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Escolas estaduais, forças de segurança e Armadas se apresentarão no desfile de 7 de Setembro

O início do desfile está marcado para as 8h10, com revista à tropa militar nos altos da rua 14 de Julho (após a avenida Mato Grosso) pelo governador Eduardo Riedel

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O tradicional desfile de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, contará com 23 organizações civis e militares pela rua 13 de maio, no centro da capital. O início do desfile está marcado para as 8h10, com revista à tropa militar nos altos da rua 14 de Julho (após a avenida Mato Grosso) pelo governador Eduardo Riedel, acompanhado do chefe do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha.

Em seguida, o governador do Estado e o comandante do CMO seguem direto para o palanque oficial, localizado na esquina da avenida Afonso Pena com 13 de maio, onde será dada a autorização para a abertura do desfile.

Em frente ao palanque das autoridades, acontecerão a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado, e do Município, e o acendimento da Pira com o Fogo Simbólico da Pátria por estudantes da rede pública de ensino, além da execução do Hino da Independência.

Cerca de 4 mil integrantes participarão da comemoração à data magna do Brasil. O público esperado ao longo da rua 13 de maio (entre as ruas Antônio Maria Coelho e 15 de Novembro) é de aproximadamente 10 mil pessoas e o desfile deve ter a duração de 2 horas.

A Associação Cidade dos Meninos de Campo Grande, acompanhada de sua banda, abre o desfile, e na sequência Filhas de Jó e Ordem Demolay.

Logo após, desfilam alunos das escolas estaduais Neyder Suely, São Francisco, Teotôno Vilela, 26 de Agosto, e das cívico-militares Marçal de Souza, Professor Tito, e integrantes do Projeto Florestinha, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, do Projeto Bom de Bola, da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), e estudantes do Colégio Militar de Campo Grande.

Em seguida, começa o desfile à pe de membros das Forças Armadas (Exército e Força Aérea) e das forças de segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal). O desfile se encerra com a passagem de veículos motorizados também das forças de segurança pública.

Em virtude das altas temperaturas e do tempo seco, é recomendável que as pessoas se hidratem, usem roupas leves e façam uso de bonés e chapéus.

Trânsito e interdições

Segundo informações da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), haverá algumas interdições na região central para garantir a realização do desfile. Os bloqueios de vias acontecem, principalmente, partir das 20 horas da sexta-feira (6), com previsão de liberação às 15 horas no dia 7.

A avenida Afonso Pena será interditada entre a Calógeras e a Rui Barbosa. Já a rua 13 de Maio será interditada entre a Dom Aquino e a 15 de Novembro. A 13 de maio também sofrerá interdição no dia 7, a partir das 6 horas, entre a avenida Mato Grosso e a Fernando Corrêa da Costa.

A rua 14 de Julho será interditada entre a avenida Fernando Corrêa da Costa e rua Barão do Rio Branco e no trecho entre rua Maracaju e Rua Euler de Azevedo, a partir das 6 horas do dia 7, com previsão de liberação a partir das 13 horas.

A avenida Mato Grosso será interditada entre a Calógeras e rua 13 de Maio no sentido centro bairro, a partir das 6 horas do dia 7, com previsão de liberação a partir das 13h.

Rotas alternativas

Para quem está no sentido bairro Amambai/Parque dos Poderes, a alternativa é acessar a avenida Calógeras e avenida Fernando Corrêa da Costa.

Aos motoristas que estão no sentido Parque dos Poderes/Bairro Amambai, podem seguir pela rua Pedro Celestino, rua Calarge e avendida Fábio Zahram.

Mapa de interdições

Os arquivo da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) com o mapa completo de interdições pode ser consultado no link a seguir:

MAPA DO 7 DE SETEMBRO

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Agems renova 148 autorizações provisórias de transporte de passageiros até 2026

Nos casos de operadores que não obtiveram a renovação por descumprirem as exigências, a Portaria 283 já havia determinado um período de transição de 30 dias a partir de 18 de janeiro.

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A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) publicou na sexta (17) 148 autorizações para operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, garantindo a continuidade do serviço a usuários de todo o Estado pelos transportadores devidamente regularizados.

