MSGÁS
Em 25 anos, MSGÁS supera risco de desabastecimento e insegurança jurídica no sistema tributário
Para o Governo do Estado, a decisão do STF foi um alívio, uma posição que deu segurança jurídica.
Até se tornar uma companhia lucrativa e competitiva, a MSGÁS enfrentou grandes sobressaltos, da falta de estrutura e prejuízo operacional ao risco de desabastecimento por causa da instabilidade na importação de GN (Gás Natural) da Bolívia, além da insegurança jurídica no sistema tributário. Mas, graças à pronta articulação do Governo do Estado, o Brasil restabeleceu o acordo comercial mais importante para a infraestrutura energética e a economia naquele momento. Foi a primeira vez que o Ministério das Relações Exteriores delegou a um Estado a prerrogativa da interlocução bilateral em acordo internacional.
A crise política interna que havia se estabelecido entre 2007 e 2008 na Bolívia não afetou a importação de GN graças à política de boa vizinhança de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. Na pior das hipóteses, respaldado pelos Estados sob influência do Gasbol (SP, PR, SC e RS), Mato Grosso do Sul faria a importação direta. A situação fez acelerar a edição da Lei do Gás (11.909/2009), permitindo a importação direta por empresas públicas e privadas, até mesmo por meio do Gasbol.
Logo veio a insegurança jurídica em relação à tributação diante da reivindicação dos demais estados cortados pelo gasoduto de cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Essa última turbulência só cessou em 2020, com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em reconhecer o direito “exclusivo” do Estado em recolher o ICMS, considerando que a importação se completa assim que o gás entra no território nacional. No caso do GN boliviano, o produto é “internalizado” em Mato Grosso do Sul, pela Estação de Medição Mutum, em Corumbá, ponto inicial da circulação do insumo.
Para o Governo do Estado, a decisão do STF foi um alívio, uma posição que deu segurança jurídica. O gás é um dos principais itens de arrecadação do Estado. Não é um dinheiro novo, mas significa R$ 1,2 bilhão por ano ou 13% da arrecadação e a perda desse recurso poderia quebrar o Estado”, declarou à época o então governador Reinaldo Azambuja, ao comemorar uma luta que se arrastou por 14 anos.
A extensão da crise tributária pode ser medida pelos percentuais de composição do imposto do gás no conjunto da receita estadual. Em 2014, a importação de GN (Gás Natural) representava 18,18% da arrecadação total do ICMS do Estado, mas a realidade foi mudando nos anos seguidos. Em 2015, o percentual caiu para 16,60% e em 2016 a baixa foi para 11,51%, caindo para 5,67% em 2017.
A MSGÁS passou momentos difíceis por causa da instabilidade política na Bolívia, que colocou em xeque a manutenção da cota de importação do gás boliviano e expiração do contrato de fornecimento. A Companhia amargou altos custos para implantar as primeiras redes de gás canalizado, mas viabilizou baixos custos de operação e manutenção aos clientes.
“Temos capacidade instalada para atender à demanda atual e provisão no plano de investimentos e expansão nos próximos seis anos. Superamos o período mais crítico, entre 2015 e 2018, graças à forte atuação do Governo do Estado. A empresa teve um protagonismo e hoje o Gás Natural faz parte do tripé do mercado de gás e se coloca como um importante insumo na transição das matrizes energéticas”, destaca Rui Pires dos Santos.
A oferta de Gás Natural brasileira é composta por três fontes distintas: a produção doméstica, ofertada principalmente como subproduto da indústria de petróleo; a importação da Bolívia; e as importações do mercado internacional via GNL.
Novo momento
Pode-se dizer que a MSGÁS entra em um novo ciclo, repetindo o protagonismo de 25 anos atrás ao apostar na ampliação da oferta de GN por outros modais e projetar-se para as fontes renováveis. “Nosso foco é garantir que o gás chegue ao consumidor final para uso industrial, automotivo, comercial ou residencial. É evidente que as perspectivas de investimento levam em conta o novo ambiente do mercado de gás, que vem propiciando até a redução de preço, como é o caso do GNV, que está se tornando altamente competitivo”.
A MSGÁS vê, ainda, um outro horizonte. Além da importância do GN para a infraestrutura energética de Mato Grosso do Sul, compromisso com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), a Companhia projeta crescimento da receita e geração de emprego e renda nas obras físicas e operação por conta expansão, que no futuro deve incluir suprimento à indústria de fertilizantes nitrogenados.
O diretor-presidente da companhia lembra que durante a pandemia a MSGÁS manteve seus resultados positivos. Em 2020 por exemplo, o faturamento chegou a R$ 400 milhões e lucro de mais de R$ 12 milhões. Parte dos lucros retornou ao caixa do Governo do Estado, principal acionista. A recuperação financeira da empresa começou em 2015. “Antes, a empresa dava prejuízo e não gerava dividendos para os acionistas. Hoje temos uma empresa lucrativa e competitiva”.
