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Empresas de transporte intermunicipal têm até 20 de dezembro para renovar autorização com a Agems

Os transportadores devem acessar o sistema Monitora, da Agems, e solicitar o aditivo. Até 18 de janeiro, equipe da Diretoria de Transportes irá analisar se os requisitos foram atendidos.

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Operadores de linhas do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros têm até 20 de dezembro de 2024 para solicitar a renovação da autorização. A Agems (Agência Estadual de Regulação) publicou na segunda-feira (9) a Portaria n° 283/2024, com os requisitos e procedimentos para a renovação e emissão de autorizações, estabelecendo as obrigações que precisam ser atendidas.

Os transportadores devem acessar o sistema Monitora, da Agems, e solicitar o aditivo. Até 18 de janeiro, equipe da Diretoria de Transportes irá analisar se os requisitos foram atendidos.

As operadoras aprovadas terão a autorização emitida com validade até 18 de novembro de 2026 ou até a conclusão do Edital de Chamamento Público. Esse é o prazo de transição determinado pela Lei nº 5.976, de 17 de novembro de 2022, base para a remodelação do transporte intermunicipal que está sendo feita pelo Estado.

“A medida busca garantir maior segurança, qualidade e transparência na prestação do serviço durante o período de transição. Para os usuários, isso significa uma fiscalização mais rigorosa sobre a frota e o cumprimento das normas pelas operadoras”, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

O que é necessário para renovar a autorização

Para a renovação, as empresas devem atender aos seguintes critérios:

– Registro cadastral vigente junto à AGEMS;

– Frota compatível com as linhas operadas, com vistoria atualizada e seguro de   responsabilidade civil válido;

– Adimplência financeira com a agência reguladora;

– Credenciamento no sistema BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico);

– Autorização para compartilhamento de dados do BP-e com a AGEMS;

– Instalação de módulos de telemetria em 100% da frota, para monitoramento em tempo real.

Empresas que não cumprirem os prazos ou os requisitos poderão ter suas operações suspensas. Nesses casos, a AGEMS determinou um período de transição de 30 dias para garantir a continuidade do atendimento à população, e irá avaliar a necessidade de substituição do operador.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados chega a 648 casos de chikungunya e autoridades intensificam alerta

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Autoridades reuniram a imprensa para pedir apoio na conscientização da população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti – Foto: Assecom

Dourados enfrenta um cenário preocupante com o avanço da chikungunya. De acordo com o boletim mais recente da Vigilância Epidemiológica, divulgado nesta segunda-feira (23), o município já contabiliza 648 casos confirmados da doença, além de 1.426 notificações no total e outros 576 exames ainda aguardando resultado. Até o momento, quatro mortes foram registradas, todas na Reserva Indígena.

Diante da situação, autoridades de saúde reforçam o pedido para que a população participe ativamente do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A principal orientação é eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, já que os ovos do mosquito podem permanecer viáveis por até um ano, aguardando apenas condições favoráveis para eclodir.

No último sábado (21), representantes das esferas municipal, estadual e federal se reuniram com a imprensa para solicitar apoio na ampliação de conscientização da população. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, uma força-tarefa já está em andamento, com ações iniciadas na Reserva Indígena, onde houve crescimento expressivo de casos  e que agora se expandem para os bairros da cidade.

O reforço nas ações inclui a chegada, ainda nesta semana, de uma nova estratégia do Ministério da Saúde: as Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs). Segundo o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stábeli, os dispositivos atuam de forma inteligente no controle do mosquito.  “O instrumento atrai as fêmeas do Aedes aegypti para colocar ovos e, ao pousar, elas se contaminam com o larvicida. Depois, ao visitarem outros criadouros, acabam levando o produto e impedindo o desenvolvimento das larvas”, explicou.

Stábeli também reforçou que o combate depende diretamente da colaboração da população. “Se olhar 10 minutos por semana a sua residência, consegue eliminar o vetor. Se tem mosquito na nossa casa, o foco está na nossa casa. Precisamos de uma grande mobilização para olhar os quintais”, alertou.

Os bairros Jardim dos Estados, Novo Horizonte e a região do Jóquei Clube estão entre os locais com maior incidência de focos na cidade, além das aldeias Jaguapiru e Bororó, onde o avanço da doença é mais preocupante.

Considerado uma das maiores referências no país sobre a doença, o infectologista Rivaldo Venâncio também esteve em Dourados e chamou atenção para a gravidade da chikungunya, especialmente em comparação com outras arboviroses.  “A pessoa com dengue vai uma ou duas vezes à unidade de saúde. Já quem tem chikungunya pode ir cinco, oito, até dez vezes. Isso gera uma sobrecarga enorme no sistema”, destacou. Ele ainda alertou para grupos mais vulneráveis.  “Pessoas com problemas articulares, idosos ou com doenças como diabetes, hipertensão ou doenças autoimunes podem desenvolver formas mais graves da doença”, explicou.

