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Cultura

Edital do FIC 2024 destina R$ 8 milhões para projetos culturais de pessoas físicas

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel. Clique aqui para acessar o edital.

O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.

A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. “Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte”.

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.

“Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul”.

Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br), até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.

Confira o cronograma do edital:

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no DOEMS 05/12/2024
Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas 16/12/2024 a 13/02/2025
Publicação da relação de inscritos no DOEMS 25/02/2025
Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental 03/04/2025
Prazo Recursal 04/04/2025 a 08/04/2025
Publicação do resultado dos recursos 25/04/2025
Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas 25/06/2025
Prazo Recursal 26/06/2025 a 02/07/2025
Publicação do resultado dos recursos 16/07/2025
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 17/07/2025 a 29/08/2025
Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS 05/09/2025
Prazo para Recurso 08/09/2025 a 12/09/2025
Publicação de recursos interpostos 19/09/2025
Prazo para impugnação de recurso 22/09/2025 a 25/09/2025
Divulgação no DOEMS do resultado do recurso 01/10/2025
Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentos 03/10/2025
Prazo aos aprovados para entrega dos documentos e contrato de abertura 06/10/2025 a 14/10/2025
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados 16/10/2025 a 24/10/2025
Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva pela plataforma 27/10/2025 a 07/11/2025
Efetivação 10/11/2025 a 30/12/2025

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cultura

Prefeitura lança sexta-feira o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras

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Delegações de diversos municípios de Mato Grosso do Sul estarão em Dourados para disputa do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados lança nesta sexta-feira (1), às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, o Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul, que acontecerá no dia 30 agosto de 2025, recolocando a cidade na rota da competição que por muitos anos foi realizada no município, sempre reunindo um grande público.

O campeonato reunirá grupos de diversas cidades do Estado e será marcado por apresentações técnicas, criatividade e muita emoção. “Quem mora há algum tempo na cidade recorda o quanto sempre foi um evento que movimentava famílias e agora estamos tendo a oportunidade de ser sede novamente”, comemorou o prefeito Marçal Filho.

A realização da competição é resultado da parceria entre a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul (Febafams) e a Prefeitura de Dourados. A cerimônia de lançamento do calendário de disputas ocorreu no auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), em Campo Grande, e o destaque ficou para o campeonato sul-mato-grossense que será realizado em Dourados.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo, celebra a inclusão do município no calendário oficial da Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul. “Essa é uma conquista importante para Dourados em tão pouco tempo do governo Marçal Filho e comprova que os agentes culturais estaduais estão voltando a confiar no potencial da nossa cidade para sediar grandes eventos”, ressaltou a secretária.

O campeonato faz parte de um calendário repleto de atividades, que no decorrer deste ano proporcionará a 13 municípios sediar eventos de bandas e fanfarras, totalizando cerca de 180 apresentações gratuitas.  O governo estadual é parceiro e garantiu R$ 350 mil para apoiar a iniciativa que leva cultura para o interior de Mato Grosso do Sul em parceria com as prefeituras.

Além do impacto cultural, o campeonato tem um papel fundamental na formação de jovens músicos, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento artístico. O presidente da Federação de Bandas e Fanfarras de MS, Fábio Costa, estará em Dourados nesta sexta-feira para o lançamento oficial do Campeonato Estadual em Dourados.

Ele ressalta que a parceria com a Prefeitura de Dourados é fundamental já que o campeonato estadual movimenta vários ônibus para transportar cerca 1.800 integrantes que participam das atividades. “Sozinha a federação não consegue realizar evento de grande porte como esse e agradeço a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado por esse apoio. É uma honra poder trazer novamente o campeonato estadual para Dourados”, afirmou Fábio Costa. O prefeito Marçal Filho classifica como um prazer acolher todas as delegações de fanfarras e afirmou que o município dará o suporte necessário para a realização do evento. Ele ainda destacou que a cultura é uma das prioridades do mandato e que planeja junto elaborar um calendário para que o município sempre tenha eventos voltados para a população.

