um documentário cinematográfico sobre a expedição de Dom Pedro I que, além de proclamar a Independência do Brasil, outorgou a primeira Constituição em 1824.

A terceira jornada tem liderança de Raul Penna, vice-presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa de Minas Gerais, e por Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa do estado.

O roteiro histórico com todas as localidades visitadas por D. Pedro inclui Belo Horizonte, Ouro Preto, São João Del Rei, Tiradentes, Fazenda Borda do Campo, Barbacena, Juiz de Fora, Fazenda São Mateus – todas em Minas Gerais – Sebollas, Petrópolis, Rio de Janeiro, Fazenda Imperial de Santa Cruz – no Rio de Janeiro – e Fazenda 3 Barras, em Bananal, Fazenda Pau d’Alho, em São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Cachoeira Paulista, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida, Pindamonhangaba, Taubaté, Jacareí, Mogi das Cruzes, Santos (e São Paulo em São Paulo.

Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Dourados realiza a 7ª Conferência Municipal das Cidades

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Evento que será realizado em Dourados constituirá etapa preparatória para conferência estadual e nacional – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.

O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).

O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.

A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.

Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.

CONFERÊNCIA NACIONAL

Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.

A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.

A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.

Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:

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Prefeitura abre licitação que vai incrementar processo de digitalização

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Prefeitura busca inovar com certame visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing- Crédito: A. Frota

Está aberto na Prefeitura de Dourados, procedimento licitatório, no modo pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote (lote único), com modo de disputa “aberto e fechado”, certame destinado à ampla concorrência, visando a concessão de licença de uso de softwares de gestão pública ambiental em cloudcomputing (nuvem), que opere de forma integrada, incluindo serviços de implantação, migração, conversão de dados, customização, treinamento, suporte técnico/manutenção e provimento de Datacenter para os sistemas e aplicativos.

O recebimento de propostas está aberto desde o dia 10 de abril e a abertura dos envelopes está marcada para as 9 horas, do dia 30 de abril, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL “bllcompras.com/home/login”, tendo como referência o horário de Brasília.

O secretário de Planejamento Fábio Luis da Silva considera muito importante para a Prefeitura de Dourados esse processo, o que segundo ele representa “um grande passo na digitalização de aprovação de projetos de alvarás, de habite-se e licença ambiental”.

O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) “pncp.gov.br/app/editais”; na plataforma eletrônica do pregão “bllcompras, com Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município “transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604”; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Informações pelo telefone (67) 98163-0499 e (67) 2222-1208 ou no e-mail pregao@dourados.ms.gov.br”.

 

Com assessoria.

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Prazo para Declaração Anual do MEI vai até 31 de maio

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MEIs devem comparecer à Sala do Empreendedor, na Central do Cidadão, para efetuar a declaração anual obrigatória. Divulgação/Assecom

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao faturamento do ano de 2024. O envio da declaração é obrigatório, mesmo para quem não teve movimentação durante o ano.

Atendendo ao pedido do prefeito Marçal Filho, a Sala do Empreendedor de Dourados está à disposição para auxiliar gratuitamente todos os MEIs na realização da declaração. A ação faz parte do compromisso da gestão em apoiar os pequenos negócios e garantir que os empreendedores estejam em dia com suas obrigações.

Para fazer a declaração, o MEI deve levar o CNPJ da microempresa, valor do faturamento anual (se houver movimentação), comprovante de rendimento (se houver) e o informe de rendimentos (se houver contratação de funcionários).

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A Sala do Empreendedor fica na Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (67) 98163-0732 e falar com Elainne.

“É importante que os empreendedores não deixem para a última hora. Assim, podem evitar multas e manter suas empresas regularizadas. Estamos aqui para atender a todos, gratuitamente, e apoiar para que estejam em dia com suas obrigações”, comentou a coordenadora da Sala do Empreendedor, Elainne Peres.

 

Com assessoria.

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