Além das ações emergenciais, o avanço da doença em Dourados levou o Governo do Estado a intensificar a articulação para inclusão de Mato Grosso do Sul na estratégia nacional de vacinação contra a chikungunya. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, anunciou que o pedido foi fundamentado no cenário crítico do município.  A vacina já foi aprovada pela Anvisa e está em fase de monitoramento em condições reais de uso. No entanto, ainda não há definição sobre quando as doses chegarão ao Estado.

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Semana começa com alerta laranja de chuvas intensas em 17 estados

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas que deverão atingir partes de 17 estados no início desta semana. O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

Os territórios dos três estados da região Sul do país, com exceção da faixa litorânea, deverão ser impactados pelas precipitações causadas por uma frente fria. As chuvas deverão atingir apenas uma pequena porção da parte sul dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Na Região Norte, o estado do Acre (todo o território), Amazonas (com exceção da parte norte), Rondônia (apenas na porção norte) e Pará (metade sul do estado) também estão incluídos no alerta laranja para chuvas intensas.

Na Região Nordeste, Maranhão (com exceção da porção norte), Bahia (norte e oeste) e Piauí (com exceção de uma faixa ao leste), também deverão ser impactados pelas chuvas no início desta semana.

Já na Região Centro Oeste, Tocantins (todo território), Mato Grosso (porção norte), e Goiás (uma pequena faixa ao norte) estão incluídos no alerta laranja.

E, no Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo, serão impactados em uma pequena porção do norte dos estados.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

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Prefeitura abre novas turmas de futsal e inicia aulas de pilates solo em Dourados

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Novas turmas de futsal para crianças nas escolinhas da Funed prometem movimentar o Jorjão- Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), abre a partir do dia 17 de março inscrições para novas turmas de futsal infantil e para aulas de pilates solo voltadas ao público adulto. A iniciativa amplia o acesso ao esporte e às ações de promoção da saúde, alinhada às diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho. As matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão. A Funed destaca que não serão feitas inscrições por telefone, sendo necessário o comparecimento do interessado ou do responsável legal no local.

As novas turmas de futsal serão ministradas pelo professor Daniel Tomiatti e são destinadas a crianças de 4 a 12 anos. As atividades ocorrerão no período da manhã, às terças e quintas-feiras. Ao todo, serão ofertadas duas turmas: uma voltada para crianças de 8 a 12 anos, com aulas das 8h30 às 9h30 e disponibilidade de 20 vagas, e outra para crianças de 4 a 7 anos, com atividades das 9h30 às 11h, também com 20 vagas.

Outra novidade é a implantação das aulas de pilates solo, atividade voltada à melhoria da postura, fortalecimento muscular, equilíbrio e qualidade de vida. As aulas serão conduzidas pela professora Franciele e são destinadas a pessoas a partir de 18 anos. Serão abertas duas turmas, com 15 vagas cada, com aulas realizadas às quartas e sextas-feiras, nos horários das 14h e das 16h.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Funed, a ocupação das vagas seguirá uma ordem de prioridade que considera pessoas que possuam laudo ou recomendação médica para a prática da atividade, idosos e também pessoas em situação de baixa renda ou desemprego. Outro requisito para matrícula é que o interessado não esteja inscrito em outras modalidades oferecidas pela Fundação.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, destaca que a ampliação das atividades reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso ao esporte. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso da população às atividades esportivas e a chegada do pilates solo é uma novidade importante da nossa gestão para atender uma demanda da comunidade, especialmente de pessoas que precisam de atividades voltadas à saúde e ao bem-estar”, ressaltou.

O prefeito Marçal Filho também destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à qualidade de vida da população. “Investir no esporte é investir em saúde, educação e inclusão social. Temos trabalhado muito para ampliar as oportunidades para crianças, jovens e adultos praticarem atividades físicas em nossa cidade”, afirmou o prefeito, ao destacar que as novidades “representam mais uma ação concreta para aproximar o esporte da comunidade”.

INFORMAÇÕES E VAGAS

A Fundação de Esportes destaca que as vagas são limitadas e que a disponibilidade atualizada será divulgada por meio das redes sociais oficiais da instituição. As informações podem ser acompanhadas no Instagram @funed.dourados.
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) fica na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa. O horário para efetuar a inscrição é das 8h00 às 16h00.

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