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Em evento com PGR, Fiems reforça necessidade de ambiente jurídico favorável aos negócios

Durante a abertura, o vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, destacou a necessidade de um ambiente jurídico favorável aos negócios

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A Fiems promoveu, nesta sexta-feira (02/08), no auditório do edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, o Summit Segurança Jurídica e Desenvolvimento, com palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e LIDE Justiça Mato Grosso do Sul.

Durante a abertura, o vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, destacou a necessidade de um ambiente jurídico favorável aos negócios. “O setor produtivo precisa que algumas variáveis sejam alinhadas para que possamos buscar a prosperidade que tanto almejamos. Nós precisamos de regras claras, precisamos de segurança jurídica, precisamos de harmonia entre os poderes e isso dá confiança para o investidor”, enfatizou.

Segundo Crosara Júnior, Mato Grosso do Sul tem sido um bom exemplo de estabilidade, pois conta com harmonia entre os poderes, Justiça célere, Ministério Público proativo e vigilante, além de um governo indutor de políticas públicas que servem de base para instalação das indústrias e prosperidade comercial.

Gonet ressaltou a importância do tema e a necessidade de estabilidade não só para quem investe, mas para a sociedade como um todo. “Sem segurança jurídica não existe Estado, não existe sociedade, muito menos o ambiente favorável à atividade produtiva. O que é a segurança jurídica? É a certeza que os compromisso que assumimos hoje, que nossos atos visando determinado resultado, vão continuar sendo regidos pelas mesmas normas, pelas mesmas regras no futuro”.

Para o procurador-geral, a falta de previsibilidade gera consequências jurídicas para todos os lados. “Então, para as indústrias e para o comércio, esse valor da segurança jurídica é essencial. E isso é uma coisa que está sendo percebida não só na doutrina, mas na jurisprudência”.

Coordenador-acadêmico do Summit Segurança Jurídica e Desenvolvimento, o advogado Daniel Castro também destacou a importância de se debater o tema com a indústria. “Hoje, o setor produtivo como um todo precisa de segurança para se desenvolver e, quando falamos segurança, é a segurança normativa da estabilidade das normas, da interpretação dessas normas pelos tribunais e pelos órgãos de controle”.

Também participaram do painel o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Ribeiro, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila (MPMS)]

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Feira Sabores garante música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira no Parque dos Ipês

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Feira Sabores no Parque tem se tornado importante ponto de convivência em Dourados- Fotos: A. Frota

A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.

Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.

A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.

O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.

Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.

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Seminário sobre recursos hídricos acontece hoje, na UFGD

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Dourados sedia nesta quinta-feira importante seminário para discutir os recursos hídricos da Bacia do Rio Paraná. Divulgação/Fran Mendes

Acontece nesta quita-feira (16), no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFGD), o Seminário Regional de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Realização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com parceria da Prefeitura de Dourados, o seminário integra o Plano Estadual de Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão 3.

O seminário será aberto às 8h30 e tem como propósito promover a integração e o desenvolvimento do conhecimento sobre a gestão das águas, além de incentivar habilidades e atitudes de representantes de setores da sociedade, membros de colegiados, gestores públicos e usuários de recursos hídricos.

Segundo o Gestor de Recursos Hídricos do Imasul, geógrafo Leonardo Sampaio Costa, o seminário é um espaço estratégico para alinhar as práticas de regularização e monitoramento do uso das águas, garantindo que os diferentes atores compreendam seu papel e atuem de forma conjunta. “A bacia do Rio Paraná é vital para Mato Grosso do Sul e exige uma gestão participativa e técnica para enfrentar os desafios presentes e futuros”, enfatiza.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca que o evento consolida a missão do órgão em democratizar o acesso à informação e fortalecer a governança hídrica. “Estamos investindo em capacitação e diálogo, porque sabemos que a gestão dos recursos hídricos precisa ser compartilhada e descentralizada. Esse é o caminho para assegurar o uso sustentável da água e a preservação ambiental em todo o estado”, afirma.

O tema central desta edição será a Regularização e o Monitoramento do Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraná, enfatizando a importância de uma gestão efetiva, descentralizada e participativa.

PROGRAMAÇÃO

08h30❘ Abertura

  • Regularização e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos | Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) | Marcos José Melo Neves | Superintende de Regulação de Uso de Recursos Hídricos – SRE
  • Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Paranaíba | João Ricardo Raiser Presidente do CBH Paranaíba

Intervalo

  • Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Araguari | Sylvio Luiz Andreozzi | Presidente do CBH Araguari
  • Regularização e Monitoramento da Água para Consumo Humano no MS | Gabriela Faria Conzolino | Gerente de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano | Secretária de Estado de Saúde
  • Espaço para debate

12h00 Almoço

13h30| Retorno das palestras

  • Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Superficiais | Douglas Fernando Macente | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Subterrânea | Daniel Torres Alencar | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Interação: Água Subterrânea e Água superficial | Francielle da Silva Niewinsk | Analista de Recursos Hídricos | Gerência de Recursos Hídricos

Intervalo

  • Segurança de Barragens | Eloisa Marques | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Boas práticas Locais em Recursos Hídricos | Prefeitura Municipal de Dourados
  • Abertura para debates

18h00 Encerramento

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Não precisaremos do horário de verão neste ano, diz Alexandre Silveira

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.

De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.

“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.

“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”

Energias renováveis intermitentes

Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.

“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”

O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.

“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.

Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.

“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.

O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.

“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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