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Meio Ambiente

Em MS, ministros ressaltam parceria com Governo Estadual e pedem engajamento na criação de política do clima

O movimento está passando por algumas cidades do país e faz parte do ciclo de plenárias do “Plano Clima Participativo”. 

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Um grande chamamento para a sociedade civil ajudar a escolher propostas que vão guiar a política climática do Brasil até 2035. A mensagem veio de uma caravana do Governo Federal recebida na noite desta quarta-feira (14) em Mato Grosso do Sul onde o foco das discussões foi o bioma Pantanal. O movimento está passando por algumas cidades do país e faz parte do ciclo de plenárias do “Plano Clima Participativo”.

À frente da discussões estão os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), recebidos em Campo Grande pelo vice-governador José Carlos Barbosa que destacou a parceria com a União “não apenas para o desenvolvimento do Estado, mas nesse momento tão difícil que nós estamos vivendo no Pantanal”. Ressaltou o aporte de recursos financeiros, estrutura humana e equipamentos para o combate aos incêndios florestais feito em conjunto na região pantaneira.

Marina Silva também frisou a importância de Estado e Governo Federal serem parceiros na tanto na formulação quanto na implementação de políticas. Citou a inédita Lei do Pantanal como base para enfrentar o desmatamento, períodos de estiagem e revelou o desejo de avançar ainda mais dentro do Plano Clima.

“Ainda não temos uma lei que assegura a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente em regiões e municípios vulneráveis à mudança do clima. Agora por exemplo, no estado do Amazonas os rios estão baixando e nós já temos municípios que estão ficando isolados. Só para vocês terem uma ideia, uma cesta básica quando levada por água custa em torno de R$ 300 a 400. Quando o rio baixa você tem que levar por helicóptero, isso custa algo em torno de R$ 2.500, ou seja, nós precisamos estocar alimento, oxigênio em alguns lugares, combustível, água potável e assim por diante. Só que o prefeito não pode decretar emergência antes de a emergência acontecer”, explicou.

A ministra ainda lembrou que o aumento de 1,5ºC na temperatura da terra previsto para acontecer em 2028, já foi registrado ano passado e é preciso “não deixar este ponteiro progredir”.

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo CIM (Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.

Assim como nas outras plenárias, o encontro em Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, teve a participação da sociedade civil organizada. Especialistas em meio ambiente, representantes dos mais variados movimentos sociais e sindicais subiram ao palco para destacar propostas que podem fazer parte do Plano Clima.

Foram defendidos temas como agroflorestas, restauração de espécies nativas, recuperação de solo em áreas remotas e fortalecimento das comunidades locais para primeiras respostas aos incêndios florestais. Contribuições detalhadas em uma plataforma do Governo Federal, disponíveis para votação como forma de consulta. O ministro Márcio Macêdo reforçou a importância da participação da população via internet.

“O Plano Clima Participativo se dá em duas dimensões, nas plenárias presenciais onde serão discutidos os temas, as propostas e na plataforma do Brasil Participativo. As pessoas podem entrar na plataforma, fazer as suas propostas. Hierarquizar até 10 propostas que lá estão no Plano Clima e propor até três propostas novas e participar deste processo. Nós queremos pedir a colaboração também da imprensa aqui do Mato Grosso do Sul para que possa estimular a população a participar”, frisou.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI). Agora foi a vez do Pantanal, em Campo Grande, e os próximos serão: Mata Atlântica, em São Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).

Das plenárias sairão propostas que podem ser incluídas na primeira versão do documento a ser apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, prefeito faz plantio de Ipês na Marcelino Pires

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Mudas de ipê em breve vão colorir a avenida Marcelino Pires, trecho próximo ao Parque Antenor Martins- Crédito: A. Frota

Nesta quinta-feira, 05 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Dourados fez o plantio de mudas de ipês na Avenida Marcelino Pires. A ação teve como objetivo tornar a cidade ainda mais bonita e sustentável, foi coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente (Imam) e acompanhada pelo prefeito Marçal Filho.

