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Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia

Reunião em Niterói tratou da renovação da concessão do serviço

Publicado

1 ano ago

28 de novembro de 2023

Por

Aryela Lovera

Prefeitos de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios. Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo, mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.

Antes de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a dia, que piorou muito durante esse último temporal que várias cidades enfrentaram. A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida e uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada uma das cidades”, apontou.

Os contratos de renovação da concessão estão em fase de renovação, e as prefeituras querem participar das discussões, uma vez que essa questão é feita apenas pelo governo federal. “A concessão é federal. Não são os municípios que têm que autorizar isso. A União é quem estabelece a concessão. A gente quer participar da escolha da nova concessão”, comentou Grael.

Para o prefeito de Niterói, o importante agora é que seja garantida uma boa prestação de serviço. “A energia é essencial na vida do cidadão. A gente vê o transtorno que causa o fato de não ter energia. Ficamos com várias partes da cidade por muitos dias sem energia”, contou.

Grael lembrou que, em 2014, Niterói aprovou uma lei que estabelecia uma série de regras para a operação das concessionárias na cidade, entre elas, para resolver o problema de cabeamento aéreo.

“Lamentavelmente, a Enel entrou com uma ação contra essa iniciativa e até hoje a gente briga com a Enel em relação ao funcionamento dessa lei. Se tivesse a fiação enterrada, como a gente queria, a cidade não teria passado pelo que passou e nem a própria Enel teria passado pelas dificuldades também. Esse é o caminho várias cidades no mundo já resolveram isso”, questiona. “Estamos esse tempo todo com uma briga na justiça para que se faça o óbvio”, acrescenta.

Continuidade da concessão

O deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro efetivo da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que participou do encontro, disse que a discussão também está sendo feita na casa legislativa federal.. “O serviço é ruim, péssimo é um desserviço. Todo mundo já sabe. Nós iniciamos essa luta com a Enel em março com pedido de CPI. Na verdade, hoje tem dois pedidos colhendo assinaturas na Câmara Federal, porque todos os contatos e todas as intervenções nossas não adiantaram e os problemas continuaram. Agora chegou no ápice do problema com as chuvas”, relata.

Na visão do deputado, o encontro de hoje é para começar o consenso entre as prefeituras. “Tem que ouvir as prefeituras, porque quem fica perto da população é o prefeito, então a gente precisa fazer este encontro”, pontuou.

Segundo Max Lopes, na semana passada estava prevista a presença do presidente da Enel nacional, Nicola Cotugno, na Comissão de Minas e Energia, a convite dos integrantes, mas ele não compareceu, porque já estava deixando o cargo. Agora, a comissão quer que o novo presidente da Enel Nacional, Antônio Scala, comece os entendimentos na Câmara.

“A gente aguarda que o presidente nacional vá. Nós não temos mais interesse em discutir com o diretor regional. Não nos interessa. Tanto é que o diretor de São Paulo estava na audiência na semana passada e nós simplesmente não fizemos a audiência. Nós simplesmente queremos conversar em nível nacional para a questão mais urgente que é o [plano de] contingenciamento. O verão está aí, está na porta, aumentar as turmas de atendimento. Isso tudo faz parte desse novo contrato agora e também discutir a questão de como ficará o futuro da concessão “, indicou.

Segundo o parlamentar, já existe um consenso na Câmara Federal de que não haverá renovação de contrato da forma como vem sendo desenvolvido pela concessionária. “Encaminharam os pedidos para o TCU o interesse de continuar sem que haja uma ampla discussão. É isso que está sendo feito aqui hoje com os prefeitos, começando a discussão de onde está o problema. No Rio de Janeiro será assim e em outros estados será assim. Todo mundo sabe que Goiás já expulsou a Enel de lá. No Ceará o problema é sério. Em São Paulo o problema é seríssimo como nós vimos e no Rio de Janeiro não é diferente”, adiantou.

Para o deputado, não será fácil a renovação dos contratos. “É por isso que iniciamos esse grande movimento e não será uma renovação fácil. Isso que a gente quer deixar bem claro para a população. Não dá ainda para ter critérios nem rotina. Eles solicitaram essa renovação”, apontou.

O parlamentar concordou com o prefeito Axel Grael de que é preciso fazer uma negociação extensa com todos os agentes que querem uma concessionária que atenda a prestação do serviço. “Tem a questão do aterramento que é importante em cidades grandes como Niterói e São Gonçalo. Cidades que têm uma densidade populacional muito grande é importante a questão do aterramento. Tem cidade também que não é só o aterramento, aliás, o aterramento nem é a solução, precisa sim, ter um serviço imediato e melhor. É isso que a gente vai buscar. Não pode ter um novo contrato, uma nova concessão de qualquer maneira sem discussão. Não dá mais para ser assim no Rio de Janeiro”, defendeu.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva

Dados são da pesquisa Informações Básicas Municipais 2023

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1 dia ago

29 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.

Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.

“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.

Catadores

“As entidades de catadores, formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização de catadores, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores desse setor. A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, diz o IBGE.

Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) municípios.

No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos municípios tinham catadores informais, com uma participação um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.

O Sudeste, que foi a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. O Sul tinha 70,2% dos municípios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.

No Brasil como um todo, dos 4.093 municípios que contaram com a presença de catadores informais, 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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IPVA 2025 em MS terá 15% de desconto para pagamento integral até o fim de janeiro

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Publicado

2 dias ago

28 de novembro de 2024

Por

Aryela Lovera

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (27) as regras e prazos para pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) do ano de 2025. Em relação aos veículos usados o proprietário do veículo terá 15% de desconto na parcela única, que precisa ser paga até o dia 31 de janeiro.

