Com foco na retomada econômica, o Governo do Estado segue adotando medidas que auxiliam os setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. A mais recente foi a redução de ICMS na conta de energia elétrica que beneficiará aproximadamente 1 milhão de unidades consumidoras em Mato Grosso do Sul.
Sancionada na última sexta-feira (24) pelo governador Reinaldo Azambuja, a medida vai reduzir em três pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica, enquanto durar a bandeira de escassez hídrica. Para a proprietária da Mob Joy, locadora de itens para festas, a empresária Amanda Pacheco, qualquer medida que venha beneficiar o empresário é muito bem aceita.
“Tenho iluminação ligada durante o horário comercial, o ar condicionado o dia todo e pago diversas taxas que acabam não permitindo que eu faça alteração do meu preço. Quanto mais o Governo do Estado puder me ajudar para baixar os meus custos e eu puder beneficiar os meus clientes com essa manutenção do preço, é muito viável”, disse.
O empresário Roberto Ferreira Carvalho, 49 anos, considera a redução na conta de energia um começo para recuperar o que foi perdido em decorrência da pandemia. “Só o fato de o Governo do Estado estar olhando para o empresário e tentar ajudar de alguma forma eu já acho válido”, disse.
Roberto mudou o ramo do seu estabelecimento comercial em meio à pandemia, de bar para mercado. O Saideira Armazém Express atende moradores do centro de Campo Grande empregando aproximadamente 45 funcionários, e vai estender o atendimento com uma nova unidade em um bairro da Capital.
Em nota, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) avalia a redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica como “positiva e importante não só ao setor empresarial, mas para toda a sociedade”. “A entidade defende a bandeira Por Menos Impostos, por isso, todas as medidas que reduzem custos das operações comerciais são bem-vindas, já que o comércio é altamente impactado pela carga tributária estadual e precisa de outras reduções para promover efetivamente o crescimento da economia do Estado. O reflexo dessa iniciativa às empresas será variado, pois está relacionado ao custo que cada estabelecimento possui com a energia elétrica”, diz a nota.
A presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), Rosimeire Costa, destaca que a energia para o setor comercial é insumo primoroso na hora de formular o preço para o consumidor final. “A energia cara faz com que o meu produto também venha com esse insumo dentro da formação do preço. Temos essa situação de que o comércio acaba sendo impactado pelo aumento da energia, compondo esse insumo dentro do preço e isso encarece a vida do consumidor residencial, pois ele terá duas situações, vai pagar a energia da sua residência com o preço mais elevado e na hora que ele adquirir um serviço ou produto ele vai pagar também esse aumento lá no preço final”, disse. A presidente do Concen comemora a medida do Governo do Estado, que além de reduzir o valor da conta de luz abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, valor que ficará “na mão” do consumidor.
O governador Reinaldo Azambuja, destacou a importância da medida. “A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Escassez hídrica
Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. A medida do Governo do Estado começa a valer no dia 1° de outubro.
Mato Grosso do Sul vai sediar a partir de quinta-feira (7) o 6º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação. O evento vai discutir temais centrais como engajamento nas redes sociais, utilização das plataformas e comunicação institucional. As atividades vão ocorrer no Buffet Yotedy, a partir das 8h45, em Campo Grande.
Vão participar do evento os secretários estaduais de Comunicação de todo Brasil. Organizado pela CNSecom (Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação), será uma grande oportunidade para debater a legislação, comunicação digital e fiscalização de investimentos na comunicação pública e governamental.
Anfitrião do evento, o secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico Fukagawa Hozano de Souza, destacou que o encontro será mais uma oportunidade de trocar experiências e compartilhar os cases de sucesso desenvolvidos em cada estado no setor.
“É uma oportunidade rica de trocar experiências, conhecer outras realidades, evoluir em conhecimento e discutir questões extremamente relevantes na comunicação pública. Vamos receber em casa este evento com o compromisso de proporcionar um bom ambiente a todos que participarem”, descreveu o secretário.
O evento começa amanhã (7) e segue até sexta-feira (8). No primeiro dia estão previstos debates sobre comunicação digital na gestão pública, gastos em contratos de propaganda, assim como campanhas publicitárias e boas práticas nas despesas com publicidade.
