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Evento online do Procon-MS discute direitos de consumo da pessoas idosa

Será nesta segunda-feira (19), a partir das 18h, sendo transmitido em canal no YouTube.

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Os direitos de consumo da pessoa idosa são tema da edição de junho do Diálogos de Concertação, evento online promovido pelo Procon-MS  (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, nesta segunda-feira (19), a partir das 18h, sendo transmitido em canal no YouTube.

De forma simples e objetiva, debatedores e mediadores pretendem analisar as relações de consumo da pessoa idosa, assim como esclarecer dúvidas de consumidores e fornecedores.

Na edição de junho, participam como debatedores o defensor público titular da 17ª Defensoria Pública de Campo Grande, Fábio Rogério Rombi da Silva, a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa, e a superintendente do Procon-MS, Patrícia Mara da Silva. O evento tem transmissão ao vivo em canal do Youtube, a partir das 18h.

A mediação estará sob responsabilidade do procurador de Justiça e coordenador do Caocci (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima, e do presidente da CDPI (Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa) da OAB-MS, Nelson Passos Afonso.

Tal ação está alinhada à campanha Junho Prata, instituída pela Lei Estadual n° 5.215/2018, que busca conscientizar a população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, além de estimular a denúncia de ações violentas contra os idosos.

Diálogos de Concertação

Esta é a segunda edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos as relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.

Link do evento: https://youtube.com/live/KJY9WBpJAbo?feature=share

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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Procon Itinerante leva cidadania e direitos do consumidor a Prudêncio Thomaz nesta quarta-feira

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, das 7:30h às 12:30h, com o projeto Procon Itinerante, no distrito de Prudêncio Thomaz. A iniciativa tem como objetivo principal levar os serviços de defesa do consumidor até as comunidades mais distantes, por meio de uma estrutura móvel e adaptada. Uma tenda será montada no distrito, equipada com acesso à internet e aos sistemas oficiais de atendimento, permitindo que os moradores possam registrar suas reclamações, esclarecer dúvidas e buscar soluções para conflitos nas relações de consumo.

O Procon é o órgão de defesa dos direitos dos consumidores que atua no território do município, promovendo o atendimento às demandas dos consumidores, realizando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e dos prestadores de serviços. Além disso, uma das funções mais importantes do órgão é a promoção de ações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês, os serviços ficaram disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, na Sub-prefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

Com assessoria.

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Procon divulga nova pesquisa de produtos da Páscoa

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Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2025, pesquisa de preços dos principais produtos consumidos na Semana Santa e na Páscoa – chocolates, peixes e outros.

Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Nos preços dos chocolates, a pesquisa atual detectou que o produto com maior diferença entre o menor valor e o maior valor foi a caixa de bombons sortidos (favoritos) 250,6 g, encontrado a R$ 11,49 (menor valor) e a R$ 19,95 (maior valor), diferença de 73,66%.

Já a caixa de bombons sortidos 250g, apresentou diferença de 55,79% entre o menor e o maior preço. Destaca-se, ainda, que vinte e quatro produtos (ovos de páscoa) apresentaram diferença superior a 25% entre o menor e o maior preço.

No que se refere à pesquisa de peixes e outros, foram pesquisados 28 itens em 13 estabelecimentos. Nos preços dos peixes, constatou-se diferença de 189,93% no preço do bacalhau (porto), entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já o filé de merluza congelado 800g apresentou diferença de 112,72% entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já a sardinha congelada 800g apresentou diferença de 73,85% entre o menor e maior preço encontrados.

Em relação aos complementos, a maior diferença foi encontrada no leite de coco 200 g, com 166,02% do menor  para o maior preço. Nos peixes foram encontrados oito produtos com diferença maior de 50% de um estabelecimento para outro. Nos complementos, nove produtos tiveram diferença superior a 50% entre os estabelecimentos com menor e maior preços.

Em comparação com a pesquisa realizada no dia 25 de março de 2024, em relação aos chocolates houve aumento de 25,23% considerando-se o preço médio (entre o menor e o maior preço encontrados). Nos valores dos peixes ocorreu aumento de 12,34%, considerando o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados). Já nos complementos houve aumento de 7,01%, considerando-se o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados).

O Procon orienta os consumidores a compararem o preço antes da compra e verificarem a qualidade e a conservação dos produtos. O consumidor também deve ficar atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em casos de dúvida ou reclamação, ligar para o número 2222-1536 (ou 2222-1539) ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

 

Confira a pesquisa completa:

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