Política

Emendas: 80% dos R$ 72 milhões já estarão disponíveis até o dia 5 de julho

A solenidade, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), lotou o plenário e o saguão

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4 meses ago

27 de junho de 2024

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Aryela Lovera

Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (25) pelo governador Eduardo Riedel durante ato de assinatura para liberação dos recursos. A solenidade, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), lotou o plenário e o saguão. Participaram deputados estaduais e parlamentares federais, representantes do Governo, prefeitos, vereadores e dirigentes de organizações da sociedade civil.

No total, os deputados fizeram 925 indicações, sendo 923 individuais e duas, coletivas, que perfazem os R$ 72 milhões. O valor, referente ao orçamento estadual do exercício de 2024, beneficia prefeituras, hospitais, escolas, organizações da sociedade civil, entre outras entidades que atendem variedade de públicos.

A maior parte dos recursos, 62% ou R$ 45,13 milhões, foram destinadas para a área de Saúde. As entidades de Assistência Social receberão R$ 10,26 milhões, seguidas das de Educação, com R$ 10 milhões, Cultura e Esporte (R$ 4,53 milhões) e demais setores (R$ 2,07 milhões). Clique aqui e veja o detalhamento da distribuição e finalidade das emendas.

Pagamentos já começam na próxima semana

Pelos menos 80% dos R$ 72 milhões serão liberados na próxima semana, até o dia 5, de acordo com o governador Eduardo Riedel. Ele afirmou que os recursos só não serão pagos na sua totalidade até o início de julho, devido a algum detalhe de documentação e de trâmite. No entanto, até o fim do ano, a liberação será finalizada. “Não tenho dúvida que vamos fechar todas as emendas propostas pelos deputados e deputadas ainda neste ano”, assegurou Riedel.

O governador também destacou o papel da ALEMS na efetivação da transferência de recursos aos municípios. “Se Mato Grosso do Sul alcançou essa condição de equilíbrio é devido a coparticipação da Casa de Leis. Nada mais justo que partilhar o direcionamento dessas ações com as deputadas e os deputados. Eu não tenho dúvida que este ato de hoje vem ao encontro do municipalismo, vem ao encontro das necessidades de cada município de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Transparência no uso dos recursos

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou que todo o processo de destinação e aplicação dos recursos das emendas parlamentares é realizado de forma transparente. “O modelo de apresentação de emendas tem sido um sucesso e nós caminhamos tanto para digitalização quanto ao acompanhamento dos recursos. Queremos que seja bastante transparente para que a população saiba que esses R$ 72 milhões foram efetivamente investidos na qualidade de vida e na melhoria das condições dos cidadãos sul-mato-grossenses”, disse o deputado.

Gerson Claro também enfatizou a presença dos deputados em suas regiões, ouvindo as demandas. “O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos presença muito forte, já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo também aqueles que representam a população diretamente, que são os vereadores, os prefeitos os secretários municipais. Essa participação efetiva aproxima o parlamentar da população e das entidades”, comentou o presidente do Parlamento.

Autoridades

Além do governador Eduardo Riedel e do deputado Gerson Claro, também compuseram a mesa de autoridades os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 1º e 2º Secretários da ALEMS, respectivamente; o vice-governador Barbosinha; o 2º tesoureiro da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo (PSDB), que representou os prefeitos; e a presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA) Neide Salvador Pacheco Lima, que representou as entidades beneficiadas. Da bancada federal, participaram o senador Nelsinho Trad (PSD) e os deputados federais Geraldo Resende (PSDB) e Beto Pereira (PSDB).

Compromisso com um Estado mais inclusivo, justo e solidário

Falando em nome das entidades, a vice-presidente da AMA, Flávia Caloni Gomes, destacou a atenção dos parlamentares na melhoria das condições de vida da população sul-mato-grossense. “Em um cenário onde os desafios sociais se multiplicam, a ação conjunta do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, por meio desse ato, demonstra não apenas a sensibilidade, mas também o compromisso inabalável com a população de Mato Grosso do Sul, para que tenhamos um Estado mais inclusivo, justo e solidário”, discursou.

Ela também disse que as emendas representam mais que aporte financeiro. “São o reconhecimento do trabalho incansável que as nossas organizações realizam, muitas vezes em condições adversas, para levar amparo e esperança aos mais vulneráveis. Tenham a certeza de que cada real aqui investido irá transformar vidas, fortalecer projetos, ampliar o alcance das nossas ações e construir um futuro melhor para aquelas que mais precisam”, discursou a presidente. “Cada emenda aqui destinada representa um gesto de solidariedade e a certeza que a nossa voz ecoa nos corredores desta Casa de Leis”, finalizou.

O prefeito de Rio Negro, Cleidimar da Silva Camargo, que falou em nome dos gestores municipais reforçou a importância das emendas e o papel dos parlamentares. “Essas emendas fazem diferença em cada município. Elas transformam e melhoram a vida das pessoas. Nós sonhamos e o Estado e os deputados nos ajudam a realizar os sonhos para que tenhamos municípios cada vez melhores.