O procedimento renova as autorizações provisórias, que vencem em 18 de janeiro, até 18 de novembro de 2026, ou até a conclusão do edital de Chamamento Público. Esse é o prazo de transição determinado pela Lei nº 5.976, de 17 de novembro de 2022, base para a remodelação do transporte intermunicipal que está sendo feita pelo Estado.

Os operadores que solicitaram a renovação até 20 de dezembro e atenderam a todos os requisitos estabelecidos na Portaria n° 283/2024 tiveram os pedidos aprovados.

“Estamos trabalhando por um transporte melhor no futuro, e também cuidando de garantir a continuidade do atendimento ao passageiro no presente, com maior segurança, qualidade e transparência durante o período de transição”, explica o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, reforça que esse é um serviço essencial, e “a AGEMS tem atuado para garantir que as operações ocorram de forma eficiente e segura durante o processo de remodelação”.

“É importante ressaltar que, conforme a Lei 5.976/2022, novas autorizações dependem da viabilidade técnico-operacional e econômico-financeira, definidas por estudos com critérios objetivos. Estamos trabalhando nesses estudos, por isso, nesse período de transição, autorizações para novos operadores não podem ser emitidas”, esclarece a diretora.

Obrigações, qualidade e inovação

Para obter aprovação, os operadores precisaram comprovar ter o registro cadastral vigente junto à AGEMS; frota compatível com as linhas operadas, com vistoria atualizada e seguro de responsabilidade civil válido; e adimplência financeira com a Agência.

Também são obrigações: estar credenciamento no sistema BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) e autorizar o compartilhamento desses dados por parte da Secretaria de Fazenda com a AGEMS, além de ter instalados os módulos de telemetria em 100% da frota, para monitoramento em tempo real. Essas condições ligadas à bilhetagem e ao rastreamento eletrônico dos veículos já são parte da modernização na regulação técnica e regulação econômica que vem sendo implementada pela Agência e que conta com um Centro de Integração Técnica e Inteligência.

Nos casos de operadores que não obtiveram a renovação por descumprirem as exigências, a Portaria 283 já havia determinado um período de transição de 30 dias a partir de 18 de janeiro. Assim, fica garantida a continuidade do atendimento à população nesse prazo, e a AGEMS irá avaliar a necessidade de substituição do transportador.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Mato Grosso do Sul registra aumento significativo na emissão de carteiras de identidade em 2024

Mato Grosso do Sul, através do Instituto de Identificação, divulga que em 2024 foram expedidas 288.766 Carteiras de Identidade Nacional

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A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) por meio da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, através do Instituto de Identificação, divulga que em 2024 foram expedidas 288.766 Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Esse número representa um expressivo crescimento de 70,14% em relação ao ano de 2023, quando foram confeccionadas 169.727 carteiras.

Esse aumento reflete o compromisso do Governo do Estado em atender à crescente demanda da população, ampliando vagas e otimizando os serviços. Mensalmente, são abertas cerca de 750 vagas diárias para a Capital e aproximadamente 1.300 vagas para os demais municípios do Estado, garantindo acessibilidade ao serviço em todas as regiões.

Atendimento emergencial e vagas extras

Nesta semana, em um esforço para atender à população da Capital, foram disponibilizadas 450 vagas extras no Pátio Central, reforçando a capacidade de atendimento. Além disso, em casos de comprovada necessidade, todos os postos de identificação realizam atendimentos por encaixe para situações emergenciais.

Conscientização sobre agendamentos

Para evitar desperdício de vagas e aprimorar o fluxo de atendimento, o Instituto de Identificação reforça a importância de comparecer aos agendamentos ou cancelá-los caso necessário. O cancelamento pode ser feito diretamente no mesmo site onde o agendamento foi realizado, permitindo que outras pessoas utilizem a vaga disponível.

Vantagens do novo documento

O novo RG digital unifica o número do CPF como registro geral de identificação e inclui informações adicionais importantes, como tipo sanguíneo e dados sobre doenças. O documento possui um QR Code que pode ser lido por dispositivos apropriados, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade.

Além disso, o novo RG adota o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Machine Readable Zone), reduzindo a probabilidade de fraudes.

