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Encontro de Procons integra sistema de defesa do consumidor em MS

O evento em Caarapó, reuniu nos dias 21 e 22 de junho representantes de 26 das 43 unidades de atendimento ativas em municípios do Estado.

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Estabelecer parcerias estratégicas e atuar de forma integrada. Essa foi a tônica do XXI Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS. O evento em Caarapó, a 237 quilômetros de Campo Grande, reuniu nos dias 21 e 22 de junho representantes de 26 das 43 unidades de atendimento ativas em municípios do Estado.

Em um ambiente inclusivo e digital, Patrícia Cozzolino, titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), relembra que os Procons municipais têm a missão de fortalecer políticas públicas sociais e ser a diferença nas relações de consumo.

Tanto que parcerias estratégicas têm sido firmadas para ampliar a orientação de consumidores e fornecedores, caso de termo de compromisso com o Sebrae/MS para atendimento de micro e pequenos empreendedores. O grupo econômico representa 93,7% das empresas ativas em Mato Grosso do Sul.

Nilza Emy Yamasaki, secretária-executiva do Procon/MS, ressalta que o encontro possibilitou diálogo e alinhamento de demandas. Com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) há perspectiva de cursos voltados ao sistema ProConsumidor, enquanto servidores encontram na Fundação Escola de Governo cursos de qualificação técnica e aprimoramento profissional.

Defesa do consumidor
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 43 têm Procon instalado. Outras 36 cidades estão no foco do planejamento para sensibilização das prefeituras quanto a importância do serviço.

Ricardo Blattes, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, destaca ser primordial dar condições de operação as estruturas já existentes para que elas gerem dados capazes de nortear políticas públicas, mas também punir as empresas que insistem em não respeitar o consumidor. “Não podemos gerar um clima de impunidade”.

Blattes ressalta ainda que cabe aos Procons orientar e multar, tendo no recurso das sanções que compõem fundo específico o financiamento de suas atividades para também formar os cidadãos para o consumo consciente.

Por outro lado, os Procons municipais aproveitaram a oportunidade para demandar das empresas de serviços essenciais como telefonia, saneamento básico e energia elétrica o fortalecimento de seus canais destinados a resolução de conflitos.

Parcerias e inovação
Das universidades, projetos relacionados a esclarecimentos sobre crédito consignado e superendividamento – quando não há como se pagar as dívidas e manter o mínimo para viver – demonstram que há espaço para ações integradas visando a prevenção de demandas que depois seguem ao Poder Judiciário.

Rainer Grigolo, diretor-executivo do Procon do Rio Grande do Sul, destaca que para tornar as atividades mais eficientes e presentes ao cidadão cabe firmar parcerias e avançar também na digitalização de processos. “ É o pensar fora da caixa de forma integrada e com relatórios que permitam aos gestores dar continuidade ao trabalho”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon divulga pesquisa para o “Dia dos Namorados”

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Procon dá dicas de economia para os consumidores no Dia dos Namorados – Crédito: Procon/ Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou pesquisa de preços de produtos mais consumidos no Dia dos Namorados. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 6 de junho em estabelecimentos como floriculturas e restaurantes.

Sete estabelecimentos que comercializam flores foram avaliados e foi constatada a variação de 100% no valor da rosa unitária, 124% no valor da rosa unitária decorada e 83% no valor do buquê de rosas com seis unidades, no comparativo entre o menor e o maior preço. No que se refere às flores pesquisadas, em seis itens foi verificada uma variação superior a 50% entre o menor e maior preço.

Já em relação à pesquisa de preços do rodízio de sushi foi verificada uma variação de preços de 85%, entre o menor (R$ 135) e maior preço (R$ 250) constatados.

O chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, destaca a importância do consumidor realizar seu próprio levantamento antes de comprar os itens, para poder economizar.

“No que se refere à compra das flores, é importante que se visite mais de um estabelecimento e, caso o consumidor siga a pesquisa, poderá pagar muito menos”, cita, ao recordar ainda que o consumidor avalie os materiais usados nas cestas, levando em conta qualidade e valores.

Outro ponto destacado pelo Procon, é que o consumidor avalie o valor cobrado para entrega, se essa for a opção escolhida para presentear. “Antes de finalizar a compra é preciso verificar informações que acrescentem ao valor, como o frete, por exemplo. Além disso, é preciso solicitar a confirmação da entrega e exigir a nota fiscal ou recibo”, destaca o chefe de administração do Procon, Lenilson Almeida da Silva.

Para esclarecer dúvidas ou para reclamações, o consumidor pode ligar no Procon. Os contatos são 2222-1536 ou 2222-1539. É possível ainda entrar em contato via e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou pelo link https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm .

Confira a pesquisa completa:

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Procon de Dourados divulga pesquisa da cesta básica de junho

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Pesquisa de preços de produtos da cesta básica foi realizada na semana passada em 12 supermercados de Dourados. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, entre os dias 2 e 6 de junho, e foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, alho 200 gramas apresentou diferença de 182,96%; erva-mate de tereré 500 g, diferença de 389,39%; extrato de tomate 300 g, diferença de 234,64%; goiabada 300 g, diferença de 192,89%; sal 1 kg, diferença de 292,93%; esponja de aço pacote com 8 unidades, diferença de 168,28%; sabão em pó 800 g, diferença de 226,58%; papel higiênico pacote com 4 unidades (30 m), diferença de 282,71%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 18 produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e maior preço, como, por exemplo, biscoito água e sal, cebola, farinha de mandioca torrada 1 kg, leite em pó integral 400 g, margarina 500 g, água sanitária 1 litro, sabão em barra pacote com 5 unidades e creme dental 90 g.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 53,20%. Em relação à pesquisa do mês de maio/2025, houve uma redução do preço médio da cesta básica de 0,79%.

O Procon orienta o consumidor para estar sempre atento às especificações contidas nas embalagens, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Em caso de dúvida ou reclamação, o telefone para contato é o 2222-1536 (ou 2222-1539). Também pode enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registrar através do link:

https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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