Já quem preferir o pagamento de forma parcelada, poderá fazer em cinco parcelas mensais, com o mesmo valor. Neste caso, devem ser quitados os débitos até das datas de 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 30 de maio, que será a última parcela do contribuinte.

Os valores de cada parcela não podem ser inferiores a R$ 30,00 no caso dos veículos de duas rodas (motocicletas) ou R$ 55,00 em relação aos demais veículos. Se houver atraso em qualquer uma das parcelas será cobrado um acréscimo de juros de mora e multa. O desconto e parcelamento previsto nesta publicação não se aplicam aos casos de primeira tributação do veículo, quando se considera tratar de um veículo novo.

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) reitera que nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado, inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA ou da prova de isenção ou de imunidade.

Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 2 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro.

Reduções do imposto

O Governo do Estado também divulgou a redução na base de cálculo do IPVA. Fica reduzida em 50%, em que a carga tributária equivale a 5%, para caminhão, ônibus, micro-ônibus (transporte coletivo de passageiros) e casa motorizada (motor-home).

Aos automóveis, camioneta, camioneta de uso misto e utilitário a redução da base de cálculo fica em 40%, o que equivale a carga tributária de 3%. Já para automóveis ou qualquer veículo de passeio com capacidade de oito pessoas terão 25% (redução), o que equivale a carga tributária de 4,5%. Neste caso são para aqueles que utilizam motores acionados a óleo diesel.

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Riedel e secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

Confira as publicações na íntegra:

Redução da base de cálculo

Prazos de pagamento

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Encontro de carros antigos reúne amantes de automóveis e arrecada fundos para instituições neste sábado

Receita das vendas serão integralmente revertidas para as instituições Casa Peniel, Escola Juliano Varela e o Cotolengo Sul-Mato-Grossense

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2 dias ago

28 de novembro de 2024

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Aryela Lovera

Neste sábado, dia 30 de novembro, Campo Grande será palco de um evento que une paixão por carros antigos e solidariedade. A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS promove a 2ª edição do “Acelere a Solidariedade“, no estacionamento do Comper Itanhangá, das 14h às 22h.

A iniciativa reúne entusiastas de automóveis clássicos e oferece uma tarde de muita diversão para toda a família. Além da exposição de mais de 250 carros antigos, o evento tem a participação da Polícia Militar Rodoviária com os cães adestrados, shows musicais, espaço kids com o Carretão da Alegria, praça de alimentação e diversas outras atrações.

Um dos diferenciais do evento é seu caráter solidário. Toda a renda obtida com a venda de alimentos e bebidas nas barracas será destinada a três instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense. Dessa forma, os participantes poderão contribuir para causas sociais e fazer a diferença na vida de muitas pessoas.

“O ‘Acelere a Solidariedade’ já é parte das ações sociais do Comper. Eventos como este fortalecem nossos laços com a comunidade”, afirma a gerente nacional de relacionamento do Grupo Pereira, Fernanda Bardauil, que coordena a ação no Comper Itanhangá.

A Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados MS nasceu em 2011, a partir da união de amigos apaixonados por carros antigos. Desde então, o grupo vem organizando diversos eventos e ações sociais, sempre com o objetivo de compartilhar sua paixão e ajudar o próximo.

“Nosso objetivo é reunir os amantes de carros antigos, promover a cultura automotiva e, ao mesmo tempo, contribuir para uma causa nobre. Ficamos muito felizes com a adesão do público na primeira edição e esperamos repetir o sucesso neste sábado”, destaca Luiz Paulo Domingos da Costa, um dos presidentes da Confraria do Fusca. A exposição dos veículos será rotativa, assim os visitantes poderão apreciar diferentes modelos ao longo do evento.

Serviço:

2º Encontro de carros antigos da Confraria Apaixonados por Fusca e Derivados
Data: 30 de novembro (sábado)
Horário: das 14h às 22h
Renda da ação em favor das Instituições: Casa Peniel, Escola Juliano Varela e Cotolengo Sul-Mato-Grossense
Local: estacionamento do Comper Itanhangá

Sobre o Grupo Pereira

Fundado em 1962, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, o Grupo Pereira completou 61 anos de história em 2024. Atualmente, conta com 20 mil funcionários nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

O Grupo Pereira tem 126 unidades de negócio, incluindo 31 lojas da rede de supermercados Comper, 61 lojas do Fort Atacadista (atacarejo), 3 filiais do Atacado Bate Forte (atacadista de distribuição), 23 lojas SempreFort (varejo farmacêutico), um Broker – distribuidor oficial da Nestlé -, 5 agências de viagens e 2 postos de combustível. Além disso, o Grupo Pereira completa seu ecossistema de soluções ao incluir o braço logístico Perlog e os serviços financeiros da Vuon, que inclui o private label Vuon Card, com mais de 1 milhão de cartões emitidos, além de gift cards, seguros e assistência odontológica.

O Grupo Pereira é o primeiro varejista brasileiro a ser contemplado com o selo CAFE (Certified Age Friendly Employer), concedido pelo norte-americano Age Friendly Institute a empresas que promovem a contratação e retenção de funcionários 50+.

Com a missão de oferecer uma experiência de compra positiva por meio da excelência no relacionamento com clientes, fornecedores e funcionários, o Grupo Pereira também contribui para a sociedade por meio de diferentes programas socioambientais.