No trecho inicial da avenida, próximo ao Parque Antenor Martins, foram plantadas mudas de ipês amarelo, branco e roxo. O prefeito Marçal Filho destacou que em Dourados as equipes técnicas vêm suprimindo árvores que apresentam riscos de queda e fazendo o plantio de espécies diversas para compensar.

“Nossas equipes tem removido árvores que podem cair ou já estão condenadas e plantando outras no local”, enfatizou. “Esse é um cuidado da gestão para evitar incidentes com quedas de árvores quando ocorrem fortes chuvas e fortes ventos e ainda deixar a cidade mais bonita” apontou o prefeito.
Na data que marca conscientização com o meio ambiente, o prefeito Marçal Filho ainda aproveitou para convidar a população a ajudar na preservação das belezas naturais de Dourados. “Você que tem comércio ou mora aqui perto de onde foram plantados os ipês, aproveita para ajudar a regar; faz diferença”, convidou. “E sempre é válido lembrar, plantar árvores ajuda a ter menos calor, traz mais sustentabilidade”, citou.

O diretor-presidente do Imam, arquiteto Fábio Luís da Silva, citou que nesta semana foram distribuídas cerca de 2 mil mudas de árvores e outras atividades diversas continuam visando o momento de reforço à conscientização. “Esse trabalho de conscientização envolve vários segmentos, como escolas, associações, e hoje temos o dia todo de ações na Casa da Cultura da Uems – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -, temos a entrega do Prêmio Marco Verde, que é uma ação que premia quem fez algo relevante pelo meio ambiente e que merecem o nosso reconhecimento”, lembrou.

Interessados em adquirir mudas para plantio, de forma gratuita, juntamente ao Imam, devem entrar em contato via email: arborizacao.imam@dourados.ms.gov.br.

Para o empresário Antônio Carlos Dias Maciel, 49, que é proprietário de um comércio na Avenida Marcelino Pires, próximo ao Parque Antenor Martins, o plantio de árvore no canteiro central fará a diferença para a região. Ele cita que uma cidade bem cuidada representa muito para quem reside nela e para os que são de outros locais e pretendem investir.

“É visível que nestes cinco meses a prefeitura tem investido em limpeza, arborização, estão de parabéns e isso é muito importante não só para nós que moramos aqui e vemos outro ar na nossa cidade, mas para quem por exemplo visita a região pensando em abrir um negócio ou mudar para cá, é outro ambiente”, destaca.

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Meio Ambiente

Elias Ishy aborda plano de arborização e coleta seletiva com diretor do Meio Ambiente

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Vereador Elias Ishy conversou com o diretor interino do Imam, Fábio Luis (Foto: João Pires/Assessoria/CMD)
Com o propósito de contribuir com questões ambientais, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na última sexta-feira (28) com o diretor-presidente interino do Instituto de Meio Ambiente (IMAM), Fábio Luis da Silva. Durante o encontro, foram discutidos e apresentados projetos relacionados ao plano municipal de arborização, bem como à ampliação e destinação da coleta seletiva.

Na reunião, o vereador reforçou a necessidade da revisão e efetivação do PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana), incluindo um mapeamento e manejo de árvores doentes, além de ações de plantio de espécies nativas. “O PDAU foi aprovado em 2020, após diversos debates e encaminhamentos dos diversos segmentos relativos ao tema. Desta forma, é necessário que o plano seja revisto e suas ações retomadas, já que não foram implementadas neste período”, enfatizou.

Ishy também abordou a necessidade de investimentos na Agecold (Associação dos Agentes Ecológicos), responsável na destinação final e separação de resíduos sólidos, onde recentemente fez visita e constatou a situação precária de trabalho, devido à falta de infraestrutura.  “Este local precisa de adequações urgentes, com espaço físico compatível e estrutura necessária para que os resíduos sólidos sejam separados na totalidade, onde, segundo consta, metade do material coletado não é totalmente reaproveitado”, apontou.