Já no segundo dia os secretários estaduais vão assinar uma “carta compromisso de intenções” sobre diretrizes para uma comunicação pública mais eficaz e eficiente. Também haverá as considerações finais da Cartilha de Boas Práticas nas Redes.
“Nos últimos anos, a maneira como nos comunicamos mudou. Além da comunicação de massa – por meio de rádio, televisão e jornal – com os smathphones nas mãos, conectados à internet, estamos sempre bem informados. Consumimos e também produzimos conteúdos diariamente”, afirmou o presidente do CNSecom e secretário de Comunicação do Rio de Janeiro, Igor Marques.
Ele destacou que esta edição do Fórum Nacional terá um ambiente propício para discutir as ferramentas digitais como canais institucionais. “Buscar a melhor forma de informar a população sobre os serviços prestados pelos Estados. É possível utilizar as novas tecnologias para informar com mais assertividade, aproximar as pessoas das instituições”.
Durante o mês de novembro, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes (14/11), a Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), promove uma série de ações voltadas à prevenção e ao tratamento do diabetes. Com foco na conscientização e orientação dos pacientes, as atividades incluem aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar e encaminhamentos médicos, visando identificar precocemente a condição e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar complicações da doença.
Entre as ações, no dia 12 de novembro, a partir das 8h, acontece uma atividade especial para os pacientes atendidos pelo programa Pasae. O evento, que ocorre no PAM (Pronto Atendimento Médico), conta com um café da manhã saudável, seguido de palestras educativas sobre o diabetes e sorteio de brindes para os participantes. Esta iniciativa busca criar um ambiente acolhedor e informativo para aqueles que já enfrentam a doença e precisam de suporte contínuo.
O PAM fica localizado à rua Dr. Vanilton Finamore, 289 – Vila Industrial.
Além disso, a Sems programou outras três ações comunitárias em pontos estratégicos da cidade. No dia 8 de novembro, a população poderá participar da ação na Praça Antônio João, a partir das 8h. Esta atividade será uma oportunidade para os moradores realizarem exames rápidos e receberem orientações sobre o controle do diabetes, abordando desde a alimentação até a prática de exercícios físicos.
Outra atividade será realizada no dia 22 de novembro, no Campo Zé Tabela, no bairro Jardim dos Estados, também às 8h. A equipe da Sems estará disponível para realizar aferições de pressão e glicemia, além de encaminhamentos e orientações sobre o autocuidado com a saúde. A ação visa aproximar os serviços de saúde da população, promovendo o controle e a prevenção de doenças crônicas.
Encerrando o mês, no dia 29 de novembro, as atividades acontecerão na Praça Paraguaia, localizada na Rua Independência, a partir das 8h. O evento conta profissionais de saúde que irão realizar atendimentos preventivos e fornecer informações sobre o diabetes, reforçando a importância da prevenção e do acompanhamento médico.
“As iniciativas da Sems em novembro têm como objetivo principal conscientizar e incentivar a população de Dourados a adotar hábitos saudáveis, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e controle da doença”, afirma o secretário da Sems, Waldno Lucena Júnior.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados (MS) divulgou as novas normas para o cadastramento de vendedores ambulantes visando o Dia de Finados, celebrado em 02 de novembro de 2024. As inscrições serão nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 13h30, no Departamento de Fiscalização de Posturas (Semsur), por ordem de chegada. Vale ressaltar que não será permitido o cadastro no próprio dia 02 de novembro, e o número de vagas foi reduzido este ano.
Vagas Disponíveis:
31 vagas para venda de flores e velas no estacionamento do cemitério Santo Antônio (Coronel Ponciano).
14 vagas para alimentação na Rua Palmeiras, lateral da Capela.
15 vagas para venda de flores e velas na Rua Palmeiras, próximo ao portão do cemitério Bom Jesus.
Será permitido apenas um ponto de venda por CPF. Para efetuar o cadastro, os interessados devem apresentar CNH, RG, CPF, comprovante de residência e telefone de contato.
Reformas e Construções: Obras nos cemitérios estão autorizadas até 25 de outubro. Após essa data, os locais passarão por manutenção para a preparação do Dia de Finados.