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Cidades

Evento sobre regulação e PPP tem a presença de profissionais renomados

No próximo dia 8, a Conleg será representada pela consultora legislativa de MS

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A Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) participará do I Seminário da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) por meio da consultora legislativa e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que atuará como moderadora.

O evento será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no hotel Deville Prime, das 14h às 17h, e para participar é necessário que os interessados façam inscrição para cada dia.

Durante os dois dias serão discutidas pautas relacionadas à temática “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” por profissionais renomados e especialistas em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas, além de dirigentes e técnicos da Agems.

O evento é uma realização do projeto Pauta3, que promove análises e reflexões sobre os principais temas jurídicos que ocupam a pauta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a Agems como uma das ações comemorativas dos 20 anos da agência estadual.

De acordo com Ana Ali, “o protagonismo do ambiente regulatório na atração de investimentos é indiscutível. Quanto maior a qualidade regulatória, maiores tendem a ser o volume de investimentos e o número de projetos de infraestrutura. A presença da Conleg nesse ambiente externa o compromisso do Mato Grosso do Sul com o avanço de suas legislações, regulamentando os novos marcos legais nacionais e revisando o estoque de normas vigentes”, aponta.

As discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável. Confira a programação com um breve currículo dos participantes:

8/12
Painel 1: Investimentos em infraestrutura e os novos desafios regulatórios

Convidados

  • Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara: vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Professor doutor em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
  • Renata Dantas: Advogada e Investment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi diretora geral interina (2019-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Moderadoras

  • Eliane Detoni: Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS. Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP).
  • Ana Carolina Ali Garcia: Consultora Legislativa e procuradora-chefe da Cjur-Segov. Especialista em Direito Tributário e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.

9/12
Painel 2: Fontes Renováveis e a modernização do setor elétrico

Convidados

  • Gentil Nogueira de Sa Junior: Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Aneel e diretor da Aneel.
    Marcelo Vinhaes Monteiro: Diretor-presidente da Energisa MS.
  • Carlos Alberto de Assis: diretor-presidente da Agems.
  • Jaime Verruck: Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS .

Moderador

  • Valter Almeida da Silva: Diretor de Gás e Energia da Agems

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados e DSEI-MS assinam parceria para construção de poços de água nas aldeias

O termo tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho

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A Prefeitura de Dourados e o DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) assinaram nesta sexta-feira (22), um Termo de Parceria, que tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que são assistidas pelo DSEI-MS e situadas no município.  O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de Melhorias dos SAA das aldeias, como a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.

Assinaram o Termo de Parceria, o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira. “A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21. Esse termo vai proporcionar a nossa comunidade receber esse benefício que vai de encontro a necessidade de toda a população. O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início a perfuração do poço na comunidade Jaguapiru.”, comemora Lindomar.

“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar. Temos hoje recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada na perfuração de novos poços. E a gente espera apoio do Governo Federal e do Governo do Estado juntos, que são os maiores entes que também podem nos ajudar. Esse é um problema que aflige a todos, mas quem tem potencial financeiro para dar uma solução definitiva de fato é o Governo Federal. Uma solução que de fato contemple as comunidades indígenas de Dourados, que há tanto tempo sofrem com a falta de água potável”, pontua Alan.

A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do Senador Nelsinho Trad. O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na Aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço. Essa emenda foi solicitada pelo vereador Marcelo Mourão (PL).

Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do DSEI-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento. Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à reservação, à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao DSEI-MS para elaboração de Parecer Técnico com o objetivo de validação dos mesmos, assegurando que estejam em conformidade com os padrões da SESAI. Somente após parecer(es) técnico(s) emitido(s) pelos técnicos do DSEI-MS, aprovando os projetos, planos, estudos e orçamentos apresentados pela Prefeitura, os projetos poderão ser considerados válidos e aplicáveis às Terras Indígenas em questão.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura e Estado discutem estratégias para políticas de igualdade racial em Dourados

Ações deverão ser colocadas em prática a partir de 2025

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A Prefeitura de Dourados, através da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião entre o coordenador especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Jonathan Tibério Pereira, e a assessora técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Irineia Lina Cesário. O encontro realizado à pedido do Prefeito Alan Guedes, teve como foco principal a organização da Conferência Municipal de Igualdade Racial e o alinhamento das estratégias junto ao Estado.

“Tendo em vista a presença de Irineia em Dourados para a Semana da Consciência Negra, organizamos essa agenda para alinhar a política de igualdade racial do Estado com o nosso plano de ação para 2025. Já pensando na reestruturação da coordenação”, explica Jonathan Tibério.

Além de discutir os preparativos do evento, os representantes debateram estratégias para ampliar a participação popular nas políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial. Segundo o coordenador, o município está comprometido em construir um espaço plural, onde as demandas da comunidade negra e dos povos originários sejam ouvidas e transformadas em ações efetivas.

A prefeitura segue empenhada em fortalecer as políticas inclusivas, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a igualdade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

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A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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