Segundo Fábio Luís, que é secretário de Planejamento e ocupa interinamente o comando do IMAM, a administração municipal pretende expandir o sistema de coleta e reconhece a necessidade de adequar um local para a destinação desses resíduos. Em relação ao plano de arborização, afirmou que estão sendo elaboradas ações de plantio, poda e supressão em áreas centrais com deficiência de cobertura arbórea. Além disso, outras atividades deverão ocorrer com a participação da comunidade escolar.

Elias Ishy reforça que o envolvimento da sociedade nas questões ambientais é fundamental, com uma política ambiental participativa com todos os segmentos, tais como escolas, universidades, entidades públicas e privadas e igrejas.  “Os desafios ambientais estão entre as prioridades do mandato, e desta forma iremos acionar o governo municipal e fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada para que possamos ampliar e fortalecer as políticas públicas de meio ambiente do nosso município”, completou o vereador.

Fonte:Assessoria/CMD

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Meio Ambiente

Comissões do Meio Ambiente da Câmara e da OAB Dourados consolidam parceria

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Encontro marcou as primeiras ações das comissões de meio ambiente das instituições. (Foto: Divulgação)

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, conduzida pelos vereadores Elias Ishy (PT), Karla Gomes (PODE) e Franklin Schmalz (PT), se reuniu na quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara, com os membros das comissões de Meio Ambiente e de Direito Agrário da OAB/Dourados/Itaporã, representadas pelos advogados Fábio Aparecido Julio, Leonardo Amaral Garcia, João Waimer Moreira Filho, Francielo Juliano Moraes, Edgar Gonçalves Fernandes e Roberto Henrique Franco.

O encontro teve o propósito de consolidar parcerias, apresentar demandas e traçar metas de atuação entre a Comissão do Meio Ambiente da Câmara e comissões da Ordem dos Advogados. Entre os principais temas abordados estão relacionados ao acesso e efetivação da legislação ambiental, acompanhamento dos planos municipais de arborização, políticas ambientais, saneamento básico.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, Fábio Aparecido Julio, enfatizou a importância da parceria nas questões ambientais do município e apontou desafios a serem enfrentados junto à sociedade organizada. “Enquanto comissão queremos contribuir com política ambiental do meio ambiente, fortalecendo o debate junto com o legislativo municipal, entidades governamentais e instituições públicas”, afirmou.

Já o presidente da Comissão Direito Agrário, João Waimer Moreira Filho, demonstrou preocupação com relação ao limite territorial entre os municípios de Dourados e Itaporã, “Estamos dispostos a prestar auxílio, com nosso conhecimento, tendo em vista que se não for resolvida esta questão de atuação, a tendência é só aumentar a dificuldade de atuação jurídica”, disse.

Para o vereador Franklin Schmalz, membro da Comissão de Meio Ambiente, o momento é oportuno para a plena efetivação da lei de emergência climática, que prevê medidas de enfrentamento das consequências climáticas no município. “Temos condições extremas no clima, como áreas alagadas pelo excesso de chuvas, que resultam inclusive no impacto da produção agrícola”, alertou.

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Karla Gomes, reforçou a importância da participação da sociedade nas discussões que envolvem o tema, incluindo os conselhos representativos, como na elaboração de leis e campanhas de conscientização. “Muitas vezes a legislação não funciona porque a sociedade não participa através dos conselhos e órgãos representativos”, afirmou ao exemplificar algumas ações relativas à causa animal.

O vereador Elias Ishy apontou ainda a necessidade de envolver as universidades, por meio de convênios com as instituições, nas ações que envolvem políticas públicas ambientais e enfatizou a importância da transparência e acesso às leis. “Nós temos condições de trabalhar com todos os segmentos e, cabe a nós criarmos ferramentas para a participação da sociedade”, concluiu.

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