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Cultura

Prefeitura abre nesta sexta-feira 1ª Festa Julina da Feira Central de Dourados

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A dupla Vilela e Marco Aurélio anima a festa julina da feira de Dourados nesta sexta-feira; no sábado, DJs Fabricio e Leandro e, no domingo, Giovana Cohene. Foto: Divulgação

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até domingo (20) animada festa julina da Feira Central de Dourados. Localizada na Rua Cafelândia, no Jardim São Pedro. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, a festa vai oferecer comidas típicas, diversão para toda a família e música ao vivo. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os feirantes e fortalecer a movimentação da maior feira da cidade, que comercializa hortifrutigranjeiros, roupas, artesanatos e uma ampla praça de alimentação.

A programação da festa inclui apresentações musicais. Nesta sexta, dia 18, a animação estará por conta da dupla Vilela e Marco Aurélio, a partir das 19h. Já no sábado,dia 19, também a partir das 19h, será a vez dos DJs Fabrício e Leandro, encarregados de tocar as músicas mais animadas das últimas décadas. Para encerrar a festa, no domingo (20), a apresentação será da cantora Giovana Cohene, a partir das 7 horas.

Além da celebração, a Festa Julina marca o início de uma nova fase da Feira Central, que a partir do dia 22 de julho passará a funcionar de terça a domingo. Durante a semana, o funcionamento será das 15h às 23h; aos sábados, das 6h à meia-noite; e aos domingos, das 7h às 23h. Para possibilitar essa mudança, que vai significar mais comodidade aos consumidores e melhores oportunidades aos feirantes, a Prefeitura de Dourados ampliou a segurança por meio da Guarda Municipal e investiu em infraestrutura no espaço.

Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin diz que a festa julina, a ideia é tornar a feira um ponto ainda mais acolhedor para frequentadores e moradores daquela região da cidade, além de ser um atrativo a mais para impulsionar o comércio local. O primeiro passo da ampliação será o funcionamento da praça de alimentação.

A Festa Julina e a expansão da feira fazem parte da estratégia da Prefeitura de Dourados para revitalizar o espaço e criar novas oportunidades para comerciantes e moradores não só da região do Grande Água Boa, como também para toda a cidade.

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Cultura

Prefeitura está habilitada a receber recursos para continuar investindo em Cultura

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Com recursos da PNAB, Secretaria de Cultura continuará investindo na produção artística de Dourados. Foto: Arquivo/Cultura

O município de Dourados foi habilitado a receber aproximadamente R$ 7 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Ministério da Cultura (MinC) divulgou recentemente os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da PNAB por estados e municípios de todo o país. Com base na análise dos saldos das contas dos entes federativos, o MinC identificou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política cultural. No Mato Grosso do Sul, 69 cidades, incluindo Dourados, integram essa lista.

O anúncio da habilitação da Prefeitura de Dourados para receber e investir os recursos é mais uma vitória da gestão Marçal Filho, que tem tirado do papel importantes projetos culturais voltados para o enriquecimento da identidade cultural do município e para o fomento dos agentes que trabalham com a cultura em Dourados.

A habilitação representa um passo importante para o fortalecimento e a ampliação das ações culturais no município, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor artístico local e o acesso democrático à cultura por toda a população. Em cumprimento aos princípios da PNAB, Dourados já realizou sua primeira escuta pública de forma online, garantindo o envolvimento da sociedade civil no processo de construção das políticas culturais.

Até o final de agosto, será promovido um evento presencial de participação social, reafirmando o compromisso com a transparência e a publicidade na execução dos recursos públicos destinados à cultura no município. “a gestão está comprometida em ampliar oportunidades, valorizar os artistas e garantir que a arte chegue a todos os cantos do município”, destaca a secretária municipal de Cultura, Gisella Melo.

A secretária entende que com mais projetos e eventos, Dourados vive um novo momento cultural – mais inclusivo, mais participativo e mais pulsante. “Que venham mais ações, mais oportunidades e mais vida cultural para todos nós!”, celebra a secretária Gisella Melo.

Ao divulgar os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”, pontuou.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, como um mecanismo estruturante para o fortalecimento do setor cultural no Brasil. Mais do que um modelo de financiamento, a PNAB é uma política federativa que busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico por meio da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Com execução descentralizada pelos entes subnacionais, a Aldir Blanc garante autonomia a estados e municípios na formulação e implementação de suas políticas culturais, permitindo que as iniciativas se adaptem às realidades locais. A União exerce um papel de coordenação, repassando os recursos e regulamentando os mecanismos de fomento, enquanto os entes federativos são responsáveis pela gestão e aplicação dos recursos, assegurando a participação social no processo de tomada de decisões.

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