Fontes alternativas
O reposicionamento da empresa no mercado de gás e sua participação nos programas de incentivo às fontes de energia renováveis contribui para os compromissos ambientais, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck. “A estratégia federal de incentivo ao uso sustentável do biogás e do biometano é uma referência extremamente positiva ao Mato Grosso do Sul, já que vínhamos trabalhando no incentivo a essas atividades em implantar o Estado Carbono Neutro”.
Segundo Verruck, o Estado vem protagonizando várias ações na busca do desenvolvimento sustentável. “Há um conjunto de instrumentos disponíveis para fomentar a produção de energia limpa. Pretendemos fazer na área da ciência e tecnologia e inovação editais específicos para área do biogás e do biometano”, afirmou, destacando a parceria com a Agência de Regulação (Agems) para definir os marcos regulatórios.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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MSGÁS anuncia projetos selecionados em chamada pública do programa de incentivos fiscais
Desde 2020, quando foi lançado, o programa de incentivos já destinou mais de dois milhões de reais a projetos.
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Circuito Gastronômico é referência para sabores do Cerrado
Evento promovido pela Companhia de Gás de MS (MSGÁS) é um primeiro passo em busca de referências e valorização dos produtos do Cerrado.
A gastronomia de Mato Grosso do Sul é uma mistura de sabores e temperos desde a ancestralidade indígena até as influências da fronteira, mas sendo um Estado novo ainda busca seu reconhecimento. Para o chef Felipe Caran, embaixador sul-mato-grossense do 2º Circuito Gastronômico “Isto é MS” – Sabores da Terra, o evento promovido pela Companhia de Gás de MS (MSGÁS) é um primeiro passo em busca de referências e valorização dos produtos do Cerrado.
“O Circuito Gastronômico está levantando a bandeira da nossa cozinha regional e sobretudo do Cerrado, que é muito rico em leguminosas, temperos e frutas, como o urucum, pequi, o jenipapo e a guavira”, diz. E ainda complementa: “Mostra as nossas essências e sofisticação com essa visão e foco nos ingredientes, o que é muito válido, em uma explosão de sabores e pratos criativos, e também que existe uma cultura gastronômica do arroz carreteiro e da carne de sol que traduzem a nossa identidade.”
Esta edição do Circuito Gastronômico, que será realizada de 6 a 21 de maio nas cidades de Campo Grande, Bonito, Corumbá e Três Lagoas, contempla 23 ingredientes locais: baru, pequi, guavira, nicola, carne de sol, mel de abelha nativo do Pantanal, linguiça de Maracaju, erva-mate, polvilho azedo e doce, farinha de milho saboró, galinha caipira, pintado, mocotó, miúdos, derivados de búfalo, coentro, pacu, farinha de mandioca de Furnas, palmito/guariroba, mandioca, traíra e sobá.
Rede de sustentabilidade
“Esse ano ampliamos a lista dos ingredientes, incluindo a traíra, muito pescado em nossos rios, e os derivados (carne e leite) de búfalo, mais frutas e o mocotó, usado tanto para o cozido e o ensopado e também na geleia como sobremesa, com a ideia de que as pessoas que trabalham com gastronomia no Estado apontem o que temos de melhorar na nossa produção artesanal de alimentos”, realça o chef Paulo Machado, embaixador internacional do Circuito Gastronômico.
Machado destaque que o evento, além de agitar a gastronomia do Estado e fomentar o turismo, vem para celebrar e apoiar os restaurantes e similares, os quais, por sua vez, utilizam ingredientes de agricultores de alimentos locais. “Então, entendo que o circuito trabalha toda uma rede de sustentabilidade e hospitalidade, ligando as pessoas que nos visitam a negócios ou a turismo, os participantes, a excelência dos restaurantes e os produtores de alimentos”, comentou.
Com o apoio da Fundação de Turismo de MS (Fundtur), o 2º Circuito Gastronômico “Isto é MS” – Sabores da Terra conta com a realização de Márcia Marinho, que atua no segmento como hunter de novos nomes de chefs, produtos e estabelecimentos e criadora de um dos maiores portais de gastronomia do Estado (Saborise) e do Festival de Carnes de MS; José Marques, apresentador de Festas e Eventos TV, veiculado no site Campo Grande News, TVMS Record e CBN Campo Grande, e realizador do Noiva Fashion e do KidsfashionMs; e do Sindha/MS (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Mato Grosso do Sul).
Mais informações: www.circuitogastronomicoms.com.br
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
MSGÁS
MSGÁS amplia Circuito Gastronômico de MS para mais três cidades
Os estabelecimentos (restaurantes, bares, hamburguerias e cafés) podem se inscrever de 10 a 30 de março e a meta é atingir 120 participantes.
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