O prefeito Marçal Filho sancionou aesta semana a Lei n º  5.335, que cria a Patrulha Maria da Penha, especializada em atendimento de violência doméstica em Dourados. A definição consta no Diário Oficial desta quarta-feira (09) e acontece após aprovação de projeto pela Câmara Municipal.

A Patrulha será composta por servidores da Guarda Municipal e consistirá em atender mulheres em situação de violência doméstica, com o objetivo principal de diminuir os números de casos de feminicídio.

Como destacado pelo prefeito Marçal Filho quando anunciou a medida, em março, no mês das mulheres, a atuação da Patrulha será voltada para proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência.

“As equipes vão estabelecer essa relação direta com a comunidade e vão assegurar o acompanhamento e atendimento das mulheres em situação de violência doméstica, o que vai proporcionar a elas um atendimento rápido, humanizado e eficaz”, destaca.

O comandante da Guarda Municipal Jamil Matos da Costa Matos cita que o grupo poderá realizar o acompanhamento da vítima, se solicitado, para que se efetive o cumprimento de ordem judicial, visando que o agressor deixe a residência ou, se necessário, acompanhar a vítima para assegurar a retirada de seus pertences. Para tanto, o efetivo contará com capacitação adequada e estará pronto para outras definições como no caso, de constatação de descumprimento de medida protetiva.

“As ações, a forma de atendimento e a organização da Patrulha serão fixadas mediante a instituição de protocolos de atendimento, definição de normas técnicas e, claro, capacitação. Vale ressaltar que se durante a realização da fiscalização houver relato de descumprimento de medida protetiva, a equipe deverá acompanhar a vítima para o registro de um novo boletim de ocorrência e encaminhar informações aos órgãos competentes, sendo que casos considerados mais graves, deverão ser encaminhados imediatamente à Polícia Civil”, destacou.

Para aprimorar o atendimento, a Guara Municipal desenvolverá as ações da Patrulha de forma integrada com outros órgãos competentes, como Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras.

Será indispensável a presença de uma guarda municipal do sexo feminino na equipe da patrulha, para fins de atendimento às ocorrências, assim como nas visitas e fiscalizações dos cumprimentos das medidas protetivas.

A inovação em segurança pública, que contribuirá na preservação da vida das mulheres, foi encaminhada pela Prefeitura para a Câmara de Vereadores, por meio do Projeto de Lei nº 07, no dia 13 de março, atendendo um pedido do vereador Inspetor Cabral (PSD), que atua há 25 anos na Guarda Municipal e com sua experiência em segurança pública idealizou a ação que será um grande diferencial para coibir cenários de violência em Dourados.

Com assessoria.

A Prefeitura de Dourados trabalha intensamente para que a 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre os dias 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins, seja um evento excepcional para os douradenses. Na manhã desta terça-feira (01), equipes que estão à frente do evento se reuniram na sede da Guarda Municipal para debater pontos como segurança, organização, cronograma de ações, entre outros.
Diante do foco em promover uma festa com um ambiente familiar, tranquilo e que tenha uma variedade de atrações, foram definidos vários direcionamentos pelas equipes da Guarda Municipal, Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria de Serviços Urbanos e Fundação de Esportes (Funed).

Um grande público é esperado durante os quatro dias de evento. A estrutura gigantesca vai abrigar praças de alimentação, restaurantes, quiosques, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais e shows com artistas locais e nacionais. As inscrições para expositores, empreendedores de vários segmentos, ambulantes e piscicultores que desejam comercializar produtos no Parque estão em andamento.

O comandante da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, destacou que a recomendação do prefeito Marçal Filho é que tudo seja feito para que o evento proporcione muita diversão e tranquilidade para as famílias. Diante disso, um trabalho em conjunto existe para uma festa brilhante em todos os aspectos. “Temos trabalhado em conjunto e com ênfase no direcionamento do prefeito, que é proporcionar dias de festividade, alegria, que sejam memoráveis para os douradenses, os participantes de toda a região e sejam positivos também para quem vai participar comercializando produtos”, destaca.

Ainda conforme o comandante, outro encontro em breve deve acontecer para direcionamentos mais precisos quanto à segurança do local e dos arredores. Neste debate, além da GM estarão envolvidos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e empresa terceirizada de segurança.

FESTA DA PÁSCOA

Além das atrações culturais, esportivas e pesca aberta para a população no Parque Antenor Martins, a Prefeitura vai realizar sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças.

No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil.

Durante os 4 dias de festa, o DJ Vini Araújo animará o público com uma playlist que será preparada exclusivamente para o evento e que terá como destaque ao final de cada noite os clássicos flashback com o melhor dos anos 80, 90 e 2000 da música nacional e internacional.

A 1ª Festa da Páscoa vai compor o Calendário Oficial de Eventos de Dourados e o desafio será realizar nos anos seguintes uma edição cada vez melhor que a anterior, fazendo a cidade respirar cultura, lazer e entretenimento. A realização é da Prefeitura de Dourados, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

Com assessoria.