A primeira via do novo RG é gratuita e válida em todo o território nacional. O prazo de validade varia conforme a faixa etária: de 0 a 12 anos, a validade é de 5 anos; de 12 a 60 anos, a validade é de 10 anos; e para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada.

A gratuidade para a emissão da primeira via do novo RG em Mato Grosso do Sul vai até 2032, conforme estipulado pelo Governo Federal.

Como emitir o novo RG?

As pessoas podem agendar a emissão online e sem complicações no seguinte link: http://servicos.sejusp.ms.gov.br.

É necessário ter em mãos os seguintes documentos obrigatórios: CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento. Já os documentos opcionais são: Certidão de Naturalização, NIS, PIS, PASEP, tipagem sanguínea, título de eleitor e outros.

A emissão do novo RG é física e digital (com acesso pelo aplicativo Gov.br).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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MS registra aumento de 8% na inclusão de Exerce Atividade Remunerada na CNH;

No universo de 1,4 milhão de condutores no Estado, 212,4 mil possuem a observação de EAR na CNH

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Em 2024, 38,9 mil mil condutores fizeram a inclusão de EAR (Exerce Atividade Remunerada) na  CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do Sul. Um aumento de 7,8% comparado ao ano anterior, conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

No universo de 1,4 milhão de condutores no Estado, 212,4 mil possuem a observação de EAR na CNH. São 64.701 mil na categorias AB; 54.270 na categoria AD; 45.082 na categoria AE; 24.671 na categoria B; 8.186 na D; 7.512 na  E; 6.105 na AC; 1.706 na C e 177 na habilitação só de categoria A.

Ter a informação no documento é fundamental para quem trabalha com isso, explica o Diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.

“Todo condutor que transporta pessoas, ou que transporta algum tipo de bem ou mercadoria, de forma remunerada, deve declarar na renovação da sua CNH que Exerce Atividade Remunerada ao veículo. Feito isso, ela vai passar, além da avaliação médica, por uma avaliação psicológica, igual a avaliação que é feita na primeira habilitação mas com foco, com um olhar diferente para condutor que vai conduzir transporte coletivo de pessoas, por exemplo, mototaxistas, motofretistas, transporte de cargas perigosas e escolares que são de grandes responsabilidades”.

A legislação do EAR que mudou a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de 2001 e não teve modificações recentes. Trata-se da Lei N° 10.350, que estabeleceu a regra do exame psicológico periódico para os motoristas profissionais, bem como a informação de que o condutor exerce atividade remunerada seja incluída na CNH.

Como solicitar?

Em Mato Grosso do Sul, as etapas de inserção da EAR na CNH funcionam de forma bastante simples, com um processo de renovação que pode ser iniciado pelo Portal de Serviços Meu Detran.

Ao iniciar o processo de renovação no site uma das primeiras perguntas será se aquele condutor deseja fazer uma renovação COM ou SEM a observação de Exerce Atividade Remunerada. O valor médio para renovar a CNH com EAR em Mato Grosso do Sul fica em torno de R$ 580,00.

Ao optar por incluir EAR o condutor dará sequência às etapas de agendamento dos exames, emissão e pagamento da guia. No dia, horário e agência escolhidas, o condutor será submetido a captura de imagem, exame psicológico que irá avaliar com critérios voltados à segurança da atuação profissional daquele condutor e posteriormente exame médico.

A Gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, explica que a observação de Exerce Atividade Remunerada na CNH pode, inclusive, ser solicitada por candidatos da primeira habilitação, desde que o pedido seja feito no ato da abertura do processo.

Infração

O Gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS, Ruben Ajala, esclarece que condutores que exercem atividade remunerada e não tenham essa observação na CNH, estão cometendo infração de trânsito.

Conforme o artigo 231, VIII do CTB, conduzir veículo exercendo atividade remunerada sem a observação EAR na CNH é uma infração de natureza gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, e medida administrativa de remoção do veículo.

A observação EAR deve ser incluída na CNH de todos os motoristas que exercem atividade remunerada com o veículo. Isso inclui: Motoristas de aplicativos, Motoristas de ônibus, Motoristas de caminhões, Taxistas, Entregadores.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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