A solenidade teve a cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS e transmissão ao vivo pelas mídias sociais oficiais do Parlamento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Política

“Tem muita gente gastando o que não tem”, alerta Lula sobre bets

Governo pode banir dois mil sites irregulares a partir do dia 11

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1 semana ago

7 de outubro de 2024

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Aryela Lovera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.

Regras

Na quarta-feira (2), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou nas versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Ao todo, o governo editou dez portarias para regulamentar as operações das bets.

“São portarias que falam de questões técnicas, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, entre outros. Proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que está acontecendo com cada cidadão brasileiro”, listou Haddad.

Bolsa Família

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim estão em análise.

Para o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é preciso cuidado para não condenar o público do Bolsa Família. “É um problema grave, no Brasil inteiro, e é disso que o presidente quer que a gente trate. E estamos adotando medidas, mas tendo cuidado para elas não serem discriminatórias para esse público”, disse o ministro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião ministerial sobre bets e lembrou que o vício em apostas online “é um grave problema de saúde pública em todo o mundo”. “Nós vamos editar uma portaria dos ministérios aqui presentes, exatamente para fortalecer esse trabalho conjunto e mais medidas que se façam necessárias nesse processo de regulação, que é fundamental”, afirmou a ministra.

“Em termos de prevenção, é muito importante o reforço dessa pauta, a educação das crianças e dos jovens no programa Saúde na Escola, que retomamos com o Ministério da Educação. Campanhas educativas também são fundamentais”

Durante a reunião ministerial, foram debatidas ainda formas de combater os crimes cometidos por algumas operadoras de apostas online. Entre eles, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com crime organizado.

A propaganda irregular e ilegal nos estádios de futebol também está em análise, com base no Código de Defesa do Consumidor.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Política

Eleições 2024: Nelson Cintra é reeleito em Porto Murtinho com 56,40% dos votos

Nelson Cintra foi prefeito do município entre 2005 e 2012 e retornou ao cargo em 2020

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1 semana ago

7 de outubro de 2024

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Aryela Lovera

Nelson Cintra (PSDB) foi reeleito com 3.591 votos em Porto Murtinho. O candidato tucano ficou com 56,40% dos votos nas Eleições de 2024. A votação aconteceu neste domingo (6).

Na chapa, o vice-prefeito eleito é Dra. Andreara Castro (PP). São 9.074 aptos a votar na cidade, a 363,4 quilômetros de Campo Grande. O eleitorado da cidade aumentou 11,1% desde a última eleição municipal, em 2020.

Quatro candidatos concorreram ao pleito do município. Cintra tentou a reeleição contra Dulce Leão (Republicanos), Fábio Netto (PL) e Ton Olmedo (PSB). Fábio Netto teve 2.144 votos (33,67%), Ton Olmedo teve 415 (6,25%) e Dulce acumulou 217 (3,41%).

Agora reeleito, Cintra tem 76 anos, é casado e pecuarista. Natural de Campo Grande, integrou a coligação Trabalho, Competência e Credibilidade, do PP, Podemos, PRD, União Brasil, PSD, Federação PSDB Cidadania (PSDB e Cidadania) e MDB.

O prefeito já esteve no cargo máximo do Executivo Municipal em 2004, sendo reeleito em 2008. Depois, voltou ao cargo em 2020.

Sua vice tem 40 anos, é casada e odontóloga. Natural de Dourados, participou de seu primeiro pleito eleitoral.

Histórico

Nesta eleição, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Vivian Cruz (PP) que concorria ao cargo de vice de Nelson Cintra. O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou pelo indeferimento da candidatura a vice-prefeita porque ela não se desincompatibilizou a tempo da administração da Empresa Foco Gestão Pública de Resultado LTDA, que mantém contrato de prestação de serviços com município de Porto Murtinho desde 2021.

A defesa alegou que a candidata manteve contrato com cláusulas uniformes, “não havendo que se falar em inelegibilidade”. Contudo, como não apresentou documentos que comprovassem as cláusulas uniformes, o juiz decidiu pelo indeferimento da candidatura.

(Fonte: MidiaMax. Foto: Reprodução)

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Política

Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais

Entre os detidos, 22 eram candidatos

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2 semanas ago

7 de outubro de 2024

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Aryela Lovera

O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está previsto para a manhã desta segunda-feira (7).

Entre as mais de 500 prisões contabilizadas até agora, 22 foram de candidatos flagrados cometendo crimes.

As ocorrências de boca de urna foram maior parte dos crimes eleitorais, com 1.057 flagrantes. O crime de compra de votos/corrupção eleitoral foi o segundo mais cometido, com um total de 423 ocorrências. O balanço informa ainda os registros de propaganda eleitoral irregular, 309; de violação ou de tentativa de violação do sigilo de voto, 203; e de desobediência a ordens da Justiça Eleitoral, 64.

Os agentes de fiscalização apreenderam mais de R$ 520 mil nas ocorrências. Outras apreensões foram 47 veículos em uso para transporte irregular de eleitores e 28 armas de fogo em posse dos abordados.

Os dados são enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelas secretarias de segurança pública estaduais e pelas equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que atuam nos estados.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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