A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital da PNAB com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: aquisição de obra artesanal para exposição e aquisição de brindes institucionais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.

Serão selecionados 130 artesãos residentes no Estado para produzirem artesanato que seja classificado como artesanato tradicional ou arte popular ou artesanato de referência cultural.

Cada artesão selecionado poderá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela produção artesanal que concorrer ao edital. O valor total deste edital é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Quem pode participar

Pode se inscrever no edital o artesão que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos, mediante comprovação por meio da Carteira Nacional de Artesão.

O artesão pode ser Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI).

As inscrições podem ser feitas a partir das 08 horas do dia 23/12/2024 até às 17 horas do dia 21/01/20252, horários de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/.

Cada candidato pode efetuar uma única inscrição individual e pode inscrever uma produção que seja de sua própria autoria.

Confira o cronograma do edital

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural, realizará nesta terça-feira (3), às 18h, uma live para esclarecer dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público Nº 10/2024. O edital premiará agentes, grupos, coletivos e organizações indígenas e quilombolas do estado, como parte da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). A transmissão estará disponível no link: https://bit.ly/livepnabms001.

A live contará com a participação de Vania Lúcia Batist Duarte, representante quilombola da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; Elisângela Castedo Maria do Nascimento e Paulo Edir Bueno de Camargo, representando a Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural; e Benilda Vergílio, da etnia Kadwéu, representante da Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários de Mato Grosso do Sul

Elisângela Castedo destacou que haverá tradutores disponíveis para facilitar o entendimento dos participantes em suas línguas maternas. “As pessoas que serão premiadas muitas vezes têm dificuldades com tecnologia. A Benilda se propôs a trazer um representante de cada etnia para realizar as traduções, garantindo que todos compreendam o processo de inscrição”, explicou.

Ela também ressaltou os principais pontos que os candidatos precisam observar no momento da inscrição, como os critérios de participação, os requisitos documentais e os anexos necessários. “Os candidatos precisam comprovar sua atuação cultural por meio de fotos de artesanatos, danças ou culinária, ou ainda por registros em redes sociais que demonstrem a divulgação de seus trabalhos. Isso tudo será utilizado no processo de inscrição”, afirmou.

Sobre o edital

O edital busca selecionar e premiar agentes, grupos, coletivos e organizações culturais indígenas e quilombolas que atuam na preservação e divulgação de suas culturas em Mato Grosso do Sul. A iniciativa faz parte da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de natureza cultural (com ou sem fins lucrativos), residentes ou sediadas há pelo menos três anos no estado. Grupos e coletivos sem constituição jurídica podem ser representados por uma pessoa física responsável. Também são elegíveis agentes culturais que comprovem atuação em cultura indígena ou quilombola, incluindo artistas, gestores culturais e outros profissionais

Não podem participar servidores públicos vinculados a instituições culturais estaduais, pessoas envolvidas na elaboração ou análise do edital, parentes de servidores de instituições culturais mencionadas ou proponentes com pendências em prestações de contas de editais anteriores.

Serão premiados 75 agentes culturais, com possibilidade de ampliação dependendo do orçamento disponível. O valor total destinado ao edital é de R$ 450.000,00, sendo R$ 300.000,00 para prêmios individuais e R$ 150.000,00 para iniciativas coletivas. As inscrições estarão abertas das 9h do dia 28 de novembro de 2024 até as 18h do dia 6 de janeiro de 2025, horário de Brasília.

Para mais informações sobre a live e o edital, os interessados podem ligar para (67) 3316-9139.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)